Férias coletivas serão concedidas a 13 categorias profissionais
Em
publicação no Diário Oficial do Município de Cícero Dantas (BA) da última
sexta-feira (20), a Secretaria de Saúde divulgou uma portaria, de número 004,
em que concede férias coletivas a funcionários que atuam em Postos de Saúde da
Família (PSFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
O
documento que é assinado pela secretária municipal de Saúde, Paula Luísa,
estabelece a concessão de férias coletivas a 13 categorias profissionais pelo
período de 14 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021.
A
portaria abarca os agentes comunitários de saúde, os assistentes e auxiliares
administrativos, auxiliares de farmácia e de serviços gerais, enfermeiros,
médicos, motoristas, odontólogos, porteiros, recepcionistas, técnicos em
enfermagem e vigilantes.
Para
a aplicação desta medida, é levada em consideração a suspensão das concessões
de licenças-prêmio e férias por meio da Portaria Municipal nº 003 de 27 de maio
de 2020 aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde em função da
necessidade do maior número de recursos humanos em atividade no combate e
prevenção ao Novo Coronavírus, que ocasionaram um acúmulo de período aquisitivo
de férias por parte considerável dos servidores da pasta.
Na
portaria, é lembrado que o “direito de gozo de férias coletivas será instituído
pela administração municipal”, quando atendidas as conveniências da população e
dos serviços públicos, como preconiza o art.79 da Lei Municipal 001/2008.
Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE
FONTE: SERTÃO EM PAUTA
Foto: Google Street View
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