ITABAIANA: Festival Internacional de cinema

O Festival Internacional de Cinema de Itabaiana será o primeiro no interior de Sergipe.

O evento acontecerá entre os dias 05 a 09 de novembro no Shopping Peixoto.

O festival teve uma marca historia onde registrou 1415 filmes inscritos sendo eles sergipanos, nacional e internacional. 

Durante todo o evento haverá oficinas, palestras, exposição fotográfica e exibição de filmes.

A troca de ingresso direcionada para os filmes acontecerá a partir do dia 21 de outubro em itabaiana, onde o mesmo sera 1 kg de alimento não perecível.

As oficinas e palestras terá inscrição online pelo sita aberta essa semana já!

Fica de olho nas redes sociais e no site e Venha viver o Épico!

Mais informações:

www.festcineitabaiana.com

BAHIA: CONTAS 2014 REJEITAS E DENUNCIA AO MPE E MPF

O ex-prefeito José Arivaldo Ferreira Santos, de Nova Soure – município situado no nordeste baiano a 225 quilômetros de Salvador , terá que devolver aos cofres municipais um total de R$1.219.523,82 que foram pagos a mais por serviços que foram contratados à empresa “Kells Belarmino Mendes ME”. E mais R$120 mil por pagamentos acima dos valores contatados e outros R$504 mil referentes a pagamentos por serviços não realizados. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios na sessão de quarta- feira (09/10), ao analisar – e rejeitar – a prestação de contas refente ao exercício de 2014. O ex-prefeito terá ainda que pagar duas multas, que somam R$53.200.00. E será denunciado ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual, para que sejam apurados crimes contra a administração pública.

O ex-prefeito, assim como a empresa “Kells Belarmino Mendes-ME”, foram investigados em inquérito instaurado pela Polícia Federal e já respondem a processos na Justiça Federal, por fraude em licitações, corrupção e desvio de recursos públicos federais. Por esta razão o TCM sobrestou o julgamento das contas e determinou a realização de auditoria e inspeção in loco para apuração sobre a efetiva prestação dos serviços contratados e pagos pela prefeitura à empresa.

De acordo com os técnicos encarregados do trabalho, ficou claro que a contratação da empresa no período entre 2013 e 2014 burlou o procedimento licitatório, com evidente direcionamento, com o objetivo de desviar recursos públicos. Além disso, se comprovou os pagamentos acima dos valores contratados, por serviços não realizados e outras irregularidades tipificadas com crimes.

A “Kells Belarmino Mendes -ME”, que também atuou em outros municípios baianos, com a cumplicidade de gestores públicos – fraudando licitações e desviando recursos públicos – supostamente prestava serviço de informática educacional, capacitação continuada de professores e fornecia sistemas de gestão acadêmica e software de autoria, com treinamento e suporte técnico. Cabe recurso à decisão. Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

JOILSON COSTA

Congresso aprova reajuste do mínimo somente pela inflação em 2020

por Folhapress

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020 com salário mínimo reajustado somente pela inflação e despesas com custeio e investimentos no patamar mínimo histórico.

A LDO define as prioridades para a Lei Orçamentária da União (LOA), o Orçamento da União. Depois de aprovado, o projeto volta ao Executivo para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto final foi aprovado por votação simbólica.

O reajuste do salário mínimo foi o grande ponto de divergência entre os parlamentares. O PT queria modificar o texto para assegurar ganho real -além da reposição inflacionária, o partido queria a variação do PIB (Produto Interno Bruto) relativo a 2018.

Parlamentares e aliados do governo, no entanto, conseguiram derrubar a proposta por 202 votos contrários, ante 156 votos favoráveis. Cálculos da equipe econômica estimavam que, a cada R$ 1 de acréscimo, haveria um impacto de cerca de R$ 300 milhões. O impacto, com o ganho real, poderia chegar a R$ 3,3 bilhões, sem contar o efeito sobre estados e municípios.

Mesmo com o destaque derrotado, será a primeira vez que o piso salarial ultrapassa a barreira de R$ 1.000. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998.

Pela LDO, o valor do mínimo aprovado nesta quarta seria de R$ 1.040. No PLOA (projeto de lei orçamentária), o valor é menor, de R$ 1.039 -o governo reduziu a estimativa em meio a uma expectativa de inflação menor.

Com o cálculo mantido, o salário mínimo será corrigido apenas pela inflação em 2020. Na prática, o governo interrompe uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores. Ou seja, com aumentos que consideravam a inflação mais o crescimento da economia.

Em 2020, o governo estima que terá R$ 89,2 bilhões para as chamadas despesas discricionárias (não obrigatórias), que incluem gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.

Membros da equipe econômica avaliam que são necessários pelo menos R$ 100 bilhões ao ano nessa conta para que a máquina pública opere no limite, sem risco de apagão dos serviços.

Em 2019, por exemplo, o governo iniciou o ano com autorização para gastar R$ 129 bilhões com essas despesas não obrigatórias. O fraco desempenho da economia e a frustração nas receitas, porém, levaram a cortes nas verbas de ministérios, levando essa cifra a R$ 97,6 bilhões.

Com esse valor, a gestão pública já começou a ser afetada. Treinamentos, viagens e grupos de investigação da Polícia Federal sofreram restrições. Bolsas de estudos foram cortadas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, agência federal de fomento à pesquisa).

Para economizar despesas, o Exército autorizou corte de expediente de trabalho.

Do total de R$ 89,2 bilhões de gastos que podem ser cortados em 2020, R$ 69,8 bilhões são de custeio e R$ 19,4 bilhões de investimento.

O esmagamento das despesas discricionárias foi provocado, por um lado, pela regra do teto de gastos, que impede o crescimento dos gastos públicos acima da inflação. Ao mesmo tempo, os gastos obrigatórios da União não param de subir desde 2014. o que faz com que as despesas discricionárias sejam estranguladas.

Enquanto as despesas discricionárias recuam, os gastos obrigatórios da União não param de subir desde 2014. A previsão é que, em 2020, essas despesas, que incluem aposentadorias e salários, alcancem 94% do total do Orçamento.

Quando a peça orçamentária de 2019 foi apresentada, a proporção estava em 93%. Após bloqueios no Orçamento dos ministérios, alcançou 94% já neste ano.

Para tentar controlar o avanço dos gastos obrigatórios, o governo quer aprovar a reforma da Previdência ainda este ano. O efeito da medida, contudo, é maior no longo prazo.

Eleição para presidente do TJ-BA pode ser disputada por José Olegário e Maria da Graça

por Cláudia Cardozo

Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A eleição para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2020-2022, prevista para ocorrer no dia 20 de novembro de 2019 (veja aqui), deverá ser disputada por dois candidatos: desembargador José Olegário Monção Caldas e desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, atual 2ª vice-presidente da Corte. De acordo com o regimento interno do TJ-BA, a eleição será disputada pelos cinco desembargadores mais antigos da Corte, sem possibilidade de candidatura a reeleição, e impede a candidatura de desembargadores que já exerceram atividade na mesa diretora por quatro anos. Os desembargadores mais antigos que não desejarem participar da eleição precisam se manifestar previamente para não concorrer as vagas.

Pela atual lista de antiguidade, retirando os nomes que já presidiram o Tribunal, estão aptos a se candidatarem os seguintes desembargadores: Ivete Caldas, José Olegário, Rosita Falcão, Lourival Trindade e Maria da Graça Osório. A desembargadora Maria da Purificação, atualmente, é a segunda mais antiga na lista, mas já exerceu dois mandatos na mesa diretora. Ela já foi 2ª vice-presidente na gestão de Eserval Rocha, e 1ª vice-presidente na gestão de Maria do Socorro Santiago. Na eleição realizada em 2017, a desembargadora Ivete Caldas declinou da candidatura e não deve ser candidata neste ano. O declínio provocou uma reviravolta no pleito de 2017 (veja aqui).

Caso algum desembargador da lista dos cinco mais antigos desista do pleito, serão chamados os nomes mais antigos do Tribunal. A lista do 6º ao 10º mais antigo do TJ-BA é composta pelos seguintes desembargadores: José Cícero Landin, Carlos Roberto Santos Araújo, Nilson Castelo Branco, Heloisa Graddi e Cynthia Pina Resende – esta última já foi corregedora das comarcas do Interior por uma gestão.

O voto é secreto. Cada desembargador votará em um candidato para os cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor Geral de Justiça e corregedor das Comarcas do Interior. O eleito precisará obter a maioria absoluta dos votos. Caso não haja maioria para declarar um eleito, uma nova eleição será feita entre os dois candidatos mais votados. No caso de empate, será considerado eleito o desembargador mais antigo na carreira. Apenas os desembargadores podem votar na eleição da mesa diretora do Tribunal, sendo impedido o voto de magistrados do 1º grau.

ÚLTIMA CHANCE

Essa poderá ser a última chance do desembargador José Olegário Monção Caldas ser eleito presidente do TJ-BA. Em março de 2022 ele completará 75 anos e terá que ser aposentado compulsoriamente pela idade. Olegário já tentou ser presidente da Corte em 2015, em uma disputa apertada com a desembargadora Maria do Socorro Santiago, que foi eleita em uma segunda votação (confira aqui). Em 2017, o desembargador também tentou ser eleito para o posto, mas recebeu poucos votos na ocasião, sendo eleito em 1º turno o desembargador Gesivaldo Britto, que na época, não integrava a lista dos cinco candidatos mais antigos do TJ-BA (saiba mais). Olegário já foi chamado de “presidente” pelo senador Jaques Wagner durante as comemorações dos 410 anos do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Câmara aprova em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em polícia

por Angela Boldrini | Folhapress

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (9) proposta de emenda à Constituição que cria a polícia penal, dando status policial para os agentes penitenciários. Foram 402 votos favoráveis e 8 contrários. Ainda é preciso votar o texto em segundo turno para que a proposta, que já passou pelo Senado, seja promulgada.

A proposta inclui os agentes penitenciários no artigo 144 da Constituição, ao lado de policiais militares, federais, civis, rodoviários e ferroviários. Eles serão vinculados tanto à União, no caso da polícia penal federal, quanto aos estados, no caso das estaduais e distritais. De acordo com a PEC, cabe aos novos policiais a segurança dos estabelecimentos penais. 

Outras atribuições devem ser definidas por meio de lei específica de iniciativa do Executivo. Os agentes penitenciários já possuem porte de arma de fogo. Com a proposta, os policiais penais poderiam fazer a escolta e custódia de presos. De acordo com manifesto do Sindcop (sindicato de agentes penitenciários), "a PEC da Polícia Penal não atribui poderes de polícia aos agentes penitenciários". "Ela simplesmente reconhece como uma atividade policial o poder de polícia que o agente penitenciário já tem dentro do sistema penitenciário", dizem. 

Eles afirmam não haver conflitos entre as competências que seriam atribuídas à polícia penal e às já existentes. "A Policia Civil não quer mais exercer a função de carceragem de presos provisórios. Vale lembrar que o estado de São Paulo ainda possui cerca de 2 mil presos nas carceragens da Polícia Civil. A Polícia Militar também não quer fazer custódia e escolta de presos", afirmam no texto. A descrição de funções específicas não consta no texto da PEC. 

Durante semanas, grupos de agentes penitenciários se manifestaram em Brasília pela aprovação da proposta. Eles permaneceram no plenário durante toda a sessão.O texto teve amplo apoio de partidos da Casa, incluindo siglas de espectros políticos opostos. Deputados de partidos da oposição, como o PSOL, falaram a favor da matéria. 

Segundo deputados da oposição ouvidos pela Folha, a estratégia política foi a de evitar se colocar em uma posição que fortalecesse o discurso de aliados do presidente Jair Bolsonaro de que as siglas de esquerda sempre se posicionam contra policiais. Em seu discurso, por exemplo, Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou que é preciso que campos progressistas não vejam todas as polícias como contrárias aos direitos humanos e disse estar junto com a categoria para evitar a privatização de presídios. Além disso, afirmam que a decisão pode tornar mais fácil uma regulamentação da carreira dos agentes.

O tema, porém, não é pacificado. Ao menos 38 entidades ligadas aos direitos humanos e segurança pública, como Pastoral Carcerária, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Conectas, assinaram carta contrária à proposta nesta segunda-feira (7).  "A criação de uma polícia penal intensifica as condições precárias dos trabalhadores do sistema penal para além de reduzir a transparência e o controle externo em um sistema prisional estruturado por problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos", diz o texto. 

BAHIA NOTÍCIAS

Câmara aprova projeto que deve injetar R$11 bi do pré-sal em municípios

Foto: Divulgação / UPB

Cerca de R$ 11 bilhões devem ser repassados para todos os municípios do país. É que nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o Projeto de Lei 5478/2019. A iniciativa prevê a distribuição do montante oriundo da venda de lotes da chamada cessão onerosa, que se refere à exploração de campos de petróleo. Do total de R$ 11 bilhões, cerca de R$ 10,95 bilhões podem ser gastos pelas prefeituras tanto para investimentos como pagamentos de dívidas previdenciárias.

Conforme o acordado, da arrecadação do leilão após a devolução de R$33,6 bilhões para Petrobras, a União rateará 15% de lucros com estados e outros 15% com municípios. No caso dos municípios, a divisão terá como critério o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para cada caso, os recursos da cessão onerosa permitirão, por exemplo, que um município com a faixa de FPM 1.0, correspondente a até 17 mil habitantes, receba entorno de R$1,2 milhão.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente Confederação Nacional de Municípios, Eures Ribeiro, esteve nesta quarta em Brasília. O gestor cobrou celeridade da votação do projeto sem condicionantes para sua aplicação. “Temos problemas urgentes nesse momento de grave queda de receita por conta da estagnação econômica. É coerente aportar esse recurso onde os municípios tiverem mais dificuldade. Por isso lutamos pelo acordo e com a pressão dos prefeitos aqui em Brasília saímos vitoriosos hoje”, afirmou. 

BAHIA NOTÍCIAS

Organizada do Bahia lança bomba em torcida do São Paulo e deixa crianças feridas

Foto: Reprodução / Instagram

Um fato lamentável marcou a partida entre Bahia e São Paulo na noite da última quarta-feira (9), na Arena Fonte Nova. Pouco antes da bola rolar dentro do campo, membros da Torcida Organizada Bamor lançaram uma bomba em torcedores do São Paulo que estavam entrando no estádio.

Três adultos e duas crianças ficaram feridas pelos estilhaços da bomba. Todos foram atendidos, medicados e liberados para acompanhar o jogo logo depois. 

O presidente da torcida, Luciano Venâncio, foi conduzido para prestar depoimento, e dois membros foram presos. A atitude pode levar a mais uma punição na organizada.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, um torcedor do São Paulo registra a ação da polícia. Confira:

BN Esportes@bnesportes

Organizada do Bahia lançou uma bomba em direção a torcedores do São Paulo antes do jogo entre as equipes na última quarta

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08:03 - 10 de out de 2019

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Rui Costa adia viagem para Europa em meio à paralisação parcial da PM-BA

por Rodrigo Daniel Silva / João Brandão

Foto: Divulgação

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), adiou a viagem para Europa em meio à paralisação parcial de policiais militares. O petista embarcaria nesta quarta-feira (9) para Lisboa e de lá para Milão, onde cumpriria agenda administrativa.

Em seguida, Rui Costa iria para Roma acompanhar a canonização de Irmã Dulce, que está prevista para acontecer no domingo (13). Segundo o site da Transparência, o petista recebeu diárias para ficar na Europa entre os dias 9 e 15 de outubro. Nesta quinta-feira (10), o governador vai fazer uma reunião de avaliação. Rui ainda vai tentar remarcar a viagem. 

O chefe do Palácio de Ondina iria no mesmo voo do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o vice Bruno Reis (DEM), o presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior (SD), que sentiram a ausência do governador. 

Nesta semana, a Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra/Bahia) deflagrou uma greve, mas não tem ocorrido a adesão da categoria. O governo tem dito que é "oportunismo político" do deputado estadual Soldado Prisco (PSC) que lidera o movimento. 

BAHIA NOTÍCIAS

BAHIA: DECRETO DE EMERGÊNCIA PARA 140 MUNICÍPIOS

Veja a matéria abaixo, de autoria de SECOM do Governo do Estado da Bahia, e tire a suas conclusões: A oposição pombalense tem razão de fazer tanta celeuma, como vem fazendo, com o decreto de emergência de Ribeira do Pombal, ou seria total desinformação ou pura politicagem? Fico com a segunda opção. 

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (28) um decreto do governador da Bahia, Rui Costa (PT), em que declara situação de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem. A medida atinge praticamente uma a cada três cidades baianas.  No texto, o governo argumenta que a “escassez pluviométrica em determinados municípios baianos tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do Estado”. E a autoriza a “mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para enviar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”. 

Municípios: Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaubas, Brumado, Caem, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá. Dom Basílio, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião. Gentio do Ouro, Glória, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Ipecaetá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itaquara, Itatim, Ituaçu, Jaguarari, Jeremoabo, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedinho, Lamarão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Mairi, Malhada de Pedras, Marcionílio Souza, Miguel Calmon, Mirangaba, Morpará, Mortugaba. Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Triunfo, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Paulo Afonso, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Presidente Dutra, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Inês, Santaluz. Santanópolis, Santa Teresinha, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Preta, Serra do Ramalho, Serrolândia, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Tucano, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova e Wagner.

ARILDO LEONE

ITAPICURU: Projeto de Prevenção e Promoção a Saúde e Cidadania – PPSC

A Fundação Nossa Senhora de Fátima – FUNSEF, realizou no dia 29 de setembro de 2019 (Domingo), as 8h, no povoado Rainha dos anjos, Município de Itapicuru - BA, o Projeto de Prevenção e Promoção a Saúde e Cidadania – PPSC que foi realizado gratuitamente:

Com a seguinte programação:

A partir das 08:00 horas

Abertura e distribuição de senha;

Consultoria Jurídica (G. Gomes dos Santos Sociedade Individual de Advocacia);

Atendimento exames de vistas – Ótica de Enzo;

Orientação e Palestra; 

Corte de Cabelos – Salão Juvanete;

Orientação Fisioterapeuta – Clinica Jamile Bitencourt; 

Exames – Laboratório ELAB; 

Exames - Laboratório Vida;

Orientações com Enfermeiros (as);  

Médicos

Comunidade Cidadã 

        Outros;

        Clube de Desbravadores; 

        Contagem de história (Professora Glaucia);

        Distribuição de Brinquedos, Balas, Pirulitos, Salgadinhos e Cachorro Quente.

Realização

Maria de Fátima Bitencourt dos Santos 

(Presidente)  

Fundadora da Fundação Nossa Senhora de Fátima – FUNSEF em Ribeira do Pombal BA

“A sensação de ser útil garante a certeza de ser abençoado por Deus”

Parceiros colaboradores:

G. Gomes dos Santos Sociedade Individual de Advocacia

Ótica de Enzo

Salão de Beleza Juvanete

Clinica. Jamile Bitencourt

Clinica. Cuidar

Laboratório ELAB

Laboratório Vida

Professora Glaucia

Faculdade Dom Luiz de Orleans e Bragança (Grupo UniDom)

Mercearia e Panificadora Rainhense

Rainha 89FM

Secretaria de Ação social (Dona Carminha)

Secretaria de Cultura e Turismo (Rita Brito)

Prefeitura municipal de Itapicuru

Domingo  Maravilhoso

Ação realizada no último domingo dia 29 de setembro de 2019 em Rainha dos Anjos

E a Fundação Nossa Senhora de Fátima- FUNSEF,  agradece a todos os voluntários e colaboradores, Clinica Jamile Bitencourt, Clinica  Cuidar,  Laboratório Vida, Laboratório Elab, Dr. Júlio, Ótica de Enzo, Bibliotecária Gláucia Rodrigues Alves, Dr. Gomes, Salão de Juvanete,  Desbravadores Manoel Messias Matos, Mercearia e Panificadora Rainhense  Adeçalvio Amado, Secretaria Rita Brito, Dona Carminha, Magno prefeito de Itapicuru é a todos da comunidade de Rainha dos Anjos nosso Muitíssimo obrigada.