STJ Nega Mais Um Habeas Corpus A Favor De Lula

Desde que o juiz federal Sergio Moro decidiu expedir ordem de prisão contra o ex-presidente Lula, nesta quinta-feira (5), advogados não ligados à defesa do petista têm se articulado para impetrar uma chuva de habeas corpus em defesa do ex-presidente, em diversas instâncias da Justiça brasileira. Na manhã deste sexta-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu redistribuir um habeas corpus pedindo a liberdade de Lula que foi protocolado na noite desta quinta, na Suprema Corte, por um advogado de São Bernardo do Campo.

Em um curto despacho, o ministro Marco Aurélio salientou que o relator de um primeiro habeas corpus de Lula no Supremo é o ministro Edson Fachin, remetendo o processo para que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decida sobre o destino do pedido. As informações são da Agência Brasil.

Impetrado pelo advogado Adinaldo Martins, a ação questiona a validade do julgamento realizado nesta quarta-feira (4), em que o plenário do STF decidiu, por 6 votos a 5, rejeitar um habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula. Ele quer que o petista permaneça em liberdade até que a Suprema Corte analise duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Habeas corpus no STJ

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Felix Fischer negou, nesta manhã, outro habeas corpus impetrado por um outro advogado que não faz parte do time de defensores de Lula, que também tentava impedir a prisão do ex-presidente.

O habeas corpus foi pedido pelo advogado Altair de Souza Martins na manhã de quinta-feira, ou seja, antes da ordem de prisão contra Lula expedida pelo juiz Sergio Moro, e antes que os próprios advogados do petista protocolassem um habeas corpus nesta manhã, que, segundo a assessoria do STJ, ainda deverá ser analisado pelo tribunal. A defesa do petista pediu uma medida liminar urgente para impedir sua prisão, alegando irregularidades processuais.

Neste momento, o ex-presidente Lula se encontra no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP). Na ordem de prisão expedida pelo juiz Sergio Moro, a determinação é que o petista se entregue à Polícia Federal até às 17 horas desta sexta-feira.