A alta Corte da Índia criou lei que Proíbe pássaros em gaiola: Em uma decisão inédita no mundo inteiro o juiz Manmohan Singh decidiu que comercializar pássaros em gaiolas é uma violação de seus direitos.
“Tenho claro em minha mente que todos os pássaros têm os direitos fundamentais de voar nos céus e que os seres humanos não têm o direito de mantê-los presos em gaiolas para satisfazer os seus propósitos egoístas ou o que quer que seja” afirmou o juiz.
A decisão da corte foi baseada em ação que a ONG People for Animals moveu contra Md Mohazzim, que foi flagrado com diversos pássaros engaiolados. Como defesa Md Mohazzim disse que era tutor e dono dos animais, mas a ONG dizia que ele comercializava os pássaros de forma ilegal.
Inicialmente o tribunal deu ganho de causa ao “dono” dos pássaros devolvendo tudo, mas a ONG recorreu a uma instância superior que tomou a decisão final baseada em uma antiga lei que já dava aos pássaros o direito a voar: “esta corte tem a opinião de que realizar o comércio de pássaros é uma violação aos seus direitos. Eles merecem compaixão. Ninguém está se importando se eles foram vítimas de crueldade ou não, apesar de uma lei que diz que as aves têm o direito fundamental de voar e não podem ser engaiolados, e terão de ser soltos no céu. Pássaros têm direitos fundamentais que incluem o direito de viver com dignidade e não podem ser submetidos à crueldade por ninguém, incluindo a reivindicação feita pelo respondente (Mohazzim)”.
A índia é notória pela compaixão aos animais e convive com eles livremente nas ruas. Em 2013 a índia baniu de seu país os shows de golfinhos por considerar que devido a inteligência desses animais eles são “pessoas não humanas”.
A produção de cosméticos testados em animais, o sacrifício de animais em rituais religiosos, o foie gras e as rinhas de cães também são proibidos no país, a fim de proteger os direitos básicos dos animais.
CONCLUINDO: De fato é verdade que a Índia criou lei que proíbe pássaros em gaiola, mas vale lembrar que a lei já era existente só não estava sendo respeitada de forma completa, sendo apenas fiscalizada a venda dos animais e se fazia “vista grossa” para quem os possuía em casa como tutores. Com a decisão do Juiz Manmohan Singh, fica claro que é proibido manter os pássaros nas gaiolas mesmo como “tutor”.
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