André Spigariol
No apagar das luzes de 2017, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que permitia financiamento ilimitado de políticos para suas próprias campanhas eleitorais. Isso porque, ao sancionar a lei, Temer riscou do texto o dispositivo que limitava as doações eleitorais de pessoas físicas a 10% dos rendimentos declarados pelo doador. Com isso, caso o veto fosse mantido, poria fim também ao teto para o autofinanciamento de campanhas pelos candidatos.
Antes mesmo da derrubada do veto, partidos como PSB e Rede foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de candidatos a cargos públicos financiarem integralmente suas campanhas eleitorais.
O argumento principal é que o autofinanciamento compromete a igualdade de chances dos candidatos vencerem um pleito. O PSB aponta que, em média, campanhas vitoriosas custam 15 vezes mais que as derrotadas, citando o exemplo de João Dória, que teve patrimônio declarado próximo de R$ 180 milhões.
Quanto mais dinheiro um candidato tem mais ele investe na própria campanha e, como consequência, mais chances terá de vencer a disputa eleitoral. Isso transforma as disputas eleitorais em verdadeiro leilão, situação na qual vence quem pode pagar mais” – Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.
Ao mesmo tempo, é notório que diversos integrantes da classe política estão entre as pessoas mais ricas da nação. No entanto, não é trivial medir essa riqueza: o banco de dados do TSE com as declarações de patrimônio de pessoas que disputam eleições – única base de informações consolidadas sobre a riqueza dos políticos – é um instrumento incompleto, visto que está sujeito a erros e omissões dos candidatos e à não-atualização dos valores.
Ou seja: como as regras tributárias da Receita Federal permitem que uma pessoa declare parte de seus bens (como imóveis) de acordo com o valor pago na aquisição, não existe obrigatoriedade de corrigir esse patrimônio pelos valores de mercado até a data de sua venda, o que pode gerar grandes defasagens, como bem apontaram reportagens da Folha de S. Paulo e da Carta Capital. Fora isso, a imprensa já divulgou amplamente os casos de candidatos “falsos milionários”, que erram nos zeros quando preenchem a declaração de bens.
A declaração, no entanto, pode ser um bom ponto de partida. Foi a partir dela que a Folha identificou, no início de 2018, o crescimento anormal do patrimônio do clã Bolsonaro na política. Os dados do TSE, no entanto, revelam que a família do ex-capitão do Exército está bem longe das primeiras posições do ranking de políticos mais ricos do país, como fica claro na lista abaixo.
1. Lirio Parisotto
Eleito como segundo suplente de senador, na chapa do amazonense Eduardo Braga, Lirio Parisotto entrou para a política em 2010, como financiador da campanha. Prática tradicional da política brasileira, milionários costumam chegar ao Senado como suplentes, onde fazem um acordo com seus candidatos para exercerem parte do mandato sem que precisem batalhar por votos.
No entanto, esse não é o caso de Parisotto, que ainda não teve chance de assumir o mandato. Isso porque a primeira suplente da aliança é Sandra Braga, esposa de Eduardo. Ela ocupou a cadeira em 2015 e 2016, no período em que o titular esteve no Ministério de Minas e Energia do governo Dilma.
A fortuna de Lirio Parisotto (estimada em US$ 1,6 bilhão pela Forbes) começou a se formar quando, em 1988, ele fundou a Videolar, que viria a se tornar uma das maiores empresas da indústria fonográfica brasileira. Em 2002, entrou para o setor petroquímico, inaugurando a primeira indústria do segmento na Região Norte dedicada à produção de poliestireno, um material plástico usado como matéria prima pela Videolar e diversas indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus.
Atualmente, o mercado petroquímico é o foco de atuação da Videolar-Innova, nome que a empresa passou a utilizar após a compra da Innova Petroquímica em 2014. A firma opera quatro instalações industriais de alta tecnologia: três no Polo de Manaus e um no Polo de Triunfo (RS).
Enquanto isso, Parisotto vem multiplicando sua fortuna no mercado de ações: seu portfolio inclui papéis de bancos, mineradoras, companhias de energia, siderúrgicas e corporações que pagam altos dividendos. Além disso, possui títulos do Tesouro Nacional e imóveis por todo o Brasil.
O empresário também esteve no centro de uma polêmica nacional após ter agredido Luiza Brunet, sua ex-namorada, durante uma viagem a Nova Iorque em maio de 2016. Na ocasião, a modelo teve quatro costelas quebradas e uma lesão no olho esquerdo. Pelo crime, o senador suplente foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em junho do ano passado: terá que prestar serviços comunitários por um ano e ficará sob vigilância por dois anos. A sentença, porém, aguarda julgamento de recurso apresentado pela defesa de Lirio.
2. Blairo Maggi
Conhecido como “Rei da Soja” e homem mais poderoso do agronegócio brasileiro, o atual ministro da Agricultura elegeu-se senador pelo PR em 2010, quando declarou à Justiça Eleitoral ser dono de um patrimônio R$ 152,4 milhões. Multiplicando a cifra apenas pela inflação acumulada no período, são mais de 239,7 milhões de reais em valores atuais. Além de senador e ministro, Blairo foi governador do Mato Grosso entre 2003 e 2010. Em 2005, venceu o inglório troféu “Motosserra de Ouro” do Greenpeace, tornando-se também o “rei do desmatamento”.
Em 2015, Maggi alcançou pela primeira vez a lista de bilionários da revista Forbes, com fortuna da ordem de 1,2 bilhão de dólares. Fundador do Grupo Amaggi, atua nas áreas de sementes, insumos para plantio de soja, produção agrícola (algodão e milho, além de soja), pecuária, fertilizantes e químicos, processamento de soja, transporte fluvial, administração de portos e produção de energia.
Segundo o BNDES, desde 2008 empresas do Grupo Amaggi já captaram mais de R$ 288 milhões em empréstimos públicos para financiar seus investimentos. Em 2016, a revista Exame considerou a Amaggi a 39ª maior corporação do Brasil em volume de vendas líquidas.
Como governador, Maggi formou a base de apoio do segundo governo Lula. No Senado, continuou apoiando o PT, principalmente no primeiro mandato de Dilma Rousseff. No entanto, após a reeleição da presidente, passou a criticar o governo e engrossou o coro pelo impeachment. Após isso, deixou o PR e passou para o PP, integrando o governo Temer.
Em setembro do ano passado, o ministro foi alvo da Operação Malebolge, da Polícia Federal. De acordo com denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, Maggi solicitou ao então presidente do BicBanco, José Bezerra de Menezes, que fizesse empréstimos ao ex-secretário Eder de Moraes para cobrir um rombo de R$ 130 milhões deixados pela gestão de Blairo como governador de Mato Grosso (MT).
“Entre 2005 e 2014, vários empréstimos foram realizados perante a instituição financeira BicBanco com finalidade diversa da contratualmente estipulada. Os recursos provenientes dos empréstimos foram utilizados para pagamento de dívidas políticas e eleitorais dos investigados e posteriormente quitadas, de forma dissimulada, com a utilização de pessoas jurídicas diversas, ligadas ao grupo político de Blairo Maggi e Silval Barbosa”, denuncia a PGR.
Em nota, o ministro de Temer afirmou que nunca utilizou meios ilícitos em seu governo e classificou as acusações como mentirosas. “Nunca houve ação, minha ou por mim autorizada, para agir de forma ilícita dentro das ações de Governo ou para obstruir a justiça. Jamais vou aceitar qualquer ação para que haja ‘mudanças de versões’ em depoimentos de investigados. Tenho total interesse na apuração da verdade”, afirma.
Um dos elementos centrais da investigação é uma carta-fiança de R$ 5 milhões assinada por Blairo e dirigida ao BicBanco. O documento foi apreendido na residência de Eder de Moraes e dava garantia a um dos empréstimos fraudulentos solicitados pelo grupo por meio de uma empresa de pavimentação.
3. Newton Cardoso
Ex-governador de Minas Gerais e ex-deputado federal, Newton Cardoso é um dos políticos mais conhecidos de seu estado, um dos principais nomes do MDB. Está na política desde 1973, quando assumiu a prefeitura de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Sua ascensão está intimamente ligada ao grupo Magnesita, no qual trabalhou desde jovem até se tornar sócio da companhia. Para os donos da mineradora, “Newtão” era praticamente um filho adotivo.
Seu patrimônio sempre foi assunto de muita especulação na imprensa, mas pouco comentado pelo empresário até 2002. Desde então, passou a construir publicamente uma narrativa de empreendedor de sucesso, numa tentativa de justificar seu enriquecimento.
Em 2013, ele foi condenado pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Contagem por improbidade administrativa cometida durante seu último mandato como prefeito de Contagem (1997-1998). A ação, movida pelo Ministério Público do estado, acusa Newton de ter firmado contratos irregulares com uma entidade assistencial presidida por sua ex-mulher.
A mesma decisão também condenou Walter Cardoso, irmão do deputado, a devolver R$ 15 milhões aos cofres públicos por desapropriação irregular de um imóvel em Contagem. A Justiça entendeu que houve um processo jurídico simulado para a desapropriação de 514 mil metros no bairro Piraquara, em Contagem. Na avaliação do juiz, o parentesco entre os dois irmãos foi ocultado quando o terreno foi comprado da Caixa Econômica Federal, quando Newton Cardoso era governador. O processo foi homologado em 1997, quando o peemedebista já estava à frente da prefeitura.
Em outro processo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, em segunda instância, uma condenação contra “Newtão” por improbidade administrativa. Desta vez, ele foi denunciado pelo MPMG pelo uso indevido de um helicóptero do Governo do Estado em 95 viagens com fins particulares entre os anos de 1999 e 2002, quando o acusado era vice-governador. Segundo o MP, o prejuízo aos cofres do estado pode chegar a R$ 600 mil. Publicada em 2015, a decisão do TJMG enquadra o político na Lei da Ficha Limpa, mas ainda cabe recurso.
Um episódio caricato do esforço de Newton para consolidar sua imagem de homem rico por méritos próprios se deu em 2009, quando uma reportagem da Revista Veja obteve um vazamento de documentos sigilosos do processo de divórcio do ex-governador, que foi casado durante 34 anos com Maria Lucia Cardoso, também ex-deputada federal pelo PMDB. Na ação, Maria Lucia acusava o empresário de ocultar um patrimônio avaliado em R$ 2,5 bilhões de reais.
Irritado com o vazamento, Newton convocou uma coletiva de imprensa na qual, com palavrões e termos chulos, descreveu os bens que compõem seu patrimônio. “Minha fortuna é muito maior que o que eles falaram”, declarou. Aos jornalistas, ele afirmou possuir 145 fazendas (uma delas com dois poços de petróleo), 145 carros, dois apartamentos nos Estados Unidos, um hotel em Paris, um refúgio em Roma, um apartamento na capital francesa, uma praia e duas ilhas (uma na Bahia e outra em Angra dos Reis). Um ano depois, o magnata concorreu à Câmara pela última vez. Ao TSE, no entanto, ele declarou que era dono de uma fortuna bem mais modesta: R$ 77,8 milhões.
A denúncia de Maria Lucia confirma o modus operandi de Cardoso para ocultar seus bens. Sua forma mais comum de fazer isso era com a abertura holdings empresariais, atribuindo às subsidiárias delas a posse de seus bens. Com isso, o político dificultou o rastreamento de seu patrimônio pela Receita Federal. Isso também era possível ao fundar empresas em paraísos fiscais, que guardam sigilo sobre o nome dos sócios. Esse artifício foi usado, por exemplo, para esconder uma participação que tinha na mineradora Magnesita, líder na produção do mineral de mesmo nome, que é usado na produção de aço.
Além disso, Maria Lucia afirmou que seu ex-marido guarda dinheiro na Suíça. Em 1995, Newtão vendeu o jornal Hoje em Dia à Igreja Universal e recebeu parte do pagamento em uma conta bancária aberta na cidade de Fribourg em nome da empresa Panka Espace. Lucia conta que seu ex-marido recebeu o restante devido pela Universal em dinheiro vivo das mãos do bispo Edir Macedo.
Segundo dados da Receita Federal, seu CPF aparece no quadro societário de 12 empresas. Uma delas é a Companhia Siderúrgica Pitangui, inscrita na dívida ativa da União com um débito de R$ 48,7 milhões. A empresa é presidida pelo filho do magnata, o deputado federal Newton Cardoso Jr. Relator do Refis (programa de refinanciamento de dívidas do Governo Federal) no ano passado, o parlamentar incluiu no texto da lei a previsão de descontos de até 99% dos juros e multas dos valores em atraso.
4. Marcelo Beltrão de Almeida
Tendo declarado ao TSE ser dono de um patrimônio de R$ 740,4 milhões em 2014, quando fracassou na tentativa de se eleger senador pelo MDB do Paraná, Marcelo Almeida é figura frequente na lista dos candidatos mais ricos das eleições. Exerceu o cargo de vereador em Curitiba por dois mandatos e, na condição de suplente, alcançou uma vaga na bancada paranaense da Câmara dos Deputados nas duas últimas legislaturas. Engenheiro civil, filiado atualmente ao PV, o político é filho de Cecilio do Rego Almeida (falecido em 2008), fundador do grupo CR Almeida.
Criada nos anos 1950, a CR Almeida chegou a ser considerada uma das quatro maiores empreiteiras do país, responsável pela execução de grandes obras de rodovias e ferrovias durante o regime militar. O episódio mais conhecido de Cecilio envolve a apropriação irregular de uma fazenda de 4,5 milhões de hectares de terras públicas no Pará, o maior caso de grilagem do mundo. O terreno, equivalente ao tamanho de Bélgica e Holanda juntas, era ocupado irregularmente por uma das empresas do Grupo CR Almeida. Em 2011, a matrícula da chamada Fazenda Curuá foi anulada pela Justiça Federal.
Dos R$ 740 milhões declarados por Marcelo, 676,5 (91%) estão em cotas da empresa paranaense Participare Administração e Participações, ligada ao Grupo CR Almeida, da qual ele possui 20,5% das ações e divide o controle com seus irmãos. A companhia, por sua vez, é acionista majoritária da Primav, que controla a concessionária de estradas EcoRodovias. De acordo com a Receita Federal, a Participare possui capital social de R$ 6,1 bilhões, o que significa que as cotas de Marcelo valem cerca de R$ 1,2 bilhão.
Entre 2010 e 2012, a EcoRodovias captou R$ 287,2 milhões junto ao BNDES. O dinheiro foi usado para financiar projetos de expansão da empresa e reequilibrar as contas da concessionária com seus credores. A Primav também participa do consórcio responsável pela construção da Linha Bronze do monotrilho de São Paulo, que ligará a capital paulista à região do ABC, mas a obra ainda não saiu do papel.
5. João Claudino Fernandes
Segundo suplente do Senador Ciro Nogueira (PP-PI), “Seu João” é um dos homens mais ricos e conhecidos do Piauí, estado onde construiu sua fortuna antes de entrar no PRTB de Levy Fidelix para concorrer na chapa de Nogueira em 2010. O empresário é dono do Grupo João Claudino, um dos maiores conglomerados do país. Seu portfólio de atuação vai desde lojas de departamentos a fábricas de colchões e bicicletas. Ao todo, são 16 firmas sediadas em Teresina. Em 2010, Claudino declarou ao TSE que era dono de R$ 623,5 milhões. De acordo com a declaração, 96% da fortuna se concentra em ações ou cotas de capital de empresas ligadas ao Grupo Claudino.
Em 2015, a Construtora Sucesso, empreiteira do Grupo Claudino, foi citada entre as 100 principais ações de combate à corrupção realizadas pelo Ministério Público naquele ano. A Sucesso é ré no processo que denuncia irregularidades na utilização de recursos federais destinados à construção do aeroporto Internacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI). Os repasses do convênio totalizaram R$ 12,8 milhões.
A Sucesso é também a responsável pela realização de outras obras públicas no nordeste brasileiro. Em 2009, por exemplo, a companhia assinou contratos de R$ 289 milhões com o Governo do Estado. Em 2012, a empreiteira firmou dois contratos com o Governo Federal, num total de R$ 155,3 milhões. De 2002 a 2014, a construtora de Seu João recebeu R$ 33,3 milhões em empréstimos do BNDES.
O empresário é pai do ex-senador João Vicente Claudino (PTB-PI), candidato derrotado ao governo do Piauí em 2010.
6. Ronaldo Cezar Coelho
Nas bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral, há uma presença constante no topo da lista de candidatos mais endinheirados. Sempre que se candidata, o banqueiro carioca Ronaldo Cezar Coelho aparece com patrimônio vistoso e sempre declarado de maneira detalhada. Entre ações, obras de arte e investimentos no exterior, o irmão do comentarista Arnaldo Cezar Coelho era detentor de uma fortuna de R$ 553,3 milhões em 2014, quando era o primeiro suplente da chapa de Cesar Maia para o Senado.
Forte de dinheiro, mas fraco de campanha, Coelho ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados em quatro legislaturas; seu último ano de mandato foi em 2007. Foi constituinte pelo PMDB e, depois, ajudou a fundar o PSDB, pelo qual se elegeu outras três vezes. Para compor a chapa com Maia, o magnata trocou o tucanato pelo PSD.
No ano passado, uma reportagem da Folha de S. Paulo apontou que o banqueiro foi o operador de caixa 2 de José Serra no exterior durante a campanha presidencial de 2010. Segundo o jornal, Cezar Coelho recebeu R$ 23 milhões da Odebrecht em uma conta na Suíça. Os repasses, que entraram no programa de repatriação de recursos do Governo Federal, seriam um reembolso a Coelho por ele ter adiantado o pagamento de despesas da campanha tucana.
Em 2004, a Polícia Federal descobriu que o então deputado havia enviado R$ 197,9 milhões ao exterior entre 1999 e 2002, por meio de contas CC5. A quantia é equivalente a meio bilhão de reais em valores atuais. Naquela época, as CC5 eram conhecidos meios de evasão de divisas. Os titulares das contas CC5 não pagavam impostos e podiam transferir o saldo para o exterior sem nenhuma taxação. Segundo a declaração de bens de Coelho, 33% (R$ 180,6 milhões) de seu patrimônio está protegido nas Ilhas Virgens Britânicas.
7. Tasso Jereissati
Senador pelo PSDB do Ceará, Tasso é o ilustre representante de uma das famílias mais ricas do nordeste brasileiro. Em 2014, seu patrimônio era de R$ 389 milhões, o maior entre os eleitos para o Senado naquele ano. Do total, mais de 82% da fortuna se concentra em ações, sendo que mais da metade dos bens estava reunida em papéis de duas empresas: a Calila Investimentos e a Calila Participações.
A Calila Investimentos é uma das acionistas da Renosa, controladora da Solar BR, a segunda maior fabricante do grupo Coca-Cola no Brasil. Em 2016, a Renosa teve lucro de R$ 387 milhões e seu patrimônio líquido consolidado era de R$ 4,2 bilhões. Neste mesmo ano, a companhia teve uma Ebitda (lucro antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) de R$ 892,9 milhões. Para efeito de comparação, a distribuidora da Coca-Cola na região sul foi comprada pela FEMSA por R$ 3,5 bilhões, tendo registrado Ebitda de R$ 335 milhões naquele ano.
Além da Coca-Cola, Tasso tem parte de sua fortuna construída no ramo imobiliário, através do Grupo Jereissati. O senador possui participação em shoppings centers administrados pela Jereissati Centros Comerciais, com destaque para o Iguatemi de Fortaleza (CE). Em 2015, a JCC declarou lucro de R$ 140 milhões e patrimônio líquido na casa de R$ 476 mi.
Para sua campanha de 2014, Tasso arrecadou R$ 8,7 milhões em doações, sendo R$ 2,6 mi oriundos de seu patrimônio próprio, diretamente ou através das empresas que possui. Com R$ 1 milhão, a Contax foi a segunda maior doadora; à época, a companhia tinha participação acionária de Carlos Francisco Jereissati (irmão do senador), que foi um dos donos da Oi e é sócio da rede de shoppings Iguatemi.
Conduta vedada a parlamentares, Tasso é também proprietário de duas emissoras: a TV Jangadeiro, afiliada ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) no Ceará, e a FM Jangadeiro, rádio FM de Fortaleza.
8. Otaviano Olavo Pivetta
Outra figurinha carimbada na lista dos políticos milionários é Otaviano Olavo Pivetta (PSB), ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, que governou a cidade em dois períodos: 1997-2004 e 2013-2016. Em 2016, concorreu à reeleição, mas foi derrotado por Luiz Binotti (PSD) por 242 votos. Fundador do grupo Terra Santa Agro, um dos maiores produtores de grãos do Brasil, Pivetta chegou a ser o maior acionista individual da companhia e membro do conselho de administração. Em fevereiro do ano passado, ele vendeu todas as suas ações da corporação. De acordo com o TSE, seu patrimônio é de R$ 359,6 milhões.
Seu nome é relacionado no quadro de sócios e administradores de outras 12 empresas no Brasil. Segundo sua declaração de bens, seu maior patrimônio está na Agropecuária Margarida, localizada em Nova Mutum (MT). A empresa, de acordo com o BNDES, já recebeu empréstimos públicos de R$ 14,8 milhões desde 2012.
Na última eleição, Pivetta foi declarado inelegível pelo TRE-MT, que se baseou num parecer do TCU que incluía seu nome em uma lista de gestores públicos flagrados em mau uso de verbas federais. A irregularidade residia na compra uma ambulância no valor de R$ 110 mil, sendo R$ 56,9 mil do veículo e R$ 53 mil dos equipamentos para utilização como serviço de saúde móvel através de convênio, de 2002, com o Ministério da Saúde. O contrato, que foi identificado como superfaturado, foi parar na Operação Sanguessuga.
Por conta dessa aquisição, Pivetta foi denunciado pelo MPF em 2008 por peculato e fraude em licitação. Em janeiro do ano passado, o ex-prefeito foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que considerou que não havia provas da participação de Pivetta no esquema das sanguessugas.
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