BAHIA: JUÍZA CASSA MANDATO DE DOIS PREFEITOS E VICES

No expediente de quarta-feira (13), a juíza titular da 176ª Zona Eleitoral de Barra do Mendes, Marina Lemos de Oliveira, cassou os mandatos dos prefeitos Armênio Sodré Nunes (Barra do Mendes), conhecido como Galego, e Demóstenes de Sousa Barreto Filho (Ibipeba). 

Além disso, os vices das respectivas cidades, Erick Gilliard Bastos e Otaniel Pereira da Cruz, também tiveram os diplomas das eleições 2016 cassados pela mesma juíza. Em Barra do Mendes, onde o prefeito foi reeleito, pesam as acusações de abuso de autoridade e abuso de poder político. Os autos foram enviados ao Ministério Público para as providências. Galego e Demóstenes devem recorrer da decisão.

No caso específico de Ibipeba, a situação “salta aos olhos” em função do grande número de irregularidades apontadas no processo com base na lei eleitoral 9504/97, que versa sobre arrecadação e gastos de campanha: transações ilícitas, ausência de prestação de contas, gastos em período vedado, gastos com transporte de eleitores, ilícitos com eventos festivos, distribuição de bebidas alcoólicas, ocultação com carros de som, ocultação com filmagens e etc.

Tanto em Barra do Mendes quanto em Ibipeba, o que torna o fato inédito na Região de Irecê, a juíza Marina Lemos de Oliveira ordena a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice e ainda aplica a “sanção de inelegibilidade” nos réus, o que (em teoria) os impede de disputar os novos pleitos.

Apesar da clareza, contundência e embasamento das decisões da magistrada, consultado pela reportagem, o advogado Alex Vinícius Novaes Machado não acredita na realização de novas eleições “devido às alterações na legislação eleitoral introduzidas pela Lei 13.165/2015 que alterou os efeitos dos recursos em casos como esses”. 

“A interposição do recurso pelas defesas já garante efeito suspensivo, assegurando assim que os atuais gestores permaneçam nos cargos até o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)”, assevera o especialista.  De qualquer forma, nesta quinta-feira, 14 de setembro de 2017, Barra do Mendes e Ibipeba amanhecem num total clima de instabilidade política e administrativa. 

Fonte: Sertão Baiano / JOILSON COSTA