O ano de 2014 no Supremo Tribunal Federal (STF) começou mais farto. Os 11 ministros que compõem a Suprema Corte brasileira tiveram um aumento de aproximadamente R$ 1.4 mil nos salários. Uma portaria publicada no Diário da Justiça desta última sexta-feira (3) reajusta o salário dos ministros de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, desde o dia 1º de janeiro. O reajuste é de 4,9%. Com isso, os demais membros da magistratura sofrem o efeito cascata nos subsídios. Juízes e desembargadores federais e estaduais também terão seus salários reajustados. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional pago aos servidores públicos e serve de parâmetro para o cálculo dos vencimentos dos demais magistrados do país. O aumento está previsto na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os membros do STF terão um novo reajuste. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será R$ 30.935,36. A partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, através de projeto de lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os ganhos dos demais servidores públicos. O salário líquido de um ministro do Supremo, já com os descontos de impostos de renda e entras deduções, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil. No último mês, devido ao pagamento de férias, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, recebeu R$ 40.498,91 de salário bruto, mas ficou com R$ 26.298,24. O ministro Celso de Mello, membro mais antigo da Corte, recebeu R$ 40.498,91, mas, com os descontos, recebeu R$ 23.363,75. Luís Roberto Barroso, ministro mais novo na Corte, recebeu R$ 37.412,39 de salário bruto e R$ 26.130,33, com descontos.
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NA ESTRADA DA VIDA
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FRAM MARQUES
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