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UM GIRO NO NORDESTE

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Cerca de 90 membros do PCC fogem por túnel em prisão no Paraguai, diz mídia do país

por Folhapress
Cerca de 90 membros do PCC fogem por túnel em prisão no Paraguai, diz mídia do país
Foto: Reprodução/Twitter
Cerca de 90 membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) fugiram na madrugada deste domingo (19) de uma prisão em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, de acordo com a imprensa do país. A facção brasileira tem forte atuação no tráfico de drogas no país vizinho. 

De acordo com a mídia paraguaia, os detentos fugiram por um túnel que liga um dos pavilhões, voltados a presos da facção criminosa brasileira, à área externa da prisão. 

A ministra da Justiça local, Cecilia Pérez, ordenou a destituição do diretor da penitenciária e de outros funcionários. "É categórico que houve corrupção", disse Cecilia à rádio ABC Cardinal. 

Em uma das celas do presídio foram encontrados cerca de 200 sacos de terra, retirada para que o túnel fosse feito. 

Jornais do país afirmam também que a Polícia Federal brasileira também foi avisada.

BAHIA NOTÍCIAS

Governo informa que número de lotes de cervejas da Backer contaminados chegou a 32

Governo informa que número de lotes de cervejas da Backer contaminados chegou a 32
Foto: Uarlen Valério / O Tempo
O número de lotes de cervejas da Backer contaminados com a substância tóxica dietilenoglicol subiu para 32, conforme divulgado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) neste sábado (18).

Dos 32 lotes, 23 são da cerveja Belorizontina, e os outros nove, das bebibas Backer D2, Backer Pilsen, Backer Trigo, Brown, Capitão Senra, Capixaba, Corleone, Fargo 46 e Pele Vermelha.

Segundo reportagem do G1, duas novas marcas que foram identificadas contaminações são a Corleone e a Backer Trigo. As análises são realizadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária.

A empresa Backer informou que já está fazendo o recall determinado pelas autoridades.

BAHIA NOTÍCIAS

Amostras de corpos de tragédia em Brumadinho ainda chegam ao IML de BH diariamente

por Carolina Linhares | Folhapress
Amostras de corpos de tragédia em Brumadinho ainda chegam ao IML de BH diariamente
Foto: Reprodução/ Amazônia na Rede
Ao receber a reportagem em sua sala, o diretor do IML (Instituto Médico Legal) de Belo Horizonte se desculpou pelos panos espalhados pelo chão. "Choveu muito aqui ontem", justificou José Roberto de Rezende Costa. O banheiro para o público não tinha papel higiênico, o botão da descarga estava quebrado e a tranca era um pedaço de madeira.

A sede com paredes descascadas, chão gasto, ventiladores antigos e divisórias de PVC é mesmo a cara de uma repartição pública de um estado em graves dificuldades financeiras, como é Minas Gerais. Mas foi ali que 259 das 270 vítimas do rompimento da Barragem 1, da Vale, em Brumadinho (MG), foram identificadas e puderam ser enterradas por suas famílias.

Quase um ano após o dia em que a barragem se desfez, em 25 de janeiro de 2019, e a lama engoliu a cidade, o IML ainda recebe diariamente fragmentos de corpos encontrados pelos Bombeiros de Minas Gerais. A corporação diz que o objetivo é encerrar os trabalhos com as 11 vítimas restantes identificadas.

Por solidariedade às famílias, os legistas do IML passaram a tratar cada material humano como um caso, em vez de cadáveres, restos mortais e outras terminologias científicas comuns na área.

No total, o instituto recebeu até agora 854 casos —79 eram corpos completos, 145 eram, na verdade, pedaços de animais e 44 ainda estão em aberto, ou seja, em processo de tentativa de extração do DNA.

Em 81 casos, o material genético não pôde ser decodificado em razão do estado avançado de decomposição, que amplia a presença de bactérias.

A expertise dos profissionais, a capacidade de lidar com um volume de trabalho inédito ali e os equipamentos doados pela Vale para agilizar a identificação são o legado da tragédia para o IML.

"É um desastre que não tem dimensão, mas saímos melhores do que entramos, mais preparados", diz Costa.

"Desconheço algum caso de desastre no mundo, dessa magnitude, com essa taxa de sucesso de identificação", completa o diretor, que foi convidado para palestrar sobre o rompimento da barragem em Brumadinho em simpósio da Interpol em Singapura.

Os equipamentos doados pela Vale, segundo acordo intermediado pelo Ministério Público, serão incorporados ao patrimônio do IML. Um tomógrafo, por exemplo, foi usado recentemente nas vítimas mortas por suspeita de intoxicação da cerveja Backer.

A necropsia visual, feita por exames de imagem, é instrumento para determinar causa da morte. No caso de Brumadinho, o equipamento permitiu localizar os ossos de um bebê dentro do corpo de uma vítima grávida.

Para atribuir nomes a cada um dos casos, a equipe do IML usa diferentes métodos, que variam conforme o estado de conservação do material recolhido.

Há a impressão digital, que foi mais eficaz graças ao compartilhamento de informações com a Polícia Federal. A PF criou um banco de dados isolando as digitais das 270 vítimas, o que facilitava a combinação entre os corpos e as informações armazenadas.

Também foi utilizada a odontologia forense para reconhecer as vítimas pela arcada dentária e por algum tratamento que a pessoa tenha feito nos dentes. O mesmo para a antropologia ou morfologia forense, que identificam por próteses, pinos, parafusos, placas e até tatuagens que os corpos venham a ter.

As vítimas são submetidas a exames de tomografia e raio-X. As famílias de Brumadinho levaram ao IML exames antigos dos parentes desaparecidos, assim como fotos de tatuagens.

E houve ainda coleta de seu DNA —método utilizado quando os demais são inconclusivos. Uma vez extraído o DNA da vítima, o equipamento dispõe o "match" com parentes de forma célere.

Se os equipamentos não conseguem extrair o material genético, os legistas tentam com outra parte da amostra, e com outra, e com outra. "Teve família que nós identificamos o parente, mas que não pôde levar nada, porque o material era pouco e acabou na extração do DNA."

Quando um caso é resolvido, a família é avisada por assistentes sociais e busca a vítima em caixão para o sepultamento, mesmo que não seja um corpo inteiro ali. Os profissionais só informam se há um corpo completo ou parte dele (e qual parte) se a família pergunta.

A maioria dos parentes assinou um termo no IML, segundo o qual eles não serão avisados caso novo fragmento da mesma vítima seja identificado e autorizando o instituto a dar a destinação adequada ao material. Para enterrar novamente um novo fragmento junto do anterior, é preciso haver autorização judicial para exumação, o que seria um transtorno para as famílias.

A destinação dos fragmentos está sendo decidida em reuniões com o IML, Bombeiros, Ministério Público, Vale e familiares das vítimas. A tendência é de que haja cremação.

Os parentes também são orientados pelo IML a não ver as vítimas. Costa se lembra, porém, de um homem que insistiu para ver os pés resgatados do irmão. O diretor tentou dissuadi-lo, afinal não seria muito efetivo o reconhecimento visual. Porém entendeu depois: um dos pés tinha uma deformidade, e o homem se convenceu da morte do irmão.

Em geral, como tudo tem cor de lama, são os cachorros dos Bombeiros que conseguem cheirar e localizar os fragmentos. Oito meses antes, em 2018, a Faculdade de Medicina da UFMG havia cedido tecidos de cadáveres usados para estudos para o treinamento desses cães.

O intercâmbio de informações entre IML e Bombeiros é constante. Já foram quatro ou cinco, mas hoje ao menos um perito (médico, veterinário ou biólogo) trabalha na base da corporação, em Brumadinho, para rejeitar de pronto pedaços de corpos de animais e até vegetais —um galho já foi confundido com osso, por exemplo.

Ao lado de Costa, dois médicos também integrantes da diretoria do IML mostram que o instituto guarda dados detalhados e planilhados de cada caso, com nome, idade, sexo, laudos, fotos, data em que deu entrada e tudo mais que for pertinente.

Todo esse trabalho não seria possível só com a equipe de 250 pessoas do local, que inclui 80 médicos legistas e cujo restante se divide entre investigadores, peritos, escrivães e área administrativa.

"No dia em que aconteceu o desastre, nós percebemos que ultrapassaria nossa capacidade de atendimento", diz Costa.

No auge da crise, havia uma força-tarefa de mais de 500 pessoas: médicos legistas de outros estados e de outras instituições públicas, outros membros da Polícia Civil, peritos da Polícia Federal, servidores aposentados que retornaram ao trabalho, auxiliares de necropsia contratados pela Vale (eram 12, hoje são 4), fora as horas extras da equipe original do IML.

"Todo mundo voluntário, todos se prontificaram", afirma o diretor.

Os médicos lembram que, depois de dias com poucas horas de sono e trabalho incansável, lá pela madrugada, quando mais uma vítima era identificada, todos desciam ao necrotério para aplaudir e comemorar.

"Houve uma união de forças", completa. Inclusive o Exército participou, isolando o quarteirão do IML, fazendo segurança e descarregando corpos.

Até três meses após o rompimento, o IML de BH atendia com exclusividade as famílias de Brumadinho. Os demais casos antes processados ali passaram a ser enviados para o IML de Betim, na região metropolitana, que também recebeu reforço de equipes do interior.

"Não teve recurso humano e material que a gente tenha precisado e não tenha conseguido." A crise econômica de Minas Gerais, segundo Costa, não foi um limitador. Durante todo o ano de 2019, os funcionários do IML recebiam salários parcelados.

A Vale também doou material descartável (como máscaras e luvas), além do equipamento de tomografia e de um sequenciador de DNA mais sensível, o Ilumina, sem o qual o índice de insucessos seria maior. E alugou três caminhões com refrigeração subzero para acondicionar os corpos.

Um deles ainda continua em operação, com todos os casos armazenados à espera da destinação.

Congresso vai priorizar reforma tributária no retorno das atividades, asseguram líderes

Congresso vai priorizar reforma tributária no retorno das atividades, asseguram líderes
Foto: Agência Senado
No retorno das atividades parlamentares no Congresso Nacional, em fevereiro, será dada prioridade às reformas econômicas, principalmente a tributária. A informação foi obtida pelo G1, em apuração junto a líderes partidários.

A reforma tributária não avançou em 2019 pela falta de consenso entre as diferentes propostas analisadas pela Câmara e pelo Senado. A saída foi criar uma comissão mista, que ainda será instalada e terá parlamentares das duas casas.

A avaliação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), indicado para presidir o colegiado, é de que existe a possibilidade de começar a votar o texto na comissão já no mês de março.

“Não vejo dificuldade de, dentro um mês, fazermos um texto único e, em março, iniciar a votação na comissão. O Executivo vai enviar conteúdo também. Câmara e Senado têm textos semelhantes, é o mesmo chassi, só muda a carroceria”, disse o senador ao G1.

Receita recupera R$ 5,2 bilhões em dívidas de empresas com o Simples

Receita recupera R$ 5,2 bilhões em dívidas de empresas com o Simples
Foto: Divulgação
Um número superior a 230 mil micro e pequenas empresas quitaram débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos, segundo reportagem da Agência Brasil.

O balanço da regularização foi divulgado pela Receita Federal. O órgão indicou que no mês de setembro do ano passado o governo tinha notificado 738.605 contribuintes de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No total, as micro e pequenas empresas deviam R$ 21,5 bilhões ao Simples Nacional.

Ainda conforme a Agência Brasil, dos R$ 5,2 bilhões recuperados, R$ 3,6 bilhões referem-se a dívidas com a Receita Federal, e R$ 1,6 bilhão a débitos cobrados pela PGFN.

Só foram mantidos no Simples Nacional, regime tributário que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais e tem alíquotas especiais, os contribuintes que quitaram os débitos até 30 dias depois da data de ciência da notificação. Em caso de discordância, micro e pequenos empresários poderiam pedir a impugnação do ato de exclusão.

Aqueles que não efetuaram o pagamento dos débitos foram retirados do Simples Nacional em 1º de janeiro deste ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

Sindicatos de todo o país se reúnem em Salvador contra privatizações

Sindicatos de todo o país se reúnem em Salvador contra privatizações
Foto: Reprodução/Google Maps
Lideranças sindicais de todo o Brasil vão se reunir em Salvador nesta segunda (20) e terça-feira (21). O encontro tem como objetivo principal a discussão das privatizações.

Entre os palestrantes estará o novo presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, além de economistas, secretários de estado, parlamentares e outros convidados participando do 10º Encontro Nacional de Urbanitários, que será realizado no auditório do Sindae (Barris).

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Maduro diz que está aberto a negociar com os Estados Unidos

Maduro diz que está aberto a negociar com os Estados Unidos
Foto: Reprodução/TV Globo
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse estar aberto a negociações diretas com os Estados Unidos. A afirmação foi feita durante entrevista ao jornal americano The Washington Post, e foi publicada neste sábado (18).

Há quase um ano o presidente venezuelano não concedia entrevistas para importantes veículos de comunicação americano. A última foi em fevereiro do ano passado, quando Maduro expulsou abruptamente todos os jornalistas da Univision da Venezuela, conforme recorda reportagem do Estadão.

"Se houver respeito entre os governos, não importa o tamanho dos Estados Unidos, e se houver um diálogo, uma troca de informações verdadeira, tenha certeza de que podemos criar um novo tipo de relacionamento", disse Maduro.

De acordo com o Estadão, o líder socialista afirmou que está pronto para negociar com Washington o fim das sanções impostas pelo presidente Donald Trump com a intenção de sufocar a indústria petrolífera venezuelana e forçar Maduro a deixar o poder.

O presidente venezuelano ainda disse que se o presidente americano suspender as sanções, as empresas de petróleo dos EUA poderão se beneficiar muito do petróleo da Venezuela. "Uma relação de respeito e diálogo traz uma situação em que todos ganham. Uma relação de confronto traz uma situação em que todos perdem. Essa é a fórmula", afirmou Maduro.

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Justiça suspende exames ginecológicos em concursos públicos da Polícia Militar

Justiça suspende exames ginecológicos em concursos públicos da Polícia Militar
Foto: Divulgação
A 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador suspendeu a exigência de exames ginecológicos considerados invasivos no concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia em uma ação civil pública (veja aqui). A Justiça ainda suspendeu o teste de aptidão física de gestantes, garantindo o direito a remarcação do teste após o parto, e a exigência de idade máxima no certame.

Segundo a Defensoria, os exames admissionais devem ter a finalidade única de assegurar a aptidão física e mental da candidata, confirme a Lei 7990/2001. Dessa maneira, qualquer requisito previsto no edital que não guarde restrita pertinência com a aptidão para o cargo a ser ocupado, deve ser considerado ilegal e inconstitucional. O juízo estipulou multa única de R$ 50 mil, em caso de não cumprimento da medida.

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Regina Duarte aceita convite para 'período de testes' na Secretaria da Cultura

por Bruno Leite
Regina Duarte aceita convite para 'período de testes' na Secretaria da Cultura
Foto: Reprodução/Twitter
A atriz Regina Duarte aceitou nesta segunda-feira (20) a indicação para a Secretaria Especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro. Ela disse que começa amanhã o "período de testes" à frente da pasta.

À coluna de Mônica Bergamo, da Folha, ela disse que vai "noivar" com o governo. "Quero que seja uma gestão para pacificar a relação da classe com o governo. Sou apoiadora deste governo desde sempre e pertenço a classe artística desde os 14 anos", afirmou a atriz.

A decisão da atriz se deu após uma reunião com o presidente Bolsonaro. Nesta segunda (20), Regina usou sua conta no Instagram para celebrar o dia de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro. Ela relacionou a data com o encontro presencial marcado pelo presidente.

"Sou cristã. Católica. O feriado de hoje no Rio é dedicado a São Sebastião. Nada acontece por acaso . Olha só, querido seguidor, que dia importante pra ter sido chamada ao Rio pra uma conversa 'olho no olho' do nosso Presidente da República", escreveu a "Namoradinha do Brasil" na legenda. 

Segundo ela, grata pelos aprendizados, há uma simbologia por trás das duas situações. Por fim ela completou: "vambora! Com muito amor no coração".

Embora declaradamente católica, Regina escolheu uma foto errada para representar São Sebastião no Instagram. O santo, nascido em Milão, na Itália, foi confundido com Santo Expedito, nascido na Armênia.

Veja o post:

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Bahia lidera crescimento do número de passageiros em voos nacionais

Bahia lidera crescimento do número de passageiros em voos nacionais
Foto: Divulgação
A Bahia foi o estado com o maior crescimento no número de passageiros em voos nacionais. De acordo com a Vinci Airports, a Bahia cresceu 37%, número duas vezes superior à média do Brasil, que é de 16%. Com o objetivo de aumentar a venda de passagem o governo do estado fez investimentos em infraestrutura no interior e na capital, a promoção do destino Bahia e a redução do ICMS de querosene da aviação, que resultou em mais de 200 novas frequências de voos domésticos. 

“Investir na recuperação de estradas, na construção e reforma de aeroportos regionais e na execução de obras de mobilidade é investir em turismo. Reforçar a segurança pública com novos policiais, novas viaturas e um moderno sistema de reconhecimento facial é investir em turismo. Construir novos centros culturais no interior e requalificar o Centro Antigo de Salvador é investir em turismo. Essas são ações concretas que trazem resultados muito positivos”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco. 

O gestor destaca também a política de redução de ICMS de querosene, coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como um dos fatores para o aumento do número de turistas neste Verão. Em julho de 2019, o governador Rui Costa anunciou um pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia. De acordo com o decreto 19.116, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) passou a ser de até 3%, para empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos operados em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima caiu de 18% para 12%. 

“O resultado foi a implantação de, pelo menos, 215 novas frequências ao longo do segundo semestre do ano passado apenas em Salvador. No interior, o aeroporto de Ilhéus passou a contar com 18 novos voos e o de Vitória da Conquista com 12, desde outubro”, pontua Fausto Franco. Com a redução do imposto estadual e a política de atração de turistas, a oferta de voos para a Bahia aumentou significativamente neste Verão. 

Somadas as médias previstas para os aeroportos dos grandes municípios turísticos, como Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, o número de desembarques, entre frequências regulares e extras, vai ultrapassar os 14 mil na alta temporada, sendo 11.574 apenas em Salvador. 

“Atrair turistas para um destino não depende do funcionamento de um equipamento de forma isolada. Promover um destino depende de uma série de ações integradas, e temos feito isso na Bahia sob a liderança do governador Rui Costa. O resultado está nas ruas de Salvador e de diversas cidades do interior do estado”, comemora o secretário do Turismo da Bahia.

PROJEÇÃO
Mais de 6,2 milhões visitantes são esperados na Bahia neste Verão, de acordo com estimativa da Secretaria do Turismo do Estado (Setur). O número representa um aumento de 4,5% em relação ao movimento do ano passado. Além de Salvador, que receberá pouco mais de 2 milhões de visitantes, destinos como Porto Seguro, Itacaré, Morro de São Paulo, e roteiros da Chapada Diamantina e do Rio São Francisco deverão ser beneficiados pelo aumento no número de turistas.

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NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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