Integrante baiano do Bonde do Maluco desaparece após comemorar nascimento da filha em São Paulo

Foto: Divulgação

Está desaparecido desde o último sábado (22) o saxofonista baiano Alex Dantas, mais conhecido como “Japa”, que integra a banda Bonde do Maluco. O grupo ficou famoso com o hit “Não Vale Mais Chorar”, uma releitura da canção “Don’t Matter”, do rapper norte-americano Akon. Saiba mais na Coluna Holofote. 

Lei Antibaixaria: 150 observadores identificarão músicas preconceituosas no Carnaval

Bloco Antibaixaria | Foto: Valter Pontes/ Coperphoto

Para fiscalizar o cumprimento da Lei Antibaixaria, a qual impede que a prefeitura municipal contrate músicos que executem canções que ofendam as mulheres, a Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) atuará com 140 observadores durante o Carnaval de Salvador. “Nossos colaboradores já conhecem as músicas preconceituosas. Em caso de descumprimento, será feito o registro e encaminhado para a prefeitura a fim de que sejam tomadas as medidas punitivas”, justifica a superintendente do órgão, Mônica Kalile. A legislação prevê multa de R$10 mil para gestores públicos que contratem artistas que “desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento”. O valor da sanção é repassado para a Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM). Também em apoio ao cumprimento da lei, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador se reuniu com o secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, na segunda-feira (24), na sede do órgão, na Graça. De acordo com a vereadora Tia Eron (PRB), presidente do colegiado, o Bellintani prometeu levar ao Conselho Municipal do Carnaval e às bandas contratadas pela prefeitura um documento que esclareça a proibição de não tocar músicas que “escandalizem ou ridicularizem” o ser feminino.

Assessor da Câmara de Acajutiba é morto uma semana após ser preso com carro roubado

Foto: Acajutiba News

O assessor Bruno Pereira, da Câmara Municipal de Acajutiba, leste da Bahia, foi morto a tiros em uma praça do município na manhã desta terça-feira. O crime ocorreu por volta das 10h, quando Pereira estava a trabalho no local. Na semana passada, ele foi preso pela Polícia Militar, após ser flagrado na condução de uma Hilux Prata que estava com placa de uma Honda Biz. O veículo tinha os números do chassi e motor raspados e foi roubado do município de Loreto, no Recôncavo baiano, há dois meses. Os suspeitos do crime ainda não foram identificados. Com informações do site Acajutiba News.

Senado aprova calendário especial com apenas cinco semanas obrigatórias de junho a outubro

Foto: Dida Sampaio/Agência Estado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) definiu nesta terça-feira (25) um calendário especial de votações para 2014 para ser cumprido de junho até outubro que concentra os trabalhos em cinco semanas, reduzindo em 72% a atividade na casa, sem redução de salário. Sem este calendário, estabelecido por conta da Copa do Mundo e das eleições, os senadores trabalhariam obrigatoriamente 18 semanas nestes cinco meses. As outras sessões não terão votações e serão dedicadas aos discursos dos congressistas, quando as faltas não resultam em cortes de salários. Em junho, haverá apenas uma semana de trabalho, somando a liberação para a Copa do Mundo, convenções partidárias. Em julho, há nova semana de votações, seguida de recesso parlamentar. Agosto e setembro terão cada um também só uma semana de atividades obrigatórias. Segundo Calheiros, o calendário especial serve para “compatibilizar ano eleitoral e eventos internacionais com o funcionamento do Congresso”.

Computador de Liderança do Governo na Câmara é violado

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A Assistência Militar da Câmara Municipal de Salvador apura a violação ao computador da sala da Liderança do Governo na última semana. A queixa foi protocolada na Mesa Diretora da Casa na última sexta-feira (21) pelo próprio líder da bancada, Joceval Rodrigues (PPS), com o pedido de apuração do episódio. De acordo com o vereador, na última quarta (19), funcionários do seu gabinete tentaram utilizar o equipamento e perceberam a falta do HD e da memória. "A máquina foi violada. A gente não sabe se foi roubo. Prefiro não opinar. Não sei te dizer o porquê. Não quero me aprofundar porque a Assistência está apurando. É um caso grave", resumiu Joceval, em entrevista ao Bahia Notícias, ao pontuar que não foi dada queixa na polícia. Segundo o líder, pelo Regimento Interno do Legislativo soteropolitano, episódios desse tipo têm que ser investigados em princípio internamente. Consultado pelo BN, o chefe da Assistência Militar, tenente-coronel Anildo Rocha, confirmou a ocorrência e revelou trabalhar sob duas hipóteses. "Não houve sinais de arrombamento. Há várias linhas de investigação. Pode ter sido um fato, como a nossa avó já dizia, da 'ocasião faz o ladrão'. Alguém pode ter deixado a porta aberta, outro pode ter visto a facilidade e ter subtraído para fins comerciais. Outra situação é que pode ter sido uma ação para atingir [politicamente], você sabe, né?", cogitou o oficial. "Já temos alguns subsídios e tudo está devidamente encaminhado, mas sem provas materiais não podemos fazer nenhuma acusação. É um quebra-cabeça, um trabalho de eliminação. Estamos montando direitinho até chegar ao rol de suspeitos", completou. Segundo o policial, o monitoramento do circuito de vídeo da Casa também será pouco útil para elucidar o suposto crime. "Não tem câmera dentro dos gabinetes. De repente, uma pessoa pegou uma peça, botou dentro de uma sacola e saiu. Não podemos fazer revista em todo mundo que sai", ponderou Anildo Rocha.

MERENDA ESCOLAR -DIREITO GARANTIDO POR LEI

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros.

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O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de “educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade” (inciso IV) e “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” (inciso VII).

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:

Creches: R$ 1,00
Pré-escola: R$ 0,50
Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,60
Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos: R$ 0,30
Ensino integral: R$ 1,00
Alunos do Programa Mais Educação: R$ 0,90
Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,50
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

Policiais prendem ator por suspeita de roubo e amigos protestam: ‘Preconceito’

O ator Vinícius Romão de Souza, que atuou na novela Lado a Lado, da TV Globo, pode ter sido preso injustamente, segundo amigos.

Ele foi abordado por policiais na Rua Amaro Cavalcanti, no Méier, Zona Norte do Rio, logo após uma mulher ser assaltada na região. A vítima reconheceu Vinícius como o assaltante. Porém, amigos do jovem afirmam que a descrição do criminoso feita pela mulher não condiz com a do ator. ‘A prisão foi injusta. O Romão estava com uma roupa completamente diferente da usada pelo homem descrito pela mulher como assaltante’, afirmou Bruno Ramos. Ainda segundo Bruno, Romão voltava do trabalho, em uma loja de roupas, quando foi preso. ‘Como está começando como ator, ele trabalha como vendedor em uma loja de roupas para complementar a renda. Não foi encontrado nenhum objeto da mulher com ele’, disse.

A prisão causou comoção nas redes sociais. ‘Estou chocada! Romão foi meu aluno e sei muito bem o quanto esse garoto é bom!’, afirmou uma ex-professora do ator. Uma amiga criticou a prisão e levantou a hipótese de preconceito racial. ‘Ele foi preso injustamente! Precisamos divulgar, ele foi vítima do preconceito!’, disse.

O caso foi registrado no dia 17 de fevereiro na Delegacia do Engenho Novo. Vinícius Romão está preso desde então na Casa de Detenção Patrícia Acioli, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Segundo Bruno Ramos, o advogado do ator vai solicitar imagens de câmeras de um prédio próximo ao assalto.

Rádio Globo

Marco Feliciano alerta contra os “falsos políticos evangélicos”

Os quatro primeiros anos do pastor Marco Feliciano como deputado foram cheios de “altos e baixos”.

Atacado à exaustão por suas posturas conservadoras e defendido por vários segmentos evangélicos, ele amadureceu forçosamente como político.

Agora, no final de seu mandato e tendo como horizonte uma reeleição em que, segundo analistas, pode ser o mais votado do Brasil, ele divulga uma “carta aos irmãos cristãos brasileiros”.

Nela, Feliciano analisa os rumos da bancada evangélica que, explicita, muito contribui “para a defesa da família, dos bons costumes e principalmente a defesa das liberdades civis”. Ressaltando que existe um perigo real que sejam aprovadas Leis que impedem “a livre manifestação de pensamento inclusive o cerceamento de pregar a Palavra de Deus”. Aponta ainda o que chama de “vitória histórica” o fato de a PL122 não ter virado lei.

O deputado parabeniza os evangélicos pela crescente conscientização política, mas faz alguns alertas. Sem citar nomes, enfatiza que “partidos de esquerda, de orientação marxista, trotskista, stalinista, vem sistematicamente aparelhando o Estado, infiltrando seus agentes e enfraquecendo as instituições tradicionais, como a Igreja”. Uma referência velada ao apoio de várias denominações à Dilma em 2010 e que já indicam que irão apoiar sua reeleição.

Mas não é só isso, acredita ele, está havendo um conflito mais amplo na sociedade, envolvendo a influência de programas de TV. O resultado é o fomento de “lutas fratricidas colocando índio contra branco, operário contra patrão, heterossexual contra gay ao invés do diálogo franco e conciliado”

Feliciano se mostra preocupado, pois existe “uma forte maquinação perpetrada por partidos de esquerda no sentido de implantar em nosso País um regime totalitário, onde o centro das decisões políticas que nortearia o destino de todo povo seria de uma central de poder composta por pessoas descompromissadas com tudo que um País Cristão constrói para o bem estar de seu povo lastreado por um vínculo familiar onde o Pai a Mãe, cabeças desse pequeno universo, orientam os filhos no caminho do bem, em que nada vem sem o esforço de seu suor”.

Para combater isso, pede que os cristãos reflitam muito antes de votar, evitando os “políticos profissionais evangélicos”, que só visitam as igrejas em tempos de eleição tentando “iludir nosso povo”, e depois de eleito nunca aparecem nas reuniões da Frente Parlamentar Evangélica.

O deputado finaliza, agradecendo o apoio que tem recebido de toda a “Nação Cristã”. Reconhece sua dependência de Deus e faz uma avaliação de seu mandato, acreditando que conseguiu superar muitos obstáculos e hoje está “à altura dos melhores legisladores que labutam no Parlamento”.

Gospel Prime

OAB investiga denúncias de abusos da PM em protesto contra a Copa

A atuação da PM (Polícia Militar) no protesto do último sábado será investigada pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo).

O presidente do órgão, Marco da Costa, afirmou, em entrevista, que a ação foi marcada por abusos. Os policias são acusados pela entidade de acabar com o protesto e deter 262 pessoas com base na percepção de que atos de vandalismo estavam para começar, além de impedir o trabalho de advogados e jornalistas. “O volume de pessoas detidas nos indica que houve excesso [da atuação policial]. O fato de as pessoas terem sido presas sem cometer nenhum crime também nos indica que houve excesso, e isso fica claro no fato de que todas as pessoas foram liberadas. O fato de profissionais que foram prejudicados no exercício de suas atividades também nos preocupa”, afirmou Costa.

A prisão de mais de 260 pessoas para “averiguação” é um procedimento inconstitucional, ainda segundo o presidente da OAB-SP. “Não existe prisão para averiguação. Se a polícia identificar, por meio de seu sistema de inteligência, que algum cidadão vai ao protesto para cometer um delito, deve atuar de forma pontual, mas não prender um quinto dos manifestantes. Isso pode levar a desestimular os cidadãos a continuarem se manifestando.”

O coronel Celso Luiz Pinheiro, comandante do 11º Batalhão e responsável pela operação de sábado, diz que os policiais agiram dentro da lei e que a corporação “não compactua com desvios de conduta”. “Se algum policial cometeu algum desvio, isso vai ser apurado. A PM é uma instituição transparente”, disse Pinheiro.

Com relação às detenções para averiguação, o coronel afirmou que não foi possível isolar apenas os Black Blocs, alvo principal dos policiais, e que todas as pessoas foram liberadas depois de irem à delegacia. Ainda segundo ele, a PM tem provas, documentadas em vídeo, de que havia “iminente e grave probabilidade” de terem início atos de vandalismo. As imagens não foram divulgadas.

A posição da OAB, no entanto, é compartilhada por entidades ligadas aos direitos humanos. O advogado Rafael Custódio, coordenador do programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos, critica a declaração dada pelo comandante Pinheiro para justificar o cerco aos manifestantes.

“A PM não pode atuar em cima da premonição de que um crime vai acontecer”, rebate o advogado Rafael Custódio. “Essa forma de atuação é bem preocupante. Em outros protestos, se discutia se a PM havia reagido de forma proporcional aos manifestantes. Mas agora há uma mostra que a PM não precisa ser provocada para abusar do poder.”, completou.

Por causa da ação policial no último sábado, a OAB-SP resolveu criar um grupo com 40 advogados para analisar os boletins de ocorrência das detenções feitas no sábado para avaliar se houve excesso policial. Os advogados ainda estão avaliando como vão atuar no terceiro ato contra a Copa em São Paulo, marcado para 13 de março. Eles estudam a possibilidade de acompanhar a manifestação para tentar coibir eventuais abusos.

“Vamos analisar os boletins de ocorrência e atuar em cima de situações concretas. A OAB vai cobrar respostas das autoridades competentes sobre eventuais abusos”, afirmou Costa.

Enquanto é criticada por movimentos sociais e grupos de manifestantes, a PM recebe o apoio do governo do Estado. Em visita à cidade de Americana, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou nesta segunda-feira que a operação foi “muito bem sucedida”. “Tivemos menos confronto, menos violência, menos depredações, menos pessoas feridas, menos estragos de uma maneira geral.”

A avaliação de especialistas é que a repressão policial deve funcionar como combustível para o protesto do dia 13. Um dia após ser criada, a página do evento no Facebook já tinha a confirmação de 5 mil pessoas. O fato de o ato ter sido marcado para um dia de semana também deve atrair mais simpatizantes. A concentração está programada para as 18h no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste da capital.

Uol

Ladrão sofre infarto após roubar celular de mulher

Ladrão foi transferido para Santa Casa de Franca (SP) pelo Samu (Foto

Reprodução/EPTV)

Um homem sofreu um infarto na tarde desta segunda-feira (24) após assaltar uma mulher no bairro São Joaquim, em Franca(SP), de acordo com a Polícia Militar. O suspeito teria roubado o celular da vítima e fugido a pé antes de passar mal e cair próximo a um campo de futebol. O homem foi levado ao Hospital São Joaquim e posteriormente transferido para a Santa Casa. Assim que receber alta, ele será levado a uma unidade prisional da região.

De acordo com o tenente Júnior, a vítima relatou que seguia em direção a um consultório médico com o filho de 3 três meses no colo. Quando pegou o celular para conferir o endereço do local, foi abordada pelo bandido, que tomou o aparelho e saiu correndo. Momentos depois, o suspeito passou mal e caiu. Em seguida, populares acionaram a polícia.

“Chegamos ao local e constatamos que poderia ser uma parada cardíaca. Iniciamos então o procedimento de ressuscitação, socorremos o mesmo até a unidade hospitalar mais próxima”, afirma.

O homem foi transferido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para a Santa Casa, onde permanece em observação. De acordo com a PM, ele será encaminhado a uma unidade prisional assim que receber alta do hospital.

Fonte: G1