Nota de esclarecimento: Comandante da PM explica comentário sobre ação da polícia, feito no Fórum Empresarial de Sergipe.
De início, convém esclarecer que como militar e Comandante da PM-SE, jamais admitiria qualquer diretriz fundada na execução de suspeitos ou mesmo criminosos.
A política de segurança do Governo do Estado e a doutrina de Comando por mim aplicada tem total consonância com o respeito aos Direitos da Pessoa Humana, a Constituição e às leis da República. Assim, o uso da força é o último recurso a ser utilizado, de forma proporcional, em casos de resistência armada que ponha em risco a vida dos policiais ou de terceiros, haja vista que devemos sempre atuar dentro do estrito cumprimento do dever legal e da legítima defesa.
Portanto, uma frase examinada fora de contexto não pode ser usada para desqualificar o trabalho que com enorme esforço, dedicação e responsabilidade, com o apoio do Governador e do Secretário da Segurança, o atual comando da PM vem fazendo para melhorar cada vez mais o trabalho da Polícia Militar e elevar os níveis de segurança das famílias sergipanas.
Não se registra no atual governo nem no meu comando qualquer denúncia de existência de grupos de extermínio nem de orientações do comando para a prática de execuções. Fatos isolados são investigados pelas autoridades competentes e, definidas as responsabilidades, encaminhados para a aplicação das penas em lei previstas.
Reafirmo, uma vez mais, que “A Polícia faz a parte dela e Deus a dele”. Logo, a Polícia Militar de Sergipe não se constitui num órgão de execução. Muito pelo contrário. Em realidade, o trabalho desenvolvido diariamente é sempre pautado levando-se em consideração os preceitos que regem o uso progressivo da força e os princípios norteadores de um Estado Democrático de Direito.
Por derradeiro, repito: “entre o bem e o mal, que vença o bem. No confronto entre bandidos e a Polícia, que os servidores públicos estaduais e a sociedade sejam preservados”.
Coronel Maurício da Cunha Iunes
Comandante geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe
SSP/SE, Ascom
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