Fraude investigada pela Polícia Federal aponta desvio de quase R$ 27 milhões da Infraero
A Revista Época, traz uma matéria bombástica nessa sábado (25) que coloca a Paraíba mais uma vez de forma negativa na mídia nacional.
A publicação revela uma denúncia de desvio de quase R$ 27 milhões do Governo Federal e cita como uma das partes envolvidas uma empresa de publicidade paraibana ligada ao Partido dos Trabalhadores.
Os serviços que, de acordo com a denúncia não foram executados, seriam oferecidos a Infraero, empresa pública encarregada de administrar aeroportos. O caso já está sendo acompanhado pela Policia Federal.
Confira abaixo a matéria da Época disponibilzada no site da revista na Internet
A conexão paraibana
A Polícia Federal reabre uma investigação sobre suspeitas de desvios em contrato de R$ 27 milhões da Infraero com uma agência de publicidade da Paraíba ligada ao PT
Uma denúncia de desvio de dinheiro público para cofres petistas, que por anos mofou nos escaninhos da burocracia brasileira, virou um novo inquérito aberto pela Polícia Federal (PF). O esquema investigado guarda semelhanças, muitas semelhanças, com o modus operandi do publicitário Marcos Valério, pivô e réu do mensalão. O caso envolve uma agência de publicidade ligada ao PT, um contrato milionário com uma estatal repleto de irregularidades e nenhuma comprovação dos serviços prestados.
O alvo da PF é a relação entre a Infraero, a empresa pública encarregada de administrar aeroportos, e a agência de publicidade Signo Comunicação. Fundada em 2000 por Anderson Tavares Pires, então integrante do diretório do PT de João Pessoa, a agência fez a campanha petista ao governo da Paraíba em 2002. Sem expressão nacional e sediada na Paraíba, a Signo ganhou, em 2004, um contrato da Infraero que rendeu R$ 26,9 milhões até 2007. Entrou na disputa com a bênção do PT e sagrou-se vencedora com a ajuda de um erro. No edital lançado pela Infraero, a proposta de melhor qualidade se sobrepunha ao menor preço. Um dos critérios decisivos na concorrência era o item “ideia criativa”. A empresa com maior inspiração na peça publicitária podia alcançar o máximo de 20 pontos. A Signo conseguiu a façanha de obter 21. Esse ponto extra e fora do limite, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), fez com que a Signo vencesse a concorrência, passando à frente da Bates Propaganda e Produções, na época controlada pelo publicitário Roberto Justus, e de uma das grandes do setor, a Lew Lara. Funcionários da Infraero argumentaram ao TCU que houve “uma confusão” no momento de atribuir as pontuações. Por isso, dizem, a Signo recebeu uma nota acima do limite.
A Signo precisava também apresentar bons atestados de capacidade técnica à Infraero, uma espécie de referência profissional sobre sua experiência no ramo. Entregou dois documentos com carimbo petista. Um foi emitido pelo diretório regional do PT da Paraíba, informando que a Signo planejara a campanha do PT a governador em 2002. Outro atestado saiu da prefeitura de Cabedelo, município de 57 mil habitantes na região metropolitana de João Pessoa e então administrada pelo petista José Ribeiro Farias Junior, o Doutor Junior.
A credibilidade do atestado expedido pelo PT para a Signo é questionada até por um ex-dirigente do partido na Paraíba e candidato em 2002. Avenzoar Arruda, hoje filiado ao PSOL, disse a ÉPOCA que a Signo surpreendeu ao ganhar a licitação porque não tinha porte para assumir serviços de uma estatal como a Infraero. “Quando se falou no contrato, pensamos que era uma cifra pequena”, disse Arruda. Segundo ele, a Signo, em 2005, ainda fez divulgação institucional do PT.
O caso da Signo começou a ser investigado pela CPI dos Correios, instaurada em 2005 para apurar as denúncias relacionadas ao mensalão. A principal frente de trabalho da CPI foram os repasses de recursos do Banco do Brasil para a agência de publicidade de Marcos Valério, a DNA, que depois alimentava os saques em dinheiro vivo feitos por petistas e políticos da base aliada do governo Lula. Os técnicos do TCU sugeriram o “cruzamento com as demais linhas de investigação” da Comissão Parlamentar de Inquérito. A CPI, no entanto, chegava ao fim e não teve tempo para avançar. O Ministério Público Federal solicitou então à PF uma nova investigação.
O caso estava fadado a morrer nas pilhas de inquérito em andamento na PF. Foi retomado neste ano graças a uma mudança no regimento interno da corporação. Em janeiro, foi criado um núcleo para apurar exclusivamente desvio de dinheiro público, sob o guarda-chuva da Delegacia de Combate aos Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos. No mês passado, o inquérito foi reaberto. Além dos elementos coletados pela PF, a reportagem de ÉPOCA encontrou dados que revelam a gravidade do episódio. Em 2009, uma nova auditoria do TCU concluiu não haver comprovação da prestação do serviço da Signo.
“Para que determinada despesa seja tida como regularmente processada, faz-se necessária comprovação do recebimento da mercadoria ou prestação do serviço”, afirmaram os técnicos do TCU, num trecho da auditoria, em que destacam suspeitas de favorecimento à Signo.
No mesmo ano em que venceu o contrato com a Infraero, a Signo deu uma mãozinha ao PT nas eleições municipais da Paraíba. O comitê de campanha em João Pessoa funcionou dentro da Signo, segundo o responsável pelo marketing do PT, o publicitário Stalimir Carvalho Vieira. De acordo com ele, a Signo fez peças de campanha para o PT. Nenhuma despesa, porém, aparece na prestação de contas do candidato petista à Justiça Eleitoral. Anderson Pires, dono da Signo, diz que os serviços foram prestados à Infraero e que sua vida partidária nada tem a ver com os contratos. Negou ainda que tenha trabalhado na campanha local do PT de 2004 ou cedido a agência para servir de comitê. A Infraero afirma que não favoreceu a Signo e que os serviços de publicidade foram prestados. A estatal, porém, alegou precisar de mais tempo para detalhar que serviços foram prestados.
Época
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