Administração Pública

Administração pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram satisfazer as necessidades da sociedade, tais como educação, cultura, segurança, saúde, etc. Em outras palavras, administração pública é a gestão dos interesses públicos por meio da prestação de serviços públicos, sendo dividida em administração direta e indireta.

A administração direta é aquela exercida pelo conjunto dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nesse caso, os órgãos não possuem personalidade jurídica própria, patrimônio, nem autonomia administrativa.

Diferentemente da administração direta, a qual o Estado exerce suas funções diretamente; na administração indireta, o Estado transfere a sua titularidade ou execução das funções para que outras pessoas jurídicas, ligadas a ele, possam realizar. A administração indireta é composta pelas autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas e outras entidades de direito privado. Tais entidades possuem personalidade jurídica própria, patrimônio e autonomia administrativa.

A concessão que o Estado dá ao concessionário deve ser feita sempre através de licitação, um processo de análise das propostas mais vantajosas para o Estado, significando, portanto, uma medida de uso racional dos recursos públicos. A administração indireta visa à descentralização, ou seja, a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica.

Política - Brasil Escola

PENSAMENTO DO DIA

Nunca desça demais. Todo homem deve ter, pelo menos, um pouco de orgulho. Isso se chama dignidade.

Se você agir sempre com dignidade, talvez não consiga mudar o mundo, mas será um canalha a menos.

RIBEIRA DO AMPARO: 22 VEREADORES INAPTOS

O Juiz Eleitoral de Nova Soure Julgou inaptas (indeferiu) as DRAPS das  Coligações Ribeira no Coração (todos os sete candidatos a vereador são homens) e Coração Ribeirense (15 candidatos a vereador, sendo 11 homens e 4 mulheres) para concorrer através de seus candidatos a vereadores às eleições municipais de outubro em Ribeira do Amparo. As coligações são compostas pelos candidatos a vereadores que apoiam a candidata a prefeita Teti Brito. A decisão foi publicada no mural do Cartório Eleitoral de Nova Soure nesta quinta-feira, 9 de agosto. As coligações foram indeferidas por não terem respeitado a lei eleitoral que determina que entre os candidatos registrados, no mínimo 30 % devem ser de sexo diferente, dentre outras alegações. As Coligações não apresentaram o número de mulheres exigidos por lei. Com a decisão do juiz, até decisão de instancia superior, a quem os sentenciados devem recorrer, Teti Brito está sem candidatos a vereadores. Até agora só foram aprovados candidatos a vereadores da Coligação de Germano.

Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.
ARILDO LEONE

CIPÓ: DESPESA COM MÉDICOS EM JULHO

O valor global do contrato de Dr. 
Adriano é o mais alto, R$ 28.115,00

Contrato 397/2012 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES NETO Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO NO AMBULATÓRIO DE DERMATOLOGIA, NESTE MUNICIPIO. Valor Global do Contrato: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Data assinatura contrato: 03/07/2012. Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - Prefeito e Carlos  Cleber Barreto de Oliveira - Secretário de Saúde do Município - CONTRATANTE. Francisco das Chagas Soares Neto - CONTRATADO.

Contrato 387/2012 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: ROBERTA VIRNA  VASCONCELOS DE OLIVIERA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE MÉDICA NO AMBULATÓRIO DE PEDIATRIA,  ATENDENDO 60 (SESSENTA) PACIENTES POR SEMANA, NESTE MUNICIPIO. Valor Global do Contrato: R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Data assinatura contrato: 03/07/2012 Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - Prefeito e Carlos Cleber Barreto de Oliveira - Secretário de Saúde do Município - CONTRATANTE. Roberta Virna Vasconcelos de Oliveira - CONTRATADO.

Contrato 407/2012 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: ADRIANO OLIMPIO ROLIM SARNO Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA dando 04 (quatro) plantões de 24hs nas quartas-feiras, 01 (hum) plantão de 24hs na sexta-feira (06/07), 06 (seis) plantões de 24hs nos finais de semana mais 03 (três) ambulatórios de clinica médica no Hospital Municipal, durante o mês de julho. Valor Global do Contrato: R$28.115,00 (vinte e oito mil cento e quinze reais). Data assinatura contrato: 03/07/2012.  Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - Prefeito e Carlos Cleber Barreto de Oliveira - Secretário de Saúde do Município - CONTRATANTE. Adriano  Olímpio Rolim Sarno - CONTRATADO.

Contrato 408/2012 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: DILTON GLEY BATISTA DA ROCHA JUNIOR Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA dando 04 (quatro) plantões de 24hs nas quintas-feiras  e 05 (cinco) plantões de 24hs nas segundas-feiras mais 02 (dois) ambulatórios de Ginecologia no Hospital Municipal durante o mês de julho de  2012.. Valor Global do Contrato: R$19.640,00 (dezenove mil seiscentos e quarenta reais).  Data assinatura contrato: 03/07/2012. Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - Prefeito e Carlos CleberBarreto de Oliveira - Secretário de Saúde do Município – Contratante Dilton Gley Batista da Rocha Junior - CONTRATADO.

Contrato 409/2012 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: GERALDO VASCONCELOS DE JESUS Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA dando 01 (hum)plantão de 24hs na terça-feira (03/07), 01 (hum) plantão de 24hs no domingo (08/07), 02 (dois) plantões de 24hs nas sextas-feiras (13 e 27/07) mais 01 (hum)ambulatório de clinica médica no  Hospital Municipal durante o mês de julho de 2012. Valor Global do Contrato: R$8.065,00 (oito mil e sessenta e cinco reais). Data assinatura contrato:  03/07/2012. Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - Prefeito e Carlos Cleber Barreto de Oliveira - Secretário de Saúde do Município - Contratante.  Geraldo Vasconcelos de Jesus - CONTRATADO.

Contrato 410/2012 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado:ALAN GROVER RIOS LAURA.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA dando 04 (quatro) plantões de 24hs nas terças-feiras no Hospital Municipal durante o mês de julho. Valor Global do Contrato: R$7.050,00 (sete mil e cinquenta reais). Data assinatura contrato: 03/07/2012 Signatários:  Jailton Ferreira de Macedo - Prefeito e Carlos Cleber Barreto de Oliveira - Secretário de Saúde do Município - Contratante. Alan Grover Rios Laura -  CONTRATADO.

Contrato 411/2012 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: DEUSDEDIT DORA DO  PASSO CUNHA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA dando 01 (hum) plantão de 24hs na sexta-feira (20/07) e 02 (dois) plantões de 24hs no final de semana (21 e 22/07) no Hospital Municipal durante o mês de julho de 2012.. Valor Global do Contrato: R$5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais). Data assinatura contrato: 03/07/2012 Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - Prefeito e Carlos Cleber Barreto de Oliveira - Secretário de Saúde do Município – Contratante. Deusdetid Dora do Passo Cunha- CONTRATADO.

Com descontos, presidente Dilma Roussef recebe salário liquido de R$ 19.818,49

O Portal da Transparência publicou as informações sobre a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal. A divulgação atende a Portaria Interministerial nº 233 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.

Entre os dados divulgados, está o salário da presidenta da República, Dilma Rousseff. Ela recebe remuneração líquida de R$ 19.818,49, segundo dados de maio deste ano. O salário bruto da presidenta é R$ 26.723,13, e corresponde ao teto do funcionalismo público. Do salário de Dilma são descontados R$ 6.473,86 de Imposto de Renda e R$ 430,78 de Previdência Social. A carga horária de trabalho é 40 horas semanais.

O Portal da Transparência é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Para consulta, o cidadão poderá acessar o portal no endereço www.portaldatransparencia.gov.br e clicar na aba Servidores. O mecanismo de busca oferece a opção de fazer a pesquisa por nome, CPF, cargo ou órgão de exercício. De acordo com a CGU, os dados serão atualizados mensalmente.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, segundo nota divulgada pelo órgão, considerou um avanço a divulgação da remuneração dos servidores, e, sobretudo, das autoridades de nível mais elevado. "É um passo importante para a consolidação e o aprofundamento da cultura da transparência na administração pública brasileira”, disse.

As informações divulgadas não detalham descontos pessoais, como pagamentos de pensões ou empréstimos em folha de pagamento e benefícios, como auxílios, vale-refeição e vale-transporte.

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FONTE: gazetaweb

ARILDO LEONE

Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no Diário Oficial do Município de Cipó de 8 de agosto 2012.

Déda dirá aos deputados que não tem dinheiro e que cumpre lei do piso

O governador Marcelo Déda (PT) receberá na tarde desta terça-feira, 14, uma comissão de 12 deputados estaduais, formada para tentar convencê-lo a cumprir a lei do piso do magistério.

Para o SINTESE, o governo não está cumprindo a lei, que exige aumento linear de 22%.

Na reunião, o governador dirá que não tem dinheiro para dar um centavo a mais de aumento salarial e defenderá a tese de que a lei não o obriga a conceder reajuste de 22%.

 NE NOTÍCIAS

Teve Isso!

O futebol brasileiro, como todos os fins de semana, proporcionou alguns fatos curiosos, que nem todo mundo teve a oportunidade de prestar a atenção. A seção "Teve Isso!" sempre resgata lances inusitados que aconteceram pelo Brasil. Como o caso da coruja caçadora... Confira!

Ribeiro Neto invade campo para reclamar do árbitro
(Foto: João Áquila / GLOBOESPORTE.COM)

Técnico quer Justiça

Já virou rotina um técnico entrar em campo para reclamar da arbitragem. E neste sábado, em Carmópolis (SE), quem ficou uma fera foi Ribeiro Neto, treinador do River Plate-SE, que perdeu para o Sergipe por 2 a 1 pela Copa Governador. Possesso, ele invadiu o campo para reclamar do pênalti marcado pelo árbitro Rogério Lima, que o expulsou.

Mas a irritação de Ribeiro Neto não deve se limitar à invasão. O técnico disse que pretende ir ao Ministério Público, mas não entrou em detalhes nas acusações.

- A gente conhece o que passa nos bastidores do futebol sergipano. É caso de Ministério Público. Aliás, penso em entrar com uma ação neste órgão. Estão jogando fora da lisura. Eu tenho que defender o suor dos meus jogadores - disse.

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Ribeiro Neto quer ir ao MInistério Público contra a arbitragem (Foto: João Áquila / GLOBOESPORTE.COM)

Campanha bonita, adesivo frágil

O Corinthians conseguiu uma importante virada fora de casa por 2 a 1 sobre o Coritiba, no Couto Pereira. E fez bonito também antes de a bola rolar. Os jogadores do Timão entraram em campo e jogaram com a inscrição da campanha "Criança Esperança" na camisa número dois, preta (saiba como será a campanha este ano).

Mas um fato inusitado, também sobre o uniforme corintiano, chamou a atenção na partida. Durante a comemoração do gol de empate, o volante Paulinho vibrou com tanta emoção que, ao beijar a camisa, o escudo não resistiu, descolou e caiu.

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Romarinho com a camisa alusiva à campanha 'Criança Esperança' (Foto: Geraldo Bubniak / Agência Estado)

Sampaio: quatro gols em 14 minutos

Sem esforço, o Sampaio Corrêa massacrou o Santos-AP neste domingo, no estádio Nhozinho, fazendo 6 a 0 e garantindo vaga nas oitavas de final da Série D do Brasileirão 2012. O jogo foi tão fácil que aos 14 minutos o time maranhense já vencia por 4 a 0, sendo que o primeiro gol saiu antes de o ponteiro dos segundos dar uma volta inteira no relógio.

VIsual 'olímpico'...

O zagueiro Leonardo Silva atuou na vitória por 1 a 0 sobre o Vasco, no Independência, com proteção especial na cabeça, uma espécie de touca. Ele chegou a ser dúvida para o confronto, já que recebeu dez pontos no supercílio após uma cotovelada no triunfo sobre o Coritiba, na última quinta-feira. No estádio, quem via de longe, poderia até se lembrar dos nadadores que competiram na piscina olímpica de Londres.

Leonardo Silva jogou com uma touca que lembra às usadas na natação (Foto: Lucas Catta Prêta / Globoesporte.com)

Nonato arrasa time atrasado

Em um dia inspirado do atacante Nonato, ex-Bahia, o Mixto venceu o Comercial-PI por 4 a 0, pela Série D do Campeonato Brasileiro, domingo, no estádio Presidente Dutra, em Cuiabá. Ele marcou todos os gols do Alvinegro e foi ovacionado pela torcida aos gritos de "Ão ão ão, o Nonato é Seleção".

Mas este não foi o fato que chamou mais atenção na partida. O trio de arbitragem entrou em campo, a equipe alvinegra também e... Nada do time visitante. Depois de dez minutos de espera, o Comercial-PI chegou em cima da hora do jogo. Segundo explicação do goleiro Neto, o carro que levava a delegação de Campo Maior até Teresina quebrou, o time chegou atrasado na capital piauiense e acabou perdendo o voo para Cuiabá. A equipe pegou um outro avião e precisou fazer conexão em Fortaleza, Natal e São Paulo até, enfim, chegar na capital mato-grossense. Aí, o cansaço prejudicou o desempenho piauiense.

Fahel é 'desexpulso'

O árbitro Wilton Sampaio evitou uma injustiça em campo durante a vitória do Cruzeiro por 1 a 0 no Bahia, sábado, no Pituaçu. O volante Fahel levou cartão amarelo e, logo em seguida, o vermelho. Só que um pequeno detalhe: o jogador tricolor não tinha sido advertido até então. Avisado de que o atleta ainda não recebera cartão, o homem de preto imediatamente anulou o que seria o segundo amarelo.

Saiba mais sobre o jogo

Fred usa a camisa #brazuca
(Foto: André Durão / Globoesporte.com)

Batismo e faixas

A vitória do Fluminense por 1 a 0 sobre o Palmeiras, domingo, no Engenhão, teve demonstração de coleguismo e campanha para batismo. Patrocinados pela mesma fornecedora de material esportivo, as duas equipes promoveram a votação da bola da Copa do Mundo Fifa no Brasil 2014. Cada jogador entrou em campo com uma das opções de nome da bola gravada nas costas da camisa. O baiano Obina, por exemplo, atacante do Alviverde, virou “Carnavalesca”. Fred, camisa 9 do Flu, virou "Brazuca" (saiba como participar).

Antes do início da partida, os capitães Fred e Marcos Assunção trocaram faixas no gramado referentes às conquistas da Copa Rio de 1951, pelos paulistas, e de 52, pelos cariocas. Ambos os clubes consideram a competição como Mundiais e tentam o reconhecimento oficial na Fifa. Em 51, o Palmeiras bateu o Juventus, da Itália, na final, enquanto os tricolores venceram o Corinthians na decisão no ano seguinte.

Veja como foi a partida

Fred e Marcos Assunção usam as faixas dos títulos internacionais (Foto: André Durão / Globoesporte.com)

A coruja caçadora de Volta Redonda

A partida do Flamengo em Volta Redonda teve um momento "Mundo Animal". Antes do jogo, uma coruja pousou na gramado do estádio Raulino de Oliveira, fato raro, já que essas aves costumam habitar o travessão, o que originou a conhecida expressão "lá onde a coruja dorme", para se referir ao ângulo do gol. Mas esta em especial não estava dormindo. Estava tentando se alimentar de uma pobre mariposa, dessas que se aproveitam da forte luz dos refletores dos estádios. Filmada pelas câmeras do canal Premiere, a ave não só não se importou com o flagrante, como voltou o olhar ameaçador para os telespectadores (assista ao vídeo acima).

Assaltante se atrapalha, atira contra a própria cabeça e morre em Sergipe

Vítima caiu por cima do bandido ao sair do carro que seria roubado.
Comparsa fugiu com o dinheiro e com a arma do crime.

Um assaltante atirou contra a própria cabeça por volta das 20h30 de sábado (11) enquanto tentava roubar um veículo no Povoado Colônia Sapé no município de Itaporanga D'Ajuda, em Sergipe. Ele foi socorrido ainda consciente e encaminhado para o Hospital de Urgência, na capital, mas morreu às 23h50 de domingo (12).

Policiais da 1ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar encontraram o homem ferido escondido embaixo de uma palmeira, perto da caixa d’água da comunidade. Ainda consciente, o suspeito informou que ele e um comparsa praticaram o assalto, mas que o outro homem fugiu com o dinheiro da vítima e com a arma do crime.

'Collor estaria preso, mas no Lula não pega', diz Roberto Jefferson

"Se fosse o Collor, estaria preso, mas no Lula não pega", comentou um abatido Roberto Jefferson, em seu apartamento, na Barra da Tijuca, no momento em que seu advogado no caso do mensalão, Luiz Francisco Barbosa, disse que o ex-presidente Lula deveria estar entre os réus.

Apesar da aparente contradição entre a versão que sustentou durante sete anos --a de que Lula era inocente--, Jefferson mantém o discurso de que, em sua opinião, o petista não tinha conhecimento do mensalão.

À Folha, que assistiu com ele a sessão de ontem do STF, o petebista reiterou diversas vezes que sentiu "surpresa'' de Lula quando o alertou sobre o mensalão.

Carlos Cecconello/Folhapress

Roberto Jefferson assiste ao julgamento em sua casa

Segundo ele, a acusação de que o ex-presidente beneficiou o BMG e o Rural representa a posição de seu advogado, fruto de desdobramentos das investigações.

Jefferson ficou sério e compenetrado para acompanhar o julgamento pela TV, ao lado de sua mulher, Ana, e de sua assessora de imprensa.

Pivô do escândalo ao denunciar o mensalão em duas entrevistas à Folha, "corrigia" Barbosa em questões tangentes ao partido. "Maurício Marinho não era do PTB, Barbosa!", afirmou, sobre o ex-diretor dos Correios flagrado em vídeo recebendo R$ 3.000 em propina.

Por diversas vezes, quando o advogado fazia breves pausas na fala para tossir, repetia: "Cigarro maldito!".

Recuperando-se de uma cirurgia realizada há 15 dias para a retirada de um câncer no pâncreas, o presidente do PTB riu quando Barbosa relembrou entrevista do ministro Marco Aurélio Mello em que chamou Lula de "safo''.

Ele se emocionou e chorou quando a defesa de Emerson Palmieiri, ex-tesoureiro do PTB, disse que o presidente da legenda preservou os nomes de quem recebeu R$ 4 milhões do PT. "Ia envolver pessoas, revelar nomes?"

Ao final, parecia satisfeito com a atuação de seu advogado, um gaúcho que destoa do estilo "almofadinha" dos demais defensores. "É muito maluco, muito corajoso..."

ANDRÉIA SADI

ENVIADA ESPECIAL AO RIO

PROMESSAS E ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Neste período que antecede às eleições, os pretensos candidatos a prefeito das grandes cidades costumam direcionar seus discursos para temas que, na verdade, não são da competência do município. Guiam-se pelas pesquisas de opinião pública que apontam os problemas que mais afligem a população.

A eleição municipal tem natureza diversa das eleições nacional e estadual. As grandes questões, como desemprego, crescimento econômico, segurança pública e congêneres, devem sair de cena para dar lugar a itens como buracos nas ruas, preservação de praças, parques, áreas de lazer, oferta e qualidade dos transportes coletivos, etc, numa discussão que envolva a direta participação da comunidade para, aí sim, apresentar propostas consistentes com vistas aos seus equacionamentos.

Na área do desemprego, há pouco que um prefeito possa fazer para diminuí-lo. Quem gera desemprego, ou emprego, é política econômica, atribuição esta do Governo Federal. Um candidato que proponha resolver tal problema, desconfie-se.

Em relação à segurança pública, este é um assunto que, pela Constituição Federal, cabe aos Estados e, nos casos de contrabando e tráfico de entorpecentes, à União. Um prefeito pode, quando muito, contribuir para a segurança pela melhoria da iluminação pública ou pelo cuidado para o bom estado de ruas, praças e edifícios públicos. Mas de um candidato que apregoe ser capaz de assumir o combate direto à criminalidade, desconfie-se. Quando acrescenta que vai mobilizar a guarda municipal para a repressão ao crime, à demagogia soma à confusão. Se duas polícias, a civil e a militar, tal como se apresentam, já ocasionam conflitos suficientes, em razão da rivalidade e da imprecisão na divisão de competências, imagine-se o que pode acontecer com a entrada em cena de uma terceira.

Recomenda-se, assim, que o eleitor avalie se o candidato realmente tem disposição e gosto pelas questões municipais.

(Irapuan Diniz Aguiar, Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE)

Déda diz que surgiu em Sergipe grupo político baseado no talão de cheque

Governador fingiu esquecer do discurso em que pedia a Luciano "saia do meu pé, chulé"

O governador Marcelo Déda (PT) participou ontem, 11, de comício político em Itabaiana.

Em seu discurso, Déda voltou a dizer que surgiu em Sergipe um grupo político baseado no talão de cheque: "Eles acham que política não precisa de ideias, mas de dinheiro".

"Nasceu um grupo político em Sergipe que acha que política é um negócio de compra e venda", disse o governador, sem citar nomes.

Sem dar detalhes, o governador disse que "nunca mais Luciano Bispo (prefeito de Itabaiana) seja privado da amizade do presidente Lula".

Em seu discurso, Déda não disse quem privou o prefeito da amizade com Lula e fingiu esquecer que, em um de seus discursos mais famosos em Itabaiana, referindo-se a Luciano Bispo, chegou a dizer "sai do meu pé, chulé+.

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