Justiça determina matricula de crianças menores de 4 anos em todas as escolas na Bahia

A Justiça concordou com o MPF na decisão ao afirmar que o acesso à educação infantil não deve ser dificultado em função apenas do critério etário

 

Uma decisão da 13ª Vara da Justiça Federal,publicada nesta sexta-feira (15), obriga aUnião e o Estado a autorizarem e garantiremo ingresso das crianças com menos dequatro anos à educação infantil em toda arede de ensino, tanto pública quanto privadana Bahia, independente da data em quecompletarem o critério etário antes utilizado.

Conforme decisão, atendendo a ação civil pública do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), bastacomprovar apenas a capacidade intelectual da criança por meio de uma avaliação psicopedagógica a cargoda instituição de ensino.

A decisão determina também a reabertura do prazo de matrícula nas escolas públicas estaduais, municipaise particulares, nas quais as crianças tiveram suas matrículas rejeitadas para o ingresso na educação infantilno ano letivo de 2013.

A União e o Estado terão, ainda, de promover a circulação do teor da decisão, no prazo de 15 dias, para aSecretaria Estadual de Educação e as pastas de Ensino dos municípios baianos abrangidos pela decisão. “O critério objetivo não pode ser considerado absoluto e o único a permitir ou não o acesso à pré-escola,pois não leva em consideração indicadores de ordem subjetiva, como a capacidade de aprendizagem e oamadurecimento pessoal da criança”, afirmou o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, LeandroNunes.

A Justiça concordou com o MPF na decisão ao afirmar que o acesso à educação infantil não deve serdificultado em função apenas do critério etário, sujeitando as crianças a uma situação inadmissível, emoposição aos princípios da isonomia e da razoabilidade.

 

Fonte: Acorda Cidade

POLÍCIA SERGIPANA PRENDE TRÊS FORAGIDOS DA DELEGACIA DE RIBEIRA DO POMBAL E MARGINAL MORRE EM TROCA DE TIROS

Uma operação policial desencadeada na madrugada dessa sexta-feira (15) pelas polícias Civil e Militar em Tobias Barreto terminou com a prisão de três homens, apreensão de drogas e armas e um homem morto.

De acordo com o delegado Edson Nixon, os três indivíduos presos e identificados como Luis Felipe Cavalcante 19 anos, Itama Nunes de Souza , 25, e José Everaldo de Santana Reis, 26, são foragidos da cadeia pública de Ribeira do Pombal/BA, e estavam escondidos em uma residência no Povoado Campestre do Abreu, em Tobias Barreto.

Ainda de acordo com o delegado na operação um individuo conhecido por "Trinca", 34 anos, resolveu partir para o confronto com os policiais e foi atingido, embora socorrido ele não resistiu ao ferimento e morreu. Um sargento da PM também foi atingido com um disparo de arma de fogo, mas o tiro acabou acertando no colete balístico. O policial teve um ferimento leve e passa bem.

Com os três indivíduos presos em flagrante a polícia apreendeu três armas de fogo, 26 pedras de crack, uma pedra de crack maior que daria para dividir em 30 porções para comercialização, seis ampolas de cocaína e uma bala clave. O trio vai responder pelos crimes de tráfico de drogas, porte de arma e formação de quadrilha.

A polícia informou que o preso Luis Felipe Cavalcante responde pelos crime de homicídio na Bahia), Itama Nunes de Souza responde por associação para o tráfico e quadrilha, e José Everaldo de Santana Reis responde por tráfico de drogas no Estado da Bahia.

Por: Gilmar Carvalho / Carlino Souza

Os homens que vão investigar Lula

Desde a quinta-feira 14, o procurador Leonardo Augusto Santos Melo, 36 anos, encontra-se no centro de um furacão político. Caberá a ele, escolhido por sorteio, a tarefa de examinar as seis peças de acusação reunidas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sem prazo definido para desincumbir-se do trabalho, Santos Melo, que está há nove anos no Ministério Público Federal de Minas Gerais, terá a palavra inicial sobre o caso. Pode pedir o indiciamento do presidente pelo crime de tráfico de influência, como admite a documentação de Gurgel.

Ou escolher outro caminho, mandando arquivar o processo. Caso decida encerrar o caso, a decisão não será definitiva, pois há a possibilidade de outro procurador pedir que o processo seja reaberto e examinado mais uma vez.

Ainda que o estatuto do Ministério Público garanta autonomia plena a cada procurador, que não obedece a nenhuma hierarquia em seu trabalho, Santos Melo não estará sozinho em sua tarefa. Ele será acompanhado pelo Núcleo do Patrimônio Público e Social do Ministério Público Federal de Minas, composto por quatro procuradores. Um deles é Adailton Ramos do Nascimento, procurador-geral do Estado, que tem poderes para discutir os rumos da investigação e mesmo indicar procuradores para auxiliar no trabalho.

Definido pelo deputado Mauro Pestana (PSDB-MG) como um “homem ponderado,” Ramos do Nascimento já foi acusado de engavetar uma investigação sobre tráfico de órgãos, numa iniciativa que terminou por proteger um deputado tucano.

Outro personagem que em breve estará por perto da instituição que vai investigar Lula é o procurador José Adércio Leite Sampaio. Discípulo de Antônio Fernando Souza, autor da denúncia inicial do mensalão, em 2007, Sampaio tornou-se um homem de confiança de Roberto Gurgel. Bem relacionado na política de Minas, sua terra natal, ele recebeu do governador Antonio Anastasia a medalha da Inconfidência, a mais alta condecoração do governo do Estado.

Com tanto poder de influência, Sampaio é o nome mais temido pelo círculo de advogados e juristas próximos de Lula e do PT, que enxergam nesta investigação um esforço dos adversários para manter o ex-presidente nas cordas pelos próximos anos.

 

Formuladas pelo publicitário Marcos Valério, principal operador do mensalão, as denúncias contra o ex-presidente Lula são variadas. O tesoureiro disse, em depoimento oficial, que em 2003 entregou R$ 98 mil a um segurança de Lula, Freud Godoy, para auxiliar no pagamento de despesas da família presidencial.

Também afirmou que na mesma época fez uma reunião de três minutos com Lula, no Planalto, onde o presidente deu “OK” aos empréstimos bancários destinados ao PT. “Não posso responder a uma mentira”, reagiu Lula, ao tomar conhecimento das denúncias.

A intimidade de Marcos Valério com o esquema financeiro teoricamente lhe dá condições para dizer o que disse. Por isso, a investigação é necessária – é do interesse público que tudo reste esclarecido. Mas, de outro lado, as circunstâncias são complicadas. Em sete anos de processo, Valério sempre fez silêncio sobre qualquer envolvimento de Lula.

Mudou de postura quando já não tinha como se defender num tribunal onde foi condenado a 40 anos de reclusão, sem falar no que pode lhe acontecer no mensalão mineiro. Nesta situação, a delação premiada é a última esperança para Valério livrar-se da cadeia.

Caso seja aceito num programa de proteção a testemunhas, contará com proteção do Estado. Ganhará nova identidade e passará a residir anonimamente em local desconhecido. Esse benefício tão grande obriga considerar os dois lados da moeda: tanto a possível veracidade dos fatos que Valério descreve, como o eventual interesse dele em incriminar Lula de qualquer maneira.

A investigação sobre o mais popular político brasileiro ocorre num momento particularmente delicado. O calendário político marca uma nova campanha presidencial, no ano que vem. Em 2013, Roberto Gurgel estará empenhado, ao longo do primeiro semestre, em fazer o sucessor num processo que começa pela indicação de três nomes numa lista tríplice.

Embora a influência de Gurgel entre a maioria dos procuradores federais seja reconhecida até pelos adversários, a palavra final pertence à presidente Dilma Rousseff. Cabe a ela, por lei, indicar o nome do procurador-geral a ser sabatinado pelo Senado.

A presidente pode escolher o mais votado, prática que Lula instituiu e a própria Dilma repetiu ao indicar Gurgel em 2009. Mas ela pode agir como o governador Geraldo Alckmin, que preferiu o segundo colocado em São Paulo. Ou mesmo pinçar um nome que lhe pareça mais indicado, sem ligar para a escolha dos procuradores, como fez FHC com Geraldo Brindeiro, o procurador que entrou para a história como o engavetador da República.

Montagem sobre foto de Marcos Michelin/EM/D.A Press e Alan Marques/Folhapress

Josie Jerônimo - IstoE

CARLINO SOUZA

Polícia prende pistoleiros armados em Itabaiana-SE

Após um grande cerco em Itabaiana, distante 56 km de Aracaju, a Polícia Militar conseguiu localizar e prender dois homens armados, na tarde desta sexta-feira, 15. Os suspeitos informaram que pretendiam cometer homicídios durante este final de semana, no município.

Os supostos pistoleiros são Erivelton Silva, que responde a processo por homicídio, e João Batista Leite de Andrade, que também já foi preso por porte ilegal de arma de fogo, e responde processo. Outros dados sobre a dupla estão sendo apurados.

Segundo o comandante do 3º Batalhão, major Reinaldo Chaves, os suspeitos estavam circulando pelas ruas locais numa motocicleta Honda Fan, e portavam um revólver e uma pistola. Após tentarem escapar de uma das blitze da PM, eles foram perseguidos e capturados.

"As equipes que estavam 'em campo', sob o comando do tenente Luiz Gustavo Cardoso, faziam abordagens na região para identificar procurados e inibir crimes, quando se depararam com a dupla. Logo, foram feitos bloqueios e eles foram detidos", disse Chaves.

Do SSP/SE.

CARLINO SOUZA

DEPUTADO MUNDINHO DISCUTE PROJETO DE ANÉL VIÁRIO COM EMPRESÁRIOS E AMÍGOS EM ITABAIANINHA.

Uma reunião no escritório no bairro trevo, em ITABAIANINHA, vizinho ao centro esportivo trevo.
De propriedade dos empresarios MARCONE FONTES E RODRIGO FONTES.

Ao lado do deputado estadual MUNDINHO DA COMASE E ZÉ DE CHICO.

A pauta da reunião foi a construção de um ANÉL VIÁRIO, passando po Itabaianinha, beneficiando Tobias Barreto e Tomar do Geru.

Com aproximadamente 4,9 quilômetros.
Um projeto que vai facilitar o fluxo de veículos de cargas, que hoje recebe cerca de 700 caminhões por dia. E demais veículos.

AS LIDERANÇAS ESTÃO SE REUNINDO, PARA SENSIBILIZAR AS AUTORIDADES.

FRAM MARQUES

Deputado pode deixar a Câmara e ex-vereador terá secretaria

Déda espera aprovação do Proinveste para fazer mini-reforma

O governador Marcelo Déda (PT) pretende aguardar a aprovação do Proinveste, na Assembleia Legislativa, para fazer uma mini-reforma no secretariado.

Logo depois das eleições do ano passado, o goverandor assumiu o compromisso de entregar o comando de uma secretaria a Fábio Mitidieri (PSD), que não conseguiu reeleger-se na Câmara Municipal de Aracaju.

O que mais se comenta nos bastidores do governo é que Fábio pode assumir a Secretaria do Trabalho, hoje entregue politicamente ao deputado federal Rogério Carvalho (PT).

Também fala-se muito na vinda do deputado federal Márcio Macedo (PT) para a Secretaria de Indústria e Comércio, assumindo em seu lugar Bosco Costa, que atualmente dirige o Detran.

Aguarde mais informações.

NE NOTÍCIAS,

BIZARRO: Lista reúne preso com celular no reto e outros raios-X bizarros

No início do mês, um prisioneiro do Sri Lanka que tentou esconder seu telefone celular durante uma inspeção em sua cela foi descoberto quando os guardas ouviram toques vindos de suas nádegas. O condenado de 58 anos precisou ser internado no hospital, onde os médicos retiraram o aparelho de seu reto. Abaixo, o G1 reúne esse e outros raios-X bizarros.

Raio-X mostra o telefone celular no reto de prisioneiro de 58 anos em Colombo, no Sri Lanka (Foto: AFP)
No ano passado, o médico Rolando Lodevico foi preso nos Estados Unidos depois de confundir raio-X de cão com exame de paciente. Ele foi descoberto depois de dar a receita de remédios para um policial disfarçado de paciente. Durante a consulta, ele teria analisado um raio-X de um cachorro (Foto: AP)

À esquerda, raio-X mostra garfo fincado no pé de um paciente. À direita, imagem do abdômen mostra dois garfos, uma caneta e uma escova de dentes que foram engolidas por um paciente (Foto: Barcroft Media/Getty Images)

À esquerda, raio-X mostra lâminas de barbear que foram engolidas por um paciente. À direita, imagem mostra uma chave que foi engolida por um menino de 7 anos (Foto: Barcroft Media/Getty Images)

No dia 7 de abril de 2012, o paquistanês Safdar Ali Shah, de 36 anos, passou por exames por causa das constantes dores abdominais. Um raio-X descobriu o motivo da dor: ele vivia com uma pinça hemostática no corpo. O objeto foi deixado no corpo de Shah por uma equipe médica durante uma cirurgia que ele havia se submetido nas costas em 2000 (Foto: Akhtar Soomro/Reuters)

Imagem de raio-X mostra uma agulha de 2,5 centímetros que ficou por 20 anos encravada na cabeça da chinesa Zhou Chaozheng, que mora na província de Hunan. Ela passou por uma cirurgia em outubro de 2010 após começar a sentir dores de cabeça depois de dar à luz (Foto: Barcroft Media/Getty Images)

Em Warrenton, no estado de Oregon (EUA), cão passou por operação após engolir nove bolas de sinuca em 2011 (Foto: Caters)

Em 2010, um veterinário da região inglesa de Cambridgeshire descobriu cinco gatinhos de brinquedo no estômago de uma cadela que estava tratando (Foto: Divulgação/Cromwell Veterinary Group)

Lei permite que Brasil tenha apenas 1 bombeiro por Estado

No Brasil, as leis permitem que os Estados criem Corpos de Bombeiros com apenas um profissional. Isso porque a legislação fixa o máximo para o efetivo da corporação, mas não define o número mínimo exigido. Uma brecha que colabora para que o país atinja uma média de bombeiros cinco vezes menor do que os padrões determinados pela entidade norte-americana NFPA (National Fire Protection Association), que estima que haja ao menos um profissional para cada 2.000 habitantes.

As próprias corporações brasileiras reconhecem que os 68.555 bombeiros não são suficientes para atender às demandas dos Estados e que a desproporção gera uma sobrecarga no trabalho desses profissionais. Um deficit que se reflete nos números nacionais da corporação: segundo levantamento feito pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), apenas 11% dos municípios possuem Corpo de Bombeiros.

"Como não são determinados efetivos mínimos, fundamentados nas necessidades da população, os governantes acabam fazendo o que bem entendem", afirma o jurista João Negrini Neto, advogado especialista em direito público. "A brecha na legislação pode fazer com que cada Estado tenha apenas um bombeiro para atender toda a população."

Levantamento feito pelo UOL identificou que o número de membros dos Corpos de Bombeiros nos 26 Estados e no Distrito Federal é inferior ao máximo previsto na legislação. Treze Estados têm menos de 50% do teto fixado por lei.

O mais defasado é o Acre, com apenas 15,9% do máximo de funcionários previsto, seguido por Roraima (19,2%), Piauí (24,9%), Mato Grosso (26,8%) e Amazonas (27,2%).

A assessoria do governo do Estado do Piauí reconhece o deficit no efetivo, mas afirma que "o aumento do pessoal ficou limitado pela lei de responsabilidade fiscal, que não permite que mais de 46% do orçamento do Estado seja gasto com recursos humanos".

O Corpo de Bombeiros do Mato Grosso afirmou que "a corporação está presente em 17 municípios do Estado [de um total de 141], que representam 54% da população", e que "o incremento de unidades no atendimento de socorro ou fiscalização certamente proporcionará um resultado mais eficiente, mas, independentemente disso, atendemos todas as ocorrências no Estado".

Já no Amazonas, não há concursos para a corporação desde 2003, segundo o major Frank Borges, chefe da Comunicação Social do Corpo de Bombeiros do Estado. "De certa forma a desproporção dos números prejudica as ações do órgão, que expandiu seus postos, mas, em contrapartida, teve de diminuir de cinco para três o número de funcionários em cada unidade", apontou.

Procuradas pela reportagem, as assessorias dos governos do Acre e de Roraima não se pronunciaram sobre o assunto.

Em contrapartida, o Distrito Federal e os outros 13 Estados brasileiros cumprem ao menos 50% do estabelecido na legislação. O Espírito Santo é o que mais chega próximo do limite, com 94,15%.

"A falta do efetivo mínimo fixado por lei faz com que os bombeiros fiquem desguarnecidos e deixa que o Estado faça como quiser. Não existe nem mesmo um valor estipulado do orçamento que deva ser gasto com a corporação", diz Douglas Kerche, diretor presidente da Febrabom (Federação Brasileira de Bombeiros).

Segundo Negrini Neto, alguns Estados alegam que o "orçamento é apertado" para preencher todos os postos permitidos por lei, mas, de acordo com o jurista, existe uma "falta de interesse" na corporação. "Por que não determinar o efetivo mínimo? Assim os Estados seriam obrigados a atingir limites e o descumprimento poderia até resultar em improbidade administrativa."

José Marcelo Morales, diretor jurídico da Febrabom, afirma que o estabelecimento do efetivo das corporações "é uma medida muito mais política do que produtiva" e leva em conta aposentadorias, licenças, hierarquia militar e as relações entre prefeitos, vereadores, deputados e governo estadual.

Segundo Morales, os números não são definidos com "nenhuma base de informações sobre as necessidades de cada local".

O capitão Marcos Palumbo, chefe de comunicação social do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, diz que, mesmo sem alcançar o número máximo do efetivo estipulado pela lei, a corporação tem conseguido atender toda a demanda.

"O que existe é uma sobrecarga no trabalho, mas que não afeta sua efetividade", disse. Segundo Palumbo, as aposentarias são a maior causa do deficit de funcionários na corporação.

Índice por mil habitantes

A NFPA (National Fire Protection Association), entidade que reúne os Corpos de Bombeiros dos Estados Unidos, recomenda que haja de 0,5 a 2,7 bombeiros para cada mil habitantes.

No Brasil, o Distrito Federal é o que mais se aproxima da média considerada como ideal pela associação, com 2,5 bombeiros para a proporção estabelecida. Quatro Estados também atingem esse padrão: Amapá (1,3 para cada mil), Mato Grosso do Sul (0,5), Rio de Janeiro (0,9) e Roraima (0,5). A média nacional, no entanto, é de apenas 0,3 bombeiro para cada mil brasileiros.

O índice brasileiro é cinco vezes menor do que o registrado pelos Estados Unidos. Segundo a NFPA, os EUA tinham em 2011 1,53 bombeiro para cada mil habitantes.

Uol

Suplemento de Vitamina C pode causar pedras nos rins

Homens que tomam suplementos de vitamina C (normalmente 1000 mg por comprimido) são duas vezes mais propensos a desenvolver pedras nos rins do que os que não tomam qualquer suplemento dietético, aponta um estudo do instituto Karolinska Institutet, na Suécia. Com relação ao uso regular de multivitaminas, não foi feita associação com o risco de pedras nos rins.

Durante 11 anos foram monitorados 23.355 homens que não tinham histórico de pedras nos rins, tomaram ou não suplementos de vitamina C. No período do estudo, 436 dos participantes desenvolveram pedras nos rins. Os pesquisadores, então, compararam os riscos de usuários de vitamina C com os que não tomam quaisquer suplementos.

A combinação de nutrientes da vitamina C é importante para o organismo, assim como sua dose. Por esta razão, o aumento observado no risco não se aplica a uma ingestão normal de vitamina C, ou seja, a partir de frutos e vegetais, observam os pesquisadores da Suécia.

“Também não podemos dizer se as mulheres correm o mesmo risco que os homens. Mas como não há importantes documentos sobre os benefícios de tomar altas doses de vitamina C em forma de suplementos dietéticos, a coisa mais sensata pode ser não tomar todos eles, especialmente se você sofreu com pedras nos rins anteriormente”, disse Agneta Åkesson, do instituto Karolinska Institutet.

www.teiadenoticias.com.br