Muros desguarnecidos permitiram centenas de fugas e o lançamento de armas por cima deles. (Wellington Rocha/PortalNoAr)
Construído sobre dunas. Presos escondem armamentos na areia e cavam túneis só com as mãos. (Adriano Abreu/Tribuna do Norte)
HISTÓRIA
A penitenciária foi erguida em 1998, durante a gestão do então governador Garibaldi Alves Filho, hoje senador pelo PMDB, com o objetivo de desafogar a superlotada Penitenciária Central Doutor João Chaves, chamada de "Caldeirão do Diabo", uma prova de que a estratégia de construir novos presídios nem sempre é a solução para os problemas do sistema penitenciário. Recebeu o nome de um ex-procurador-geral da Justiça dos anos 60 — Doutor Francisco Nogueira Fernandes —, mas ficou conhecido mesmo pela alcunha da planta usada para fazer chás, cervejas e doces — Alcaçuz. Numa piada de mau gosto, se considerar o que se tornou hoje, a ideia original era que o presídio oferecesse um tratamento mais humano e tivesse o status de segurança máxima. O secretário de Justiça e Cidadania do RJ que o fundou era Carlos Eduardo Nunes Alves (PDT), atual prefeito de Natal, em seu quarto mandato.
O presídio já nasceu fadado ao fracasso. Foi erguido em cima de um terreno de dunas, uma área considerada de preservação ambiental por estar em cima de lençóis freáticos, que desembocam nas lagoas e rios da região. A ideia da construção ainda foi tirada de um trabalho de conclusão de curso (TCC) de duas estudantes de arquitetura formadas em 1988. Em cima de um terreno que se move só com o soprar do vento, os presos não demoraram muito para perceber que era possível cavar túneis apenas com as mãos. Os buracos são tantos que o presídio foi apelidado de "queijo suíço". "Ao serem descobertos, o túnel só é tapado na entrada e na saída, permanecendo o duto embaixo da terra. Aí os presos só vão e cavam um desvio", disse o procurador Reis. Apesar de não haver registros oficiais, autoridades estimam que ocorreram mais de 200 fugas na penitenciária desde a sua inauguração.
Segundo dados atualizados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alcaçuz mantém mais do que o dobro de sua capacidade original — 1.803 presos para 620 vagas. Em 14 de janeiro, o dia do massacre, havia apenas dez agentes penitenciários cuidando de todo o presídio.
A tragédia de Alcaçuz já vinha sendo anunciada há anos. O presídio foi palco de rebeliões em 2013, 2014, 2015, 2016 e agora 2017. Em duas ações diferentes, em agosto de 2012 e maio de 2015, a Justiça potiguar determinou a interdição parcial do complexo para impedir que novos detentos fossem transferidos para lá. O Ministério Público, por sua vez, também moveu diversos processos para que providências fossem tomadas.
O então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez uma inspeção ao presídio em 2013 e saiu de lá consternado com o cenário que encontrou — "É muito desumano ver o que nós vimos aqui hoje", disse ele, na ocasião. Segundo o ministro, as celas não tinham ventilação nem iluminação, havia lixo e esgoto espalhado por todo lado, forte cheiro de urina e fezes, que escorriam pelas paredes, entre outros problemas.
Naquele mesmo ano, o então coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ, juiz Esmar Custódio Filho, fez a seguinte declaração sobre Alcaçuz: “Deixei ela mais para o final porque já sabia que é uma unidade maior, mais complicada. Tudo que foi encontrado nas outras unidades encontramos aqui, mas em uma proporção bem maior. Superlotação, falta de higiene, celas escuras e abafadas, falta de manutenção, de assistência material, do básico de higiene e limpeza. Um local totalmente insalubre e inapropriado para a segurança do preso. Há fossas abertas em quase todos os pavilhões. É difícil respirar lá dentro, ainda mais poder se alimentar”.
Em sua primeira blitz do sistema carcerário, a presidente do STF, Cármen Lúcia, visitou unidades do Rio Grande do Norte, em outubro de 2016, mas desistiu de ir a Alcaçuz justamente por ter sido avisada de que a prisão já "estava fora de controle".
A SOLUÇÃO
Com uma situação de motim que se já arrasta há mais de duas semanas - sendo inclusive televisionada ao vivo -, a única saída imediata encontrada pelo governo foi colocar contêineres para separar as facções rivais, enquanto um muro de verdade é construído.
Mais para frente, o governo pretende demolir a prisão assim que ficarem prontas três novas unidades prisionais anunciadas para este ano. "A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco", disse o governador Robinson Faria (PSD), que confirmou que deve desativá-lo "em breve". O juiz Baltazar critica a medida, dizendo que a ideia de "jogar fora um presídio daquele tamanho e que custou 40 milhões de reais é um absurdo". Também lembrou que duas das penitenciárias anunciadas ainda estão na fase inicial de construção - a outra está com 50% das obras concluídas.
Nesta sexta-feira, a força-tarefa federal e o Grupo de Operações Especiais (GOE) entraram no presídio na Operação Phoenix com a missão de, em 30 dias, "restabelecer a ordem”. Só nesse primeiro dia, foram apreendidos mais de 500 facas artesanais, um revólver, celulares e drogas. Nos dias anteriores, pelo menos dois caminhões foram carregados com armas encontradas com os presos. Como elas chegaram até eles? Sem nenhum isolamento de segurança, os arredores de Alcaçuz são ocupados por moradores da região. Os bandidos invadem essas casas e jogam as armas por cima do muro do quintal ou do telhado das residências. Depois, para escondê-las, é só enterrar na areia.
No dia 27 de maio de 2015, ao proibir Alcaçuz de receber novos detentos, o juiz Ricardo Arbex escreveu um prenúncio do que viria a acontecer quase dois anos depois: "A situação em Alcaçuz já passou do limite. É um barril de pólvora, que, se explodir, é a população que vai sentir. No mais, queremos crer que o Estado fará o seu papel”. Infelizmente, ele não fez.
Por: Eduardo Gonçalves
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Reportagem:
Eduardo Gonçalves
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