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terça-feira, 12 de novembro de 2013

Prefeito demite vereador de oposição concursado há 18 anos

Vereador garante ter frequência e comprovantes de rendimentos.
O presidente da Câmara Municipal de Alhandra, Daniel Miguel (DEM), vem sofrendo perseguições constantes por parte do prefeito da cidade, Marcelo Rodrigues (foto).
Recentemente o prefeito, através da assessoria de Comunicação, divulgou que iria autorizar demissões em massa devido a um processo que a Câmara movia contra a gestão.
Com o passar dos tempos foi provado que a acusação contra a Casa, não procedia. Depois, foi divulgado que a Prefeitura não iria pagar nem o décimo terceiro, nem o salário, por culpa da Câmara que não iria aprovar o suplemento orçamentário, porém, os vereadores aprovaram.
Não satisfeito em divulgar boatos, o gestor partiu para o ataque direto e de cunho pessoal, abriu um processo administrativo disciplinar e demitiu o presidente da Câmara, que passou em primeiro lugar noconcurso público para agente fiscal de tributos (nível superior), realizado em 1996.
É sabido que há 18 anos, Daniel Miguel, na condição de concursado, exerce a função sem faltar aotrabalho, mas, mesmo assim, além da demissão, o gestor ainda pede que sejam devolvidos mais de R$ 23 mil aos cofres da Prefeitura.
O mais estranho do tal procedimento é que o prefeito só tomou posse no dia 5 de janeiro, devido a uma confusão na formação da Mesa Diretora da Câmara. Porém, a secretária de finanças, Mariluce Almeida, cunhada do prefeito, já estava colocando falta no servidor desde o dia 2 de janeiro.
Tal fato mostra que, por não conseguir atingir o parlamentar politicamente, o gestor tenta a todo custo atingi-lo pessoalmente, usando de procedimentos ilícitos para ferir a quem ele considera seu opositor.
Semanas antes do processo de demissão, a Prefeitura negou ao vereador o direito de usufruir de uma licença especial a qual teria direito após dez anos de trabalho. Daniel Miguel entrou com um Mandado de Segurança na Justiça e obteve resultado favorável ao seu pedido.
O vereador e presidente da Câmara, trabalhou e cumpriu sua carga horária normalmente até o mês de outubro e, pode comprovar através de documentos recebidos da própria Prefeitura, como os contracheques recebidos sem nenhuma observação de faltas.
Mas, o processo administrativo é baseado nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril e, de acordo com o resultado final, o vereador faltou ao trabalho nesses quatro meses.
Para tentar reverter a situação, o vereador juntou toda documentação necessária, principalmente seus comprovantes de pagamentos sem faltas e ainda uma folha de frequência escrita a mão onde aparece seu nome e a assinatura da secretária das Finanças, Mariluce Almeida, para entrar com um Mandado de Segurança na Justiça e ainda outros procedimentos em relação a atitude do prefeito, estão sendo tomados.
De acordo com informações, alguns documentos falsos utilizados no processo administrativo, também serão apresentados na Justiça.
Daniel Miguel afirmou em plenário que vai lutar até o fim para que a justiça seja feita, não por ele, mas, para que o prefeito respeite o direito de cada cidadão, e para que o fato não seja repetido com outros funcionários efetivos.
Segundo o vereador, a cidade nunca viveu um clima tão tenso e com tanta perseguição política.
Ainda de acordo com informações, a instauração do processo contra o parlamentar foi solicitado pela secretária das Finanças, Mariluce Almeida, cunhada do prefeito. Em Alhandra todos sabem que a professora efetiva Mariluce, abandonou o cargo e passou doze anos fora da cidade e nunca deixou de receber seu pagamento, ela só voltou para assumir uma pasta, após a vitória de Marcelo Rodrigues. Mas, mesmo assim, nunca sofreu nenhum procedimento administrativo.
Wscom

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Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
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