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domingo, 25 de maio de 2014

Governo vai à Justiça para tentar barrar greves de policiais na Copa

O governo federal resolveu tomar medidas para evitar problemas com greves da Polícia Militar durante o período da Copa do Mundo, para preservar a segurança no período e evitar problemas na imagem do Brasil no exterior.

Segundo a Folha de S. Paulo, duas medidas serão tomadas. O governo entrará com ações judiciais contra as paralisações, o que atualmente é feito pelos Estado; a segunda medida será cobrar de líderes da greve que arquem com custos de um possível uso da Força Nacional para garantir a ordem pública. 

A Bahia foi um dos estados a sofrer uma greve da PM neste ano. O outro foi Pernambuco. Os dois estados sofreram dias de medo, com ondas de saques e arrastões. Na Bahia, o número de homicídios cresceu no período. 

Com sinais de possíveis novas greves na Copa - até mesmo da Polícia Federal - o governo já monta o plano. 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu que o governo tem planos alternativos, mas não deu detalhes ao falar com jornalistas na sexta-feira (23). Alguns profissionais da imprensa de fora mostraram preocupação com greves na área da segurança pública.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, falou das medidas. "Quem é responsável pela segurança, policial militar ou policial civil, não pode fazer greve, é ilegal", afirmou. Por conta disso, o governo federal vai intervir. "Podemos entrar como assistente do município ou do Estado. Mas, no caso de segurança - e os eventos recentes mostraram isso -, a União adquire legitimidade para tomar iniciativa de buscar coibir práticas ilegais, seja com a Força Nacional, seja por meio da Justiça, proibindo e impedindo a greve. Isso é uma novidade", afirmou ainda Adams.

Indenização
A segurança é a única área pela qual a União pode ter que indenizar a Fifa por conta de distúrbios, segundo a Lei Geral da copa. Não há detalhes sobre os valores.

"Como a União tem que indenizar a Fifa em caso de prejuízo por distúrbios, logo tem o interesse de avocar para si o poder de atuar contra a greve nos Estados", acredita Adams. Ele acredita que a entrada da AGU contra a greve de policiais não federais deve gerar maior agilidade nas decisões dos magistrados, já que os processos serão encaminhados à Justiça Federal.

"Nada impede que os Estados tomem suas iniciativas próprias. O problema do movimento é que ele procura os momentos de maior fragilidade do Estado a fim de ter mais ganhos, agir com oportunismo", critica.

Adams também acredita que "mexer no bolso" vai pesar. Ele quer que líderes grevistas e até as associações envolvidas em eventuais greves devolvam aos cofres públicos todo dinheiro que o governo federal possa vir a gastar caso tenha que empregar a Força Nacional por falta de policiamento nos Estados. Assim, despesas com deslocamento, comida, diárias e outras deveriam ser ressarcidas.

"Não vamos tolerar baderna. Por isso decidimos mexer no bolso do movimento grevista".

Homens da Força Nacional chegando a Salvador na última greve
(Foto: GovBa)

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