A Câmara de Vereadores é considerada a mais aberta e democrática dos poderes locais, em face de ser composta por membros das mais variadas ideologias, cabendo-lhe proporcionar condições para que a sociedade a ela recorra na busca de seus direitos.
Acredito que a instituição por excelência da democracia local deve ser o Poder Legislativo municipal, cabendo a Câmara de Vereadores o papel de estimular constantemente todos os membros da sociedade a compreender as atividades parlamentares e a dinâmica que abrange o complexo andamento do processo legislativo, indo ao encontro, portanto, da necessidade de trabalho de conscientização da população.
Porém o que aconteceu nas duas sessões ITINERANTES em Itapicuru foi muito contraditório. Apesar da câmara de Itapicuru não ter medido esforço para realizar um bom papel e ser destaque entre as câmaras do interior baiano, as duas ultimas sessões ITINERANTES foram marcadas por desinteresse da população e mesa diretora demonstrando não saber o que fazer perante questionamentos de populares querendo fazer o uso da palavra.
Cabe ao Parlamento municipal que seja o principal “instrumento” de constante debate com a sociedade, refletindo os interesses da opinião pública (bem-estar da coletividade). Ressalte-se da necessidade de haver a conscientização, por parte do povo e das entidades representativas, de acompanhamento do processo legislativo e das atividades dos parlamentares, em especial no que tange a fiscalização e controle do Poder Executivo.
Porém o que se viu em Lagoa Redonda foi apenas fala de vereadores, pouquíssimas pessoas presentes, e uso do expediente para que alguns membros ligados executivo; como por exemplo a direção do Hospital HRC fizesse um balanço de atividades.
Na ocasião, nenhum representante local, ou morador da comunidade fez uso da palavra, seja pra cobrar, criticar ou elogiar.
Já em Sambaíba, foi ainda mais bizarro. População marcou presença, lotou a maior Escola Municipal do Distrito. Porém a câmara realizou uma palestra com quase duas horas de duração. Alguns moradores muito irritados foram embora desapontados.
Após a palestra, a mesa diretora propôs aos vereadores que fossem rápidos em suas falas, pois a escola seria usada no período da tarde.
Os alunos começaram a chegar no recinto, alguns moradores queriam fazer uso da palavra. Enquanto a mesa diretora não sabia se ia ou não permitir.
O presidente Walter Jorge pedia que moradores aguardasse uma outra oportunidade.
Moradores então começaram a gritar e exigir que um Jovem da localidade falasse por alguns minutos. Tudo isso ocorreu num clima de muita confusão, gritaria e pasmem os senhores, no pátio de uma escola.
O parágrafo único do artigo 1º da nossa “Constituição Cidadã” destaca que “todo o poder emana do povo”. Abraham Lincoln (1865) destacou que democracia é o governo do povo (legitimidade à origem do poder político do governo), pelo povo (exercício do poder político) e para o povo (finalidade do poder político). Rousseau (1778) ressaltou que “o Poder Legislativo pertence ao povo, e não pode pertencer senão a ele”.
Em meio a tanta confusão e gritaria, surge o prefeito Magno, quase no final da sessão e no momento em que a vereadora Fabiana Bastos fazia o uso da palavra.
Em seguida a vereadora Jenian Cerqueira reforçou para que o jovem da localidade usasse a tribuna. E com pressão da plateia, o presidente permitiu a fala do jovem na sessão.
Muitas cobranças foram feitas; gritos, aplausos e muitas manifestações por parte da plateia. Outras pessoas também queriam fazer cobranças na tribuna. Porém não lhes foram permitidos o uso da tribuna.
Foi então que o presidente do Legislativo convidou o prefeito para fazer uso da palavra. O mesmo aproveitou para rebater as críticas da oposição.
Revoltando alguns moradores exaltados que começaram a questionar. O presidente Walter Jorge pedia encarecidamente o respeito a fala do gestor e que a plateia não se manifestasse.
Foi uma sessão pra ficar na história, onde os mesmos afirmaram que estavam em fase de adaptação e que era algo novo em que a câmara ainda não sabia direito como conduzir.
Perguntado por esse jornalista, (Fram Marques) ao vereador Jacson, se a palavra seria franqueada ao povo.
O mesmo me pediu alguns minutos e depois de muita conversa com Walter Jorge ele sinalizou que não.
Resumindo... as sessões itinerantes de Lagoa Redonda e Sambaíba, já começaram erradas. Desde a confecção de sua placa. Ficando ainda pior quando tentaram remendar um erro ortográfico e transformaram em dois.
A placa com os erros ortográficos era a maior atração da sessão. Onde alunos e professores tiravam fotos e zombavam da situação.
Seria cômico. Se não fosse trágico.
Que outras sessões possam acontecer. E que a harmônia possa fluir, entre as partes.
Pois não é preciso buscar fórmulas mágicas para aumentar o interesse do cidadão pelo que se passa no Parlamento. Basta criar canais de inclusão política, pois o cidadão quer falar, reclamar, denunciar,propor e debater as decisões que afetam a vida dele.
Fram Marques
Jornalista Reg. 2308 MTB SE
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