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Davi Lemos
Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) terão orientação sobre qual tipo de armas de fogo podem usar para a defesa pessoal. No evento online que será realizada na quinta-feira (9), às 16h, também serão debatidos o treinamento, porte velado e a aquisição de armas e munição. Em tempos em que se discutem os supostos ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive com a manifestação de vozes que pedem o fechamento do poder, os magistrados baianos devem ter colocado as barbas de molho.
Porte 1
O evento online, de tema “Armas de fogo para defesa pessoal do Magistrado”, terá a participação de membros da Polícia Federal, de uma associação de tiro Atiro. Uma das palestras será ministrada pelo desembargador Edison Brandão (TJ-SP). A ideia da Comissão de Segurança do TJ-BA é criar um programa de segurança institucional para as estruturas físicas, além de servidores e magistrados.
Porte 2
O porte e a posse de armas tem sido um tema bastante recorrente nos recentes debates públicos brasileiros – era, inclusive, uma das bandeiras que ajudaram a eleger o presidente da República Jair Bolsonaro. Alguns decretos que visaram flexibilizar o porte foram emitidos durante o atual governo, o que gerou reações em distintos setores. O porte de arma já é previsto para magistrados, para membros do Ministério Público, entretanto, o que ainda não avançou foi o debate sobre o direito de defesa também do cidadão comum. Ou somente magistrados podem ter direito à legítima defesa da propriedade e da vida?
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