ARTIGO 3 EM 1: Rede social não é lugar para criança; Menores de 18 anos podem ser processados e Rede de intrigas

Menores de 18 anos podem ser processados

Criar um blog para falar mal dos outros pode ser bem divertido, mas, ao mesmo tempo, pode trazer muitas complicações para quem o criou. Principalmente se aquele que se sentir ofendido em ver a vida privada se tornar pública na internet procurar um advogado e mover uma ação contra os autores da brincadeira de mau gosto.

Não estamos falando apenas dos maiores de 18 anos, que podem ser acusados de calúnia (pena: detenção, de seis meses a dois anos, e multa), injúria (pena: detenção, de um a seis meses, ou multa) e/ou difamação (pena: detenção, de três meses a um ano, e multa).

Isso porque menores de idade podem, sim, responder por injúria (ofender, xingar alguém) ou difamação (espalhar a ofensa), de acordo com a advogada Marta Marília Tonin, representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

No entanto, as pessoas com menos de 18 anos, em vez de sofrerem as penas de detenção ou multa previstas no Código Penal, são punidas com medidas sócio-educativas, como a prestação de serviços à comunidade, por um prazo máximo de seis meses.

Pense bem se vale a pena, literalmente, se meter numa dessas. (LF e AK)

COMPORTAMENTO

Estudantes de colégios e faculdades criam blogs e sites para fazer fofocas sobre colegas e professores; brincadeira vira mania e gera bate-boca nas escolas.

Rede de intrigas

Foi-se o tempo em que os blogs eram usados apenas como inofensivos diários online. Agora, a história é diferente. Alguns desses sites viraram espaço para avacalhar com a vida de colegas e professores.

Por isso, cuidado com o que você faz no colégio ou na faculdade. Seus atos podem sair publicados na internet, para todo mundo ver, essa zoeira via internet ocorre de forma bem caseira. São páginas muito acessadas por todos os alunos, que querem saber fofocas e informações, na maioria das vezes maldosas e exageradas, sobre o dia-a-dia no colégio. O conteúdo delas costuma gerar muito bate-boca e até brigas.

O Folhateen conversou com os autores de alguns dos blogs mais polêmicos da internet. Os nomes foram mudados para proteger os inocentes e, é claro, os culpados. Os endereços dos blogs também estão omitidos nesta reportagem, para evitar constrangimentos e preservar as histórias desses jovens, de 15 a 20 anos de idade, e as vítimas de suas atitudes, na maioria das vezes, inconsequentes.

Nove alunos do curso de publicidade de uma faculdade no ABC paulista "vivem" para o blog. Munidos de câmeras digitais e programas de manipulação de imagem -como o Photoshop-, eles fotografam tudo o que acontece nos corredores universitários e aproveitam para detonar quem passar pela frente.

"O blog foi uma extensão da zoeira que vinha da sala. A maioria não trabalhava quando a gente começou, há um ano e meio. Fizemos o blog para aloprar mesmo. Começou com os professores. Depois, a gente ia colocando o principal defeito das pessoas da sala. Tem gente que não fala comigo até hoje", conta, rindo, José, 20, que lidera a galera e as piadas sobre o rapaz gordo da sala e a língua presa de um dos professores. "O pior é que, quando uma pessoa é zoada e não gosta, há um motivo a mais para continuarmos."
O grupo dedica pelo menos duas horas por dia ao blog.

Os integrantes enviam montagens de fotos, que vão de retratos com colegas de cabelos pintados digitalmente a corpos com rostos de outras pessoas. "Não aprendemos nada fazendo o blog, é só gozação mesmo. O objetivo é divulgar a zoeira que rola na sala", conta Lúcio, 19.

Público x privado
Mas nem tudo termina em risadas no mundo dos blogs da encrenca. Há pouco mais de dois anos, na escola Vera Cruz, em São Paulo, alunos da 8ª série do ensino fundamental criaram uma página na internet para azucrinar a vida de duas colegas.

"Foi uma brincadeira de mau gosto, nós realmente extrapolamos. Chamávamos as garotas de porcas para baixo. Criamos o blog por pura falta de coisa melhor para fazer", diz Henrique, 17, que conta que praticamente toda a classe estava envolvida na tal "brincadeira".

O provedor que hospedava o site gratuito fechou a página, por desrespeitar as regras (difamar pessoas pode ocasionar o cancelamento de um site ou blog), e, para os alunos, a escola passou uma tarefa, um trabalho sobre ética da comunicação.

"Começamos a discutir o problema pela ética da informática, o instrumento com o qual estávamos lidando. Com isso na mão, identificamos todos os alunos que tinham aberto a página e aqueles que tinham participado. Todos se entregaram", explica Maria Stella Galli Mercadante, 64, diretora do ensino fundamental da escola Vera Cruz.

"Eles não imaginavam que isso iria atingir a colega daquela maneira. Trabalhamos a diferença entre público e privado. Eles achavam que iriam fazer uma conversa entre eles, mas tornaram público o que deveria ser privado. Eles fizeram um texto se retratando com a menina e leram esse texto para todos na classe. Dentro da programação de estudos sociais, reforçamos esse assunto por meio do trabalho de ética da comunicação. Mobilizamos todas as séries, de 5ª a 8ª, nessa discussão de público e privado. É uma das grandes preocupações dos educadores hoje", conta Maria Stella.

Mas o que leva estudantes de escolas particulares a ofender colegas pelas costas, já que os autores preferem se manter anônimos?

"O blog é uma maneira de falar aquilo que a gente não pode dizer na escola. É a realização de um sonho do colégio inteiro, falar o que ninguém fala", explica Sérgio, 18, que participa de um blog de avacalhação criado por 15 alunos do 2º ano do ensino médio de um colégio de São Paulo.

"Surgiu como uma ideia de falar as coisas da nossa sala, e não para detonar as pessoas. Nos corredores do colégio, ouvimos comentários sobre o nosso blog, mas fizemos um pacto de nunca revelar os autores. A gente não inventa histórias, nós apenas aumentamos um pouco", brinca Cecília, 16, uma das líderes desse blog.

Vítima
E quem foi detonado pelas histórias "aumentadas" por blogs de colégio, o que sente? Julieta, 17, foi vítima de um site criado por outras colegas. "Uma menina da minha classe fez um blog para fazer fofocas. Umas amigas minhas descobriram algumas páginas falando mal de um monte de gente, inclusive de mim. Queriam que eu morresse! Elas nunca tinham falado comigo", conta.
"Hoje até sou amiga de algumas delas, que, depois, disseram que o site não tinha nada a ver comigo, apesar de usar as minhas iniciais. A que encabeçava o blog saiu do colégio. Nem falo mais com elas sobre o assunto. Prefiro esquecer."

Julieta não vê problemas em alguém criar um blog para falar de uma fase da própria vida. "Mas não entendo o que elas pensavam quando criaram o site para falar mal dos outros. Blogs saem fora de controle, pois são abertos ao público. Não entendo o sentido disso. Queria saber o que elas queriam."

Por Fram Marques, Professor, Jornalista e Publicitário.

Fontes: Folha de São Paulo, Folhateen / LEANDRO FORTINO e ALESSANDRA KORMANN