O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (7), em Washington, que o governo não tem dinheiro, neste momento, para socorrer financeiramente os estados e, principalmente, para ajudar individualmente uma das unidades da federação.
O comandante da economia deu a declaração ao ser questionado por repórteres sobre um suposto pedido feito pelo governo do estado do Rio de Janeiro ao Executivo federal de ajuda de R$ 14 bilhões.
Em reportagem publicada na edição desta sexta-feira, o jornal "O Estado de S. Paulo" afirmou que o Palácio das Laranjeiras pediu ao governo Michel Temer R$ 14 bilhões e negocia uma "intervenção branca".
Ao responder aos jornalistas nos Estados Unidos, onde participa de uma reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), Meirelles negou que tenha recebido um pedido de auxílio de R$ 14 bilhões do governo fluminense.
"Eu não recebi pedido nenhum. Liguei para o Ministério da Fazenda. Lá não chegou nenhum pedido", enfatizou o ministro da Fazenda ao ser questionado sobre o assunto.
"Não há espaço para ajuda dessa dimensão para os estados, particularmente para um estado específico. Diversos outros estados em situação muito dificil também precisam. Entraríamos de novo nessa rota [de dificultar o atingimento das metas fiscais]", declarou o titular da Fazenda.
Em entrevista ao jornal "O Globo", o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, também negou que o estado tenha solicitado R$ 14 bilhões ao governo federal.
Nesta semana, Dornelles anunciou medidas para conter os gastos do governo fluminense. Entre as ações adotadas está a suspensão de recursos para novos pagamentos de despesas com fornecedores e prestadores de serviços de várias áreas da administração pública.
Recentemente, o Rio de Janeiro recebeu uma ajuda de R$ 2,9 bilhões do governo Temer para bancar despesaas com segurança na Olimpíada. O socorro emergencial motivou outros estados, principalmente das regiões Norte e Nordeste, a solicitarem auxílio emergencial de R$ 14 bilhões.
Posteriormente, os governadores reajustaram a proposta e pediram R$ 7 bilhões ao Executivo federal como antecipação de recursos. A reivindicação dos estados, entretanto, foi negada pelo Tesouro Nacional.
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Repatriação de recursos
O ministro da Fazenda lembrou que os estados terão direito a uma parcela dos tributos arrecadados por meio da repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declarar à Receita Federal.
O ministro da Fazenda lembrou que os estados terão direito a uma parcela dos tributos arrecadados por meio da repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declarar à Receita Federal.
O dinheiro já começou a ingressar nos cofres públicos. Até setembro, o governo havia recolhido R$ 6,2 bilhões em tributos com a regularização dos recursos mantidos fora do país.
O prazo para repatriar o dinheiro se encerra em 31 de outubro, mas o Congresso Nacional quer estendê-lo para meados de novembro para que dê tempo de aprovar um projeto de lei que muda as regras de regularização do dinheiro.
"Acho que o importante para os estados é o fato de que, na repatriação de capital, que já está ocorrendo, teremos uma parcela disso que vai para os estados, e isso vai ajudar bastante a expansão dos estados. É questão de aguardar mais algumas semanas", opinou Meirelles.
Meirelles avaliou ainda que uma ajuda aos estados poderia prejudicar a obtenção das metas fiscais, de déficit de até R$ 170,5 bilhões neste ano e de R$ 139 bilhões em 2017.
"Para a arrecadação dos estados voltar a subir, a primeira coisa que precisamos fazer é recuperar a economia. Para recuperar a economia, é importante que nós do governo federal possamos cumprir as metas [fiscais]", ponderou o ministro.
Na avaliação de Meirelles, se a ajuda aos estados pudesse resultar no descumprimento das metas fiscais, isso poderia prejudicar a confiança e a recuperação da atividade em toda a economia.
"É importante que possamos fazer aquilo que está de acordo com as metas fixadas", concluiu.
Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
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