Em ano eleitoral, governo retém dados sobre qualidade da educação

Casa Civil tem em mãos números do Ideb há quinze dias, mas não liberou o indicador, segundo jornal. Em 2012, dados indicaram que a educação vai mal

NO ESCURO - Governo segura divulgação do Ideb (Joel Silva/Folhapress/VEJA)

Embora já tenha os dados em mãos há quinze dias, o governo federal retém a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, um dos principais indicadores da qualidade do ensino no Brasil. As informações são do jornal O Globo. Segundo a reportagem, a Casa Civil recebeu os números há duas semanas. E os dados passaram pelo crivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação. Ainda assim, optou por não divulgar o indicador. MEC, Inep e Casa Civil se pronunciaram sobre a reportagem. Por meio de notas de conteúdo semelhante, negaram que a divulgação dos dados do Ideb tenha sido retardada (leia abaixo a íntegra da nota do MEC).

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Divulgado a cada dois anos, o Ideb é calculado com base no desempenho dos estudantes em testes de português e matemática. Se os números deste ano mantiverem o patamar dos de 2011, é possível entender por que o governo optou por segurar a divulgação dos dados: naquela avaliação, as notas de mais de 37% das cidades brasileiras nos anos finais do Ensino Fundamental ficaram abaixo da meta estipulada pelo Ministério da Educação para 2011. Não seria tão mau se não fosse, a tal meta por si só, pífia: em média, o MEC esperava que as redes públicas, ao final da 8ª série, fossem capazes de atingir nota 3,7. Mesmo assim, muitas não conseguiram.

Em oito estados – Amapá, Alagoas, Maranhã, Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins - menos de 50% dos municípios atingiram essa nota. No Rio de Janeiro, único estado da região Sudeste nesse grupo, apenas 41,3% das cidades atingiram a meta. Em Roraima, um recorde macabro: nenhum dos 17 municípios foi capaz de chegar aos 3,7. A nota do estado como um todo, 3,6, foi inferior à nota que havia sido registrada pelo Ideb em 2009 – quadro que se repetiu no Amapá, em Alagoas e no Mato Grosso do Sul. Mesmo na região Sul do país, apenas 60% das cidades atingiram a meta.

Do total de municípios do país, 73,5% tiveram notas até 4,4 - que são ruins. Na ponta oposta, a da excelência, apenas 1,5% das cidades conseguiram notas superiores a 5,5. Destas, 53 ficam no Sudeste, 20 no Sul e, apenas uma no Nordeste, o heroico município de Vila Nova do Piauí, no estado homônimo do Piauí. Alagoas conseguiu outro recorde negativo: todas as cidades do estado ficaram com notas abaixo de 3,4. Em 2012 o MEC afirmou que iria substituir a Prova Brasil pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no cálculo do Ideb para alunos do ensino médio. 

Ouvido pelo jornal, o ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que os dados deste ano serão divulgados “logo”, mas não informou uma data. O governo já chegou a informar que liberaria os números no mês passado, o que não ocorreu.

A íntegra da nota do MEC:

"O Ministério da Educação esclarece que os resultados da Prova Brasil já foram encaminhados às escolas e aos secretários estaduais e municipais de Educação para validação. Os recursos apresentados, mais de 300, foram analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Após a comunicação aos interessados, os valores do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) para escolas e sistemas de ensino foram calculados e estão sendo finalizados para divulgação. Portanto, é desprovida de qualquer fundamento a ilação de que os resultados do Ideb estariam retidos na Casa Civil, pois esta não os recebeu. Divulgar os resultados é responsabilidade do Inep e do Ministério da Educação."