Testemunhas de defesa envolvidas no ‘Caso Subvenções’ que investiga o suposto uso irregular de verbas da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) estão sendo ouvidas na tarde desta segunda-feira (8), pelo juiz Fernando Escrivani Stefaniu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Aracaju.
Sete testemunhas foram convocadas para a oitiva nesta tarde, mas apenas quatro deram depoimentos. Pela manhã, quatro pessoas foram ouvidas.
O primeiro a depor foi Vereador de Aracaju, Valdir dos Santos. Ele falou sobre sua ligação com o instituto beneficente Cidade Nova, que recebeu mais de 500 mil reais da Assembleia Legislativa, indicados pelos deputados Adelson Barreto e Angélica Guimarães, além de negar conhecimento sobre subvenção.
Em seguida, a associada da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância (Apami), Maria José Nascimento e o vice-presidente da Apami, Jonatas Lima Santos, negaram a ligação da Deputada Maria Mendonça com a associação mesmo sabendo que Apami foi fundada pela família da parlamentar e que atualmente é presidida por uma prima da deputada.
Por fim, falou o ex-presidente da Instituição Cidade Nova, Roberto Wagner Melo. Ele revelou que não tem contato com nenhum parlamentar da Alese e que não tem envolvimento com as verbas de subvenção do ano de 2014, pois foi gestor na instituição até 2013.
“Nós convocamos as testemunhas mas elas têm o direito de exercer ou não. Estamos desempenhando o nosso papel e contamos com a colaboração deles”, explica o juiz Fernando Escrivani Stefaniu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“As investigações do Ministério Público continuam com a mesma tese que acredita que os repasses foram feitos em prol de benefícios eleitorais. Os deputados passaram as verbas de subvenções que distribuíram cestas básicas e certamente se beneficiaram. Estamos investigando tudo com muita cautela”, explica a procuradora Eunice Dantas.
Não compareceram às oitivas da manhã de hoje Armando Batalha de Goes, ex-prefeito de São Cristóvão, o filho dele Armando Batalha Filho e Lauro Rocha de Andrade ex-prefeito de Riachão do Dantas.
Entenda o caso
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), alguns deputados estaduais desviaram verbas de subvenções, que deveriam ser destinadas a instituições filantrópicas, para utilizar em campanhas políticas. Com isso, o órgão abriu procedimentos para investigar os casos de desvio. Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ajuizou 25 ações contra 23 deputados da legislatura vigente à época e uma ex-deputada.
Entenda o caso
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), alguns deputados estaduais desviaram verbas de subvenções, que deveriam ser destinadas a instituições filantrópicas, para utilizar em campanhas políticas. Com isso, o órgão abriu procedimentos para investigar os casos de desvio. Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ajuizou 25 ações contra 23 deputados da legislatura vigente à época e uma ex-deputada.
As audiências são divididas em três etapas. Esta é a segunda fase, onde são ouvidas as testemunhas de defesa. As de acusação prestaram depoimentos na primeira. Em seguida, devem ser ouvidos os deputados envolvidos nos processos, mas as datas para isso ainda não foram divulgadas. Estão sendo investigados a destinação e o uso de mais de R$ 12 milhões repassados em 2014, ano eleitoral.
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