Datena e Band são condenados a indenizar em R$ 100 mil homem confundido com tarado

José Luiz Datena no cenário do "Brasil Urgente", na Band (agosto/2011)

A Justiça de São Paulo condenou o apresentador José Luiz Datena e a TV Bandeirantes a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a Manoel Marques Pereira, que foi confundido com um estuprador e acusado de fazer 11 vítimas no ABC paulista. De acordo com testemunhas, durante o programa "Brasil Urgente" em 2003 Datena se referiu a Manoel como "estuprador" e "vagabundo”.

Manoel Pereira foi preso em outubro daquele ano após uma denúncia anônima de que ele poderia ser o "tarado do capacete", como ficou conhecido o homem que estuprava mulheres nas cidades de Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul. O estuprador sempre se aproximava das vítimas em uma moto e nunca tirava o capacete durante os crimes.

De acordo com a defesa de Manoel, que foi inocentado 92 dias após sua prisão, Datena denegriu a imagem do motoboy e lhe causou danos psicológicos. João Barbagallo, da defesa de Manoel, ressaltou que o acusado correu risco de vida enquanto esteve preso, já que "os próprios presidiários não admitem a prática de estupro e costumam cobrar isso com a vida". Ele contou também que a filha de Manoel precisou trocar de colégio por sofrer bullying, por causa da repercussão do caso.

Sem gravação para provar
De acordo com o processo, a TV Bandeirantes alegou que não possuía mais a gravação do programa porque só as guardava por três meses, conforme a lei. E que, "se houve reportagem, esta baseou-se em fatos verdadeiros". Já Datena afirmou à Justiça que não tinha como se lembrar do que havia ocorrido no programa há quase dez anos, já que apresenta diversas reportagens por dia. Ele disse ainda que não teria ofendido Manoel.

Como a emissora não apresentou a gravação do programa –que, para a Justiça, deveria ser preservada por três anos, e não por três meses– e as testemunhas afirmaram que, de fato, o apresentador chamou Manoel de "estuprador", "vagabundo", "canalha" e "tarado", os desembargadores condenaram a TV Bandeirantes e o apresentador José Luiz Datena, que devem juntos arcar com a indenização.

Os desembargadores concluíram que a emissora "pecou pela vontade de ‘cativar’ os telespectadores pela gravidade dos fatos em apuração (estupro), sem respeito à figura do autor (Manoel)". Segundo eles, o excesso resultou em adjetivos indevidos, sensacionalismo e falta de respeito com a família do suspeito, que foi envolvida no escândalo.

O advogado Renato Rodrigues Martins, que também defende Manoel, tenta na Justiça conseguir a condenação de outras emissoras que também teriam pré-condenado o réu. A defesa também tenta uma indenização contra o Estado.

Barbagallo conta que, juridicamente, seria possível que Manoel entrasse com ação por danos morais contra as vítimas que o reconheceram durante a fase de inquérito policial, mas que em nenhum momento ele e seus advogados pensaram em fazer isso. "Elas já sofreram demais", disse o motoboy aos seus advogados.

O UOL entrou em contato com o apresentador José Luiz Datena, mas não teve retorno. Procurada por meio da assessoria de imprensa, a TV Bandeirantes ainda não se pronunciou.

Estupros
Entre abril e setembro de 2003, 11 mulheres foram violentadas em Santo André, São Bernardo e São Caetano. Em todos os casos elas foram abordadas por um motoqueiro que as levava a um matagal e as estuprava sem tirar o capacete.

Com base num retrato falado e uma denúncia anônima, Manoel foi preso. Apesar disso, os estupros continuaram acontecendo. A continuidade dos crimes e o não reconhecimento do suspeito como o estuprador levou a Justiça à absolvição do motoboy.

Uol