Caso a Justiça acate o pedido, os suspeitos de liderar o esquema poderão
responder por quatro crimes: falsificação de documento particular, falsidade
ideológica, uso de documento falso e fraude processual.
A Justiça
intensificou o cerco contra três advogados suspeitos de liderar um esquema de
fraude e falsificação de processos movidos em cidades do interior contra
concessionárias de serviços públicos, em especial, as quatro maiores operadoras
de telefonia do país – Vivo, Claro, TIM e Oi. Nas últimas semanas, duas
magistradas de Conceição do Coité, foco do esquema, expediram ao menos seis ofícios
para alertar a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado (MP) sobre
indícios de fraude em ações apresentadas pelo trio em nome de consumidores
supostamente cooptados por eles. As juízas Adriana Quinteiro e Michelline
Trindade, lotadas na 2ª e 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais de Coité
pedem ainda que, além da polícia e do MP, o recém-criado Núcleo de Combate às
Fraudes do Tribunal de Justiça da Bahia também investigue o caso.
Para relembrar
Revelado pela
Satélite (Coluna do Site Correio) em 22 de setembro, o esquema causou prejuízos
milionários em indenizações sobre processos montados, muitas vezes, com
documentos falsos ou adulterados.
Cobrança de fatura
A ofensiva lançada pelas duas juízas resultou
também na imposição de multas por litigância de ma fé, ou seja, uso de processo
de forma abusiva e ilegal. Contudo, a punição não atingiu os advogados alvos de
inquérito que tramita na na Delegacia de Conceição do Coité. As multas serão
cobradas dos beneficiários das ações que tiveram indícios de fraude detectados
– a maioria, gente pobre e moradores da zona rural da seduzidos com promessas
de ganhos fáceis.
Pé na tábua
Segundo apurou a coluna, a delegada titular
de Coité, Ludmila Andrade de Araújo, pretende concluir o inquérito sobre os
advogados denunciados já na próxima semana. A expectativa é a de que a
Promotoria do município ofereça à Justiça, em curto prazo, uma denúncia
criminal contra os três.
Quatro em um
Caso a Justiça acate o pedido, os suspeitos
de liderar o esquema poderão responder por quatro crimes: falsificação de
documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude
processual.
Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE
FONTE: CORREIO DA BAHIA / Correio24horas / CALILA NOTÍCIAS
Nenhum comentário:
Postar um comentário