A Câmara Federal deverá colocar em pauta nos próximos dias o projeto de Lei Complementar 416/08, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que libera a fundação de novos municípios no Brasil.
Se a propositura for aprovada pelos parlamentares, Sergipe poderá ganhar mais 15 municípios e passará a contar com 90.
Há conversações no sentido da criação de Alagadiço e Mocambo (em Frei Paulo), Nossa Senhora do Patrocínio (Brejo Grande), São José do Itamirim (Itabaianinha), Nossa Senhora de Fátima e Luzinópolis (ambos em Porto da Folha), Samambaia (Tobias Barreto), Rosa Elze (São Cristóvão), Veracruz (Riachão do Dantas), Treze e Jenipapo (ambos em Lagarto), Escurial (Nossa Senhora de Lourdes), Santa Rosa do Ermírio e Sítios Novos (os dois em Poço Redondo) e São Mateus da Palestina (Gararu).
Desde 2008 há uma proibição adotada pelo Supremo Tribunal Federal, que na época condicionou as iniciativas à aprovação da Lei Complementar.
Essa lei exige, entre outras coisas, estudo de viabilidade econômica. O custo desse tipo de farra é elevado. Tem que criar prefeitura, câmara, contratar pessoal etc.
EUGÊNIO NASCIMENTO, Blog Primeira Mão
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