A presidente Dilma Rousseff prometeu 33 bilhões de reais para obras de saneamento, mobilidade urbana e pavimentação nesta quarta-feira. A presidente voltou a fazer um apelo para que os futuros recursos dos royalties de petróleo sejam destinados à educação.
“Os 33 bilhões de reais de hoje tem um sentido de acelerar alguns serviços essenciais”, disse Dilma durante encontro com governadores e prefeitos, no Palácio do Planalto. “O primeiro grande serviço que o Brasil tem que enfrentar é o saneamento.”
- A presidente Dilma Rousseff instituiu também, por meio de decreto, a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados, com o objetivo de “fortalecer os direitos sociais e a proteção social” desses trabalhadores.
Entre as diretrizes da ação, está revisar a legislação sobre o assunto, combater o trabalho infantil e aperfeiçoar as políticas de saúde, habitação, previdência e segurança destinadas aos trabalhadores rurais empregados.
Para gerir a nova política, o decreto também criou a Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados, a ser composta por representantes de vários ministérios e da sociedade civil. A coordenação do grupo ficará sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.
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