MP contesta judicialmente o aumento
Em Carira, Sergipe, além de a estiagem não dar trégua, a prefeitura está sob intervenção da Justiça para garantir o pagamento do salário dos funcionários.
Apesar de arrasados pela seca, municípios, em todo o sertão nordestino. reajustaram em até 272%, nos últimos meses, os salários de prefeitos e vereadores que tomarão posse em 1º de janeiro. Em alguns casos, a remuneração será maior do que subsídios de prefeitos em capitais.
É o que vai acontecer na cidade sergipana, que pagará ao próximo prefeito, Diogo Machado (PSD), R$ 24 mil por mês, após aumento de 71% aprovado em agosto. Na Paraíba, o município de Pombal fixou em R$ 20 mil o salário da prefeita reeleita, Polyana Feitosa (PT), para o próximo ano, reajuste de 67%. Com 20 mil e 32 mil habitantes, respectivamente, Carira e Pombal pagarão a seus administradores mais do que capitais como Salvador (R$ 18 mil), Florianópolis (R$ 19 mil) e Palmas (R$ 17 mil).
Em Carira, o reajuste de R$ 10 mil para o prefeito está sendo contestado pelo Ministério Público, que também quer cancelar o aumento de 100% que os vereadores deram aos próprios salários — de R$ 3 mil para R$ 6 mil. A promotoria alega que a prefeitura está quebrada financeiramente, desrespeitando parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal e sob intervenção da Justiça para garantir o pagamento em dia dos servidores.
— Creio que não seja a única cidade do país nessa situação. Esses aumentos são desproporcionais e imorais diante da situação de pobreza da população. E, no caso específico, o aumento é ilegal, porque a cidade está descumprindo o limite da LRF para despesas com pessoal — disse o promotor Adson Alberto Cardoso.
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