Carteira de Trabalho Digital começa a ter validade; documento vale para E-social

Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição nesta terça-feira do Diário Oficial da União.

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.

Fonte: https://bahianoticias.com.br/ POMBAL FM

Foto: Reprodução / Techtudo

SERGIPE: TRE mantém cassação do mandato de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação do mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, por abuso de poder político e econômico, ao usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha. A vice-governadora Eliane Aquino também continua com mandato cassado. No julgamento, que confirmou ação do Ministério Público Eleitoral ajuizada em dezembro de 2018, Belivaldo também teve a inelegibilidade decretada por oito anos.

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, houve “uso da estrutura do Governo em favor da campanha” (foto: arquivo/Eleições 2018)

Eleição para Governador – De acordo com a ação ajuizada pelo MP Eleitoral, Belivaldo Chagas fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.

Na investigação, ficou claro que, nas proximidades do período eleitoral, o governador assinou dezenas de ordens de serviços, em solenidades públicas em diversos municípios sergipanos. Em muitos casos, os processos licitatórios não estavam concluídos. Em levantamento no Diário Oficial do Estado, ficou comprovado que as ordens de serviço eram emitidas antes da assinatura e publicação dos contratos.

Esses eventos contavam ainda com a presença de correligionários e apoiadores, e a estrutura do Governo do Estado foi mobilizada para exaltar a figura do gestor, e a ação era seguida de ampla divulgação jornalística, principalmente no site do Governo.

Segundo a Procuradoria Regional, “Belivaldo Chagas, valendo-se da sua condição de Governador do Estado, e de forma abusiva, inusual e exorbitante, utilizou-se da máquina administrativa para promover sua campanha à reeleição”.

O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, destacou, em seu voto, a natureza eleitoreira e abusiva das ações de Belivaldo Chagas. Para o desembargador, “considerando a gravidade intrínseca das práticas, examinados o período em que ocorreram, o montante de recursos públicos envolvidos, e a grande quantidade de municípios contemplados (65% dos municípios sergipanos), revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade, com vistas à substancial salvaguarda da legitimidade e da normalidade do processo eleitoral, cuja lisura é elemento essencial do valor democrático no regime político brasileiro”.

Condenação – Belivaldo Chagas foi condenado à perda do mandato e à inelegibilidade por oito anos. A cassação da chapa se estende ao mandato de vice-governadora de Eliane Aquino, mas esta não recebeu pena de inelegibilidade. O TRE considerou que a vice-governadora não participou dos atos ilícitos que levaram à condenação da chapa vitoriosa.

Agora, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Se perda do mandato do governador for confirmada no TSE, serão realizadas novas eleições no Estado.

A ação tramita na Justiça Eleitoral com o número 0601567-85.2018.6.25.0000.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe / SE NOTÍCIAS

SERGIPE: Polícia Civil deflagra Operação Marias em todo o Estado

A Polícia Civil de Sergipe, na manhã desta sexta-feira, 29, apresentou no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), os detalhes da Operação Marias, realizada concomitantemente em vários estados da federação. O objetivo da operação foi de dar cumprimento a mandados judiciais, verificar o cumprimento de medidas protetivas de urgência e denúncias referentes a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Operação faz alusão à campanha com mobilização global “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher” (foto: SSP/SE)

A “Operação Marias” foi realizada em todo o país, fazendo parte do calendário de 16 dias de ativismo no enfrentamento contra a violência da mulher. No estado de Sergipe, foram realizados cumprimentos a alguns mandados judiciais e acompanhamento de medidas protetivas. As fiscalizações resultaram na prisão de nove pessoas, todos no contexto de violência doméstica contra a mulher.

De acordo com a diretora do DAGV, a delegada Mariana Diniz, houve três presos por descumprimento das medidas protetivas. “ A lei Maria da Penha veio para endurecer e coibir essa prática de violência. É efetiva, uma vez preso em flagrante delito ou por lesão corporal é uma ação penal, mesmo que a vítima não tenha interesse de representar, o autor é preso em flagrante delito. Esse crime é inafiançável, e é necessário que os homens fiquem atentos.”

Em Sergipe, há um combate efetivo nessa prática criminosa. O DAGV funciona em sistema de plantão atendendo Aracaju e região metropolitana. Só neste ano de 2019, foram lavrados 500 casos de prisões em flagrantes de violência doméstica.

“Não tem um perfil definido para as vítimas das agressões. O que a gente sabe é que a violência doméstica não escolhe classe social, nem escolhe cor. A gente tem vítima de todas as classes econômicas. A violência doméstica, infelizmente, é prevista em vários lares. É importante sempre deixar uma mensagem de incentivo para denunciar esses casos.” completou a delegada Mariana.

A Polícia Civil incentiva as vítimas de violência contra a mulher a ligar para os números do Disque Denúncia 181, ou pelo telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher. Podendo também fazer denúncias diretamente na sede do DAGV e ligações pelo 3205-9400. O atendimento é 24h e o sigilo é garantido.

Informações da SSP/SE / SE NOTÍCIAS

Ricardo Teixeira é banido do futebol pela Fifa por esquema de propina

por Folhapress

Foto: Divulgação

O ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira foi banido pelo resto da vida de atuar no futebol profissional, anunciou nesta sexta-feira (29) a Fifa, após julgar as acusações de propina durante a preparação do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014.

Um quadro independente do conselho de ética ligado à Fifa anunciou as sanções ao ex-dirigente, que já atuou como executivo da própria entidade, além de ter sido presidente da Conmebol e da CBF.

Teixeira foi investigado por um esquema de propina durante o período de 2006 a 2012, pelos seus papéis junto a empresa que atuariam com mídia e direitos de imagem de eventos da CBF, Conmebol e Concacaf.

A decisão divulgada pela Fifa aponta que Teixeira agiu contra o artigo 27 do código de ética da entidade, que aponta propina. Como resultado, sua sanção é o banimento por toda a vida de qualquer atividade ligada ao futebol, em qualquer campo, incluindo o esportivo e o administrativo, em âmbito nacional e internacional.

Além disso, ele foi multado em 1 milhão de francos suícos, o que equivale a pouco mais de R$ 4 milhões. Teixeira foi notificado nesta sexta da decisão, que foi publicada oficialmente no site da Fifa.

BAHIA: Neto diz que ainda não definiu seu candidato e dia 10 começa a discutir com partidos

por João Brandão / Ailma Teixeira

Foto: João Brandão / Bahia Notícias

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que ainda não decidiu o seu candidato à sucesso em 2020 e afirmou que começará a discutir com os partidos a partir do dia 10 de janeiro.

“Estou fazendo uma série de análises, conversando com muita gente, primeiro fora da política, conversando com o povo, que às vezes é uma coisa que o político não faz. Eu faço. Procurando sentir as pessoas, e aí a gente deve começar a partir do dia 10, no mais tardar dia 15 de dezembro a conversa com os partidos, com as lideranças políticas. Eu ainda não fechei o formato de como isso vai ser e vou ter o mês de dezembro pra isso”, contou o lançamento do Plano do Turismo Étnico-Afro de Salvador, no Teatro Gregório de Mattos, na manhã desta sexta-feira (29).

De acordo com Neto, o prazo para definir e publicizar seu candidato é até a primeira semana de janeiro.

“O prazo está mantido. Como eu sempre falei a vocês, no máximo, na virada do ano, nós temos aí um calendário de festas na cidade que começa no dia 28 e se estende até o dia 1º, então ou um pouco antes ou logo depois disso o candidato será anunciado. Não passará da primeira semana de janeiro em nenhuma hipótese, então nessa virada de ano, então apenas ajustando com a virada de eventos da cidade”, contou.

Galvão Bueno celebra recuperação e projeta retorno às atividades em dez dias

por Gabriel Rios

Foto: Reprodução / TV Globo

Galvão Bueno utilizou as suas redes sociais para informar que já está retornando para Londrina, onde mora. O narrador se recupera de um infarto sofrido no dia 21 de novembro, quando iria narrar a final da Libertadores entre Flamengo e River Plate, em Lima, no Peru (veja aqui). 

Galvão Bueno

✔@galvaobueno

Bem amigos, boas notícias. Já indo pra casa!!

17,2 mil

14:37 - 29 de nov de 2019

Informações e privacidade no Twitter Ads

1.277 pessoas estão falando sobre isso

“Tenho uma ótima notícia para todos vocês. Estou aqui no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, pronto para pegar o avião e voltar para casa, em Londrina. Depois de uma semana de repouso, e segundo meu médico me garantiu, e acredito muito nele, vida normal daqui para frente”, comentou Galvão, em uma publicação no seu Twitter. 

Galvão ainda garantiu que voltará às atividades normais em pouco mais de uma: “No máximo em dez dias, retorno para todas as atividades para trabalhar. Que felicidade. Obrigado a vocês pelo carinho, vida que segue, vida normal”. 

O narrador acabou não tendo condições de comandar o jogo, e Luís Roberto foi o encarregado de “contar” o título do Flamengo.

Guaidó diz que há infiltrados de Cuba e da Venezuela nos protestos na América do Sul

por Sylvia Colombo | Folhapress

Foto: Reprodução/G1

O líder opositor venezuelano, Juan Guaidó, acredita que haja infiltrados dos regimes da Venezuela e de Cuba nos protestos recentes que sacodem a América do Sul. O objetivo, segundo ele, seria desestabilizar governos neoliberais. 

"Temos fortes indícios de figuras infiltradas", disse à reportagem por telefone. "Estamos investigando e há evidências, ainda que as manifestações de cada país tenham sua natureza própria e origens distintas."

De acordo com Guiadó, o presidente equatoriano, Lenín Moreno, apontou que havia "elementos que não faziam parte do conjunto de manifestantes indígenas" nos protestos que deixaram oito mortos e mais de 1.300 feridos na primeira quinzena de outubro.

Outro exemplo citado por ele é a Colômbia, em que ativistas estão nas ruas desde a greve geral que reuniu 250 mil pessoas no dia 20. "Sabemos que a ditadura de [Nicolás] Maduro está entregando ouro do arco mineiro venezuelano para financiar a guerrilha do ELN [Exército de Libertação Nacional] e para os dissidentes das Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia]."

Quatro pessoas morreram e mais de 2.800 ficaram feridas desde o início dos protestos nas ruas colombianas.

Quando atendeu a reportagem, Juan Guaidó havia acabado de telefonar ao presidente eleito do Uruguai, o centro-direitista Luis Lacalle Pou -que levou a oposição novamente ao poder depois de 15 anos.

"Ele se mostrou pronto a nos apoiar", disse ele. A nova gestão no Uruguai propõe uma mudança de posição em relação à Venezuela: enquanto o governo da centro-esquerdista Frente Ampla defendia uma política de não-ingerência e respeito à soberania do país caribenho, o presidente eleito já afirmou que atuará com mais força no Grupo de Lima para pressionar pela saída de Maduro do poder. 

Em janeiro, Guaidó enfrenta eleições internas na Assembleia Nacional, depois de um ano como presidente do órgão, e disse "ter certeza" que "a ditadura tentará algo para inviabilizar minha reeleição, que já está acordada com os congressistas".

"Mas nós enfrentaremos como viemos enfrentando tudo ao longo do ano, com a dificuldade de que a crise humanitária está cada vez mais grave." 

Guaidó também comentou o entrevero que teve no Twitter com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chamou de "ladrão condenado" depois de ser acusado de "golpista apoiado pelo mundo inteiro".

"Você e Maduro foram partícipes do saque a nossos povos através da Petrobras, Odebrecht e PDVSA", escreveu o venezuelano. 

À reportagem, ele disse que não se arrepende do tom nem do conteúdo das postagens porque se baseia "na Justiça brasileira, que voltou a condenar Lula". "É um homem que tem uma condenação por corrupção que afetou muito o meu país, causou muito dano para a Venezuela e vem me falar da minha legitimidade?"

BAHIA: PF prende hacker fraudador procurado desde 2016

Foto: Divulgação

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e dois mandados de prisão na última quarta-feira (27), em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. O alvo do trabalho policial trata-se de hacker fraudador, participante e fornecedor de dados em plataformas de “carding” na internet, inclusive deep web, procurado desde 2016, em virtude de mandado de prisão definitivo do TJ-RS e que é investigado nesta Regional pelos delitos de furto mediante fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa também por inquérito instaurado no mesmo ano.

O preso em questão se tratava, ainda, do único e último alvo da importante Operação Singular, deflagrada em 04 de junho de 2019 pelo GRCC-SP, que não fora preso por não ter sido, então, encontrado seu paradeiro.

Registre-se que a investigação do GRCC de São Paulo constatou o envolvimento do preso em fraudes a concursos públicos promovidos pela FGV no ano em curso.

Houve, assim, desde 2018, união de esforços do GRCC/DRCOR/SR/PF/SP e Delinst-BA que conduziu à necessária prisão do alvo que é contumaz na prática de delitos pela internet e que usava a sua condição de foragido como um fator para incrementar a sua empreitada criminosa, pois, por não poder circular com frequência, mantinha-se em casa reiterando e se especializando na prática de delitos pela internet.

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Câmara dos deputados discute implantação do 5g no Brasil

Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realizou na última quarta-feira (27) uma audiência pública sobre a implantação do 5g no Brasil. O edital para a instalação da nova tecnologia acontecerá no primeiro semestre de 2020. O encontro aconteceu na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

O deputado federal baiano Márcio Marinho (Republicanos) esteve na audiência e falou sobre algumas dificuldades. “Sem dúvida, o 5G proporcionará uma maior conectividade que facilitará muito a vida de quem depende da internet, principalmente para questões de trabalho. Mas, ainda precisamos verificar uma solução quanto à interferência na transmissão da televisão aberta por antenas parabólicas domésticas que atendem grande parte da população”, ressalta.

Além de Marinho, esteve no encontro o deputado federal Eduardo Bolsonaro (sem partido), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Nascidos em agosto sem conta na Caixa podem sacar FGTS

Fogo: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal deu início nesta sexta-feira (29) nova etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Nesta etapa os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

A liberação do saque foi iniciada em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. De acordo com a instituição financeira, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

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Com fim de Ministério, baiano tem ajuda de amigo prefeito e é campeão mundial de karatê

por Matheus Caldas / Gabriel Rios

Foto: Matheus Caldas / Bahia Notícias

O baiano Marcius Pirôpo se tornou campeão mundial de karatê no último fim de semana. A competição foi realizada em Montecatini terme, na Itália, e o baiano lutou contra seis países na categoria Kata. Estados Unidos, Alemanha, Ucrânia, Espanha, Suíça e a anfitriã Itália também participaram. 

Apesar do excelente resultado, não foi fácil para o baiano ir para a Itália. O campeão mundial lamentou a falta de apoio para os atletas brasileiros, e lembrou o fato do governo Bolsonaro ter extinguido o Ministério do Esporte. 

"Fizemos rifa para viajar, já que o governo federal acabou com o Ministério do Esporte. Como sou bicampeão brasileiro representando Santo Antônio de Jesus, sou cidadão santoantoniense, a prefeitura não tinha licitação, mas o prefeito me deu uma ajuda do bolso dele, como amigo. A cidade de Muniz Ferreira também me adotou, e o prefeito e a presidente da Câmara também ajudaram", explicou Pirôpo ao Bahia Notícias. 

Além do título mundial, o baiano ficou com o vice-campeonato na categoria Kumite em luta, ficando à frente de EUA, Espanha, Ucrânia, Alemanha e Suíça. 

Ele também levou Nathan Andrade, que competiu na categoria especial e ficou com a prata, vencendo 10 países. O baiano é portador de síndrome de down. O detalhe é que a mãe do garoto teve que custear tudo, já que não houve nenhum apoio. 

Pirôpo ainda revelou que o retorno a Salvador foi turbulento. Eles viajaram na última terça-feira (26), mas o avião não conseguiu aterrissar no aeroporto da capital baiana, por conta da forte chuva que caiu durante todo o dia e do problema na iluminação, que também impediu que o Atlético-MG pousasse (relembre aqui). 

"O avião saiu de Roma, fez conexão em Madri. Saindo da capital espanhola, são cerca de oito horas para Salvador, aí Salvador estava um caos, o aeroporto todo escuro, o piloto avisou que o avião ia rodar Salvador até a torre liberar a aterrissagem. Fui ao banheiro e o comissário estava meio nervoso, ele acabou me confessando que o avião estava com pouco combustível, entrei em pânico, mas como atleta, consegui manter a calma naquele momento e não contei para ninguém da tripulação. Quando o piloto avisou que ia para Recife, todos ficaram apreensivos, pois o piloto passou a repetir os procedimentos de segurança, e isso não é normal. Isso assustou muito as pessoas. Quando foi descer em Recife, ele teve que arremeter. Quando ele aterrissou, todos aplaudiram. Nos colocaram em um hotel e no dia seguinte retornamos a Salvador", contou. 

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Justiça Federal obriga IF de Guanambi a manter intérprete de libras em sala de aula

Foto: Divulgação

A Justiça Federal, em caráter liminar, determinou a manutenção do contrato com uma intérprete de libras do IF Baiano em Guanambi, no baixo sul da Bahia, sob pena de pagamento de multas. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

A ação civil pública foi proposta em 21 de outubro com o objetivo de garantir o atendimento das necessidades dos três alunos surdos que estudam atualmente no Instituto. Segundo a petição, o IF Baiano contava, naquela data, com três intérpretes apenas, sendo que uma delas estava em vias de afastamento em razão de doença ocupacional e outra, temporária, com contrato previsto para encerrar em 18 de novembro.

De acordo com o documento, são necessários cinco intérpretes de libras diante do quadro de alunos com deficiência auditiva. O contrato temporário com a intérprete, expirado em 18 de novembro, deve ser mantido até que haja a contratação de novos profissionais para a Instituição, que devem ser cinco, conforme decisão. O IF Baiano tem o prazo de 60 dias para finalizar as contratações.

O MPF requer ainda que, caso a ação seja considerada procedente, que o IF Baiano contrate tradutores/intérpretes de Libras cujo prazo se finde apenas após nomeação de servidores que reponham os temporários, que promova cursos e oficinais para capacitação dos servidores do campus Guanambi, bem como pagamento de compensação moral no valor de R$ 10 mil, para cada aluno prejudicado, por semestre em que tenha havido atendimento estudantil insuficiente de tradutores/intérpretes de Libras.

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Mega-Sena deve sortear R$ 44 milhões neste sábado

Foto: Divulgação

O sorteio da Mega-Sena realizado na última quarta-feira (27) não teve nenhum ganhador e, portanto, o próximo prêmio deve ser sorteado na ordem dos R$ 44 milhões, neste sábado (30).

O sorteio acontece às 20h, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, no mesmo local em que os números foram sorteados na última quarta.

BAHIA NOTÍCIAS

Coordenadores da equipe de alfabetização do MEC são exonerados

por Folhapress

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Abraham Weintraub exonerou, na última semana, dois coordenadores da equipe de alfabetização do Ministério da Educação (MEC).

O primeiro a ser exonerado, no dia 22, foi Renan de Almeida Sargiani, que ocupava o cargo de coordenador-geral de Neurociência Cognitiva e Linguística em uma diretoria na Sealf (Secretaria de Alfabetização).

No último dia 26, foi exonerada Josiane Toledo Ferreira Silva, coordenadora-geral de Avaliação Pedagógica em diretoria da Sealf.

Em nota, o MEC diz que os dois coordenadores da Sealf "se desligaram por motivos pessoais, mas permanecem no painel de especialistas da Conabe [Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências]". 

A Política Nacional de Alfabetização (PNA) do governo Bolsonaro prioriza o chamado método fônico, que concentra a atenção na relação entre sons e letras. 

Sargiani era um dos principais defensores da metodologia, que, para os apoiadores, é alvo de preconceito ideológico.

Especialistas e secretários da área defendem que o MEC não deve impor uma pedagogia e condicionar sua adoção à assistência técnica e financeira. Além disso, há discussões sobre a necessidade de conciliar diferentes metodologias e respeitar a autonomia das redes.

A Política Nacional de Alfabetização do governo Jair Bolsonaro foi criticada por relatório preliminar de comissão da Câmara dos Deputados. A reportagem teve acesso ao documento, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O relatório diz que, apesar de anunciada como prioridade, a política não foi implementada e não há plano de ação que a detalhe ou determine quando chegará às escolas. 

O ministro da Educação afirmou em outubro que a política chegaria às salas de aula em 2020.

A comissão foi criada em maio deste ano pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a partir de requerimento assinado por 50 deputados de diferentes partidos.

O objetivo era acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do MEC, em meio a cortes de verbas da educação e incertezas sobre o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Foi a primeira vez em que um grupo do tipo foi formado na Casa para analisar o trabalho da pasta.

O documento da Câmara diz ainda que metas do PNE (Plano Nacional de Educação) estão atrasadas. Aprovado por meio de lei em 2014, o plano estabelece 20 objetivos para serem cumpridos entre 2015 e 2024. Segundo o texto, a Base Nacional Comum Curricular também segue com muitos pontos de indefinição.

A falta de investimentos, em um ano de contingenciamento de recursos para a área da educação, é outra questão. 

Apenas 4,4% do montante para investimentos do MEC foi gasto de janeiro a julho, menos da metade do que foi investido no mesmo período de 2018, segundo o documento.

Mudanças na estrutura organizacional seriam as responsáveis por "sobreposições de atividades e lacunas de atuação em áreas fundamentais".

Entre as alterações está o alto número de exonerações. Segundo o documento, enquanto em governos anteriores o padrão era de exonerações no início da nova gestão seguidas por estabilidade em cerca de cinco meses, a pasta atual manteve o número alto de demissões até setembro.

O relatório, de 268 páginas, foi feito com base em 38 requerimentos de informação, 12 visitas técnicas ao MEC, nove audiências públicas, análise de documentos oficiais e consultas a especialistas. O texto contém 52 sugestões para o Executivo para melhorar a condução de políticas educacionais.

Em nota, o MEC afirma que "lançará em breve programas e materiais sobre a Política Nacional de Alfabetização". 

Sobre a execução orçamentária, diz que "o descontingenciamento total dos recursos só foi realizado há quatro dias" e que "o MEC já empenhou mais de 80% dos gastos discricionários e trabalha para executar todo o orçamento".

Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro

por Reynaldo Turollo Jr. / Folhapress

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nesta sexta-feira (29).

Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha no período em que era deputado estadual. A prática consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.

A liminar de Gilmar barrava a investigação em razão de uma outra decisão, também provisória, do ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que havia determinado em julho a paralisação de todas as apurações feitas com base em dados sigilosos, sem autorização judicial prévia. 

Nesta quinta-feira (28), porém, o plenário do STF votou, em sua maioria, por liberar investigações com essas informações. Assim, Toffoli derrubou sua própria liminar, e Gilmar fez o mesmo nesta sexta.

"Considerando que a decisão paradigma [de Toffoli] que estaria sendo descumprida pelo ato reclamado não mais subsiste, não há que se falar em violação à autoridade desta corte, apta a ensejar o cabimento da presente reclamação", escreveu Gilmar.

Gilmar tornou pública a decisão desta sexta, mas o processo de Flávio continua sob segredo de Justiça.

"Outrossim, considerando que a Constituição Federal estabelece a regra da publicidade dos atos processuais e dos julgamentos do Poder Judiciário, ressalvada a preservação do direito à intimidade do interessado (art. 93, inciso IX), determino a publicação na íntegra da presente decisão, mantendo-se o sigilo dos autos, em razão da existência de dados bancários e fiscais do reclamante acobertados pela proteção à intimidade", escreveu.

Para além da que envolve Flávio, outras 900 investigações em todo o Brasil haviam sido paralisadas graças à liminar de Toffoli em julho.

O inquérito que foi congelado era o mais avançado entre quatro procedimentos nos quais Flávio figura como investigado, com quebras de sigilo fiscal e bancário do senador e outras 102 pessoas físicas e jurídicas ligadas a ele. 

Há a suspeita de prática de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio entre os anos de 2007 e 2018, período em que o policial aposentado Fabrício Queiroz, pivô do caso, trabalhou com ele.

A apuração começou há mais de um ano e meio, com o envio ao MP-RJ de um relatório do Coaf apontando movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia fluminense.

Além do volume movimentado na conta de Queiroz, que era apresentado como motorista de Flávio, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia.

A apuração envolveu seis relatórios do antigo Coaf (hoje UIF, a Unidade de Inteligência Financeira) que detalhavam, por exemplo, data, agência bancária e horários de dezenas de saques e depósitos realizados, o que, segundo a decisão inicial de Toffoli, em julho, demandava autorização judicial.

Na quinta, a maioria dos ministros do STF decidiu autorizar o compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público e a polícia sem necessidade de autorização judicial prévia.

A votação do processo sobre o compartilhamento de dados sigilosos foi finalizada, mas a fixação da tese que norteará a atuação dos órgãos de controle ficou para a próxima quarta (4).

Os ministros votaram de formas diferentes em relação à Receita e ao antigo Coaf, rebatizado de UIF em agosto.

A situação é mais clara quanto à Receita. Por maioria de nove votos, o Fisco poderá continuar compartilhando com o Ministério Público e a polícia suas representações fiscais para fins penais (RFFPs), incluindo íntegras de declaração de Imposto de Renda e extratos bancários.

Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Somente Toffoli votou inicialmente por impor restrições ao teor do material compartilhado pela Receita, proibindo o repasse de declarações de IR e extratos bancários. Nos minutos finais, alterou seu voto para acompanhar a maioria.

Já os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello foram os mais restritivos nesse ponto: para eles, não pode haver compartilhamento sem autorização da Justiça, em respeito ao direito constitucional à privacidade.

A situação em relação à UIF deverá ficar mais clara na semana que vem, quando for definido o enunciado da tese. Só então será possível analisar o impacto definitivo do julgamento nas investigações que usaram dados da UIF, como a de Flávio.

Apenas Toffoli e Gilmar fizeram ressalvas ao procedimento de compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira (RIFs) feitos pela UIF. Eles enfatizaram que os relatórios não podem ser feitos "por encomenda" do Ministério Público e da polícia a não ser quando já houver investigação formal sobre o alvo ou tiver havido um alerta anterior da UIF sobre ele.

Tanto ele como Toffoli afirmaram que há casos concretos em que o Ministério Público pediu à UIF informações por meios não oficiais, como email, o que ambos destacaram ser vedado.

Como alguns ministros nem sequer abordaram o tema da UIF (como Marco Aurélio e Lewandowski) ou não se debruçaram especificamente sobre as ressalvas expressas por Toffoli e Gilmar, é preciso esperar a formulação da tese geral, na próxima quarta.

Ao STF a defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que o Ministério Público do Rio pediu informações sobre ele diretamente ao antigo Coaf, realizando uma verdadeira quebra de sigilo, sem controle judicial, inclusive com contatos por email entre promotores e o órgão de inteligência.

Em julho, Flávio pegou carona em um recurso extraordinário que tramitava no STF desde 2017 e que tratava somente do compartilhamento de dados pela Receita. A partir do pedido do senador, Toffoli, relator do processo, expandiu o objeto em discussão para alcançar também a UIF.

A medida gerou críticas de colegas no plenário. Os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a inclusão da UIF no julgamento, mas acabaram sendo vencidos nesse ponto.

BAHIA NOTÍCIAS

BAHIA: PUBLICADO EXONERAÇÃO DIRETOR DO NTE-17

O professor Francisco de Assis Cézar, conhecido carinhosamente por Cisquinho, foi exonerado pelo governador Rui Costa do cargo de diretor do Núcleo Territorial de Educação – NTE 17, com sede em Ribeira do Pombal. A demissão foi publicada no Diário Oficial da Bahia de quinta-feira, 28 de novembro 2019.  

Ainda pela manhã, o professor Francisco mandou e-mail a todas as unidades escolares informando que “Hoje encerro meu ciclo na Direção do NTE-17, todas as demandas que chegarem neste e-mail serão encaminhadas para Karla, Ana Cristina, para o RH  e demais setores do Núcleo.  (…) Quero agradecer a todos pelo trabalho em equipe no período que estive na Direção do NTE-17.” e não houve mais explicações. 

Os motivos podem ser desde políticos a decisão de foro íntimo. Entretanto, o professor Cisquinho não dava demonstração de que estava descontente no cargo, muito pelo contrário. No último encontro de formação, em Paulo Afonso, passava disposição e muita fé no processo educacional.  Internamente, era tido como um profissional muito dedicado e sempre se mostrava disposto a solucionar os problemas mais complexos. A comunidade escolar está aguardando maiores esclarecimentos. 

Por Professor Landisvalth no site Contraprosa / JOILSON COSTA

BAHIA: Previsão é de redução nas chuvas nesta quarta-feira, mas risco de deslizamentos continua alto

Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

Após as chuvas torrenciais de terça-feira (26), Salvador amanhece com perspectiva de redução no índice pluviométrico para esta quarta (27). Essa previsão é compartilhada pelo diretor-geral Defesa Civil (Codesal) da cidade, Sosthenes Macedo.

De acordo com o serviço de meteorologia Clima Tempo, o dia será chuvoso como ontem, com previsão de 50mm de chuva - apenas na manhã de terça, choveu 169mm, mais que o esperado para todo o mês de novembro na capital baiana.

Imagem: Codesal

O levantamento feito pelo Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec) indica que nas últimas 24 horas o maior volume de chuvas foi na região do Centro, onde choveu 244,5mm. Na sequência, vem o bairro de Bom Juá, com 242,8mm, e o da Liberdade, com 240,6mm.

Outro boletim, que exibe o volume de chuvas no período entre às 4h e às 5h de hoje, mostra que o maior índice de chuvas foi registrado no bairro de Valéria, com 1,8mm. Já nas últimas seis horas, o bairro onde mais choveu foi Pirajá, com 9,6mm.

Ainda assim, os riscos de deslizamento e alagamento continuam altos, assim como o alerta de evacuação para 10 localidades continua vigente. Na manhã de ontem, moradores de Bom Juá, Baixa de Santa Rita, Calabetão, Vila Picasso, Voluntários da Pátria, Baixa do Cacau e outras quatro localidades precisaram deixar suas casas com urgência para evitar acidentes (saiba mais aqui).

BAHIA NOTÍCIAS

Prefeitura de Cristinápolis abre concurso público com 220 vagas

Estão abertas as inscrições do Concurso Público e dos Processos Seletivos Simplificados da Prefeitura Municipal de Cristinápolis/SE. Os certames realizados pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec oferecem 220 vagas e formação de cadastros de reserva. As oportunidades são para diversos cargos, nos níveis de escolaridade Superior, Técnico, Médio e Fundamental Completos e Fundamental Incompleto, com salários de R$ 980 a R$ 8.000,00 e carga horária semanal de 16h a 160h.

Inscrições vão até o dia 29 de novembro (foto:reprodução/agência Brasil)

As inscrições devem ser realizadas até o dia 29 de novembro pelo site concursos.fundatec.org.br. A taxa varia de R$50 a R$100, conforme nível de escolaridade do cargo escolhido.

As provas do Concurso Público estão previstas para serem aplicadas no dia 26 de janeiro de 2020. Já o provável período para a entrega de Títulos dos Processos Seletivos n°01/2019 e n°02/2019 é de 3 a 10 de janeiro de 2020. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3320.1043, para Porto Alegre e DDD 51, e 0800 035 2000, para interior e outros Estados, ou ainda pelo link contato.fundatec.org.br.

Fonte: Ascom/ Prefeitura de Cristianópolis 

Olindina: Membros de grupo do WhatsApp se reúnem para celebrar festa de fim de ano.

''OS INSUPORTÁVEIS"

Membros de grupo do WhatsApp se reúnem para celebrar festa de fim de ano.

Em época de festas de fim de ano, os grupos do WhatsApp deixam o mundo virtual para se materializar no mundo real, realizando confraternizações  com os amigos, seja  do grupo da escola, do trabalho, da faculdade ou simplesmente de pessoas que compartilham uma mesma paixão.

Como em Olindina não é diferente, o grupo "Os Insuportáveis" realizou uma festa que reúne milhares de pessoas “Os Insuportáveis”, organizado na Nova Minação. Na cidade de Olindina, Bahia.

 Confraternização para esse período, que costuma ser mais livre para todos, foram confeccionadas camisetas com a logomarca do grupo especialmente para a confraternização de fim de ano.