‘Quem controla são os presos’, diz juiz sobre penitenciárias

Algumas unidades prisionais ficaram destruídas, como esta cela de Alcaçuz (Foto: Divulgação/Sindasp-RN)

“O Estado controla os muros. O interior dos presídios é controlado pelos detentos”. A afirmação é de Henrique Baltazar dos Santos, que é juiz da Vara de Execuções Penais de Natal desde 1990.

Para o magistrado, a crise que se instalou nos presídios do estado com rebeliões em série durante oito dias nesta semana não tem a ver com as más condições das unidades prisionais. “Os presos têm muitos motivos para se rebelar. Mas essa onda de motins não foi por nenhum desses motivos. Foi para eles mostrarem quem realmente manda”, afirma.

Para a secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Kalina Leite Gonçalves, “o sistema prisional do Rio Grande do Norte era um bomba relógio prestes a explodir. Agora explodiu”. A declaração revela que os problemas no sistema penitenciário do estado não são recentes, muito menos uma novidade, e que os motins não pegaram o governo de surpresa.

Na última segunda-feira (16), Kalina Leite passou a responder interinamente pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pela administração das unidades prisionais potiguares.

“Não é uma surpresa que tudo isso esteja acontecendo. E muito disso se deve à falta de investimentos dos governos estadual e federal no sistema prisional do estado”, disse o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, em entrevista na última terça-feira (17), quando o estado passava pelo sétimo dia de rebeliões nos presídios.

Superlotação
O Rio Grande do Norte tem 33 unidades prisionais que totalizam 4.876 vagas. O número de presos é 7.605. A superlotação dos presídios é apontada como um dos maiores problemas do sistema prisional pelo próprio governo do estado.

Mas este não é o único problema. A estrutura física das unidades prisionais – que já era precária – ficou pior com a série de rebeliões que atingiu 14 presídios de 11 a 18 de março.

Henrique Baltazar, juiz de Execuções Penais
(Foto: Ricardo Araújo/G1)

No entanto, os problemas estruturais também não surgiram agora. Paredes com infiltração, celas escuras e sem ventilação, presença de insetos e sujeira fazem parte da rotina de grande parte dos detentos do estado há anos.

Na maior parte das unidades prisionais do Rio Grande do Norte não há atendimento médico, dentário ou psicológico.

Um relatório de inspeção prisional realizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária em 2014 aponta que na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior do estado, em celas com capacidade para duas pessoas, havia até oito. São 610 vagas para 866 presos, de acordo com o relatório.

No Presídio Provisório Raimundo Nonato, em Natal, a situação era ainda pior: 180 vagas para 408 detentos.

Segundo Henrique Baltazar, a crise anunciada no sistema prisional foi subestimada pelo poder público. O início do problema, para ele, foi a transformação de carceragens de delegacias em presídios em 2010.

“Não havia estrutura para isso. O que se fez foi colocar uma placa escrita ‘Centro de Detenção Provisória’ na frente da delegacia. E os presos que estavam sob custódia da Polícia Civil passaram para o sistema prisional do estado”, afirmou o juiz.