Procurador pede que Dr. Rey prove que é alfabetizado em português
Além da alfabetização, Procuradoria Eleitoral questiona bens declarados.
Médico tem de provar escolaridade para não ter candidatura impugnada.
Roberto Miguel Rey Junior, que deixou o Brasil aos 11 anos de idade para morar nos Estados Unidos, onde ficou rico e famoso como o médico Dr. Rey, protagonista de um reality show na TV sobre cirurgias plásticas, terá de provar à Justiça Eleitoral de São Paulo que sabe ler e escrever em português. Se não conseguir, o Dr. Hollywood corre o risco de ter negada sua candidatura a deputado federal pelo Partido Social Cristão de São Paulo (PSC-SP).
O caso de Dr. Rey é semelhante ao que ocorreu com Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, em 2010, quando o humorista estava se candidatando a deputado federal pelo PR-SP. Naquela ocasião, ele foi acusado de fraudar o documento de registro de candidatura ao declarar que sabia ler e escrever (leia mais abaixo).
No dia 20 deste mês, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) encaminhou manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) cobrando documento de alfabetização em português de Dr.Rey. Além disso, o órgão também exigiu documento de identidade e apontou incompatibilidade na declaração de renda apresentada pelo cirurgião de 52 anos.
Segundo pedido de diligência feito procurador Regional Eleitoral André de Carvalho Ramos, Dr. Rey "não apresentou documento hábil para provar que é alfabetizado em português, sendo que a cópia do diploma estrangeiro (...) é insuficiente para tal constatação".
Dr. Rey apresentou diplomas dos cursos de cirurgia plástica e de ciências políticas feitos em Harvard, nos Estados Unidos.
Identidade
Ainda de acordo com o procurador, o registro de candidatura de Dr. Rey "não veio instruído com documento de identidade, impossibilitando a conferência das assinaturas e a checagem dos dados informados".
Ainda de acordo com o procurador, o registro de candidatura de Dr. Rey "não veio instruído com documento de identidade, impossibilitando a conferência das assinaturas e a checagem dos dados informados".
Bens
O procurador também notou que foi apresentada "declaração de bens (...) eventualmente incompatível com o patrimônio do pretenso candidato" Dr. Rey.
O procurador também notou que foi apresentada "declaração de bens (...) eventualmente incompatível com o patrimônio do pretenso candidato" Dr. Rey.
No site do TRE, Dr. Rey declarou que tem R$ 16,9 milhões em bens declarados, e que irá gastar R$ 3,5 milhões na sua campanha política.
Pela lei, Dr. Rey teve sete dias - o prazo terminou no domingo (27) - para apresentar sua defesa na diligência candidatura movida pelo PRE.
Questionado pelo G1, o TRE confirmou por meio de sua assessoria de imprensa que Dr. Rey apresentou no domingo documentos, inclusive declaração de próprio punho em português, que foram juntados ao pedido de diligência da PRE. Os documentos voltarão a ser analisados pelo procurador, que poderá aceitar ou não os esclarecimentos. Se não aceitar, irá pedir a impugnação do registro da candidatura à corte eleitoral.
As impugnações, que são questionamentos à validade do registro do candidato, não significam indeferimento do registro. Elas são analisadas no instante do julgamento da candidatura e podem levar ao indeferimento do registro, se acolhidas, ou ao deferimento, se rejeitadas pela corte eleitoral.
Dr. Rey critica procurador
Procurado pela equipe de reportagem, Dr. Rey criticou a decisão da Procuradoria. “Eu estudei mais do que o Lula e o Tiririca no Brasil. O Lula foi até a 4ª série, o Tiririca nem estudou direito e eu fui até a 6ª série”, disse o médico, que alegou não ter a comprovação de escolaridade em português porque deixou São Paulo ainda criança. "Não encontrei mais o documento, mas continuei os estudos, só que na língua inglesa, nas escolas americanas", disse.
Dr. Rey critica procurador
Procurado pela equipe de reportagem, Dr. Rey criticou a decisão da Procuradoria. “Eu estudei mais do que o Lula e o Tiririca no Brasil. O Lula foi até a 4ª série, o Tiririca nem estudou direito e eu fui até a 6ª série”, disse o médico, que alegou não ter a comprovação de escolaridade em português porque deixou São Paulo ainda criança. "Não encontrei mais o documento, mas continuei os estudos, só que na língua inglesa, nas escolas americanas", disse.
De acordo com o advogado de Dr. Rey, Alberto Jose Marchi Macedo, seu cliente prestou esclarecimentos ao TRE que comprovam que ele sabe ler e escrever em português. "Ele pediu para uma atendente dar um tema para ele escrever e ele escreveu", disse o defensor.
"Apesar de não ter mais o registro que estudou até 6ª série, o texto que fez de próprio punho foi juntado como prova no processo, para mostrar que sabe português”, afirmou o defensor.
Sobre a identidade que faltou no seu documento, Dr. Rey explicou que o RG que possui é antigo, com a foto de quando era criança e assinava o nome completo Roberto Miguel Rey Junior. "Foi aí que teve a dúvida: é que agora eu assino Dr. Rey, e fiz isso na frente de uma funcionária do TRE para provar que a criança da foto e eu são a mesma pessoa."
A respeito da incompatibilidade de seus bens, o médico respondeu que tudo será esclarecido nos documentos que apresentou. “Eu não preciso roubar do Brasil, já sou muito rico. Já sou milionário, não tem porque roubar o Brasil", disse ele, que tem como principal bandeira política trabalhar para a melhoria da saúde. "Eu voltei ao Brasil porque amo essa nação, amo minha gente e quero ajudá-la.”
Maluf
Neste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral impugnou em 23 de julho o registro da candidatura do deputado federal e ex-prefeito de São Paulo Paulo Salim Maluf (PP). Caberá agora ao Tribunal Regional Eleitoral julgar se o registro da candidatura será deferido.
Neste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral impugnou em 23 de julho o registro da candidatura do deputado federal e ex-prefeito de São Paulo Paulo Salim Maluf (PP). Caberá agora ao Tribunal Regional Eleitoral julgar se o registro da candidatura será deferido.
A ação foi baseda no argumento de que Maluf está inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por improbidade administrativa no processo que trata da construção do Túnel Ayrton Senna quando ele era prefeito da capital paulista.
A assessoria do deputado afirma que a lei da Ficha Limpa não impede sua candidatura.
Tiririca
Ainda neste ano, o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, juiz auxiliar do TRE-SP, concedeu no dia 15 de julho liminar que determina a suspensão da veiculação de comercial da empresa Bom Negócio com a participação do humorista e deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca.
Ainda neste ano, o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, juiz auxiliar do TRE-SP, concedeu no dia 15 de julho liminar que determina a suspensão da veiculação de comercial da empresa Bom Negócio com a participação do humorista e deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca.
A ação na Justiça foi protocolada pelo Partido da República (PR), ao qual Tiririca está filiado. Segundo o advogado Ricardo Vita Porto, o próprio partido entrou com o processo na Justiça Eleitoral porque existe uma determinação que veta a participação de candidatos em comerciais.
Em novembro de 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria (10 votos a 1) arquivar a ação penal na qual o deputado Tiririca foi acusado de fraudar o documento de registro de candidatura ao declarar que sabia ler e escrever.
Para o MP, Tiririca era analfabeto e não preenchia os requisitos previstos em lei para ser candidato. A defesa do deputado argumentou que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o de autorizar o registro de candidatos mesmo que tenham "rudimentares conhecimentos de escrita e leitura".
O tribunal rejeitou recurso do MP para que a ação penal continuasse e afirmou que cassar o registro de candidatura seria "discriminatório".
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