Aposentadoria poderá ser apenas por idade, e não mais por tempo de contribuição

Para acabar com o fator previdenciário e aplicar, em substituição, a fórmula 85/95 para os atuais trabalhadores da iniciativa privada (INSS), o governo quer fazer mudanças substanciais para os novos trabalhadores (os que vão entrar no mercado de trabalho após a aprovação da mudança): acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição – hoje 30 para mulheres e 35 para homens – e estabelecer apenas a aposentadoria por idade, que, nos dias de hoje, seria 60 anos para mulheres e 65 para homens. Nas discussões desta quarta-feira no Ministério da Fazenda, chegou-se a discutir em idade mínima de 65 para mulheres e 75 para homens, mas os próprios ministros, além dos líderes, consideraram impossível de ser aprovada.

A proposta de substituição do fator previdenciário foi acordada nesta terça-feira, em reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e os líderes da base aliada no Congresso. Pelo que foi firmado, prevalecerá a fórmula proposta pelo então deputado Pepe Vargas (PT-RS), agora ministro do Desenvolvimento Agrário: o fator não existirá quando a soma da idade e do tempo de contribuição resulte em 85 anos para as mulheres e 95 para os homens, com idade mínima de 50 anos para mulher, e para homens, de 60 anos.

Depois da reunião o líder do governo na Câmara , Arlindo Chinaglia (PT-SP), deixou claro para o Executivo que o destino do fator previdenciário – que é usado como parâmetro para o cálculo do valor das aposentadorias – será votado no Congresso em, no máximo, dois meses. Ele aceitou novo encontro no próximo dia 10, tendo em vista que a equipe econômica ainda não tem dados definitivos para negociar a melhor saída para substituir o mecanismo.

— Faremos uma nova reunião no dia 10, depois do governo ter levantado o número e as implicações, mas com o compromisso que em até dois meses nos votaremos. É claro que é mais fácil falar do que fazer mas era meu papel e dos líderes mostrar para o governo que este é um tema que está pautado e vai ser votado. Então é preciso ter os elementos disponíveis para negociar — disse ao deixar o ministério.

O fator previdenciário é uma fórmula que relaciona a idade da aposentadoria com a expectativa de vida do beneficiário. Quanto menor for a idade em que a pessoa se aposenta, menor será o benefício recebido, uma vez que há a expectativa de que esta pessoa passe mais tempo recebendo recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Globo

64% dos petistas rejeitam apoio de Maluf, mostra Datafolha

O apoio do deputado Paulo Maluf (PP-SP) ao petista Fernando Haddad é rejeitado por 62% dos eleitores de São Paulo, mostra pesquisa concluída ontem pelo Datafolha. Entre os que declaram preferência pelo PT, a reprovação da aliança chega a 64%.

Este é o primeiro levantamento a medir o impacto da união patrocinada pelo ex-presidente Lula, que abriu crise na campanha petista e levou a ex-vice Luiza Erundina (PSB) a abandonar a chapa.

Os números indicam que a foto com Maluf pode prejudicar Haddad na corrida à prefeitura. A maioria dos entrevistados (59%) disse que não votaria num candidato apoiado pelo ex-prefeito. Outros 12% seguiriam sua indicação, e 26% seriam indiferentes.

“A rejeição ao apoio de Maluf é muito alta e pode vir a ser determinante na eleição. Agora temos que ver como isso será explorado na campanha”, diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.

A pesquisa mostra que 70% dos eleitores ainda não sabem quem Maluf apoiará na eleição municipal. Só 17% sabem que ele apoia Haddad.

A desistência de Erundina, em protesto contra a aliança do PT com o adversário histórico, teve ampla aprovação popular: 67% dos eleitores disseram que ela “agiu bem”. Outros 17% reprovaram a atitude, e 16% não opinaram.

Outra má notícia para Haddad é que a influência de Lula segue em queda. Hoje, 36% dos eleitores dizem que o apoio do ex-presidente os faria escolher um candidato. O índice era de 49% em janeiro, e cai a cada pesquisa.

PORTAL DA FEIRA

Val Gusmão

Kleberson chega em Salvador para 'reencontrar alegria' no Bahia

Pentacampeão mundial com a seleção brasileira em 2002, volante
espera reviver melhores momentos da carreira no Tricolor baiano

A espera acabou. Kleberson enfim chegou em Salvador para assinar contrato com o Bahia. O jogador desembarcou no Aeroporto Internacional da capital baiana no fim da tarde desta quarta-feira e foi recepcionado pelo assessor de imprensa do Tricolor, Jayme Brandão. Nesta quinta, o volante será submetido a exames e deve ser apresentado oficialmente pelo clube. O vínculo com a equipe baiana vai até dezembro de 2014.

Apesar de ainda não ter sido anunciado de forma oficial, Kleberson já falou como jogador do Bahia. Bastante assediado pelas pessoas presentes no aeroporto, ele mostrou confiança e disse estar em busca de reviver, com a camisa tricolor, os melhores momentos da carreira.

- Estou em busca disso novamente (momentos marcantes). Espero que, com a ajuda de meus companheiros, eu possa reviver esses momentos e reencontrar, com a camisa do Bahia, essa alegria - afirmou o jogador.

Kleberson atendeu a torcedores no aeroporto (Foto: Raphael Carneiro/Globoesporte.com)

O volante, que rescindiu contrato com o Flamengo no fim da última semana, disse não guardar mágoas do clube carioca. Como não treina desde sábado, Kleberson preferiu não dizer quando poderá estrear pelo time baiano.

- Não fica mágoa nenhuma. É coisa do futebol. Às vezes você não é aproveitado, e acho que minha não aceitação pelo Flamengo não foi por técnica ou por desempenho, até porque eu estava em um momento bom. Agora abriu-se uma nova porta em minha vida. Mas como estava resolvendo minha situação, estou sem treinar há quatro dias. O mais importante é que estou feliz chegando no Bahia. Tenho vários amigos dentro do clube e espero ter muito sucesso com essa camisa - disse.

Kleberson era esperado em Salvador desde terça-feira. No entanto, pendências com o Flamengo fizeram com que o jogador adiasse a chegada à capital baiana. O acerto com o Bahia foi confirmado pelo procurador do jogador, Marco Antônio Silva, que também é sogro do atleta.

Meia disse não guardar mágoa do Flamengo
(Foto: Raphael Carneiro/Globoesporte.com)

O Bahia manifestou interesse em Klebersonna semana passada. A direção do clube baiano, inclusive, chegou a um acordo com o Flamengo por empréstimo. No entanto, o clube carioca preferiu rescindir o contrato. O Rubro-Negro e o jogador só se acertaram sobre valores na ultima sexta-feira. Apesar da sondagem do Sport, confirmada pelo procurador do atleta, o Bahia ganhoupreferência na negociação.

- Até agradeço ao pessoal do Sport, mas o Bahia foi a primeira equipe que me procurou. Conversei com Paulo (Angioni, diretor de futebol do Bahia), com o próprio Falcão e alguns jogadores. Em respeito ao projeto do Bahia, aceitei o convite de coração e estou muito feliz por ter vindo - revelou.

Este ano, o volante disputou 11 partidas pelo Flamengo – sendo oito como titular – e marcou cinco gols. Antes da chegada de Joel Santana, Kleberson estava afastado do elenco. Com o treinador, o meia voltou a ganhar espaço e chegou a virar titular. Começou o Campeonato Brasileiro na equipe de cima e enfrentou Sport, Inter e Ponte Preta. Contra o Coritiba, o jogador ficou no banco para a entrada de Luiz Antonio. Na quinta rodada da Série A, contra o Santos, nem foi relacionado.

Raphael Carneiro

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Gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU

Em cumprimento ao disposto no art. 11, § 5º, da Lei nº 9.504/1997, o Tribunal de Contas da União (TCU) envia à Justiça Eleitoral a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.

Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), quem tiver as contas rejeitadas não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Impugnações

Candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

Lista

A lista foi concebida em formatos distintos, em ordem alfabética e por unidade federativa, e será atualizada periodicamente até as eleições de 2012.
Consulte a lista em ordem alfabética:

• Contas irregulares (formato PDF)
• Contas irregulares (formato XLSX)
• Contas irregulares (formato CSV)

Confira a lista por unidade federativa:

• Contas irregulares (formato PDF)
• Contas irregulares (formato XLSX)
• Contas irregulares (formato CSV)

Fonte: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

Ilhéus-BA: Homens morrem eletrocutados durante preparação da festa junina

Dois homens morreram quando faziam a decoração do Parque de Exposições de Ilhéus, no Sul da Bahia, na noite desta sexta-feira (22). 

De acordo com informações de policiais civis, os trabalhadores foram vítimas de uma descarga elétrica quando colocavam bandeirolas em uma área do parque onde acontece os festejos de São João a partir deste sábado (23).

Segundo testemunhas, a escada de alumínio utilizada por Wesley Assis de Santana, de 19 anos, e Lidízio de Jesus Santos, 34 anos, encostou em um fio de alta tensão do parque, levando os trabalhadores à morte fulminante.

Os corpos dos trabalhadores, que realizavam um serviço terceirizado para a Prefeitura de Ilhéus, foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) na cidade vizinha de Itabuna, onde foram necropciados e liberados para a família na tarde de hoje.

Segundo policiais do DPT de Ilhéus, as vítimas não utilizavam equipamento de segurança e estavam descalços durante a realização do serviço, o que teria facilitado a transmissão da carga elétrica para as vítimas. 

Interior da Bahia

Centenário do Rei do Baião

 

Luiz GonzagaCentenário do Rei do Baião

Juiz proíbe abate de animais em São Cristóvão

O juiz de Direito da Comarca de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, decidiu proibir o abate de animais no município.

O magistrado determinou ao prefeito Alex Rocha (PDT) que promova a imediata lacração do Matadouro Municipal, já interditado judicialmente.


         clique para ver a decisão

Veja relação de políticos que podem ser inelegíveis

Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.

A ministra informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores a inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais.

Relação de responsáveis com contas julgadas irregulares - TCU:

     Em ordem alfabética

• Contas irregulares - TCU, 2012 - ordenada alfabeticamente (formato PDF)
• Contas irregulares - TCU, 2012 - ordenada alfabeticamente (formato XLSX)
• Contas irregulares - TCU, 2012 - ordenada alfabeticamente (formato CSV)

     Agrupada por unidade federativa:

• Contas irregulares - TCU, 2012 - agrupada por UF (formato PDF)
• Contas irregulares - TCU, 2012 - agrupada por UF (formato XLSX)
• Contas irregulares - TCU, 2012 - agrupada por UF (formato CSV)

Determinação legal

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.
 
Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Impugnações

Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição.






NE NOTÍCIAS 

Sergipana vence preconceito e aprende a construir casas

Ela aprendeu tudo o que sabe observando os irmãos.
“Nenhuma construção minha nunca rachou”, diz Maria José. 

Maria José na casa que construiu para a mãe (Foto: Joelma Gonçalves/G1 SE)

                           








Maria José de Jesus, 62 anos, seria somente mais uma sergipana da cidade de Riachão do Dantas, a 135 km de Aracaju, se não fosse pelo sonho que ela transformou em ofício ao longo de sua vida. De família humilde, ela trabalhou na lavoura e de doméstica, enquanto seus irmãos trabalhavam na construção de casas na cidade, trabalho pelo qual ela se interessou, mas foi imediatamente rejeitada, por ser mulher. E ela seguiu acompanhando os irmãos e apenas observando o que eles faziam resolveu que ela mesma iria erguer uma casa.

Juntou uma pequena quantia em dinheiro e aos 19 anos Maria José realizava o desejo de construir uma casa. Depois disso, ela seguiu trabalhando como doméstica e nas horas vagas construindo casas para seus familiares, ao todo 16. “Todas as casas que fiz foram para ajudar meus parentes, eles não tinham como pagar um pedreiro. Dessas somente duas foram minhas e eu às vendi para me mudar para Salvador, onde construí outras no período em que trabalhei como doméstica e ajudei a criar os filhos da minha irmã”, recorda.

Casa de Maria José está em construção
(Foto: Joelma Gonçalves/G1 SE)

O fato de não te construído a sua própria família não faz de dona Maria uma mulher menos feliz. “Ajudei a minha mãe e as minhas irmãs a criarem seus filhos e somente agora começo a pensar na minha vida”, ela diz isso enquanto explica que está construindo a sua casa, plano que sempre adiava para realizar os sonhos de seus parentes.

“Minha irmã deixou de viver a vida da dela para nos ajudar em todos os sentidos. Somos gratos e temos muito orgulho dela ser uma mulher guerreira, um exemplo para nós mulheres e nordestinas”, destaca Rizolene Silva.

As casas de tijolo aparente, mas muito bem acabadas impressionam pela estrutura e pelo acabamento, trabalho que deixa a sertaneja orgulhosa. “Nenhuma obra minha teve uma rachadura sequer. Cuido de tudo eu mesma até da parte hidráulica. Uma vez chamei um rapaz para me ajudar e enquanto ele assentou 200 tijolos eu assentei mais de 400. Ele duvidou que eu estaria fazendo o trabalho sozinha, disse que eu estava recebendo ajuda de alguém”, conta entre risos.

O preconceito por ser mulher e agora por ser uma senhora não afastam Nete, como é chamada pela família, de continuar construindo. “Quando alguém vê uma casa que eu construí, poucas pessoas acreditam que fui eu. Eu nunca trabalhei em obras, nunca pude estudar e tenho pouca leitura. Tudo o que aprendi foi olhando o trabalho de meus irmãos e colocando a mão da massa para fazer”.

De volta a sua cidade e agora sem trabalhar em casa de família a renda de dona Maria vem das trocas. Sempre comprei animal e trocava por moto, por carroça e assim que vou ganhando o meu dinheiro, o restante do meu sustento vem da minha mãe, que é aposentada e da minha irmã que é doméstica [cujas casas foram construídas por Net]. Apesar da vida difícil ela não reclama: “não tenho posses, mas tenho muita fé”.

Sobre o que mais deseja para sua vida Maria destaca : “quero acabar de construir a minha casa”.

Do G1 SE

Montadoras miram no Nordeste para crescer

Depois do Complexo da Fiat, em Goiana (PE), com investimento de mais de R$ 4 bilhões em Pernambuco, iniciou-se uma nova disputa nos bastidores entre os governos do Nordeste para atrair novas montadoras para a Região. O Estado já fechou com a segunda montadora, desta vez a chinesa com a parceria da Shaanxi Automobile Group (SAG) com a MAN, que vai construir uma fábrica na cidade de Caruaru (PE) para a produção de caminhões da marca Sacman.

No Nordeste, a primeira a desbravar foi a Ford, em 2001, que montou um complexo automotivo em Camaçari, na Bahia, para produzir o Fiesta Hatch, o Fiesta Sedan e o EcoSport. A empresa planeja agora uma expansão nos 4,7 milhões metros quadrados de área e na produção de 250 mil carros por ano. Recentemente, os baianos passaram a aguardar a montadora anunciada pelo grupo SHC (representante da chinesa JAC Motors no país), do empresário Sérgio Habib, e o Ceará negocia uma fábrica da GM no Estado.

A Paraíba, por sua vez, especula ainda sobre a vinda de uma montadora do grupo Caoa (representante da Hyundai no país), do empresário Carlos Alberto de Oliveira de Andrade, para Campina Grande ou Alhandra.

Na opinião de José Carneiro, vice-presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), essa `migração´ das fábricas para terras nordestinas não é à toa. “O Nordeste já oferece grandes oportunidades para o desenvolvimento do mercado automobilístico”, aponta.

O economista, com especialização em projetos econômicos José Fernando Chagas afirma que o Nordeste, há mais de seis anos, é a região que mais cresce no Brasil em termos de renda, é um mercado consumidor em expansão, além de ter grandes investimentos em previsão.

O presidente da Federação de Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, concorda com o economista. “O que aconteceu no Nordeste foi uma onda de ascensão social dos consumidores. Além disso, nosso Estado está em uma área estratégica. Daqui, as montadoras podem ter acesso aos mercados de lugares próximos como a Venezuela e o Caribe.

Quanto à possível vinda da Caoa para a Paraíba, acredito que estamos preparados para uma empresa desse porte, pois temos bons profissionais e grandes centros de tecnologia”.

No entanto, o vice-presidente da Fenabrave explica que nenhuma empresa resolve, de uma hora para outra, fazer parte do cenário econômico de uma região. “No caso do Nordeste, por exemplo, o movimento é natural. Há 25 anos, não fabricávamos cerveja, porcelanato ou refrigerante. Mas isso mudou. No setor automobilístico, temos indústrias de borracha, temos a fábrica de baterias Moura [em Belo Jardim, Pernambuco], enfim, temos uma base que foi criada ao longo dos últimos anos para receber essas multinacionais”.

Para o economista José Fernando, a instalação das montadoras é mais do que interessante na região. “Cada emprego na indústria automobilística gera outros vinte indiretos, porque toda uma cadeia produtiva gira em torno desse setor. É um ganho fantástico para geração de emprego e renda no Estado".

Fonte: Jornal da Paraíba