Líderes apresentam pedido para votar mais de 3.000 vetos

Líderes apresentam requerimento para votar 3.025 vetos em bloco no Congresso (Foto: Iara Lemos/G1)

Líderes partidários do Senado protocolaram na tarde desta terça-feira (18) na Mesa Diretora do Congresso um requerimento pedindo que o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), convoque sessão do Congresso para apreciar mais de 3.000 vetos presidenciais acumulados que estão na fila para votação.

O objetivo é limpar a pauta para votar recentes vetos à nova Lei dos Royalties, cuja apreciação foi suspensa pelo ministro Luiz Fux, que condicionou a votação à ordem cronológica.

O requerimento deve ser lido pelo presidente do Senado na sessão desta noite do Congresso Nacional. A expectativa é que Sarney chame ainda para esta quarta a sessão em que deve ser realizada a votação. Logo que foi entregue, o requerimento passou a ter assinaturas conferidas por técnicos da Mesa do Congresso.

A mobilização dos líderes foi motivada por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que decidiu nesta segunda-feira (17) suspender a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties. Ele entendeu que o veto não pode ser votado antes de serem analisados outros vetos pendentes.

"O presidente [Sarney] vai ser obrigado a chamar [a sessão] por conta do requerimento. O que esperamos é que seja uma decisão rápida", disse o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto dos royalties que teve o artigo vetado pela presidente.

O artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo, e ampliava os ganhos dos demais estados. Isso retirava, já a partir de 2013, recursos dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Mas Dilma vetou e mudou apenas a distribuição dos royalties nos contratos futuros.

A decisão de Fux foi tomada com base no mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Ele queria a anulação da votação do veto prevista para esta terça-feira (18). Havia pedidos de outros parlamentares referentes ao mesmo tema.

Ainda na segunda-feira, o presidente do Senado afirmou que será encaminhado ao STF um agravo de instrumento pedindo que o plenário da Corte analise a decisão do Congresso.

G1

APROVADO NO SENADO: Mulher que apanhar do marido pode receber abono salarial do Governo Federal

As mulheres que foram vítimas da violência doméstica e que, por essa razão, se separaram de seus cônjuges poderão ter uma ajuda financeira a partir de R$ 622 por 12 meses. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado nesta terça-feira (18), em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e vai à apreciação da Câmara dos Deputados.

A proposta – Projeto de Lei do Senado (PLS) 109/2012 – cria o Fundo Nacional de Amparo à Mulheres Agredidas (Fnama). Além da ajuda financeira, está previsto também o treinamento profissional das vítimas, geralmente dependentes financeiramente do ex-marido. "O treinamento profissional terá o objetivo de facilitar a recolocação das mulheres no mercado de trabalho", disse o autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT).

O texto aprovado pelo Senado prevê que o fundo será constituído por 10% do recolhimento anual de multas penais; doações feitas por pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda; contribuições dos governos e organismos estrangeiros e internacionais; resultado de aplicações no mercado financeiro; e outros recursos que lhe sejam destinados.

Pelo projeto, o fundo será administrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. Além disso, os contribuintes poderão deduzir as doações ao Fnama do Imposto de Renda devido. Também foi definido que caberá ao Executivo regulamentar o benefício. Segundo Jayme Campos, 28,9% das brasileiras que vivem nas grandes cidades são vítimas de violência doméstica. No restante do país, o percentual cresce para 36,9%.

No seu voto, a relatora da proposta na CAE, senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), disse que o projeto "está voltado para o enfrentamento de um flagelo social brasileiro, que é a violência contra a mulher". O documento destaca também que a ajuda financeira e a capacitação profissional "irão significar não somente uma libertação econômica como também uma oportunidade para a reconstrução de suas vidas".

Agência Brasil

Maria Mendonça é 'convidada' por Valadares a deixar o PSB

Partido ficará sem representante na Assembleia

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) não aceita a posição da deputada estadual Maria Mendonça (PSB) contra o Proinveste.
Para o senador, Maria deve fazer o que fez o também deputado Adelson Barreto e deixar o partido.
Valadares assegura que, diferente do que ocorreu na saída de Adelson, o PSB não vai à Justiça para impedir o desligamento de Maria Mendonça.
Com a saída de Maria, o PSB ficará sem representante na Assembleia Legislativa.

 NE NOTÍCIAS

Entidades são suspeitas de desviar R$ 10 milhões por ano da saúde

Duas entidades que no papel eram sem fins lucrativos são suspeitas de desviar R$ 10 milhões por ano da área da saúde, segundo investigações do Ministério Público. Dinheiro de impostos que deveria ser investido em hospitais.

Segundo reportagem do Fantástico (Veja vídeo acima), quase R$ 1 milhão em dinheiro vivo foi encontrado num apartamento em Higienópolis, área nobre de São Paulo, durante operação deflagrada na última segunda-feira (11), pelo Ministério Público de Sorocaba (SP).

Foram apreendidos R$ 952 mil, 8 mil euros, US$ 3.200 e 1 mil pesos argentinos e chilenos. As malas de dinheiro foram encontradas na casa de Fabio Berti Carone. Segundo os promotores, ele é suspeito de comandar o esquema de desvio de recurso.

“Aquele era um dinheiro que deveria ser aplicado na saúde pública”, afirma o promotor Luiz Fernando Guinsberg Pinto.

As organizações chamadas Sistema Assistencial à Saúde (SAS) e Instituto SAS eram responsáveis pela gestão de hospitais em Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Americana, Araçariguama e Vargem Grande Paulista, além do Rio de Janeiro e de Araranguá, em Santa Catarina. O papel dessa entidades é o de gerenciar os hospitais, e isso inclui compra de medicamentos e contratação de pessoal. As entidades fazem a gestão e o governo paga a conta.

Para o Ministério Público, no caso dos hospitais administrados pelo SAS e instituto SAS, a conta apresentada às prefeituras era maior que os valores realmente gastos. A apuração revelou que, embora constituídos na forma de rganizações não-governamentais independentes uma da outra, o SAS e Instituto SAS se confundiriam em uma única organização criminosa, administrada e comandada pelo mesmo líder.

“A finalidade era desviar verbas públicas através da emissão de notas frias e contratos superfaturados”, disse o delegado Wilson negrão.

“A investigação demonstrou que o único objetivo de Fabio Berti Carone à frente do SAS era desviar recursos públicos em proveito próprio”, afirma o promotor.

Presos foram soltos
Segundo os promotores, os contratos somavam R$ 100 milhões por ano. De acordo com as investigações, 10% do valor dos contratos eram desviados. Ou seja, R$ 10 milhões por ano não iam para a Saúde.

Nesta semana, a polícia prendeu Fabio Carone e outras nove pessoas suspeitas de envolvimento com os desvios de dinheiro. Todas foram soltas.

Em entrevista ao Fantástico, um funcionário do setor de compras que não quis se identifcar confirmou a fraude. “Teve alguns casos lá que foi 10%, mas ele cobrou da empresa. Ele forçava a empresa”, contou.

Gravações
Em gravação telefônica, o funcionário comenta a propina de 10% para Fabio. A hora que eu mostrei pra ele a conta, um milhão e duzentos, que eu achei que ele ia ficar contente, falei assim, um milhão e duzentos, ele tem dez, né? É… Então, cento e vinte pau”, conta o funcionário.

Em outro telefonema, uma funcionária cita uma reportagem do Fantástico sobre fraudes em hospitais. “É a ética do mercado, entendeu? O mercado pratica 10%. Se eu ganho 1 milhão e 300, dou 130. É o normal”, diz.

Mulher: Você viu o Fantástico ontem?
Homem: Vi, vi. É, é exatamente isso que o Fábio faz! É exatamente isso!
Mulher: Então, você, cuidado, hein! Toma cuidado! Agora você tem que botar ele na parede e falar: "escuta, é só você que ganha e eu não ganho nada."

Pra conseguir fechar alguns contratos, o grupo de Fábio, segundo os promotores, pagava propina para servidores públicos. É o que teria acontecido aqui na cidade de Americana, interior de São Paulo.

Propina de R$ 100 mil
Os documentos da investigação a que os advogados tiveram acesso indicam que o prefeito e o secretário de Saúde também estavam envolvidos e receberam propina de R$ 100 mil.

O prefeito de Americana nega. “Não, isso é inverdade. Isso é uma mentira. É um absurdo, não existe. Não existiu e nem nunca vai existir”, afirmou Diego de Nadai. Ele admite ter encontrado Fábio, “mas nunca pra tratar nada referente a negociata”.

O secretário de Saúde, Fabio Bordon, também nega irregularidades. “Eu tenho total tranquilidade em afirmar que não tive nenhum recebimento de qualquer favor em meu benefício em razão desse contrato com o Instituto SAS”, disse.

Na cidade de Itapetininga, o Ministério Público diz que a entidade desviava dinheiro desde 2007. Depois das prisões, a prefeitura reassumiu a gestão do hospital. “Eu acredito que a nossa equipe fez o melhor, mas agora eu pedi uma avaliação rigorosa de tudo pra que nós possamos, com o acompanhamento dos fatos, inclusive evitar que situações como essa ocorram mais vezes”, disse o prefeito Roberto Ramalho Tavares.

Na farmácia do hospital, a polícia diz ter encontrado remédios vencidos.

O Fantástico procurou todas as prefeituras. A de Araçariguama e do Rio dizem que não constataram irregularidades. A prefeitura de São Miguel Arcanjo informa que as metas da entidade estão sendo cumpridas. A de Vargem Grande Paulista diz que vai notificar a organização.

Sobre o hospital de Araranguá, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina afirma que vai analisar a prestação de contas.

O advogado Celso Vilardi, que defende Fabio Carone, informou que só vai se manifestar depois de estudar a investigação. O SAS e o instituto SAS afirmam que os diretores negam as acusações.

“A imagem do dinheiro apreendido na casa do Fabio é muito forte e fala por si. Penalizando quem mais precisa dos serviços de saúde pública que é a população mais carente”, diz o promotor Wellington dos Santos Veloso.

G1

Justiça continua barrando prefeito que têm ficha suja

 

Os Tribunais Regionais Eleitorais - TREs barraram até agora a candidatura a prefeito com base na Lei da Ficha Limpa, mostra levantamento da Folha nos 26 Estados do país. O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados. Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de São Paulo.

 

A exigência da ficha limpa para candidatos às eleições foi debatida nas etapas preparatórias da 1ªConsocial. Os delegados elaboraram redação em que exige que os efeitos da lei se estendesse aos cargos de livre nomeação em todos os poderes, os de primeiro escalão. A garantia da punição dos envolvidos em atos de corrupção e por má gestão de recursos, também fez parte dos textos. Na Etapa Nacional da conferência foi elaborada 80 propostas, nas quais pelo menos cinco versam sobre a ficha limpa de forma direta (202, 183, 211, 217 e 224).

 

Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Todos os casos não serão julgados antes das eleições, porém antes da diplomação dos eleitos. Os votos nas eleições 2012 serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE. Caso o recurso do candidato “ficha-suja” for rejeitado, o segundo colocado para o cargo assumirá.

 

A maioria dos barrados foi enquadrada no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.

A lei foi sancionada em 2010, ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível - cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.

 

Nota do blog:

Trocando em miúdos: O fato dos "Fichas Sujas" serem diplomados não quer dizer necessariamente que já estão livres de um eventual condenação.

 

Sitio News

Marcos Valério ameaça fazer novas acusações

Pessoas próximas a Marcos Valério revelaram que o operador financeiro do mensalão pretende fazer novas acusações ao Ministério Público. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a estratégia do empresário é se tornar um colaborador da Procuradoria-Geral da República, com o objetivo de reduzir sua pena, a exemplo do tratamento dado ao presidente nacional do PTB e delator do esquema, Roberto Jefferson. Contudo, membros do STF e do Ministério Público já anunciaram que possíveis informações reveladoras feitas por Valério a essa altura do julgamento não serão suficientes para reduzir sua pena. O empresário foi condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

PORTAL DA FEIRA

Medo do fim do mundo provoca especulação imobiliária

Alguns brasileiros acreditam que o mundo vai mesmo acabar esta semana. Mais precisamente na sexta-feira, dia 21 de dezembro de 2012.

Teria chegado a hora do grande caos? Vendavais, terremotos, a natureza em fúria? A interpretação do calendário maia de que catástrofes naturais vão acontecer sexta-feira, dia 21 de dezembro, levou o prefeito de São Francisco de Paula (RS), a alertar pessoalmente a população da cidade para o risco do fim do mundo.

“Li centenas de livros, tenho uma série de informações e muito estudo em cima disso. Não vou esconder do meu povo essa informação”, diz o prefeito Décio Colla.

Em Canela, na Serra Gaúcha, uma comunidade mística vai ficar em vigília estudando o calendário maia e esperando pelo dia 21. “Essa coisa do mundo acabar é o medo agindo. O mundo de cada um pode acabar a qualquer momento”, reflete o músico Marcelo Maia.

Alto Paraíso, cidade goiana de sete mil habitantes, a 230 quilômetros de Brasília, pode triplicar sua população na semana que vem. Os visitantes acreditam que a região está protegida por causa da altitude e do subsolo rico em cristais. Será mesmo? O locutor Fábio Costa põe fogo no debate. “Eu acredito que quem está acabando com o mundo somos nós mesmos, com a poluição, com o aquecimento global”, opina ele.

A comerciante Maria Darcy estuda o calendário maia há mais de 10 anos. Para ela, o que vai acontecer no dia 21 é apenas o início de uma nova era. “Os maias nunca falaram em fim de mundo, então muita gente está confundindo. Morre o velho e renasce o novo. Não é o planeta que vai morrer, ele ainda tem muito tempo”.

Ela leva a equipe do Fantástico a um descampado onde um labirinto de pedra foi construído. Místicos e esotéricos de todas as tendências se reúnem precisamente às 11h de quinta-feira, dia 12/12/2012, cuja repetição numérica abriria um portal de harmonia. Para os místicos, o dia 21 de dezembro é a data em que esse portal se abre totalmente.

“As pessoas estão pegando o lado negativo, mas tem o lado positivo, que é a renovação do mundo”, “filósofo Luís Augusto Salvi.

Mesmo morando em Alto Paraíso, o agrônomo aposentado Edison Pereira Lemos está preparado para o pior. “Nós teremos ocorrência de ventos muito fortes. A primeira providência, que eu já estou tomando, é acumular água. Outra coisa que eu estou me precavendo é com a questão de iluminação. Então eu tenho um lampião a gás para ter pelo menos iluminação nos tais três dias de escuridão que estão previstos”.

Perto da cidade, o fazendeiro Augusto Vinholis mandou construiu um bunker de adobe. São 14 cômodos para 30 pessoas. “A parede tem que ter no mínimo 50 centímetros”, explica um pedreiro.

Por que alguém mandaria fazer uma casa desta maneira? “Porque é a forma que eu achei melhor para proteger minha família das possibilidades de catástrofes que hão de vir”, responde o fazendeiro.

O doutor Augusto Vinholis se define como cientista biomédico. Ele está convencido de que algo muito grave pode acontecer na sexta-feira (21). “A Terra vai passar por umas labaredas que o sol já está emitindo”, acredita ele.

Vai ter até balão de oxigênio para o caso de a Terra liberar gases tóxicos. “Vou entrar no dia 20 com a minha família. Meus filhos estão todos chegando. Tenho cinco filhos, duas netas”, acrescenta.

A Nasa, a Agência Espacial Americana, garante que não há motivo para pânico, porque não existe nenhuma evidência científica de que possa acontecer algo de extraordinário no dia 21. Ainda que muitos tenham dúvida sobre possíveis prejuízos para o planeta, em Alto Paraíso há pelo menos uma certeza: o fim do mundo já está dando lucro. A cidade tem o palmo de chão mais caro de Goiás.

“De um ano para cá, nós tivemos aí uma alteração nos preços, chegando a até 100% de aumento”, revela o corretor Nilton Gonçalves.

Preços no espaço. Mas tente arranjar acomodação. Os 36 apartamentos de um hotel já estão reservados. Todos os funcionários vão dobrar.

Pelo sim, pelo não, o cozinheiro Waldomiro da Silva Filho estará de plantão na cozinha de seu restaurante: “Se caso acontecer, estou aqui fazendo almoço e servindo a todos os que correram da morte”.

Os supermercados reforçaram o estoque, mas a freguesia nativa não está gostando nada disso. “O pessoal de fora que está querendo vir para cá inventando essas histórias, porque nós, moradores daqui, não estamos nem aí para isso”, reclama a aposentada Sidney Reais.

Dos mais céticos aos mais assustados, não há quem não tenha curiosidade sobre o que está por vir.

Fantástico: Vamos considerar a hipótese de que não aconteça nada no dia 21 e nem nos dias seguintes. O senhor não tem medo de ficar com a cara no chão e depois as pessoas falarem do senhor?

Augusto Vinholis: “Não, absolutamente. Se acontecer ou não acontecer, para mim não faz diferença. Agora, eu vou estar protegido”.

Fantástico

BA: presas rendem guarda pelo órgão genital e abrem celas

Três mulheres que estavam presas na delegacia de Ubaitaba, sul da Bahia, conseguiram sair da cela e renderam o carcereiro enquanto ele tomava banho. De acordo com a Polícia Civil, elas espancaram o oficial, chegando a segurar seu órgão genital para dominá-lo, e o prenderam, nu, em uma das celas.

Erenice, conhecida como Binha, Rosilda, mãe de Binha, e Adriana conseguiram escapar da cela feminina porque a grade do local estava torta, devido a outra fuga ocorrida na delegacia há duas semanas, e ainda sem conserto. Elas renderam o guarda, buscaram as chaves da carceragem masculina e abriram as quatro celas que há no local.

Seis dos 11 homens fugiram junto com as mulheres. Eles levaram o Uno Mille do carcereiro, seu celular e uma quantia de R$ 60 em dinheiro. Cinco homens e mais uma quarta mulher, esposa de outro preso, não fugiram. Um dos detentos alcançou a chave da cela em que o carcereiro, ainda nu, estava trancado e o ajudou a sair para chamar ajuda.

O carcereiro teve de tomar cinco pontos na cabeça. Equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar fazem buscas para recuperar os presos.

Alexandro, conhecido como Cobrinha, Percival, Eliélson, chamado de Pitão, Cristiano, que usa o apelido de Buru, Creiton e outro homem que já havia fugido de uma prisão em Curitiba são os foragidos – a Polícia não revelou seus sobrenomes. Pitão estava preso por homicídios, e os outros por furto ou tráfico. As mulheres também estavam presas por tráfico.

Terra

Governador admite que pode não terminar mandato

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), admitiu que pode não terminar o mandato, mas sem citar diretamente que disputaria a Presidência da República, cargo para o qual é cotado. Suas declarações foram dadas em entrevista publicada neste domingo (16) pelo “Jornal do Commercio”, de Pernambuco.

Questionado se cumprirá seu atual mandato de governador até o fim, Campos respondeu que precisa discutir em 2014 sobre qual será o seu papel.

“Eu posso, em primeiro lugar, ficar, e não tem drama nenhum nisso. E posso sair. Saindo, deverei ter uma missão para justificar essa saída”, afirmou o governador.

Campos completou: “E vocês acham que é possível decidir essa missão agora? Acaba de ocorrer a eleição de 2012, e absolutamente nada do que se discutiu nos partidos em 2011 aconteceu. Tem palpite para todo lado, só não tem o que foi o resultado da eleição. As coisas ganharam outra lógica”.

Blog do Robson Pires

Bandidos assaltam residência e mantém família refém por cinco horas

No último sábado (15), uma família viveu momentos de terror na mira de criminosos durante uma tarde inteira na cidade de Monteiro, no Cariri Paraibano.

Três bandidos assaltaram e mantiveram 4 pessoas de uma mesma família como reféns durante a ação.

As vítimas foram os parentes do Sr. Sebastião Mendes que é marchante e, segundo a Polícia, tem o costume de andar com grandes quantias em dinheiro no bolso quando volta do trabalho.

Com a chegada das festas do final de ano, os bandidos aproveitam esses maus costumes da população para agir na região. E desta vez, o Sr Sebastião já vinha na mira dos criminosos.

Por volta das 13 horas do sábado, três bandidos invadiram a casa de Sebastião e abordaram a esposa dele Ivonete Ferreira; a filha Solange Mendes; e o tio José Wilson.

Como Sr. Sebastião ainda não havia chegado do trabalho, os bandidos mantiveram a família dele como refém até a chegada do mesmo. Na casa os criminosos ainda encontraram uma quantia de 1.900 reais.

No final da tarde, por volta das 17 horas, o Sr Sebastião chegou em casa e logo foi abordado pelos criminosos. Com o marchante os bandidos ainda roubaram a quantia 4 mil reais que estava no bolso dele.

Depois disso, às 18 horas os bandidos finalmente libertaram a família e fugiram levando, além do dinheiro, uma moto Honda Bross de cor vermelha.

Só que tem um detalhe. Os bandidos foram embora, mas esqueceram o celular na casa das vitimas. E foi através dos contados do celular e das mensagens de texto que a Polícia Civil conseguiu chegar ao nome de dois dos assaltantes: Jandey Johnnat da Silva Alves de 25 anos, e Evandro que completou 18 anos há 15 dias.

Os dois foram presos e confessaram o crime, indicando o nome de José Leonardo Fernandes da Silva, de 22 anos, como sendo o 3º envolvido.

Na manhã deste domingo (16), após denuncia anônima, a Polícia Civil encontrou o terceiro acusado que estava na casa de um parente. No momento da abordagem, Leonardo Fernandes tentou fugir pulando os muros das casas vizinhas, mas a Polícia montou um cerco e conseguir deter o acusado. Com ele foi encontrada a arma do crime, uma espingarda calibre 28.

Todos foram presos por roubo qualificando, sendo que o terceiro envolvido, Jose Fernandes, ainda foi autuado resistência a prisão.

Felizmente a Polícia conseguiu elucidar o crime com êxito. Mas o delegado responsável pela ação, Dr. Yuri Givago, alertou a população geral para que evite andar, ou até mesmo guardar em casa, grandes quantias em dinheiro para evitar ações como esta.

Artur Lira
De Olho no cariri