A transferência de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) feita pelo Executivo na quinta-feira (17) foi ilegal, segundo avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O argumento: o Congresso tinha até dezembro para aprovar uma nova lei com os novos parâmetros de distribuição dos recursos do fundo, mas não o fez, o que torna os repasses ilegais. “O fato é que em 31 de dezembro de 2012 a lei deixou de integrar o ordenamento jurídico. Logo temos um vácuo”, afirmou o ministro ao Estadão. Em entrevista ao jornal paulista, Gilmar Mendes disse que o STF não pode ser acusado pelo Legislativo de violar a independência dos Poderes quando estabeleceu prazo para a votação do novo FPE porque, avalia, “o Legislativo não precisa se afirmar ao Judiciário, porque não é o Judiciário que ameaça a sua autonomia”. O ministro afirmou ainda que o governo não pode continuar a fazer o repasse do FPE aos estados. “Essa opção não está à disposição nem do governo nem do Tribunal de Contas da União. Claro que precisamos ter o espírito aberto em razão da delicadeza institucional do tema para que se constitua uma solução”, declarou Mendes, ao admitir que se trata de uma “questão delicada”.
sábado, 19 de janeiro de 2013
A frota de veículos de Nova Soure cresceu 17,83% de 2011 a 2012.
Veículo novo adquirido pela Câmara de vereadores de Nova Soure |
A frota de veículos de Nova Soure cresceu 17,83% de 2011 a 2012. Atualmente, a cidade possui um total de2.438 veículos, sendo 835 automóveis; 180 caminhonetas; 67 caminhões; 30 ônibus; 14 micros ônibus; outros 158. O veículo que teve o maior crescimento em relação à quantidade em toda a cidade foi a motocicleta. Foram registradas 1.154 motos.
Apresentamos ainda, a Frota de Veículos total dos municípios da região e componentes do Território Semiárido Nordeste II. Incluindo os automóveis, camioneta, caminhões, ônibus, micro ônibus, moto e outros, com posição em Novembro 2012 (último disponível)
Segue tabela abaixo: classificados do maior para o menor em número de frota total, os demais municípios da região:
MUNICIPIO
|
2012
|
2011
|
cresc perc 2011 2012
|
RIBEIRA DO POMBAL
|
10335
|
9236
|
11,90
|
EUCLIDES DA CUNHA
|
8351
|
7289
|
14,57
|
PARIPIRANGA
|
6317
|
5973
|
5,76
|
CICERO DANTAS
|
5757
|
5086
|
13,19
|
JEREMOABO
|
4464
|
3834
|
16,43
|
CIPO
|
2872
|
2527
|
13,65
|
NOVA SOURE
|
2438
|
2069
|
17,83
|
ANTAS
|
1572
|
1413
|
11,25
|
SANTA BRIGIDA
|
1341
|
1119
|
19,84
|
FATIMA
|
1310
|
1180
|
11,02
|
RIBEIRA DO AMPARO
|
1232
|
1105
|
11,49
|
BANZAE
|
1230
|
1107
|
11,11
|
CORONEL JOAO SA
|
1193
|
1081
|
10,36
|
ADUSTINA
|
1147
|
1058
|
8,41
|
SITIO DO QUINTO
|
1136
|
1018
|
11,59
|
HELIOPOLIS
|
1067
|
968
|
10,23
|
NOVO TRIUNFO
|
835
|
711
|
17,44
|
PEDRO ALEXANDRE
|
488
|
418
|
16,75
|
Obs.: Santa Brígida (19,84%) e Nova Soure (17,83%) apresentaram os maiores crescimentos enquanto Paripiranga (5,76%) e Adustina (8,41%) foram os municípios que menos cresceram percentualmente.
Pesquisa: Pedro Son (www.jeremoabo.com.br)
Fonte: www.detran.ba.gov.br
Novo site de criador do Megaupload promete 50 GB de armazenamento
Foto: Mark Coote / Reuters
O fundador do site Megaupload (já extinto), Kim Dotcom, anunciou que os usuários do site “Mega" (novo nome para o Megaupload) vão ter 50 GB de espaço disponível para armazenamento, sendo que não será preciso pagar pelo serviço. Com previsão de ser inaugurado neste sábado (19), o site deve ter capacidade maior do que a de serviços fornecidos pelo Google Drive e Dropbox.Leia mais na Coluna Mercado.
Spray de espuma de carnaval pode ser proibido em todo o país
Foto: Reprodução/EPTV
O tradicional spray de espuma de carnaval, odiado por uns e amado, principalmente, pelas crianças, pode ser proibido já na folia de 2013 em todo o país. Isso porque tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende proibir a comercialização do produto. A justificativa do autor, o deputado Júlio Campos (DEM-MT), é a de que os produtos causam problemas de saúde, como irritação à pele e aos olhos. Um estudo realizado por pesquisadores de São Paulo, publicado na Revista Brasileira de Alergia e Imunopatologia, confirma que os aerossóis de espuma artificial contém substâncias químicas que podem causar danos à pele e às membranas de mucosas, como os olhos, por isso o contato prolongado nessas áreas deve ser evitado. Uma lei semelhante à sugerida por Campos foi aprovada pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro em 2007, mas a Associação Brasileira de Aerossóis e Saneantes Domissanitários (Abas) conseguiu, no mesmo ano, uma liminar emitida pelo Tribunal de Justiça fluminense para suspender a proibição.
Polícia treina uso de pistola de eletrochoque para usar no carnaval de Salvador
Bagunçou no carnaval vai para o chão
Delegados, escrivães e investigadores escalados para trabalhar durante o Carnaval de Salvador serão capacitados a operar a pistola Taser M26, arma não letal de eletrochoque que usa-se de uma descarga elétrica de alta tensão para imobilizar momentaneamente uma pessoa. O curso será oferecido pela Academia da Polícia Civil na próxima segunda-feira (21) até o sábado (26). Equipes dos departamentos de Crimes contra o Patrimônio (DCCP) e de Narcóticos (Denarc) receberão instruções sobre Policiamento em Grandes Eventos, e poderão aprimorar o uso das armas que deflagram cartuchos com dardos energizados. Com duração de 60 horas, o treinamento será ministrado em dois turnos, durante seis dias, na sede da Coordenadoria de Operações Especiais (COE), no Aeroporto Internacional de Salvador. A atividade integra o Programa de Capacitação Contínua de Servidores Policiais, desenvolvido pela Acadepol.
Prefeito renuncia antes de julgamento de processo
O prefeito eleito de Campo Formoso (a 269 km de Serrinha), Adolfo Menezes (PSD), renunciou ao cargo, nesta sexta-feira (18), em razão do impasse judicial que pode anular a eleição municipal. O político, que é deputado estadual, disse, em entrevista ao Bahia Notícias, que não pode arriscar perder um mandato. "Ninguém sabe o que vai acontecer", comentou.
Caso ocupasse oficialmente o cargo de prefeito, Menezes perderia o posto de parlamentar e correria o risco de ser cassado. Sobre o processo em julgamento, no qual é acusado de fazer campanha fora do período determinado, o novamente deputado disse que conhece a legislação porque já disputou diversas eleições.
"A lei diz que não pode fazer campanha a partir de junho e eu não fiz. Meus opositores tentaram essa manobra prevendo que perderiam as eleições, mas o que eu fiz eles também fazem. Uns divulgam mais que os outros", destacou, ao lembrar que nunca foi multado por propaganda fora do período permitido.
A expectativa é a de que o julgamento do processo aconteça a partir do dia 21 de janeiro, em Salvador. Com a saída de Adolfo Menezes assume o vice, Eurico Soares do Nascimento, o Doutor Eurico, também do PSD. Na Assembleia, o suplente Capitão Fábio (PRP), que não chegou a ser empossado junto com os novos deputados, não será mais convocado.
Clériston Silva
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Acidente entre caminhão e carro de passeio deixa dois mortos em Euclides da Cunha
Nessa sexta-feira (18), um grave acidente na BR-116, em Euclides da Cunha, entre um caminhão baú da empresa Avanço Distribuidora e um Palio Adventure licenciado de São Bernardo do Campo, deixou duas vítimas fatais.
O acidente aconteceu próximo a Queimado Raso, onde segundo informações o caminhão escorregou, devido ao asfalto molhado, e chocou a lateral do baú no Palio, onde ambos desceram ribanceira abaixo, capotando em seguida. Os dois ocupantes do Palio, ainda não identificados, morreram na hora, já os dois ocupantes do caminhão saíram ilesos do acidente.
Primeiras informações de euclidesdacunha.com / portaltucano.com
Candidato evangélico quer derrotar gays no voto
"A homofobia, como eles dizem, não existe. Isso é uma ficção", afirma deputado que concorre à presidência da Câmara
Evangélico, pastor da Igreja Assembleia de Deus, advogado e, de acordo com suas próprias palavras, “amante do debate”. Para chegar à presidência da Câmara, cargo que cobiça mesmo sem o apoio de seu partido, o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) terá de superar desafios inéditos: ser o primeiro estreante e o primeiro líder evangélico a conquistar o comando da Casa. O deputado de 52 anos exerce seu primeiro cargo eletivo e promete combater os “vícios” do Legislativo, como o corporativismo, a submissão ao Executivo e a falta de discussão. “Não serei um presidente engavetador”, promete. Em entrevista ao Congresso em Foco, o candidato diz que a frente parlamentar evangélica não pode mais “andar a reboque” e ser surpreendida com a votação de propostas que contrariam suas crenças, como as que dizem respeito aos homossexuais. Segundo o deputado, a Casa tem de aprofundar o debate e levar projetos como o da união civil entre pessoas do mesmo sexo a voto. Para ele, os militantes do movimento gay temem que essas propostas sejam votadas por anteverem o seu provável desfecho.
“Se for para derrotar, que seja no voto. Comigo é assim, é no voto. Eles não querem. Esses grupos já pegaram vício do Parlamento. Eles fazem barulho, barulho. Quando propomos ir ao plenário, aí não querem, porque sabem que vão ser derrotados. Temem a derrota porque o Parlamento brasileiro é tradicional e conservador e somos um país cristão”, declara Ronaldo.
O candidato diz que também pretende incluir na pauta de votação, caso seja eleito, outros temas que causam polêmica entre os evangélicos, como a descriminalização do aborto e a legalização da prostituição – este, objeto de projeto de lei do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos principais representantes da comunidade LGBT no Congresso.
“Vamos para o debate e votar. A sociedade brasileira quer a prostituição profissionalizada? Então vamos para o voto, ampliar o canal de acesso da sociedade com a Câmara. Quero ouvir a sociedade. Quem ganhar, levou, meu amigo. Democracia é isso”, diz Ronaldo, que promete dar tratamento igualitário a outras frentes parlamentares, inclusive a da liberdade de expressão sexual.
Mesmo ressalvando as divergências, ele elogia o trabalho do deputado Jean Wyllys na defesa dos homossexuais. “Acho que ele faz um excelente trabalho como representante LGBT. Não concordo com as propostas dele, mas ele mostra a cara. O parlamentar tem de mostrar a cara”, considera.
“Ficção”
O candidato à presidência da Câmara revela sua posição em relação a outro tema sensível à comunidade LGBT: o projeto de lei que torna crime a manifestação de preconceito ou violência contra homossexuais, a homofobia. Para ele, nem mesmo as estatísticas que apontam o crescimento da violência contra os homossexuais justificam a mudança na legislação. “Qual o problema? O Código Penal disciplina isso, você tem os agravantes. Eles querem ser especiais aonde? A homofobia, como eles dizem, não existe. Isso é uma ficção. A homofobia, para eles, é quem é contra a prática deles”, critica o deputado.
Ronaldo Fonseca diz que a proposta atualmente em discussão no Senado fere o direito dos religiosos de expressarem sua reprovação à orientação homossexual. “Não pode é incitar a violência. Mas isso o Código Penal já disciplina. É burrice, besteira. Querem transformar isso em crime inafiançável, querem me tirar o direito de opinião”, afirma.
Para ele, a opinião dos religiosos precisa ser respeitada por refletir outra visão de parcela expressiva da sociedade sobre o assunto. “Só digo que não concordo com a prática deles, porque, para mim, por questão de fé, é pecado como a prostituição e o adultério. É pecado e eu não aceito. Isso não quer dizer que você não possa ser gay”, emenda.
Pastor da Assembleia de Deus em Taguatinga (DF), o deputado afirma que sua visão religiosa não influenciará em sua eventual passagem pelo comando da Câmara. “Isso aqui não é igreja”, diz. Mas avisa: “Ditadura gay eu não aceito”.
Para o deputado, os veículos de comunicação e o Judiciário atuam em sentido contrário aos interesses dos evangélicos. “Aquilo que eu defendo para a sociedade não é muito simpático para grupos que controlam e dominam parcialmente essa sociedade”, avalia. Segundo ele, a mídia brasileira reduz intencionalmente o espaço para o ponto de vista cristão”.
Mais polêmicas
No começo de seu terceiro ano na Câmara, Ronaldo Fonseca é um dos três candidatos que desafiam o favorito à sucessão de Marco Maia (PT-RS), o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Além dos dois, também concorrem ao segundo cargo na linha sucessória da Presidência da República os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES). A polêmica com os homossexuais não é a única.
Na entrevista ao Congresso em Foco, o deputado também assume outras posições que também suscitam discussões, como a tese de que os evangélicos foram envolvidos, por meio de uma “armação” como “sanguessugas”, no esquema da chamada máfia das ambulâncias, de 2006, para abafar o mensalão. Parte dos parlamentares envolvidos no caso integrava a frente parlamentar, o que reduziu à metade a representação evangélica no início da legislatura passada.
Ele também defende que o mensalão não existiu e não passou de um “acordo entre partidos”. Critica a “vaidade” dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470 e a falta de resposta da Câmara às demandas da sociedade e também aos “ataques” que parlamentares recebem por parte da mídia, segundo ele. O pastor condena, ainda, a falta de independência, a “ditadura dos líderes partidários” e o corporativismo. “Em todo lugar tem safado. Na igreja, você também tem pastor e padre safados. Mas tem mecanismos para expurgar. A Câmara também”, afirma.
Congresso em Foco
Juiz condena ex-prefeito a sete anos de prisão; pena foi substituída por pagamento de 15 salários
14ª Vara Federal
O juiz da 14ª Vara Federal, Rosmar Antonni Rodrigues, acatou uma Ação Penal contra o ex-prefeito da cidade de Juru (Sertão da Paraíba), Antônio Loudal Florentino Teixeira (conhecido como Dr. Toinho) e o condenou a sete anos, sete meses e seis dias de reclusão, por desvio de verbas públicas. A pena foi substituída pelo pagamento de 15 salários mínimos em favor de entidade assistencial.
O juiz Rosmar Rodrigues também determinou a suspensão o direito, do ex-gestor exercer função pública, eletiva ou de nomeação, por cinco anos, após transitado e julgado a sentença.
Conforme consta no processo, Antônio Loudal durante a gestão, firmou convênio com o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deveria implementar o Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional (Programa do Leite). Para o convênio foram liberados R$ 31.574,45.
Na sentença, o juiz destacou a gravidade do ilícito, já que segundo ele, o ex-prefeito infringiu o dever de agir com zelo e probidade na execução da administração pública, gerando prejuízo ao erário público e a sociedade.
Portal correio
Suposto membro da organização terrorista ETA é detido no Brasil
O suposto membro da organização terrorista ETA Joseba Gotzov Vizan González, foragido da Espanha desde 1991, foi detido nesta sexta-feira no Rio de Janeiro por agentes da Polícia Federal, em colaboração com a polícia espanhola.
Fontes do Ministério do Interior espanhol informaram que a detenção aconteceu em virtude de um mandado de prisão e de entrega da Audiência Nacional, tribunal encarregado dos crimes de terrorismo.
G1
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NA ESTRADA DA VIDA
Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...
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FRAM MARQUES
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