Metade dos vereadores acionados por improbidade pelo MP garantiu vaga em 2013

Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Dos 31 vereadores acionados por improbidade administrativa pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), 13 conseguiram a manutenção da cadeira no Legislativo , dois não disputaram o pleito para eleger parentes e um mudou de cidade. Na época, em maio de 2011, apenas Andréa Mendonça (PV);  Aladilce Souza e Olívia Santana (ambas do PCdoB); Marta Rodrigues (PT), Vânia Galvão e Gilmar Santiago (todos do PT); Alfredo Mangueira; Batista Neves; Sandoval Guimarães e Pedrinho Pepê (ambos do PMDB) foram poupados em maio de 2011, quando o processo foi aberto na 5º Vara da Fazenda Pública de Salvador. Entre os acusados de "dolo" pela promotoria (veja a íntegra da ação aqui), mais da metade foi avalizada pela população nas urnas: Alan Castro, Carlos Muniz e Geraldo Júnior (PTN); Alberto Braga e Héber Santana (PSC); Alemão (PRP); Henrique Carballal (PT); David Rios (PSD); Isnard Araújo (PR); Joceval Rodrigues (PPS); Odiosvaldo Vigas (PDT); Orlando Palhinha (PP); Paulo Câmara (PSDB) e Tia Eron (PRB), além de Pastor Luciano (PMN), que passou o cetro para a mulher Cátia Rodrigues (PMN), e Everaldo Bispo (PMDB), que abriu mão da candidatura em benefício do filho, Kiky Bispo (PSD). Ainda há o caso de migração de Adriano Meirelles (PR) para Valença, onde concorreu (e ganhou) à vice-prefeitura.

Apenas 14 foram punidos efetivamente pelos eleitores: Pedro Godinho (PMDB); Alcindo da Anunciação, Dr. Giovanni e Moisés Rocha (PT); Dr. Pitangueira, Edson da União e Cristóvão Ferreira Júnior (PSD, suplente de Gilberto José pelo PDT); Jorge Jambeiro e Laudelino Lau (PP); Léo Kret (PR); Paulo Magalhães Júnior (PSC); Sabá (PRB); TC Mustafa e Téo Senna (PTC). Já dos "poupados" pelo Ministério Público seis darão adeus em 31 de dezembro: Andréa Mendonça não quis disputar a reeleição e Olívia, como vice da chapa do PT, perdeu junto com Nelson Pelegrino (PT). Marta, Vânia, Batista Neves e Sandoval não obtiveram a renovação dos votos.

O Bahia Notícias teve acesso ao documento emitido pelo MP-BA, que pedia à Justiça a condenação da Câmara Municipal e da prefeitura em R$ 500 mil. Há um ano, em 21 de dezembro de 2011, o processo foi acatado parcialmente pelo juiz Gilberto Bahia de Almeida, que determinou a suspensão da tramitação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que, embora sub judice, teve itens aprovados pelos vereadores por meio de enxerto na também polêmica Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). Na época, o texto da ação do MP falava em "conduta dolosa dos acionados", que alegavam, por meio do presidente Pedro Godinho (PMDB), "falta de notificação" para promover as alterações. "A arguição de 'falta de notificação' apenas reforça a conduta antiética e imoral do edil, demonstrando a conduta ardilosa dos acionados. [...] Não se pode pensar em um Estado de Direito quando não há relação harmoniosa e respeitosa entre os Poderes do Estado. A conduta dos Edis, acionados nesta demanda, passando por cima do Judiciário para atender a interesses até hoje não identificados, além de afrontar a legalidade e a moralidade administrativa, fere de morte o art. 2º da Carta Constitucional, constituindo-se, assim, na prática de ato de improbidade administrativa", justifica a promotoria na ação.

Doze meses após a batalha jurídica, os vereadores soteropolitanos aprovaram, na madrugada  e novamente a contragosto do MP, o PDDU da Copa e a revisão da Louos. A promotora Rita Tourinho prometeu-lhes nova ação por improbidade, o que ainda não ocorreu. Para ela, "essa Câmara não tem o menor respeito pela população".

Três baianos aparecem no Top 20 de deputados da Veja; ACM Neto é segundo pior

Valmir Assunção e João Durval são destaques | Fotos: Ag. Câmara e Senado

Apenas um terço dos 39 deputados federais baianos obteve nota igual ou superior a 5 no Ranking Progresso da revista Veja desta semana. Entre os que pontuaram acima da média, três entraram no Top 20: Valmir Assunção (PT), na 11ª posição, com 8,1; Antônio Imbassahy (PSDB) e Geraldo Simões (PT), empatados com 7,2 na 19ª. Outros 10 ainda conseguiram destaque: Amauri Teixeira (PT), 23º com 6,8; Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), 30º com 6,1; Antônio Brito (PTB), 34º com 5,7; Waldenor Pereira (PT), 35º com 5,6; João Leão (PP), 37º com 5,4; Cláudio Cajado, 38º com 5,3; Oziel Oliveira (PDT), 40º com 5,1, tal qual Zezéu Ribeiro (PT); Acelino Popó Freitas e Márcio Marinho (ambos do PRB), 41º com 5 pontos. Os candidatos a prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e Nelson Pelegrino (PT), ao que tudo indica, foram "prejudicados" pela campanha. O futuro gestor soteropolitano ficou em 67º com pífios 2,4, enquanto o petista – que se licenciou do mandato na eleição – sequer pontuou. Entre os baianos, o democrata só melhor que Luiz Alberto, 75º colocado, com 1,5. Detalhe: sem critérios de desempate entre os 513 parlamentares, o ranking só vai até 84. Já no Senado, João Durval (PDT) é o 12º melhor, com nota 7,2, e Lídice da Mata aparece em 28º, com 5,2. Walter Pinheiro (PT) não foi listado. Segundo a publicação, foram aferidos nove atributos: “Carga tributária menor e sistema tributário mais simples”; “Infraestrutura”; “Qualidade da gestão pública”; “Combate à corrupção”; “Qualidade de educação”; “Marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes”; “Diminuição da burocracia”; “Equilíbrio entre os três poderes”; e “Leis trabalhistas justas para empregadores e empregados”. Veja abaixo o desempenhos dos representantes da Bahia no Congresso:

CÂMARA

11º Valmir Assunção (PT) – 8,1;
19º Antônio Imbassahy (PSDB) – 7,2;
19º Geraldo Simões (PT) – 7,2;
23º Amauri Teixeira (PT) – 6,8;
30º Jutahy Magalhães Júnior (PSDB) – 6,1
34º Antônio Brito (PTB) – 5,7;
35º Waldenor Pereira (PT) – 5,6;
37º João Leão (PP) – 5,4;
38º Cláudio Cajado – 5,3;
40º Oziel Oliveira (PDT) – 5,1;
40º Zezéu Ribeiro (PT) – 5,1;
41º Acelino Popó Freitas (PRB) – 5;
41º Márcio Marinho (PRB) – 5;
42º Mário Negromonte (PP) – 4,9;
44º- Sérgio Britto (PSC) – 4,7;
45º Maurício Trindade (PR) – 4,6;
46º Jânio Natal (PRP) – 4,5
46º  Lúcio Vieira Lima (PMDB) – 4,5
46º Luiz Argolo (PP) – 4,5;
46º Paulo Magalhães (PSD) – 4,5;
47º Josias Gomes (PT) – 4,4;
48º Arthur Maia (PMDB) – 4,3;
49º José Rocha (PR) – 4,2;
50º Daniel Almeida (PCdoB) – 4,1;
50º Fábio Souto (DEM) – 4,1;
50º José Carlos Araújo (PSD) – 4,1;
51º Félix Mendonça Júnior (PDT) – 4;
54º Alice Portugal (PCdoB) – 3,7;
54º Fernando Torres (PSD) – 3,7;
55º Afonso Florence (PT) – 3,6;
57º José Nunes (PSD) – 3,4;
58º Edson Pimenta (PSD) – 3,3;
58º Roberto Britto (PSC) – 3,3;
59º Erivelton Santana (PSC) – 3,2;
61º João Carlos Bacelar (PR) – 3;
67º ACM Neto (DEM) – 2,4;
75º Luiz Alberto (PT) – 1,5.

SENADO:

12º João Durval (PDT) – 7,2;
28º Lídice da Mata (PSB) – 5,2.

Furacão Sandy foi notícia mais acessada em 2012; vídeo mais visto foi Gangnam Style

Segundo o Google, a matéria mais acessada de 2012 foi sobre o furacão Sandy, seguida pelas fotos de topless da duquesa de Cambridge Kate Middleton. Fato mais recente, o caso do massacre de Newtown, onde um atirador invadiu uma escola e matou 20 crianças e 6 adultos na semana passada, em Connecticut, foi a nona notícia mais procurada pelos internautas. De acordo com o site Observatório da Imprensa, o termo mais buscado foi “Whitney Houston” – a cantora morreu em fevereiro. Já no YouTube, o vídeo mais acessado foi Gangnam Style, do sul-coreano Psy. No Facebook, as eleições americanas foram o evento mais discutido este ano, seguido pelo campeonato de futebol americano Super Bowl e pela morte da cantora Whitney Houston. As fontes de notícias mais buscadas foram a NBC; o blog Five Thirty Eight, de Nate Silver; e Chi, a revista italiana que publicou as fotos de Kate. 

Nova lei deve triplicar vagas para cotistas em universidades federais

Uma grande mudança no perfil de calouros nas universidades públicas está em curso no país: em quatro anos, o número de cotistas nas federais deverá quase triplicar. A alteração é imposta por lei federal, cuja implementação está em andamento, que exige que as universidades mantidas pela União reservem até 2016 ao menos 50% das suas vagas para formados em escolas públicas.

Hoje, a partir de ações individuais, as cotas para esse público abrangem 19% dos postos, segundo levantamento feito com as 62 universidades e faculdades federais do país -30 delas não têm nenhuma cota. Em números absolutos, das 224 mil vagas, 42 mil estão reservadas para os estudantes da escola pública.

A vantagem para esses estudantes é que eles disputam postos somente entre si. Sem as cotas, essas vagas tendem a ser ocupadas por estudantes de escolas privadas, que em geral recebem ensino de melhor qualidade.

A regra federal define também grupos específicos de alunos da rede pública que serão beneficiados. Os com baixa renda devem ocupar metade das vagas reservadas.

Ainda dentro da cota para escolas públicas, deverá haver postos reservados para pretos, pardos e indígenas. A distribuição das vagas para esses alunos dependerá da proporção das populações no Estado sede da instituição, segundo o Censo do IBGE. Ou seja, haverá uma combinação de cotas sociais, relativas à renda, com cotas raciais, relacionadas à autodeclaração da cor da pele. O denominador comum entre os cotistas é que todos deverão ter cumprido todo o ensino médio na escola pública.

A regra ficou 13 anos em discussão no Congresso e foi sancionada pela presidente Dilma em agosto. Já em 2013, as instituições deverão reservar 12,5% das vagas para estudantes da escola pública. USP, Unesp e Unicamp estudam a adoção de proposta na mesma direção, a pedido do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB).

Dilma e Joaquim Barbosa são eleitos personalidades do ano pelo El País

A presidente Dilma Rousseff e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa são destacados na lista das cem personalidades do ano do jornal espanhol El País. Junto aos políticos também é lembrado o papel da major Pricilla de Oliveira Azevedo, primeira mulher a comandar uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), no Rio de Janeiro.

A todos é atribuída a importância enquanto líderes, ao lado de outros nomes, como o do presidente venezuelano Hugo Chávez, do rei Juan Carlos da Espanha e Enrique Peña Nieto, presidente do México.

Príncipe Harry mata chefe do Taleban durante missão no Afeganistão

Em missão no Afeganistão, o príncipe Harry matou um comandante do Taleban.

Segundo os jornais britânicos The Sun e Daily Mail, o copiloto de helicóptero foi escalado para lançar o ataque aéreo para eliminar o líder terrorista. O terceiro na linha de sucessão ao trono da Coroa Britânica foi chamado para dar suporte aéreo às tropas e lançou um míssil.

O ataque aconteceu no fim de outubro, logo depois de o príncipe retornar ao Afeganistão pela segunda vez como copiloto militar.

Harry, que é conhecido entre os colegas militares como capitão Harry Wales, tem 28 anos. No país do sul da Ásia ele atua como copiloto de um helicóptero militar Apache.

Petrobras prevê aumento de 6% na gasolina

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse neste domingo (23) que aguarda um aumento no preço da gasolina de 6%, considerando o plano de negócios da estatal até 2016, mas argumentou que o governo ainda não definiu como será feito o reajuste.

"Foi premissa do plano de negócios (2012-2016) ter um reajuste de 15% para gasolina e diesel nesse período. Em junho, tivemos reajuste de 3,94% do diesel e de 7,83% da gasolina. Em julho, tivemos outros 6% no diesel. Então, tem uma diferença de 4% no diesel e de 6% na gasolina. Não estou dizendo que isso é aumento. Esse valor é a diferença, que pode ser dada de uma vez só ou em longas etapas (até 2016). Quanto mais agora (ser dado o reajuste), melhor para a Petrobras."

Graça Foster disse ainda que no próximo ano as importações de gasolina vão crescer, mas "menos em relação a 2012". Segundo ela, a média de importação deste ano vai superar os 80 mil barris por dia.

Ela disse ainda que a estatal cumprirá seu orçamento de investimentos neste ano, da ordem de 85 bilhões de reais, e que em 2013 esse também será o nível de investimentos a ser atingido. Graça Foster disse que os recursos viriam do caixa e de captações.

"A geração de caixa é importante. É o coração da empresa. E vamos ao mercado. Em 2013, a previsão (de captação) é em torno dos 18 bilhões do dólares. O desinvestimento é fundamental que aconteça também, que são os 14,6 bilhões de dólares previstos. Reestruturação de projetos também. Um exemplo: saímos 100% dos blocos Oliva e Atlanta (ambos na Bacia de Santos)".

A presidente da estatal também comentou a insatisfação dos acionistas da empresa com a perda do valor das ações e disse que o "importante é reconhecer, aceitar e definir quais as ações para se recuperar."

Yamana destinará R$ 190 mil para projetos socioeconômicos em Barrocas e Teofilândia

Na última semana, 25 projetos de instituições locais foram selecionados e receberão o apoio da Mineração Fazenda Brasileiro (MFB), empresa da Yamana, por meio do Seminário de Parcerias 2012. O programa de responsabilidade social da companhia visa estimular o desenvolvimento das regiões onde atua e representará um investimento de, aproximadamente, R$ 190 mil em Barrocas e Teofilândia.

Com apenas uma das iniciativas, cerca de 2 mil pessoas serão beneficiadas. A fábrica de bancos a partir de garrafas pet, inscrita pelo comerciante Paulino Freitas, 34, representará mais uma fonte de emprego para a população de Barrocas, além de incentivar a reutilização de materiais recicláveis. “O Seminário Parcerias é muito importante para a comunidade, pois muitas empresas começaram seus trabalhos com a Yamana e hoje contribuem com o aumento da nossa renda”, diz.

Para a analista de Comunidades da MFB, Maria Aparecida Brito de Oliveira, a ação possibilita o bem-estar das comunidades. “Temos orgulho de poder incentivar a qualidade de vida dos moradores locais. A cada ano, o Seminário de Parcerias é um sucesso e estamos muito satisfeitos com o resultado”.

Desde 2007, o programa já apoiou 337 projetos na Argentina, Brasil e Chile, beneficiando milhares de pessoas. Podem participar entidades legalmente constituídas como ONGs, associações de moradores e de classes, além de cooperativas de agentes econômicos. Do valor total de cada projeto, a companhia contribui com até 85% por meio da compra de materiais e equipamentos necessários.

Clériston Silva 

Colisão envolvendo carro e moto deixa um morto na BR-116

Um carro e uma moto se envolveram em um acidente na BR-116 na tarde deste domingo (23), em Serrinha. O pedreiro Derisan Oliveira Junqueira, de 23 anos, que pilotava a moto Yamaha YBR, placa JQP-0796, teve morte instantânea.
De acordo com informações colhidas no local pela Polícia Militar (PM), o motociclista seguia no sentido Teofilândia – Serrinha quando teria sido atingido pelo Peugeot, placa ETS-2722, que estava no sentido contrário. O impacto da colisão foi tão forte que a vítima teve a perna esquerda dilacerada.

O acidente aconteceu por volta das 16h30min, nas proximidades do Motel Delíriu's. O Peugeot, com placas de Campinas-SP, era conduzido por Gerônimo Santos Almeida, 28 anos. Ele ficou em estado de choque e precisou ser amparado por moradores da área.

Derisan morava na localidade de Bom Jardim, zona rural de Serrinha. O corpo dele foi removido às 17h20min para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Um inquérito será instaurado para apurar as causas do acidente. 

PMs pedem clemência a criminosos para não morrer

Na madrugada deste sábado (22), três policiais militares ficaram feridos durante uma troca de tiros com 12 bandidos, no município de Cachoeira, a 130 km de Salvador. Baleados, os policiais tiveram de pedir aos criminosos que não os matassem.

Segundo informações da delegacia, os três PMs faziam uma ronda notura por volta das 2h quando foram fechados por um veículo com homens armados. Em seguida, outros dois veículos com criminosos cercaram os policiais. Houve uma intensa troca de tiros.

Em menor número e com armas de menor poder de fogo do que os criminosos, os policiais ficaram no centro do tiroteio. A viatura ficou destruída. Os três acabaram sendo baleados: um no braço, outro na virilha e um terceiro foi atingido de raspão na cabeça.

Feridos, os policiais se renderam enquanto os bandidos ameaçavam matá-los. Ainda de acordo com a Polícia Civil, os bandidos deixaram os PMs no local e fugiram levando as armas dos policiais, três pistolas e uma metralhadora, os coletes à prova de balas, além da munição. Os policiais pediram socorro a um veículo que passava no local do atentado e foram levados para um hospital no município de São Félix. Eles foram transferidos para o Hospital Emec em Feira de Santana. O estado de saúde de uma das vítimas é considerado mais grave.

Informações:  Blog Ferraz e o Povo