Dilma regulamenta suspensão de pagamento do INSS para cidades atingidas pela seca

Seca no interior da Paraíba

Os municípios em situação de emergência por causa da seca poderão suspender o pagamento do INSS enquanto vigorar o ato que decretou o estado de calamidade. A decisão foi publicada pela presidente Dilma Rousseff, através do decreto de número 7.844 que regulamenta o artigo 11.196 instituído a partir de uma emenda constitucional de autoria do senador paraibano Vital do Rego (PMDB).

A emenda prevê a suspensão do pagamento das parcelas vincendas durante a situação de emergência ou estado de calamidade pública para municípios que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência de seca, estiagem prolongada ou de outros eventos climáticos extremos ocorridos no ano de 2012 e reconhecidos por ato do Ministério da Integração Nacional.

De acordo com a Emenda do Senador Vital, o vencimento da primeira parcela vencida durante o período da concessão da suspensão fica prorrogado para o mês subsequente ao do término da vigência do ato que declarou a situação anormal decorrente do desastre. Da mesma forma, o vencimento das demais parcelas ocorrerá nos meses subsequentes ao da primeira parcela prorrogada.

O Decreto também prevê que o valor das parcelas vincendas, cujo pagamento foi adiado temporariamente, será obrigatoriamente aplicado em atividades e ações em benefício direto da população afetada pela seca, estiagem prolongada ou outros eventos climáticos extremos.

A nova Lei prevê também que a suspensão do pagamento das parcelas ocorrerá por meio de requerimento do ente político afetado pelo desastre, a ser apresentado na unidade da Secretaria da Receita Federal de seu domicílio tributário.

Prorrogação – A Lei prevê ainda que a suspensão será concedida durante o prazo de vigência do ato publicado pelo Ministério da Integração Nacional. “Na hipótese de prorrogação do prazo previsto no ato original, o ente federado deverá aditar o requerimento com o respectivo ato de prorrogação”, diz a nova Lei.

Porém, de acordo com a Emenda de Vital, a prorrogação não poderá resultar em um prazo total superior a 180 oitenta dias. De acordo com o Senador paraibano, a iniciativa trará benefícios diretos para as cidades que, neste momento, sofrem com as conseqüências da estiagem prolongada, sobretudo na região do semi-árido nordestino.

“Na Paraíba, por exemplo, várias cidades estão em dificuldades para fechar suas contas, por conta de sucessivas reduções nos repasses do FPM. Por outro lado, não vemos ações efetivas do Governo do Estado para atender as necessidades dessas populações que sofrem com a seca. Então, fica difícil para os municípios ter condições, neste momento, de colocar em prática ações próprias de auxílio”, afirmou Vital.

Por isso – prossegue Vital do Rêgo – este decreto visa proporcionar aos Prefeitos das cidades atingidas pelos efeitos da seca um aporte dos recursos que deveriam ser destinados a pagamento de débitos e que, agora, poderão ser investidos diretamente nas ações de auxílio ao combate aos efeitos da seca.

Portal Correio

Bruno e mais quatro réus vão a júri popular por morte de Eliza Samudio nesta segunda (19)

O goleiro Bruno Fernandes de Souza e outros quatro réus começam a ser julgados por júri popular, a partir desta segunda-feira, (19), pelo cárcere privado e morte da ex-amante do jogador, Eliza Samudio, de 25 anos, em crime ocorrido em 2010.

Sete jurados decidirão o destino dos réus no Fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), no júri presidido pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues. A previsão é que o julgamento dure pelo menos duas semanas

Segundo o Ministério Público, oito acusados, sob ordens de Bruno, participaram do sequestro e desaparecimento da modelo, entre eles a mulher e uma namorada do goleiro. A Promotoria acusa o jogador, que atuava no Flamengo, de ter arquitetado o crime para não ter de reconhecer o filho que teve com Eliza nem pagar pensão alimentícia.

Conforme a denúncia, Eliza foi levada à força do Rio de Janeiro para um sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado. Depois, a vítima foi entregue para o ex-policial militar Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que a asfixiou e desapareceu com o corpo, nunca encontrado. Bruno e os demais acusados negam.

O bebê Bruninho, que foi achado com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG), hoje vive com a avó em Mato Grosso do Sul. Um exame de DNA comprovou a paternidade.

Do total de nove acusados, dois serão julgados separadamente – Elenílson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, foi absolvido.

Investigações

A polícia encerrou o inquérito com base em laudos que atestam a presença de sangue de Eliza em um carro de Bruno, nos depoimentos de dois primos que incriminam o goleiro, em sinais de antena de celular e multas de trânsito que mostram a viagem do grupo do Rio de Janeiro até Minas Gerais e em conversas de Eliza com amigos pela internet, nas quais relata o medo que sentia.

Eliza também havia prestado queixa contra o atleta quando ainda estava grávida, dizendo que ele a forçou, armado, a tomar abortivos. Ela ainda deixou um vídeo dizendo que poderia aparecer morta se não tivesse proteção.

Apesar de os primos de Bruno terem alterado as versões, os depoimentos devem ser usados pela acusação no júri. Um deles, adolescente à época, já cumpriu medida socioeducativa por atos análogos a homicídio e sequestro. Ele foi o primeiro a delatar o goleiro, confessando ter ajudado Bruno a levar Eliza ao sítio. O jovem contou que a vítima foi entregue a Bola e que ele presenciou a morte. Dias depois, negou tudo.

O outro primo, Sérgio Rosa Sales, ajudou na reconstituição do crime, mas foi morto com seis tiros, em agosto deste ano. Ele também chegou a desmentir as acusações contra o goleiro, mas, em uma carta enviada por ele aos pais, incluída no inquérito, relatou ter sofrido ameaça de outros advogados para alterar o depoimento. À época, o advogado de Bruno, Francisco Simim, negou qualquer pressão.

Confronto de versões

Defesa e acusação devem apresentar seus argumentos para tentar convencer os jurados em mais de vinte horas de debates. Antes, serão ouvidas 30 testemunhas, seguidas pelo interrogatório dos réus, que têm o direito de permanecer em silêncio. Desde o início das investigações, em junho de 2010, todos negam o crime, mas, a cada troca de advogados, as declarações dos principais acusados mudaram.

Na primeira versão sobre o caso, ao ser questionado sobre a denúncia anônima afirmando que Eliza havia sido morta, o goleiro disse que ela deixou o filho com Macarrão, o amigo a quem chamou de "funcionário", e que não a via havia dois meses. Mais tarde, seria divulgada a tatuagem do amigo do goleiro: "Bruno e Maka. A amizade, nem mesmo a força do tempo irá destruir, amor verdadeiro".

Bruno e Macarrão acabaram condenados pela Justiça do Rio em outro processo por cárcere privado e sequestro de Eliza. Naquele julgamento, em novembro de 2010, o goleiro disse que havia mentido na primeira declaração a jornalistas e que encontrou Eliza no sítio. Em recurso, a Justiça do Rio reduziu a pena para 1 ano e 2 meses, e o caso foi extinto.

Em março deste ano, o novo advogado de Bruno, Rui Pimenta, afirmou que o goleiro admitiria no júri que Eliza está morta e que Macarrão teria tomado a decisão de matar a jovem. Reportagem da revista "Veja", em julho, afirmava que Bruno teria mandado uma carta para Macarrão usar o "plano B", que seria assumir a culpa sozinho. A defesa de Bruno confirmou a carta. A defesa de Macarrão nega esta versão, e a de Bola a classifica como "suicida".

O mesmo advogado agora afirma que Bruno vai negar a morte de Eliza. "É ficção", disse ao "Fantástico", no último dia 11 de novembro.

De posse de todos os depoimentos e provas apresentadas no julgamento, os jurados devem se reunir em uma sala secreta para definir o veredicto para cada um dos réus. Se considerados inocentes, saem livres do fórum. Se culpados, as penas podem ultrapassar os 35 anos de prisão.

Pelo Código Penal brasileiro, ninguém permanece preso por mais de 30 anos. Com 2/5 de pena cumprida, por se tratar de crime hediondo, os réus podem pedir progressão para o regime semiaberto, que deve ser decidida pelo juiz com base no comportamento e antecedentes.

G1

Acusado de porte de drogas pede tempo para ‘baseado’ a juíza nos EUA

Damaine Mitchell pediu um ‘baseado’ para a juíza nos EUA (Foto: Reprodução)

Um americano acusado de porte de drogas pediu para a juíza tempo para fumar um baseado durante seu julgamento nesta quarta-feira (14), relata a KSDK.

Damaine Mitchell, 19, foi detido em junho após ser flagrado vendendo maconha em um estacionamento em Westwood, Ohio.

A juiza Melba Marsh disse a ele durante o julgamento nesta quarta que considerava não prendê-lo caso ele parasse de fumar maconha. Ele teria que fazer um programa de reabilitação, mas não teria registro na ficha criminal. Em resposta, Damaine disse que "Isso vai ser muito difícil, para ser sincero".

Ela insistiu, falando que ele teria que fazer um exame toxicológico em abril do ano que vem. Ele continuou negando, e ela tentou negociar adiantando a data do teste para a Páscoa, Ano Novo e até Natal deste ano.

Ele disse que seria muito difícil e perguntou se seria possível ter "um tempinho" para mais um baseado, segundo a emissora.

A juíza negou o "pedido" imediatamente e marcou uma nova audiência para a semana que vem. Em entrevista ao jornal depois da sessão, ela contou que foi a primeira vez que ouviu um pedido destes.

G1

Candidatura de burro à Assembleia Nacional é barrada no Equador

Partidários cercam o Senhor Burro nesta quinta-feira (15) na cidade equatoriana de Guayaquil (Foto: AP)

Um grupo de moradores da cidade equatoriana de Guayaquil tentou inscrever um burro para concorrer nas eleições de fevereiro do ano que vem no país, mas não obteve sucesso.

O animal, batizado de "Senhor Burro", "iria" concorrer a uma cadeira na Assembleia Nacional.

Daniel Molina, líder do grupo de apoio ao candidato burro, disse que o objetivo era chamar a atenção dos eleitores sobre a seriedade da eleição parlamentar e a importância de escolher bem os candidatos.

A tentativa de inscrever Senhor Burro, feita na quinta-feira (15), último dia de inscrições, fracassou, mas mesmo assim seus partidários fizeram uma festa com confetes e batucadas para o animal.

AP

Lista reúne ‘rabanete humano’ e outros vegetais em formatos curiosos

Aproveitando a situação, o homem começou a postar em seu perfil no Twitter uma sequência de fotos mostrando as ‘aventuras’ do rabanete, que mostram ele caminhando pela horta, dando uma volta no shopping levando o cachorro para passear, entre outros. (Foto: Reprodução)

Recentemente, um rabanete que lembra o formato humano virou hit na web. O tubérculo foi colhido por um fazendeiro japonês em sua horta. Por causa de suas ramificações, a raiz ganhou o apelido de "rabanete humano". Abaixo, o G1 reúne vegetais em formatos curiosos.

Em 2010, a raiz de uma planta Fo-ti cresceu com um formato bastante diferenciado na cidade de Youxian, no sudoeste da China. A população local batizou a raiz de Homer Simpson, mas há quem diga que a figura lembra mais Beto, da Vila Sésamo. (Foto: Reprodução)

Em 2011, o casal Gerry e Kate Stockton colheu duas cenouras em formatos inusitados em Stockport, no Reino Unido. Os dois vegetais lembram as formas de um homem e uma mulher. O ‘legume macho’ conta, inclusive, com uma haste como se fosse um pênis. Já a outra cenoura apresenta duas ‘pernas’ cruzadas. (Foto: Worldwide Features/Barcroft Media/Getty Images)

Em 2010, o britânico Stuart Boulton encontrou uma cenoura em formato de pé, com cinco dedos, na plantação que tem em casa, na cidade de Darlington, na Inglaterra. (Foto: Reprodução)

Em 2011, o alemão Stephan Wolff colheu uma cenoura que se parece com a forma de um porco em sua propriedade em Emmerich, na Alemanha,. (Foto: Reprodução)

Em 2010, o britânico Clive Williams, que mora em Henley-on-Thames, Oxon, no Reino Unido, colheu uma cenoura que se parece com o astronauta ‘Buzz Lightyear’, personagem da animação ‘Toy Story’. (Foto: Reprodução)

Em 2011, a norte-americana Eva Carbonaro, que mora em Yarmouthport, no estado de Massachusetts (EUA), decidiu não comer uma ostra, porque a iguaria se assemelharia a um rosto humano. (Foto: Reprodução)

G1

“Mulher montada na besta” estampará novas cédulas do Euro

Segundo a mitologia grega, a princesa fenícia Europa foi raptada e estuprada pelo rei dos deuses, Zeus. Seu nome ficou eternizado por dar nome ao continente que agora usará sua imagem nas cédulas de dinheiro.

Essa foi a imagem escolhida para, a partir do próximo ano, substituir janelas e portas nas notas como um recurso decorativo e também de segurança. “Retratos são utilizados em notas de todo o mundo e a pesquisa mostrou que as pessoas tendem a se lembrar de rostos. Existe melhor figura do que Europa para servir como o novo rosto do euro?”, questiona o chefe do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi.

Ela aparecerá pela primeira vez nas notas de 5 euros, e deverá ser gradativamente vista nas outras notas nos próximos anos. O rosto de Europa será mostrado como uma marca d’água e um holograma.

O Banco Central Europeu revelou este mês como as novas notas incluirão elementos de segurança melhorados. De acordo com o site do Banco Central Europeu, “ao inclinar-se a nota, o número esmeralda apresenta um efeito luminoso de movimento ascendente e descendente. Dependendo do ângulo de observação, o número também muda de cor passando de verde-esmeralda a azul escuro”.

A primeira série de notas marca a maior mudança na circulação do euro em 10 anos.

Um dos motivos para a mudança é o crescente número de notas falsificadas de euro que passaram a circular no continente nos últimos anos. A Europol, agência de polícia da União Europeia, com sede em Haia, disse que as autoridades apreenderam mais de € 19 milhões em dinheiro falso desde 2006.

Alheio a questão estética, diversos sites cristãos especializados em profecias levantaram a hipótese de que trata-se da “mulher monta na besta”, citada no Livro de Apocalipse. Um dos motivos é a crescente secularização da Europa, que restringe a fé cristã, mas demonstra maior tolerância com as manifestações muçulmanas, lembra o Prophecy News Watch.

Segundo o fórum de debates Rapture in the air, assim como Zeus, Satanás terá a capacidade de tomar a forma humana e enganar a todos durante a tribulação.

A mulher também pode ser vista em frente à sede da União européia em Bruxelas. Recentemente, em meio à crise do Euro, ganhou força a proposta de um governo e um exército unificado em toda a Europa para evitar novas crises econômicas.

Outros lembram que a bandeira da União Européia e suas 12 estrelas também são alusões a elementos dos capítulos 16, 17 e 18 do Livro de Apocalipse. As informações são do jornal EU Observer, Rapture in the air, Prophecy News.

Com medo do filho usuário de crack, mãe fecha quarto com grades

“Se a droga acabar, acaba também a minha alegria, por que ele quer usar de qualquer jeito”, conta a mãe de um usuário de crack que mora em Vitória. Maria José Pereira Matias, de 64 anos, colocou grades na porta e na entrada de ar do quarto e fechou com lajotas a janela do cômodo para impedir a entrada do seu filho quando está sem usar crack.

O filho de Maria José tem 32 anos e é dependente da droga há mais de 10. Segundo a família, o homem já foi internado em clínicas de recuperação por diversas vezes, mas sempre sai antes do tratamento terminar. Maria José contou que a última vez seu filho ficou internado por apenas dois dias, mas acabou fugindo do local.

“A assistente social da prefeitura de Vitória me disse que quando ele estiver agressivo, querendo a droga e não ter, é para eu sair de casa ou ficar trancada dentro do meu quarto. O que eu não posso é ficar na frente dele, por que meu filho pode ficar perigoso e fazer certas coisas que vai se arrepender depois”, contou a mãe.

Para Maria José, seu filho precisa de ajuda. “Ele não é um filho ruim, ele é um filho bom, mas a droga deixa ele desse jeito. Quando ele está usando o crack fica ótimo, feliz e conversa comigo, mas se a a droga acabar, acabou a minha alegria, por que ele quer usar de qualquer jeito. A pedra é terrível”, desabafou.

O usuário, que não quis se identificar, contou à reportagem que tem vergonha de usar a droga, mas não consegue parar. “Eu amo a minha mãe e tenho vergonha de ser usuário do crack. Sinto vergonha de olhar a pedra derretendo no cachimbo, é uma cena que eu não gosto, mas não consigo evitar. Eu tento fazer tratamento mas não consigo”, disse.

Dentro da geladeira, a mãe deixa apenas o essencial. “Se tiver alguma coisa boa ele troca por pedra. Eu vivo pela misericórdia de Deus, é muito sofrimento”, declara.

G1

Governo da Bahia terá que gastar mais R$ 55 milhões do que previsto na Arena Fonte Nova

O governo da Bahia terá que arcar com R$ 55 milhões para finalizar as obras da Arena Fonte Nova. A construção da praça esportiva está estimada em R$ 591 milhões, quantia bancada pela Parceiro Público-Privada (PPP) entre a administração estadual e as construtoras Odebrecht e OAS. Este valor se refere às estruturas provisórias para instalação de camarotes da Fifa, área comercial de patrocinadores, lojas externas da arena e cabeamentos elétricos e eletrônicos. Tudo terá que ser montado duas vezes: uma para a Copa das Confederações, em 2013, e outra para a Copa do Mundo, em 2014. Ou seja, gasto em dobro. De acordo com a chefe de gabinete da Secretaria estadual da Copa (Secopa), Lilian Pitanga, R$ 20 milhões para a Copa da Confederações e cerca de R$ 35 milhões com os trabalhos de montagem da estrutura da mundial. “O contrato assinado com as construtoras Odebrecht e OAS não previa obras provisórias, nem instalações externas ao estádio”, disse. A primeira audiência pública para tratar de licitação aconteceu na última quarta-feira (14). “É o primeiro passo para colocarmos o processo em discussão aberta. Algumas empresas interessadas fizeram perguntas interessantes e, até o final deste mês, publicaremos o edital de licitação”, explicou.

Billy / PORTAL DA FEIRA

Mensalão tucano pode virar a bola da vez

Este é o título da matéria em destaque da revista Carta Capital, de 14 de novembro de 2012, número 723. A reportagem, com direito à capa da revista, refaz o caminho da origem do mensalão. E traz novas observações e informações.

 

Ignorada pelos jornais Folha de São Paulo, Estadão, O Globo e pela mídia mineira, que citam a Veja quando esta produz textos de duvidosa procedência, com fontes suspeitas de sequer existirem, a Carta Capital apresenta três novos ingredientes.

Primeiro, reitera a nova lista, entregue à PGR e ao STF, dos 79 tucanos beneficiados por Marcos Valério.

 

Segundo, informa os vínculos do caso do mensalão tucano com estranhos acontecimentos posteriores que envolvem a cúpula da polícia civil mineira, na tentativa de abafar as denúncias de Nilton Monteiro. O polêmico Monteiro teria fitas e declarações do próprio Valério afirmando acertos entre “tucanos de alta plumagem” e ministros do STF definindo cronogramas de julgamento da AP 470.

E terceiro, a matéria cita o advogado Dino Miraglia, que insiste em que o esquema de captação de recursos ilegais pelos tucanos mineiros tem tudo a ver com o assassinato da modelo Cristiana Ferreira, destinatária de 1,8 milhão de Reais, diretamente por Marcos Valério.

 

E, mesmo diante de tantos indícios, vemos a justiça mineira, o ministério público e a polícia civil completamente inertes, diante de tantas coisas que atingem diretamente a reputação de tucanos e tucanóides envolvidos com o esquema de 1998.

 

Merece ser lida e divulgada a matéria!

 

Por: Banu

VEREADOR ELEITO É MORTO DURANTE BRIGA DENTRO DE BAR

Um vereador eleito do município de Piritiba, a 396 km de Salvador, foi morto dentro de um bar na noite de quinta-feira (15). Gustavo José Alves de Jesus, de 43 anos, se desentendeu com o proprietário do estabelecimento e foi esfaqueado durante a discussão. 

O crime ocorreu no povoado do França, onde o vereador morava, por volta de 23h. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Padre Paulo Felber, em Miguel Calmon, mas não resistiu. O dono do bar fugiu após o crime e ainda não foi localizado. 

O corpo do vereador foi periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jacobina e sepultado na tarde desta sexta-feira (16). Gustavo era servidor público municipal e havia sido eleito com 436 votos pelo PSD.

O caso é investigado pela Delegacia Territorial de Piritiba.

 

As informações são do Correio da Bahia

CARLINO SOUZA