Superfaturamento: Estado poderia ter economizado mais de R$ 3 milhões com a alimentação escolar

por SINTESE, ascom

Três milhões, sessenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais (R$3.063.944,00). Essa seria a economia que o Governo do Estado faria na compra de gêneros alimentícios da alimentação escolar se os preços do mercado varejista aracajuano fossem levados em consideração.

A constatação foi feita pelo SINTESE ao fazer uma pesquisa com itens que constam do cardápio da alimentação escolar da rede estadual. O levantamento mostra indícios de superfaturamento nos produtos comprados para a alimentação escolar servida nos anos de 2014 e 2015.

“Após as denúncias sobre os escândalos na alimentação escolar de alguns municípios e da rede estadual fizemos uma pesquisa de amostragem com diversos produtos que constam do cardápio. E ficou claro que há algum problema. Com o valor economizado o governo poderia ofertar aos seus estudantes uma alimentação dentro dos preceitos do que rege a legislação da alimentação escolar.”, apontou a presidenta do SINTESE, Ângela Melo.

No “Superfaturadão – Merenda Cara é Aqui” a famosa broa de milho tem uma diferença de 68,81% entre o que foi pago e os valores de mercado. O Governo do Estado pagou por alguns produtos quase 100% mais caro que o encontrado em estabelecimentos comerciais de Aracaju.

A metodologia adotada pelo SINTESE foi: os preços foram pesquisados em empresas que não fornecem alimentação escolar e que funcionam como distribuidoras. A pesquisa foi feita nos dias 5,8, 11 e 17 de junho.

Já os valores pagos pelo Estado foram encontrados nos Diários Oficiais de Sergipe (nº 26844 de 01/11/2013, nº26778 de 31/07/2013, nº 26939 de 28/03/2014, Nº 27081 de 23/10/2014, nº 27089 de 05/11/2014, nº 27095 de 13/11/2014, nº 27123 de 26/12/2014, nº 27168 de 05/03/2015).

Há itens inclusive que não se encontram no mercado, como embalagens de 1 litro de óleo ou macaxeira descascada embalada à vácuo ou biscoito tipo maria de 1 quilo.
Foi constatado também que uma das empresas, a Jamac Industrial e Comércio Eireli, têm pendências fiscais (não tem certidão negativa e não tem declaração de recolhimento do ICMS), nessa situação ela sequer deveria ter participado das licitações.

“Num momento em que o governo do Estado coloca a ausência de recursos como empecilho para garantia de direitos adquiridos por lei, a exemplo do reajuste do piso, vemos que o Estado de Sergipe poderia estar fazendo uma economia maior, se todas as empresas pudessem participar do processo licitatório, se não houvesse a política de apenas poucas empresas participarem e apresentarem valores mais altos que os preços do mercado atacadista em Sergipe”, aponta a vice-presidenta Ivonete Cruz.

E o montante economizado poderia ser maior, se o governo do Estado de Sergipe usasse os critérios de preços estabelecidos pela Fundação Getúlio Vargas, além disso, os preços encontrados pelo SINTESE são de 2015, com certeza ano passado os valores dos produtos eram menores.

Auditoria negada
O representante dos professores no Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Paulo César Lira Fernandes denunciou também que o CAE negou a realização de auditoria nos processos licitatórios de compra de itens para a alimentação escolas nos anos de 2013, 2014 e 2015 e da prestação de contas de 2013 e 2104. “Isso para nós é preocupante quando um organismo que visa a fiscalização e o controle social se nega a realizar uma auditoria”, apontou o conselheiro.

Pregão Suspenso
Nesta segunda, 22, haveria um pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios. O pregão foi suspenso sem que se saiba quais motivos da sua não realização.
O sindicato teve acesso a lista de itens que passariam pelo processo e vários chamaram a atenção do sindicato.

Há previsão de compra de produtos integrais (arroz, macarrão, pão, biscoito). Também consta na lista de possíveis itens: café, aveia em flocos finos, bife de carne bovina temperado. Outra situação que chamou a atenção: no pregão que foi suspenso consta a possível aquisição de 30 mil quilos de sal e 25 mil quilos de açúcar. “Alguém já viu algum produto integral servidos nas escolas? Ou aveia em flocos finos, café ou bife temperado?”, questionou a vice-presidenta do sindicato.

O SINTESE estará encaminhando as denúncias ao Ministério Público (estadual e federal), Tribunal de Contas (do Estado e da União), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e ao Ministério da Educação.