Presos provisórios da Bahia poderão votar neste domingo; Defensoria vai acompanhar eleição

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai acompanhar os presos que tem direito a votar nessas eleições, neste domingo (5). Serão acompanhados os presos provisórios e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 896 custodiados foram cadastrados para votar neste ano. O processo é igual aos outros locais de votação. Os estabelecimentos prisionais vão separar uma sala, onde ficarão as urnas e os mesários – servidores disponibilizados pela Defensoria Pública - e os custodiados votarão das 8h às 17h. Em Salvador, a Defensoria vai acompanhar as eleições no Presídio Salvador, Penitenciária Lemos de Brito, Presídio Feminino, Centro de Observação Penal, Unidade Especial Disciplinar, Cadeia Pública e Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case) Salvador e Case CIA. No interior, os defensores públicos atuarão também na cidade de Feira de Santana, no Conjunto Penal de Feira e na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Case Zilda Arns. O direito de voto aos presos provisórios é uma garantia prevista na Constituição Federal. O direito ao voto só é retirado quando o réu não pode mais recorrer de uma sentença condenatória. Apesar de ser assegurado desde a promulgação da Constituição Federal, o voto de presos provisórios só começou a acontecer nas eleições de 2010, através da resolução 23219/2010, e passou a ser aplicada na Bahia.