Diretrizes para Construção Social na dimensão da sustentabilidade, no
Município de Ribeira do Amparo (BA)
Thalita
Wiquele de Jesus Souza
Colegiado de Engenharia Civil
UniAges
“Somos
o que repetidamente fazemos, portanto, a excelência não é um fato, mas um
hábito.” Aristóteles (384-322.a.C.)
Resumo:
O objetivo principal deste artigo é
apresentar abordagens direcionadas a
construção com responsabilidades e desenvolvimento social, no Município
de Ribeira do Amparo (BA), com ênfase nas dimensões da sustentabilidade
direcionada a falta de Saneamento Básico. Serão apresentadas possíveis soluções
visando melhorias para a saúde pública, através da implantação de um sistema de
saneamento básico de qualidade de acordo com a Lei Federal Nº 11.445/2007,
correlacionando a normativa Federal ao contexto do Município.
Palavras chaves:
Responsabilidade Social, Saneamento Básico, Desenvolvimento Social,
Sustentabilidade e Município de Ribeira do Amparo.
1.
Introdução
Através das noticias e da situação
presente, observa-se que o Brasil infelizmente sofre com a falta de
infraestrutura, principalmente em saneamento básico, abastecimento de água,
energia e malha viária, sem falar em necessidades básicas como saúde, educação
e segurança pública.
O Brasil, país privilegiado por possuir dimensões continentais, ainda
hoje é muito carente de moradia e infraestrutura. Mesmo com a criação de uma
abrangente política habitacional, cuja meta atual é construir 2 milhões
unidades a curto prazo, o déficit ainda é bem grande: cerca de 6,27 milhões de
residências, de acordo com o Ministério das Cidades (BRASIL, 2009)
A Câmara Brasileira da
Indústria da Construção (CBIC), em 2010, registra que o crescimento do setor da
construção civil teve o resultado mais expressivo dos últimos 24 anos, tendo o
PIB da construção civil chegado a 11,6%, enquanto o PIB nacional alcançava
7,3%. (CBIC, 2011)
Com a copa do mundo de
futebol em 2014, e como os jogos olímpicos neste ano
(2016) no Rio de Janeiro, gerou um crescimento na construção civil, uma
vez que, além da construção, ampliação e reforma de parques esportivos, a
realização dos eventos
exigiu e exige um conjunto de obras complementares, como a construção e
melhoria de aeroportos, estradas, obras de mobilidade urbana, entre outras.
(Brito, 2014)
No entanto, mesmo com
este crescimento acelerado dos últimos anos, não se tem um cenário mudado. Para
isso é preciso que as empresas da construção civil, alertem-se em não somente
oferecer qualidade e eficiências em suas obras, mas a preservação do meio
ambiente e contribuição para um desenvolvimento com ética, respeito e
solidariedade, atendendo requisitos mínimos que tragam benefícios para todos os
indivíduos que a rodeiam ou que a usem.
Os resíduos, os esgotos, a falta
de água tratada, ruas sem condição de trafegar, doenças, poluição, transporte,
imóveis ilegais, loteamentos clandestinos, ocupações nas áreas de risco e de
proteção ambiental, são situações frequentes em algumas cidades.
Edwards (2005), arquiteto especialista
em temas ecológicos afirma que o aquecimento global é um tema incômodo para os
políticos (alguns dos quais ainda negam sua existência), os arquitetos, a
indústria da construção civil e toda a humanidade. Mas também causa profundos
impactos para diversos outras espécies, cujos habitats estão sendo ameaçados
pela elevação do nível do mar e a desertificação.
Talvez, a ausência de políticas com
instrumentos que visem a sustentabilidade como uma dos pilares de
responsabilidade e desenvolvimento social, que traga das mais simples às mais
complexas formas de regredir este problema ambiental, seja um dos problemas
normativos para que sejam reduzidos os impactos ao meio ambiente.
É até uma questão de ética para os
engenheiro e para poder publico prezar pela construção das obras de forma que
atenda as necessidades do sujeito e do meio ambiente, trazendo beneficio e
segurança a população e ao mesmo tempo cuidando do ecossistema. Uma questão de
respeito e solidariedade para com a sociedade que receber e usufruir destas
construções de maneira integral e com todos benefícios necessários.
Poucos são os municípios, as cidades, os
países que buscam uma política beneficente ao meio ambiente e nas decorrentes
páginas serão expressos situações urbanas que agravam a falta de ética do poder
publico e dos encarregados execução das obras em não atender as necessidades do
povo, bem como algumas soluções que poderiam ser implantas, nos centros urbanos,
principalmente na cidade de Ribeira do Amparo (BA), foco deste estudo.
2.
Metodologia
Para produção deste trabalho, foi feito
estudo na Lei Federal N.º 11.445 de 05 de
janeiro de 2007 e sua aplicação em algumas cidades, a exemplo de Ribeira
do Amparo (BA). Para melhores resultados, foi feita uma análise bibliográfica
nos livros: Ética e Responsabilidade Social, de Garay, Cidades sustentáveis: o
município como lócus da sustentabilidade, de Carla Canepa. Além da análise in loco da rede de esgoto, pavimentação,
e destinação final dos resíduos no município, como lixão, também foram obtidas
algumas informações repassadas pelo secretário de obras do município.
3.
Analise comparativa entre
responsabilidade e construção social
A construção social deve
atender as necessidades do sujeite que o arrodeei e a usufrui, e a
responsabilidade social segundo PINHEIRO (2008), surgiu como consequência de
diversos movimentos que nasceram com o intuito de atender à nova demanda de
necessidades da sociedade e que associadas a está responsabilidade social
refletem, portanto, as três dimensões da sustentabilidade: economia, meio
ambiente e sociedade.
Em sequencia, a ABNT
NBR 16001:2004 define responsabilidade como uma relação ética e transparente da
organização com todas as suas partes interessadas, visando o desenvolvimento
sustentável.
Já Daft (1999), conceitua
responsabilidade social como a obrigação da administração de tomar decisões e
ações que irão contribuir para o bem-estar e os interesses da organização e da
sociedade. Ela acontece no interior das organizações, quando dirigentes e
empregados estão convencidos de que o sucesso na condução dos negócios e das
relações de trabalho depende de uma conduta ética e do atendimento às leis.
Com isto, não dá para pensar em uma
construção social sem não a responsabilidade social na implantada/executada
desta construção. Esta responsabilidade ao mesmo tempo torna-se uma questão de
ética, pois o mesmo está prezando pela construção de obras que atenda as
necessidades do sujeito e do meio ambiente, e uma questão de respeito e solidariedade para com
a sociedade que receberá e usufruirá destas construções de maneira integral e
com todos benefícios necessários.
A responsabilidade na construção
acontece no interior das organizações, quando dirigentes e empregados estão
convencidos de que o sucesso na condução dos negócios e das relações de
trabalho depende de uma conduta ética e do atendimento às leis.
4.
Desenvolvimento Social em Construções
O conhecimento é a base de todo bom
desenvolvimento. Para se ter um desenvolvimento social adequado, é necessário
que os sujeitos saibam quais são suas atribuições para os melhores
resultados. O engenheiro civil, por
exemplo, tem com uma de suas atribuição ofertar segurança e trazer benefícios a saúde pública e ambiental
em seus projetos.
Desenvolvimento
social define-se exatamente com melhoria na qualidade da vida humana enquanto
humana, o mesmo, sempre implicando em valores universais como: vida saudável,
educação, participação política, democracia social e participativa e não apenas
representativa, garantia de respeito aos direitos humanos e de proteção contra
a violência.
Porém, tais valores só se alcançam se existir
um cuidado na construção coletiva do social, na convivência entre as
diferenças, nas compreensões com as relações sociais e todos aqueles que sofrem
ou se sentem à margem, criando estratégias de compensação e de integração.
4.1 Desenvolvimento Sustentável na Construção
Civil
Desenvolvimento Sustentável é aquele que responde às necessidades do
presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de prover suas
próprias necessidades.(PALSULE, 2004).
A comissão mundial sobre o meio ambiente
e seu desenvolvimento, afirma que o desenvolvimento sustentável é o processo de
transformação no qual a exploração de recursos, direção dos investimentos,
orientação do desenvolvimento tecnológico e mudança institucionais se
harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às
necessidades e aspirações humanas (COMISSÃO MUNDIAL, 1991)
Para isso são necessários vários requisitos como: um sistema político
que assegure efetiva participação dos cidadãos no processo decisório; um
sistema econômico capaz de gerar excedentes; Como Diz CANEPA, 2007:
Um
sistema social que possa resolver tensões causadas por um desenvolvimento não
equilibrado; um sistema de produção que respeite a obrigação de preservar a
base ecológica do desenvolvimento; mais um sistema tecnológico que vise novas
soluções; um sistema internacional que estimule padrões sustentáveis de
comércio e financiamento; e, ainda, um sistema administrativo flexível capaz de
corrigir-se.
A sustentabilidade se associa cada vez
mais à capacidade de inovação, logo, os gestores têm que estar atentos ao
presente e ao futuro: se hoje é preciso atender às necessidades das partes
envolvidas nos empreendimentos, é igualmente fundamental mapear e pesquisar
novas práticas gerenciais, produtos e serviços, para se antecipar às
necessidades do mercado de amanhã. Mas, como afirmam Silva et al. (2005),
muitos não têm a consciência dos impactos da responsabilidade socioambiental
para a produtividade e a imagem da empresa.
Leonardo Boff (1999), sabiamente afirma
que uma sociedade sustentável é aquela
que produz o suficiente para si e para os seres dos ecossistemas onde ela se
situa, retira da natureza somente o que ela pode repor, e mostra um sentido de
solidariedade para as próximas gerações preservando os recursos naturais de que
elas precisarão.
Para isto, é necessário
mostrar-se como sociedade a capacidade
de assumir novos hábitos e de projetar tipo de desenvolvimento que
cultive o cuidado com os equilíbrios ecológicos e funcione dentro dos limites
impostos pela natureza. Isto, não significa voltar ao passado, mas oferecer um
novo enfoque para o futuro comum. Não se trata simplesmente de não consumir,
mas de consumir responsavelmente.
4.2
Gestão ambiental como uma forma
de construção social
Segundo o SEBRAE (1999), a gestão ambiental é uma
questão de sobrevivência, tendo em vista que o meio ambiente é hoje parte do
processo produtivo e não mais uma externalidade. Isto faz com que a variável
ambiental esteja presente no planejamento das empresas por envolver a oportunidade
de redução de custos, já que uma empresa poluente é, antes de tudo, uma
entidade que desperdiça insumos e gasta mais para produzir menos.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA),
através de resoluções e outros documentos legais, estabelece diretrizes para a
gestão ambiental no Brasil. No caso específico da Construção Civil, por
exemplo, a Resolução nº. 307 visa disciplinar a gestão de resíduos do setor, o
que pode proporcionar benefícios de ordem econômica, com a sua reutilização ou
reciclagem; de ordem social, como fonte de renda; de ordem educativa, com a
diminuição da geração de resíduos; e de ordem ambiental, através da redução dos
impactos ambientais por eles provocados Ministério do Meio Ambiente (MMA).
4.3 Saneamento
Básico
A Lei Federal N.º 11.445 de 05 de janeiro de
2007, que estabelece as diretrizes básicas nacionais para o saneamento, define
como o conjunto e serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:
abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo
de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.
A partir do momento que não existe um saneamento,
as pessoas estão vitimadas a sofrer problemas de saúde, que são consequências
advindas de ações negativas do homem com a natureza. A Organização Mundial
de Saúde (OMS) definiu o saneamento como o gerenciamento ou controle dos
fatores físicos que podem exercer efeitos nocivos ao homem, prejudicando seu
bem-estar físico, mental e social.
A Figura 1 representa um seguimento necessário para uma gestão do saneamento básico se chegar ao controle social.
Figura 1: Gestão do saneamento Básico X Controle social
Fonte: Arquivo Pessoal do Autor
A Figura 1, mostra de forma cronológica de é o sistema da
gestão do saneamento básico para se chegar ao controle social. Antes de tudo é
necessário que a gestão tenha sempre com seu meto de trabalho, a fiscalização
para se fazer a regularização com a prestação de serviço ao planejar ações positivas
para chegar ao controle social.
Uma cidade, que adquire uma gestão de saneamento
básico, traz um controle social, pois a partir do momento que você apresenta
uma gestão com conceito empregado na sustentabilidade com saneamento básico
você tem com controle social.
O Congresso Nacional decretou que os
serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em alguns
princípios fundamentais, com conjunto de serviços, infraestrutura e instalações
operacionais. Entre os diversos princípios, destacamos dois fundamentais:
Ø Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e
manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à
proteção do meio ambiente;
Ø Controle Social;
4.4 Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações
operacionais
O decreto dado pelo Conselho Nacional (Lei Federal N.º 11.445/2007) está referindo-se a
saneamento básico, em suas diretrizes que deve existir um conjuntos de
serviços, infraestrutura e instalações operacionais em qualquer cidade.
Garantindo sempre melhoria e qualidade de vida aos cidadãos.
Serviços como:
·
Esgotamento sanitário;
·
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
·
Drenagem e manejo das
águas pluviais urbanas;
Estes
serviços devem ser todos realizados em todas as cidades do país. Porém, poucos
são os políticos municipais, que aderiram a esta Lei e poucos são os cidadãos não estão cientes de seus
direitos.
5. Situações
5.1
Município de Ribeira do Amparo (BA)
. Ribeira do
Amparo é
um município do estado da Bahia, com
extensão de 642,6km2 e conta com 15.229 habitantes, como informa no
último Censo (IBGE, 2010). Sua densidade demográfica é de 22,2 habitantes por
km2 no território do município. Sua altitude, nas coordenadas
geográficas do município é: Latitude 110 02’36’’ para o sul, e
longitude 380 26’ 13’’ para oeste.
Tendo mais de 15 mil habitantes,
Ribeira do Amparo não possui um plano diretor, portanto, todos os projetos
implantados, são baseados na lei federal que estabelece diretrizes gerais da política urbana.
O
crescimento do município é constante, no entanto, a falta de um planejamento
deste crescimento agrava os problemas e graças a falta de fiscalização dos
órgãos públicos responsáveis nas construções, se tem este descontrole fazendo
com que todos os cidadãos, construam
fora do que as Leis Federais apresentam.
Este crescimento populacional, gera uma crise ambiental com
demandas de energia materiais gerando cada vez uma maior quantidade de
resíduos.
A Figura 2 representa as principais
causas que favorecem o crescimento da crise ambiental.
Figura 2: Fatores favoráveis à crise ambiental
Fonte: Arquivo Pessoal do Autor.
A Crise Ambiental está totalmente ligada
ao crescimento populacional, a demanda de energia de matérias e a geração de
resíduos.
A informação e conhecimento que a
sociedade tem a respeito de seus direitos são restritos e poucos, resultando na
falta de investigação de seus direitos e
analisando se as coisas acontecem com deve.
Algumas obras e ações dotadas pela
prefeitura estão deixando a população conformados. Já que em todo o município
existe a liberação de água potável, redes de esgoto, coleta de lixo e de certa
fora uma drenagem mal acabada.
No entanto, apesar de apresentar estes
serviços, o cidadão não tem, muitas vezes, consciência ou conhecimento, de que
todas estas ações não estão tendo o resultado que poderia ter.
5.2.1 Esgotamento
sanitário
Existe uma deficiência nas implantações operacionais de
coleta e transporte dos esgotos sanitário. Uma vez que tenha, não existe uma
estação de tratamento ou uma destinação final adequada. Todo o esgoto sanitário
é lançado no meio ambiente, sem passar por nenhum processo de decantação dos
poluentes, gerando uma poluição hídrica, através do lançamento de esgoto em
açudes e lagoas, tornando a água impropria para uso nas atividades humanas,
também gerando poluição do solo e
atmosférica.
A sociedade não está ciente que para as construções dessas
redes de esgotos necessitaria de profissionais como engenheiro civil para fazer
um projeto que melhor responda as necessidades da população, assim como trazer
uma destinação final coerente para todas as redes de esgoto.
Ilegalmente construída, a rede de esgoto muita das vezes
não atende a toda a população, e a mesma não tem uma destinação final adequada.
O ideal era que fosse feito estação de tratamento do esgoto. Porém como nos
demais problemas construtivos, de responsabilidade público, não existe grau de
importância, uma vez ainda, está não é uma responsabilidade do poder publico municipal,
e sim poder publico estadual.
Em seguida, na figura 3 temos apresentação da destinação
final do escolto em um dos povoados do município. O esgoto é a céu aberto,
localizado próximo a casas residenciais, favorecendo a criação de vetores e
originando doenças.
Figura
3: Destinação final do esgoto, Rua Heliópolis/Pov. Raspador/Ribeira do
Amparo/BA. Fonte: Arquivo Pessoal do Autor
5.2.2 Limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos
A
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº
12.305/2010, é fruto da articulação dos setores público, produtivo e da
sociedade civil, e estabelece a responsabilidade compartilhada entre todos
estes atores para a redução da geração e correta destinação dos resíduos
sólidos.
No município a limpeza urbana é feita
diariamente, em diferentes escalas. Porém, como nas demais situações, não está
existindo uma destinação final adequada. Os resíduos urbanos coletados tem como
seu destino final um terreno que hoje é conhecido com o lixão. Ou seja, o atendendo da Lei federal nº 12.305
de resíduos não é atendida por completo, pois, caso fosse, teríamos um local
apropriado como um aterro sanitário, ou uma usina de tratamento de resíduos
domiciliar, aproveitando cada material, antes que fossem soterradas.
Quando não bem destinados geram uma
poluição atmosférica, que geram aquecimento global, efeito estufa, ilhar de
calor, chuvas acidas ,buraco na camada de ozônio, além das doenças
respiratórias e da poluição dos aquíferos, lenções freáticos e do ecossistema.
Para
além de ações aplicadas no meio ambiente, a sua destinação inadequada, atrai
vetores geradores de doenças. Como diz (Barros,2012):
A falta de tratamento ou o tratamento inadequado dos
RS, bem como a eventual presença de alguns compostos químicos, podem permitir
que, atingindo as aguas superficiais e subterrâneas, os RS e os subprodutos de
sua degradação comprometam a saúde humana e atentem contra a integridade do
meio, facilitando a proliferação de doenças e provocando impactos e
desequilíbrios ecológicos.
A seguir, temos a figura 4
apresentando o lixo domiciliar a céu
aberto, onde sua destinação final é as cinzas, depois de serem queimado.
Figura 4 :
Lixão a Céu Aberto. Ribeira do Amparo/Ba.
Fonte:
Arquivo Pessoal do Autor.
Com o crescimento no setor das construções, a
quantidade de resíduos aumenta, demandando um manejo adequado perante o meio
ambiente, criando alternativas para reduzir, reutilizar e reciclar estes
resíduos. A reciclagem destes resíduos se tornou muito importante, pois a
economia de matéria-prima compõe o principal fator de economia, seguida da
economia de energia elétrica (CALDERONI, 2003). Logo após na figura 5, temos o
lixo se construção e demolição do município, onde a destinação final é somente
essa, não existe um plano de aproveitamento destes resíduos.
Figura 5: Lixo de construção e demolição.
Praça da Matriz-Pov. Rapador/ Ribeira do Amparo- BA.
Fonte : Arquivo Pessoal do Autor.
5.2.3 Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
Foi contratada uma construtora civil 1
LTDA, com objetivo de execução de obras para pavimentação e drenagem
superficial de diversas ruas, com o período base no Art.57, inciso II, da lei
8.666/93. Porém, a detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de
cheias/chuvas, não atendem eficientemente como deveria. Antes de começar a
pavimentação e a drenagem superficial, é preciso fazer um estudo de vazão dos
últimos anos, planejando de acordo com a necessidade real, para que assim não
se tenha resultados negativos como mostra nas figuras a seguir de uma das ruas
pavimentadas.
Figura
6: Rua da Barroca-Ribeira do Amparo.
Desmoronamento
da pavimentação. Fonte: Arquivo Pessoal do Autor.
Estas imagem, são resultados da falta de
drenagem inexistente na pavimentação. Parte dos recalques são causados pela
falta da drenagem.
6.
Solução
A falta de informação faz que os habitantes não tenham conhecimento de
que eles tem uma direito encima destas situação presente. E para melhoria, é necessária a contratação
de um profissional qualificado (Engenheiro Civil), que venha trabalhar trazendo
em todas as construções publica, sejam ela
na rede de esgoto, na drenagem e
até mesmo na destinação final dos resíduos sólidos, melhores resultados e
evitando problemas presentes e futuros.
Outra, é a secretaria de educação
trabalhando com as crianças, adolescestes e jovens todos direitos e deveres que
possuem, para que possam cobrar dos políticos suas obrigações como cidadãos, de
possuírem saneamento básico evitando um desequilíbrio ecológico, físico e
biológico, com também cumprimento do seu papel como cidadão.
Para isso, é também, necessário que seja
elaborando um PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) adaptado a
prefeitura, promovendo a adequação perante a legislação, sendo vigente com da
implantação de ações e práticas que proporcionem solucionar as questões
relacionadas ao manejo dos resíduos, visando, sempre quando possível, a não
geração, a redução, a reutilização e a reciclagem dos mesmos, como uma das
poucas ações de responsabilidade social.
7.
Considerações finais
Tendo os diversos aspectos
ambientais no qual estamos inseridos como precursores para um desenvolvimento
sustentável, o gerenciamento de atividades compatíveis com os sistemas do
saneamento ambiental deve ser essencial com a participação ativa e cooperativa
do primeiro, segundo e terceiro setores responsáveis.
Para todos os problemas que o município de Ribeira do Amparo
enfrentado, a melhor solução está na contratação de um profissional qualificado
(Engenheiro Civil), para atender e responder de forma ética, profissional,
respeitosa e solidaria a toda parte de infraestrutura do município e em uma
política educativa com desenvolvimento cultural e social, que mostre tanto aos
que estão no poder público e aos cidadãos, os direitos e deveres de cada um
para que assim seja feito e cobrado em sua proporção .
Outra solução, que está ligada a
primeira, contratação de um Engenheiro, seria o projeto e a implantação um
PGRS, com aterro sanitário para destinação do lixo atendendo todas as regalias
necessárias, uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e uma ETA (estação de
Tratamento da Água), ainda que não seja obrigação do municípios ao mesmo fosse
trabalhado com o estado para está implantação e assim teríamos uma cidade mais
sustentável.
Com base nisso, conclui-se que a falta
de responsabilidade, ética, respeito e solidariedade do poder publico responde
em construções não social no município.
Só existirá um esgoto, uma pavimentação adequada quando se pensar em
construir com responsabilidade.
Uma cidade com construções sociais
sustentáveis nada mais é do que uma cidade equilibrada no que diz respeito aos
aspectos ecológicos, sociais e administrativos. Uma cidade que respeita o
princípio basilar da dignidade da pessoa humana, além de ser bem planejada, por
intermédio de conceitos que respeitem a preservação do meio ambiente e, mesmo
assim, favoreçam o desenvolvimento econômico e social.
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