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terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Bancos pedem à Justiça anulação da recuperação judicial da Americanas



Imagem sobre Bancos pedem à Justiça anulação da recuperação judicial da AmericanasOs bancos Santander e Safra foram à Justiça pedir a anulação do processo de recuperação judicial (RJ) da Americanas, solicitado e deferido na última quinta-feira (19).
Segundo documentos aos quais a Folha teve acesso, o Safra entrou no último fim de semana com agravo de instrumento junto ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) requerendo o efeito suspensivo da recuperação judicial. A desembargadora de plantão, Maria Isabel Paes Gonçalves, afirmou, no entanto, que a decisão não competia ao plantão judiciário.

 O caso acabou ficando com a desembargadora Leila Santos Lopes que, nesta segunda-feira (23), negou o pedido do Safra.

 

Na segunda, o Safra recorreu ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio solicitando também ser beneficiado pelo mandado de segurança impetrado contra a Americanas pelo BTG na semana passada, que permitiu ao banco reter R$ 1,2 bilhão da conta da varejista na instituição. No caso do Safra, o valor é de R$ 95 milhões.
 

Pela decisão da RJ, Safra, Bradesco, Votorantim e Itaú deveriam desbloquear os valores retidos nas contas da Americanas nos respectivos bancos.
 

O juiz, o desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da Comarca de Volta Redonda, o mesmo que concedeu o mandado de segurança ao BTG, vai analisar o caso, para decidir se amplia os efeitos da decisão. Até lá, os R$ 95 milhões na conta da Americanas no Safra podem continuar bloqueados.
 

Já o Santander também entrou nesta segunda-feira (23) com agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra a RJ da Americanas. Para o banco, o que aconteceu com a Americanas deriva de uma fraude nos seus balanços, o que não justifica o pedido de recuperação judicial.
 

Para o advogado Filipe Denki, especialista em recuperação judicial, da Lara Martins Advogados, é pouco provável que os bancos sejam bem-sucedidos neste pleito. "O que se busca com a recuperação judicial é a preservação da atividade econômica da empresa -e não dos empresários, controladores e acionistas", diz.
 

"Eventuais fraudes já serão apuradas no âmbito da CVM [Comissão de Valores Mobiliários] e do Ministério Público Federal. Em se comprovando a fraude, medidas judiciais serão tomadas, inclusive com a responsabilização penal de administradores", afirma. "Mas isso não vai impedir a recuperação judicial, o pedido não pode ser obstado por este argumento."
 

O Santander tem com a Americanas R$ 3,7 bilhões em operações de risco sacado (que envolvem o adiantamento a fornecedores), enquanto o Safra tem R$ 2,5 bilhões. Com a recuperação judicial, os bancos entram na lista de credores.
 

Procurados pela Folha, o Santander informou que não comenta casos sub judice, assim como o Safra.
 

A Americanas não falou sobre o caso.


BAHIA NOTÍCIAS / Daniele Madureira | Folhapress

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Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
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