Veja relação de políticos que podem ser inelegíveis

Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.

A ministra informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores a inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais.

Relação de responsáveis com contas julgadas irregulares - TCU:

     Em ordem alfabética

• Contas irregulares - TCU, 2012 - ordenada alfabeticamente (formato PDF)
• Contas irregulares - TCU, 2012 - ordenada alfabeticamente (formato XLSX)
• Contas irregulares - TCU, 2012 - ordenada alfabeticamente (formato CSV)

     Agrupada por unidade federativa:

• Contas irregulares - TCU, 2012 - agrupada por UF (formato PDF)
• Contas irregulares - TCU, 2012 - agrupada por UF (formato XLSX)
• Contas irregulares - TCU, 2012 - agrupada por UF (formato CSV)

Determinação legal

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.
 
Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Impugnações

Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição.






NE NOTÍCIAS 

Sergipana vence preconceito e aprende a construir casas

Ela aprendeu tudo o que sabe observando os irmãos.
“Nenhuma construção minha nunca rachou”, diz Maria José. 

Maria José na casa que construiu para a mãe (Foto: Joelma Gonçalves/G1 SE)

                           








Maria José de Jesus, 62 anos, seria somente mais uma sergipana da cidade de Riachão do Dantas, a 135 km de Aracaju, se não fosse pelo sonho que ela transformou em ofício ao longo de sua vida. De família humilde, ela trabalhou na lavoura e de doméstica, enquanto seus irmãos trabalhavam na construção de casas na cidade, trabalho pelo qual ela se interessou, mas foi imediatamente rejeitada, por ser mulher. E ela seguiu acompanhando os irmãos e apenas observando o que eles faziam resolveu que ela mesma iria erguer uma casa.

Juntou uma pequena quantia em dinheiro e aos 19 anos Maria José realizava o desejo de construir uma casa. Depois disso, ela seguiu trabalhando como doméstica e nas horas vagas construindo casas para seus familiares, ao todo 16. “Todas as casas que fiz foram para ajudar meus parentes, eles não tinham como pagar um pedreiro. Dessas somente duas foram minhas e eu às vendi para me mudar para Salvador, onde construí outras no período em que trabalhei como doméstica e ajudei a criar os filhos da minha irmã”, recorda.

Casa de Maria José está em construção
(Foto: Joelma Gonçalves/G1 SE)

O fato de não te construído a sua própria família não faz de dona Maria uma mulher menos feliz. “Ajudei a minha mãe e as minhas irmãs a criarem seus filhos e somente agora começo a pensar na minha vida”, ela diz isso enquanto explica que está construindo a sua casa, plano que sempre adiava para realizar os sonhos de seus parentes.

“Minha irmã deixou de viver a vida da dela para nos ajudar em todos os sentidos. Somos gratos e temos muito orgulho dela ser uma mulher guerreira, um exemplo para nós mulheres e nordestinas”, destaca Rizolene Silva.

As casas de tijolo aparente, mas muito bem acabadas impressionam pela estrutura e pelo acabamento, trabalho que deixa a sertaneja orgulhosa. “Nenhuma obra minha teve uma rachadura sequer. Cuido de tudo eu mesma até da parte hidráulica. Uma vez chamei um rapaz para me ajudar e enquanto ele assentou 200 tijolos eu assentei mais de 400. Ele duvidou que eu estaria fazendo o trabalho sozinha, disse que eu estava recebendo ajuda de alguém”, conta entre risos.

O preconceito por ser mulher e agora por ser uma senhora não afastam Nete, como é chamada pela família, de continuar construindo. “Quando alguém vê uma casa que eu construí, poucas pessoas acreditam que fui eu. Eu nunca trabalhei em obras, nunca pude estudar e tenho pouca leitura. Tudo o que aprendi foi olhando o trabalho de meus irmãos e colocando a mão da massa para fazer”.

De volta a sua cidade e agora sem trabalhar em casa de família a renda de dona Maria vem das trocas. Sempre comprei animal e trocava por moto, por carroça e assim que vou ganhando o meu dinheiro, o restante do meu sustento vem da minha mãe, que é aposentada e da minha irmã que é doméstica [cujas casas foram construídas por Net]. Apesar da vida difícil ela não reclama: “não tenho posses, mas tenho muita fé”.

Sobre o que mais deseja para sua vida Maria destaca : “quero acabar de construir a minha casa”.

Do G1 SE

Montadoras miram no Nordeste para crescer

Depois do Complexo da Fiat, em Goiana (PE), com investimento de mais de R$ 4 bilhões em Pernambuco, iniciou-se uma nova disputa nos bastidores entre os governos do Nordeste para atrair novas montadoras para a Região. O Estado já fechou com a segunda montadora, desta vez a chinesa com a parceria da Shaanxi Automobile Group (SAG) com a MAN, que vai construir uma fábrica na cidade de Caruaru (PE) para a produção de caminhões da marca Sacman.

No Nordeste, a primeira a desbravar foi a Ford, em 2001, que montou um complexo automotivo em Camaçari, na Bahia, para produzir o Fiesta Hatch, o Fiesta Sedan e o EcoSport. A empresa planeja agora uma expansão nos 4,7 milhões metros quadrados de área e na produção de 250 mil carros por ano. Recentemente, os baianos passaram a aguardar a montadora anunciada pelo grupo SHC (representante da chinesa JAC Motors no país), do empresário Sérgio Habib, e o Ceará negocia uma fábrica da GM no Estado.

A Paraíba, por sua vez, especula ainda sobre a vinda de uma montadora do grupo Caoa (representante da Hyundai no país), do empresário Carlos Alberto de Oliveira de Andrade, para Campina Grande ou Alhandra.

Na opinião de José Carneiro, vice-presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), essa `migração´ das fábricas para terras nordestinas não é à toa. “O Nordeste já oferece grandes oportunidades para o desenvolvimento do mercado automobilístico”, aponta.

O economista, com especialização em projetos econômicos José Fernando Chagas afirma que o Nordeste, há mais de seis anos, é a região que mais cresce no Brasil em termos de renda, é um mercado consumidor em expansão, além de ter grandes investimentos em previsão.

O presidente da Federação de Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, concorda com o economista. “O que aconteceu no Nordeste foi uma onda de ascensão social dos consumidores. Além disso, nosso Estado está em uma área estratégica. Daqui, as montadoras podem ter acesso aos mercados de lugares próximos como a Venezuela e o Caribe.

Quanto à possível vinda da Caoa para a Paraíba, acredito que estamos preparados para uma empresa desse porte, pois temos bons profissionais e grandes centros de tecnologia”.

No entanto, o vice-presidente da Fenabrave explica que nenhuma empresa resolve, de uma hora para outra, fazer parte do cenário econômico de uma região. “No caso do Nordeste, por exemplo, o movimento é natural. Há 25 anos, não fabricávamos cerveja, porcelanato ou refrigerante. Mas isso mudou. No setor automobilístico, temos indústrias de borracha, temos a fábrica de baterias Moura [em Belo Jardim, Pernambuco], enfim, temos uma base que foi criada ao longo dos últimos anos para receber essas multinacionais”.

Para o economista José Fernando, a instalação das montadoras é mais do que interessante na região. “Cada emprego na indústria automobilística gera outros vinte indiretos, porque toda uma cadeia produtiva gira em torno desse setor. É um ganho fantástico para geração de emprego e renda no Estado".

Fonte: Jornal da Paraíba

Poder Judiciário cancela de vez o 4º Festival da Mandioca em Lagarto-SE

Decisão saiu na manhã de hoje

O palco principal sendo desmontado (Fotos: Deivid Oliveira)

O Prefeito Municipal de Lagarto entrou em contato com a redação do Portal Lagartense e informou que o Festival da Mandioca está cancelado por determinação judicial, segundo Valmir Monteiro o patrocínio foi apenas para a noite de terça-feira (19).

Na manhã desta quarta-feira (20), o prefeito Valmir Monteiro esteve com o representante do judiciário e disse que iria depositar o valor referente à reforma do matadouro em uma conta especifica, porém o mesmo não aceitou e pediu o cancelamento imediato do evento.
 

No entanto, lamentando muito o fato o prefeito municipal informou seu desejo era que a festa continuasse. “Tentei de todas as formas mais infelizmente não conseguimos”, disse.
 

Na manhã de hoje, um oficial de justiça foi enviado ao local e informou que toda estrutura deve ser desmontada.
 

Segundo o prefeito Valmir serão apenas apresentadas quadrilhas juninas a partir de hoje na Praça de Eventos do Tanque Grande.

Vendedores devolveram a mercadoria que seria vendida durante os dias do  evento


Informações: www.rodrygoferraz.com.br

CINEMA: 'E ai? Comeu?' faz graça com vida masculina

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Intimidade masculina é abordada com humor no filme 'E ai? Comeu?'

Homem é preso com faca peixeira na área externa do Forró Caju em SE

Jovem de 20 anos foi detido por policiais do Batalhão de Choque.
Segundo a polícia, ele estava em liberdade condicional.

Um homem, de 20 anos, foi preso na área externa do Forró Caju 2012 no Centro de Aracaju(SE), na noite desta quinta-feira (21).

Policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) faziam o patrulhamento com motocicletas, quando avistaram três homens em atitude suspeita e decidiram abordá-los. Durante a revista, os PMs encontraram a faca com um deles.

Segundo a polícia, o jovem estava em liberdade condicional por conta de um assalto a um taxista em 2010. Com ele também foi encontrada uma carteira porta cédula contendo a quantia de R$ 80. O caso foi registrado na Delegacia Plantonista.

Regularizado, Mancini já estreia pelo Esquadrão neste domingo

O homem tá com moral. Chegou, treinou sem contrato, assinou, foi apresentado, recebeu o colete de titular e já vai jogar domingo, às 16h, contra o Figueirense, em Florianópolis. Os dias desta semana têm sido cheios de novidades para o meia Mancini.



“A vontade de jogar, mostrar meu valor e ajudar o Bahia é muito grande”, declarou o jogador ontem, ao ser apresentado oficialmente pelo clube, apesar de já treinar desde terça. Tudo por causa dos procedimentos jurídicos para assinatura do contrato com o Esquadrão, que vai até o fim do ano e já foi registrado pela CBF, dando a ele condição de jogo.

Demonstrando muita motivação, o meia citou a tradição do Bahia para impulsionar o time a melhorar sua posição na Série A. Hoje, o Bahia é o 14º na tabela. “A gente sabe que tem que melhorar. O Bahia tem que ser ambicioso e mandar dentro de casa. Atropelar”, opinou o atleta, que destacou a união do elenco.

Aberto
No coletivo, que começou com uma atividade que lembrava handebol, Mancini atuou aberto pela esquerda, no lugar em que Magno jogou contra o Sport, no último domingo. O resto do time foi Lomba, Fabinho, Danny Morais, Lucas Fonseca e Hélder; Fahel, Diones e Jones; Elias e Júnior.

O lateral Madson, recuperado de contusão, ficou na equipe reserva. Ávine realizou apenas um treino físico, ao lado de Gabriel e Ciro, já que não participou da atividade de quarta por ter ido ao médico revisar o dedo que havia quabrado. Souza ficou na academia. Hoje tem treino de novo.






Ivan Dias Marques

Noivo trai a mulher durante casamento e sogro interrompe cerimônia

Uma cerimônia de casamento em Feldkirch, na Áustria, terminou depois que o noivo foi flagrado transando com a garçonete na cozinha da festa horas depois de trocar alianças.
O noivo foi flagrado pelo pai da noiva que foi procurá-lo na cozinha após sentir por sua falta. Revoltado, o pai da noiva ordenou que todos os convidados fossem embora e acabou com a festa. A noiva ficou desolada.
Agora, segundo o jornal Austrian Times, a ex-noiva quer o divórcio. No entanto, terá de esperar por pelo menos seis meses em razão das leis do país.

Portal da Feira

Após 12 horas, ataque a hotel no Afeganistão termina com 26 mortos

 

O ataque de um comando talibã a um hotel situado nos arredores de Cabul, no Afeganistão, terminou após cerca de 12 horas de enfrentamentos entre a polícia e os rebeldes, informam as agências internacionais de notícias nesta sexta-feira (22). As autoridades locais confirmaram que a ação deixou vários mortos. O número de vítimas, porém, ainda é confuso.

A agência Efe e o jornal “The New York Times”, por exemplo, noticiam a morte de 26 pessoas, entre civis, policiais e rebeldes. A Reuters cita 13 mortos e a France Presse contabiliza oito.

O hotel é um balneário que fica nas proximidades do lago Qargha. Segundo o porta-voz do Ministério do Interior afegão, Sediq Sediqui, o ataque foi realizado por quatro talibãs, todos mortos pela ação policial.

Sediqui disse que foram resgatadas 40 pessoas do edifício, entre elas mulheres e crianças.

O porta-voz confirmou ainda a morte de um segurança e dois policiais. Mas uma fonte ligada à polícia disse que entre os mortos estão seis policiais e ao menos um civil.
Soldados do Exército Nacional afegão chegam ao local de um ataque a hotel nos arredores de Cabul. (Foto: Omar Sobhani / Reuters)

Um dos porta-vozes talibãs, Zabihullah Mujahid, reivindicou a autoria do ataque, que, segundo ele, aconteceu “porque no interior do hotel se praticava a prostituição”.

G1

JUSTIÇA CORTA AUXÍLIO-PALETÓ PARA DEPUTADOS ESTADUAIS

A Justiça de São Paulo acabou com o chamado auxílio-paletó aos deputados estaduais paulistas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21) pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, Luís Fernando Camargo de Barros Vidal. Ele condenou a Assembleia Legislativa de se abster do pagamento do benefício aos parlamentares…

O privilégio era concedido pela Assembleia Legislativa de São Paulo aos 94 deputados estaduais, mas desde o novembro do ano passado o pagamento estava suspenso liminarmente por ordem judicial. A Mesa Diretora da Assembleia vai recorrer da sentença, inédita. O valor do benefício corresponde a um salário (R$ 20.042,37).

A defesa dos parlamentares sustenta que a verba tem natureza indenizatória e que a suspensão ou proibição do pagamento da chamada ajuda de custo surtiria efeitos não apenas no Legislativo estadual, mas também nas câmaras municipais do Estado.

O chamado auxílio-paletó é pago anualmente em duas prestações – uma no final do ano e outra em janeiro – aos parlamentares que comparecem a pelo menos dois terços das sessões.

Uma ação civil pública pedindo o fim do auxílio-paletó foi proposta pelos promotores de justiça Saad Mazloum e Silvio Antonio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, em setembro de 2011. De acordo com os promotores, o benefício é uma “afronta aos princípios da moralidade e da honestidade”. De acordo com o promotor de Justiça Saad Mazloum "essa é a primeira sentença judicial que acaba com o privelégio do auxílio-paletó em Assembleias Legislativas do país".

O Ministério Público calcula que, com a decisão, o erário poderá economizar R$ 1,88 milhão por ano. O pagamento era feito sob a rubrica “ajuda de custo” e destinada a “compensar despesas com transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão ordinária ou das decorrentes da convocação extraordinária”.

Contra a tese da Assembleia de que as parcelas acrescidas ao holerite dos deputados têm natureza indenizatória, os promotores advertem que todos os parlamentares recebem a primeira parcela sem a comprovação de nenhum gasto e auferem a segunda apenas pelo mero registro da presença em dois terços da sessão legislativa.

Uol