O Senado aprovou na terça-feira, 15 de outubro 2019, o projeto que divide os recursos do mega leilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta segue para sanção presidencial.
Marcado para o próximo dia 6, o leilão corresponde à chamada cessão onerosa, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobrás. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra de petróleo que tem na região – no momento em que há escassez nesse mercado, o mega leilão tem despertado o interesse das principais petroleiras do mundo. Os prefeitos poderão usar os recursos para o equilíbrio das contas previdenciárias ou para investimentos.
Os valores para os municípios baianos seriam os seguintes, Adustina R$ 1.966.717,29; Antas R$ 1.966.717,29; Banzaê R$1.638.931,07, Cícero Dantas R$ 2.622.289,72, Cipó R$ 1.966.717,29, Coronel João Sá R$ 1.966.717,29, Euclides da Cunha R$ 3.933.434,58, Fátima R$ 1.966.717,29, Glória R$ 1.638.931,07, Heliópolis R$ 1.638.931,07, Itapicuru R$ 2.622.289,72, Jeremoabo R$ ,2.950.075,93, Nova Soure R$ 2.294.503,50, Novo Triunfo R$ 1.638.931,07, Olindina R$ 2.294.503,50, Paripiranga R$ 2.294.503,50, Paulo Afonso R$ 5.572.365,65, Pedro Alexandre R$ 1.966.717,29, Quijingue R$ 2.294.503,50, Ribeira do Amparo R$ 1.638.931,07, Ribeira do Pombal R$ 3.605.648,36, Santa Brígida R$ 1.638.931,07, Sítio do Quinto R$ 1.311.144,86, Tucano R$ 3.605.648,36.
Fonte: Joilson Costa
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