MPF apura uso de estrutura do SUS em cirurgia particular no Hospital São Paulo

por Alexandre Hisayasu | Estadão Conteúdo

Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal investiga denúncias de que médicos responsáveis pelo setor de reprodução humana da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) estariam usando a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer cirurgias particulares no Hospital São Paulo. A denúncia foi feita pelo ex-diretor da Escola Paulista de Medicina (EPM) Antonio Carlos Lopes, em abril. A Unifesp informou que abriu um procedimento administrativo disciplinar e está apurando o caso. Um dos médicos citados na denúncia, Agnaldo Cedenho - que também é o responsável pela área -, nega a existência de irregularidades e atribui o fato a uma briga interna dentro da instituição por disputa de cargos que seria protagonizada pelo denunciante e também por Valdemar Ortiz, ex-chefe do setor de Urologia. Segundo a denúncia, pacientes da área de reprodução humana são atendidos pelo SUS, que paga a consulta, mas são tratados como particulares em procedimentos cirúrgicos como vasectomia de homens e obstrução tubária em mulheres. O SUS não cobre esse tipo de tratamento. Essas cirurgias são feitas na área da Disciplina de Urologia, em um espaço que é, ainda segundo a denúncia, destinado ao atendimento exclusivo de pacientes do SUS. Lopes afirma que, nos últimos cinco anos, pelo menos 1.200 pacientes foram atendidos dessa maneira. "O ambulatório funciona pelo SUS, mas atende pacientes particulares. O dinheiro pago pelo tratamento era dividido por quem participava da cirurgia - do médico ao restante da equipe. Denunciei o caso ao Ministério Público, que pediu provas. Então, encaminhei os 1.200 casos com as respectivas planilhas, documentos e gráficos que comprovam tudo", disse. 

O médico garante que pode provar que pacientes da reprodução humana eram encaminhados para comprar medicamentos em apenas um farmácia e o lucro, depois, era dividido. "A compra de medicamentos para infertilidade era feita só em uma farmácia. Um assistente que atuava nas cirurgias se colocou à disposição da Justiça para afirmar isso". Ele acusa o médico Agnaldo Cedenho de ser o responsável pelas supostas irregularidades. "Atende pelo SUS, mas opera pelo convênio particular. Se eu não denunciasse, ficasse quieto, seria uma prevaricação da minha parte, já que quando fiz a denúncia era diretor da EPM", afirmou. Lopes saiu do cargo em maio, quando terminou seu mandato. Em nota, a reitoria da Unifesp informou que todas as denúncias recebidas são devidamente apuradas seguindo os termos legais. Segundo a nota, "após ser informada sobre a situação em pauta, a reitoria seguiu o procedimento normal, encaminhando o assunto para a Comissão Processante Permanente, responsável pela condução dos processos de responsabilização sobre questões disciplinares e administrativas". O texto aponta ainda que "foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a veracidade ou não dos fatos apontados na denúncia". "Após trâmite em comissão interna formada por professores, o processo está em fase de análise pela Procuradoria Federal da Unifesp."