Crianças aparecem segurando placas de candidatos no Recife (Foto: Rodrigo Coutinho / Acervo Pessoal)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco abriu inquérito para investigar suspeita de trabalho infantil em campanhas eleitorais no Recife. O internauta Rodrigo Coutinho diz ter flagrado, no sábado (1º), crianças que aparentam ter menos de 15 anos trabalhando na Avenida Beira Rio, na Ilha Joana Bezerra, nas proximidades da Academia da Cidade do Coque. Ele registrou o ocorrido com fotos de dois meninos ajeitando e instalando cavaletes de candidatos na via.
Nas imagens, aparecem as crianças segurando as placas do candidato a prefeito do Recife Humberto Costa (PT) e do vereador André Ferreira (PMDB). No local, também aparecem placas do candidato Geraldo Julio (PSB) e do candidato a vereador Augusto Carreras (PV), mas nas imagens registradas pelo internauta não há crianças mexendo nelas.
O vereador André Ferreira, em contato com G1, afirmou que seus cavaletes são utilizados por colaboradores e amigos e que não há possibilidade de ter crianças trabalhando para sua campanha. O candidato disse ainda que a situação pode ter sido forjada para tentar atrapalhar seu processo eleitoral. O vereador contou também que as imagens não mostram as crianças trabalhando efetivamente.
O G1 também falou com a assessoria do senador Humberto Costa, que informou que o candidato repudia qualquer situação de trabalho infantil. A assessoria conta ainda que o Humberto nega qualquer denúncia e que todas as pessoas que estão trabalhando em sua campanha política têm um contrato firmado.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco, os casos devem ser investigados pela Justiça trabalhista. “Não temos legislação específica para esses casos, porque já temos uma legislação nacional que proíbe esse tipo de trabalho infantil. Então, a Justiça Eleitoral não precisa legislar sobre o assunto – a rigor, só pode trabalhar o menor aprendiz”, contou Orson Lemos, assessor da corregedoria do tribunal.
O MPT, que já investiga os casos na região do Coque, informou que, se a situação for comprovada, deverá ingressar com pedidos de execução de Termo de Ajuste de Conduta ou de Ação Civil Pública contra o partido envolvido. A multa pode chegar ao valor de R$ 10 mil, por criança ou adolescente encontrado em situação irregular.
Em acordo firmado em 2008 com o MPT, os partidos ficaram responsáveis pela mão de obra infantil utilizada em serviços terceirizados. De acordo com o ministério, “os partidos estão obrigados a se abster de utilizar ou contratar, diretamente ou por meio de terceiros ou quaisquer dos candidatos, criança ou adolescente com idade inferior a 18 anos, nas atividades ou manifestações relacionadas à campanha política, em ruas, avenidas, logradouros públicos ou locais que os exponham a situações de risco ou perigo”.
Fonte: G1
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