Justiça determina cassação de prefeito

Foto: Blog do Geraldo José

O prefeito de Sento Sé, Ednaldo Barros (PSDB), foi cassado e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, em decisão publicada nesta terça-feira (8), após julgamento de ação civil pública de improbidade administrativa, de autoria do Ministério Público Federal (MPF). Além disso, foi determinado o pagamento de multa de R$ 95 mil e o réu foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Ele foi acusado de não realizar a perfuração de 20 poços artesianos no município, apesar de o convênio ter sido assinado com a Codevasf, no valor de R$ 237 mil, quantia transferida para a conta da prefeitura na época. Segundo o advogado J. Pires, o prazo para recurso é de 15 dias, a contar da data em que a decisão foi publicada. "É uma decisão de primeiro grau. O afastamento não é imediato porque não é uma decisão colegiada. Ainda cabe recurso ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região]", explicou. 

Dominguinhos teve parada cardíaca nesta terça-feira, diz hospital

Foto: Reprodução/Agência Estado

O músico Dominguinhos, de 71 anos, sofreu uma parada cardíaca na última terça-feira (8), durante tratamento no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Santa Joana, em Recife, onde está internado há 23 dias por causa de uma infecção respiratória e arritmia cardíaca. Segundo o hospital, o problema foi rapidamente controlado e o artista continua a fazer sessões de hemodiálise, mas ainda respira com a ajuda de aparelhos. Ainda de acordo com o boletim médico, divulgado nesta quarta-feira (9), Dominguinhos prossegue com o tratamento antimicrobiano e usa um marca-passo temporário, que auxilia no controle dos batimentos cardíacos. O músico também mantém-se sem sedação, sonolento e sem estabelecer contato.

Evento marca apresentação oficial do Campeonato Baiano

Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

A largada para o Campeonato Baiano já foi dada. Com presença de várias autoridades e ídolos do passado, foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (9) em Salvador, o Baianão 2013. Saiba todos os detalhes na Coluna Esportes.

Gurgel pede prisão imediata de deputado Natan Donadon

Deputado Donadon foi condenado por desviar R$ 8,4 milhões

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (8), a aplicação imediata da pena imputada ao deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). O parlamentar foi condenado pelo STF em 2010 a 13 anos e 4 meses de prisão, acusado de peculato e formação de quadrilha. Os crimes aconteceram entre os anos de 1995 e 1998 quando Donadon liderou uma quadrilha que desviava verbas da Assembleia Legislativa de Rondônia totalizando R$ 8,4 milhões. Contudo, o deputado ainda está em liberdade devido à possibilidade de interpor recursos.  Em dezembro de 2012 a Suprema Corte julgou recursos da defesa, mas, manteve a condenação. Baseado nas decisões dos magistrados o chefe do Ministério Público pediu a expedição de um mandado de prisão contra Donadon mesmo antes da publicação do acórdão do julgamento dos recursos. De acordo com Gurgel, a prisão imediata é possível pois a condenação de 2010 tem um caráter de “definitividade”. Já para o advogado do parlamentar no julgamento dos embargos de declaração, Nabor Bulhões, a prisão imediata violaria o princípio da presunção de inocência. Na petição protocolada nesta semana no STF, Gurgel argumenta que “a eficácia do acórdão condenatório, longe de violar os direitos constitucionais do acusado, representa o reconhecimento da efetividade da decisão tomada pelo Supremo. Com informações do G1.

Brasil desperdiça, por ano, energia necessária para abastecer um estado inteiro, diz estudo

Foto: Reprodução/Info

A cada o ano, o Brasil desperdiça cerca de 10% dos 430 terawatt-hora (TWh) de energia que consome. O volume é superior ao consumido por toda a população de um estado do tamanho do Rio de Janeiro, por exemplo, que consome 36 TWh por ano. As informações são de um estudo realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco). “O índice corresponde a mais do que o dobro do observado na Alemanha, que desperdiça, em média, 4% de toda a energia consumida. Além disso, com esse desperdício, são jogados fora aproximadamente R$ 15 bilhões ao ano”, explica o presidente da entidade, José Starosta. Os maiores vilões, segundo ele, são processos industriais obsoletos e aparelhos de refrigeração, aquecimento e iluminação inadequados, ou seja, sem sistemas de automação que permitam, por exemplo, o desligamento automático quando não há pessoas utilizando-os ou presentes no local. Starosta defende que, para evitar novos apagões, é necessária, além da ampliação da eficiência energética, uma maior diversificação da matriz de energia, com investimentos e popularização de fontes alternativas, como a geração eólica e a solar fotovoltaica.

BAHIA: Festival de Verão vai atrair cerca de 50 mil turistas para Salvador

O Festival de Verão recebe, em média, 200 mil pessoas em seus quatro dias. Em torno de 25% delas, segundo a organização, são turistas. Essas 50 mil pessoas a mais na cidade precisam se hospedar, pegar táxi, se alimentar, tomar cerveja… O.k., ninguém precisa tomar cerveja. Mas, durante os quatro dias de Festival, são consumidas 600 mil latinhas da bebida, o que não deixa de ser uma forma de movimentar a economia. Alguém discorda? Ao longo dos seus 15 anos de existência, o Festival de Verão já faz parte do calendário de festas de baianos e turistas, fazendo sua parte pela economia da cidade. “O Festival movimenta os 52 setores que agem na cadeia do turismo. Do motorista de táxi à agência de viagens, os leitos de hotéis…”, enumera o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da cidade de Salvador (SHRBS), Sílvio Pessoa. Leia matéria completa…

Procurador decide pedir investigação de acusações de Valério contra Lula

O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais. A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento. Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo jornal Estadão, e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente. O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005. Leia matéria completa…

Banco do Nordeste anuncia mais R$ 500 milhões em crédito para pequenos agricultores que convivem com a seca

O Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca fez a sua primeira reunião do ano na tarde da terça (8), na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB). Com a presença do governador Jaques Wagner, os membros do comitê apresentaram um balanço das ações realizadas em 2012 e apontaram expectativas de soluções e novos investimentos para os próximos anos. O anúncio de mais R$ 500 milhões em crédito para pequenos agricultores pelo Banco do Nordeste foi anunciado durante a reunião. Segundo o gerente-executivo do banco, as condições para contratação do crédito são prazo de dez anos para pagamento, três anos de carência, 1% de juro ao ano e 40% de rebate sobre o pagamento das parcelas. Wagner alertou para a importância de dar prosseguimento aos esforços já feitos, aproveitando as conquistas. “Vamos usar todos os recursos que temos para trabalhar em melhorias para as regiões afetadas. É preciso dinamizar e otimizar as ações e adotar medidas urgentes de realinhamento, para evitar a calamidade nas regiões que estão em maiores condições de risco. Esse é foco do nosso trabalho”. Um exemplo dos novos investimentos para amenizar os efeitos sofridos pelas populações que vivem nas regiões castigadas pela seca é a implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Jacobina. A obra tem caráter emergencial e tem prazo de conclusão previsto para março deste ano. “Vamos conseguir cumprir esse prazo e amenizar a situação vivida hoje pela população de Jacobina”, declarou o superintendente da Região Norte da Embasa, Eduardo Soares. A Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), através do seu presidente, Bento Ribeiro Filho, apresentou um panorama das barragens que monitora. Ele informou que uma das que estão em melhor situação é de Bandeira de Melo, em Itaetê. Operando com 93,2% do seu volume máximo, é responsável pelo abastecimento de cidades como Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ipirá, Itaberaba, João Amaro, Marcionílio Souza e Queimadinha. Alguns sistemas de abastecimento que estão em execução, com obras já adiantadas, foram listados pela Codevasf. É o caso dos sistemas de Sento Sé e Sítio do Mato, ambos com previsão de conclusão em fevereiro deste ano. Juntos, beneficiarão 29 localidades da região.

'Afródromo será criado mesmo sem recurso da prefeitura', avisa Carlinhos Brown

Por Gusmão Neto

A discussão em torno da instalação do circuito Afródromo no Carnaval de Salvador ganhará novos capítulos nos próximos dias. Isso porque o cantor e compositor Carlinhos Brown disse nesta quarta-feira (9), com exclusividade ao Teia de Notícias, que o espaço será sim criado, mesmo que não conte com o patrocínio da prefeitura. O Conselho do Carnaval recomendou que o circuito não seja instalado, e depois a prefeitura anunciou que não tem recurso para bancar o projeto.

Questionado sobre como ele avaliava o fato de o projeto do Afródromo ter sido derrubado, Carlinhos Brown surpreendeu com a resposta. “Quem disse que não vai dar para fazer? Ninguém me perguntou. A prefeitura que está dizendo, mas a mim ninguém perguntou se vai ou não acontecer”, avisou, completando que não precisa de patrocínio do governo municipal para que o Afródromo seja criado.

“Em nenhum momento, a gente disse que precisa de recursos da prefeitura. Precisamos  apenas da autorização. O Afródromo vai acontecer, sim, mesmo que não seja nos moldes que planejamos antes”, disse o artista em conversa com o Teia de Notícias. Brown disse ainda que convocará toda a imprensa para uma entrevista coletiva no dia 15 de janeiro, quando explicará com detalhes o que pretende fazer.

O Projeto

O projeto Afródromo foi apresentado no ano passado à Prefeitura de Salvador pela Liga dos Blocos Afros (representantes do Ilê Aiyê, Muzenza, Filhos de Ghandy, Malê Debalê, Timbalada, Cortejo Afro e o cantor Carlinhos Brown).

Pelo projeto, a Avenida França deve se transformar no Afródromo, num circuito de 2,5 Km na região entre o Mercado Modelo e a Feira de São Joaquim. É um espaço alternativo para a apresentação dos blocos afro e afoxés, com infraestrutura para receber baianos e turistas, com praça de alimentação, arquibancadas gratuitas para 20 mil pessoas, projeções mapeadas nas paredes da Codeca e espaços do Reggae e do Samba.

Wagner e Neto ressaltam disposição para fazer mudanças no Carnaval de 2014

“O Estado da Bahia terá disposição para refletir e colaborar para uma nova organização do Carnaval de 2014 em todos os aspectos, pois a renovação é sempre importante, ainda mais em ano de Copa do Mundo, e a cultura é algo que mexe com o imaginário popular”, afirmou o governador Jaques Wagner, logo após o prefeito de Salvador, ACM Neto, explicar que a prefeitura irá reformular a festa do próximo ano, tendo em vista que já não há tempo para promover mudanças no Carnaval deste ano. O comentário foi feito na Governadoria, durante o ato em que o governador e o prefeito autorizaram a Bahiatursa e a Saltur a assinarem o contrato de patrocínio para o Carnaval 2013 de Salvador, através da MAGO/OCP, empresa responsável pela comercialização das cotas da festa.

Wagner ressaltou, ainda, que o Carnaval é fundamental para movimentar a economia local e todo o investimento que o governo baiano realiza, seja através de recursos diretos, no valor de R$ 3,8 milhões em cotas de patrocínio, seja por meio de investimento em segurança, saúde e comunicação, da ordem de R$ 56 milhões, tem o retorno por meio da divulgação da festa no exterior. Já o prefeito de Salvador ressaltou o ambiente positivo entre a Prefeitura e o Governo do Estado. “Espero que o bom ambiente que se constroi entre a prefeitura e o estado continue, pois vamos precisar dessa parceria e dessa boa relação”, ressaltou ACM Neto. Participaram da solenidade, realizada no Salão de Atos da Governadoria, autoridades políticas, secretários estaduais e municipais, dentre outras.