'Ostentação é incompatível com dívidas', diz juiz sobre caso Eike

Como um homem que até três anos atrás era dono da sétima maior fortuna do mundo, acaba no banco dos réus e todo endividado? Esta semana, a Justiça manda para leilão o primeiro lote de bens do ex-bilionário, empresário fracassado, Eike Batista. Entre esses bens está uma Lamborghini 2012. Lance mínimo: R$ 1,2 milhões; valor de mercado: R$ 2,5 milhões. Quem dá mais?

Em 2012, Eike Batista tinha quase R$ 100 bilhões. Em 2012, em uma entrevista ao Fantástico, ele marcava data para chegar ao topo da lista dos mais ricos do mundo: 

Eike Batista: 2015, 2016.
Fantástico: Tão rápido?
Eike Batista: Você acha rápido?

Eike Batista chegou a 2015 como o primeiro bilionário negativo: devendo quase R$ 3,5 bilhões.

A face visível da queda vertiginosa foi há poucos dias, quando a Polícia Federal apreendeu os bens em nome de Eike, dos filhos, da ex-mulher, Luma de Oliveira, e de Flávia Peixoto, mãe do terceiro filho dele. Da casa de Eike, os policiais tiraram dinheiro, relógios e joias, obras de arte, um piano de cauda e seis carros. Entre eles, uma Lamborghini.

“Por que ele não vendeu a Lamborghini e pagou dívidas? Os filhos dele continuam viajando para o exterior, hospedando-se em hotéis cuja diária chega a R$ 5 mil e, entretanto, não pagam, por exemplo, dívidas dos carros deles, não pagam as multas de trânsito, não pagam o IPVA dos veículos. Então, eles continuam numa ostentação que é totalmente incompatível a quem tem dívidas bilionárias”, destaca o juiz federal Flávio Roberto de Souza.

Parte desses bens vai a leilão já na próxima quinta-feira (26). Segundo o juiz, para evitar que eles percam valor. No lote, está o que parecia ser um ovo Fabergé, joia russa que vale muitos milhões, mas é uma réplica, de R$ 200.

Serão leiloados também cinco carros. A estrela do leilão deve ser um carro esportivo de luxo, um dos mais caros do mundo. Eike Batista guardava a Lamborghini na sala de visitas da casa dele. Já com alguns anos de uso foi avaliada pela Justiça em R$ 2,5 milhões, mas no leilão o lance inicial é de apenas R$ 1,2 milhão.

Um luxo para poucos no mundo. O Lamborghini Aventador, modelo de 2014, um pouco mais novo do que o de Eike Batista, custa em uma loja de Nova York US$ 500 mil, o equivalente a R$ 1,440 milhão.

O repórter Jorge Pontual deu uma voltinha para mostrar como ele é. Não foi bem um teste porque nas ruas de Nova York não é permitido correr. O Aventador vai de 0 a 100 km/h em 2,9 segundos, e chega a 350 km/h. Como todo carro esporte, não é muito confortável: tem apenas dois assentos bem estreitos.
 
Em março, devem ir a leilão outros carros, uma lancha, três motos aquáticas e um iate digno de realeza. Fabricado na Itália, tem 35 metros de comprimento e pode hospedar 20 pessoas. Estimado em R$ 100 milhões, tem lance inicial de R$ 30 milhões.

“As apreensões que foram feitas, tiveram várias razões. Uma das razões foi o fato de ele estar se desfazendo, melhor dizendo, já ter se desfeito, de grande parte do patrimônio dele. Justamente no momento mais crítico do Grupo X, entre 2012 e 2013, ele fez vultosas doações de imóveis a parentes e a terceiros, como também fez vultosas doações em dinheiro a parentes e a terceiros”, afirma o juiz federal.

Segundo o processo, essas doações chegaram a R$ 200 milhões.

Os advogados de Eike Batista e de Luma de Oliveira foram procurados pelo Fantástico, mas não quiseram gravar entrevista. Eles entraram com pedido de suspensão do leilão e aguardam o resultado de outro pedido: o de afastamento do juiz federal que cuida do caso. De três desembargadores, dois já votaram a favor do afastamento do juiz.

Fantástico: O senhor se considera isento e imparcial para julgar esse caso?
Flávio Roberto de Souza, juiz federal: Eu me considero absolutamente isento e imparcial, porque eu não tenho nenhum interesse em condená-lo ou em absolvê-lo. Eu tenho interesse, sim, em conduzir o processo da forma mais legítima possível.

Os processos envolvem duas empresas do chamado Grupo X, que reúnem companhias de energia, mineração, logística e petróleo.

Na onda do pré-sal, Eike captou dinheiro no Brasil e no exterior para fundar a OGX, a primeira petrolífera privada nacional. A OGX conseguiu uma marca histórica. Registrou a maior captação em uma abertura de capital do mercado brasileiro: R$ 6,7 bilhões.

A aposta era alta e os lucros prometidos também. Em outubro de 2012, Eike assinou uma garantia, conhecida como cláusula Put - ele bancaria até US$ 1 bilhão da fortuna pessoal para recuperar a empresa se algo desse errado. Os campos produziram pouco e logo foram fechados.

O advogado João Carlos Castellar representa uma empresa que se uniu ao Ministério Público Federal na acusação contra Eike. Com sede em um paraíso fiscal, pertence a um brasileiro, que comprou R$ 10 milhões em títulos da OGX, confiando na tal cláusula Put, que nunca foi cumprida.

“O senhor Eike não só não aportou esse um bilhão, como vendeu suas ações pouco tempo depois da OGX. Ele mesmo se desfez do seu lote de ações. E partir daí é que a empresa foi à bancarrota”, avalia o advogado.

Essa negociação exemplifica bem os crimes de que Eike Batista é acusado. Manipulação de mercado, quando usa uma informação falsa para fazer subir ou baixar o preço de ações, visando lucro. Informação privilegiada - o chamado insider trading – quando a pessoa utiliza uma informação de dentro da empresa a que o público não teve acesso, para comprar ou vender ações, em prejuízo dos outros acionistas.

“Se ele tinha essa informação e fez a negociação, esse tipo de negociação, por mais que possa parecer uma venda normal de ações, ela se torna um crime”, explica o procurador da República José Maria Panoeiro.

Quebrada a petrolífera, foi o fim do império X. Algumas empresas faliram, outra foram vendidas e o Ministério Público Federal agora investiga essas vendas para saber se houve remessa ilegal para o exterior e lavagem de dinheiro. Mas acredita que será difícil recuperar o suficiente para pagar as dívidas.

“Eu diria a você aqui: esse processo dele reforça a minha convicção pessoal de que esse tipo de criminoso só há um tipo de resposta: é a prisão”, diz o procurador.

Uma situação difícil para quem dizia ter uma ambição maior do que o dinheiro. “Meu objetivo é ser respeitado. Ter respeito”, disse Eike em entrevista para o Fantástico em 2012.