Anvisa proíbe fabricação de álcool líquido comercial

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, a suspensão da fabricação, distribuição e comércio em todo o território nacional de álcool líquido com graduação acima de 54º Gay Lussac. A medida de estende a todas as empresas fabricantes e as associadas à Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea). Além de proibir a comercialização, a Anvisa determina que as empresas recolham o produto remanescente no mercado.

Pertencem a Abraspea 15 empresas. Segundo dados da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), o Brasil produz 15 bilhões de litros de álcool por ano, sendo um 1% desse total destinado ao mercado de álcool engarrafado, aproximadamente 150 milhões de litros por ano, que equivalem a uma movimentação de cerca de R$ 215 milhões. A Abraspea estima que o mercado em gel, que deve substituir o produto líquido, não alcance 10% desse total, o que comprovaria que o novo produto não ganhou a preferência do consumidor.

A resolução é fruto de um impasse judicial. Em 2002, a Anvisa proibiu a fabricação e comercialização do produto por considerar que o álcool líquido oferece riscos de acidentes por queimadura e por ingestão, mas, no mesmo ano, a Justiça suspendeu a determinação. Em 2012, a Justiça Federal derrubou a suspensão e deu até 31 de janeiro de 2013 para a indústria se adequar à nova norma. Na ocasião, a Abraspea entrou com recurso, que acabou por embargar a decisão.

Segundo a assessoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, onde corre o processo, trata-se de um conflito de entendimento. Por ser um recurso explicativo, ele não necessariamente impede que a resolução da Anvisa seja posta em prática.

A decisão final caberá ao desembargador federal Moreira Alves, que está de férias até o dia 25 de março. Com o retorno do desembargador, o caso será levado à sessão. O consultor da Abraspea, Ary Alcantara, diz que a associação não reconhece a atitude da Anvisa e que além do embargo judicial no TRF da 1ª Região, há um mandado de segurança obtido pela empresa Álcool Santa Cruz Ltda, pertencente ao grupo, que determina que a Anvisa não pode suspender a circulação do produto.

Prefeito diz que assumiu município com débito de R$ 22 milhões

O prefeito de Santo Estevão, na microrregião de Feira de Santana, a 117 km de Serrinha, Orlando Santiago (PSD), afirma ter encontrado o município com um déficit de R$ 22 milhões da antiga gestão.

Segundo o site Acorda Cidade, Santiago contou que assumiu o cargo e encontrou diversas obras inacabadas, unidades públicas municipais destruídas, restos de contas a pagar, sem recursos em caixa, pendências com INSS, Receita Federal, Coelba, Caixa Econômica Federal e Justiça do Trabalho.

O prefeito, que apoiou o ex-gestor Rogério Costa (PT) nas eleições de 2008, disse não se arrepender da indicação e que irá pagar todos os credores. “Os pagamentos serão cumpridos e honrados, até mesmo porque é da nossa obrigação e está na lei. É início de gestão e essa situação está ocorrendo em muitos municípios vizinhos”, relatou.

LIBERTADORES: Corinthians tem recurso negado e vai jogar sem torcida

Diretoria também pede que torcedores evitem ir à região do Pacaembu nos dias de jogos pelo torneio durante período em que a punição estiver valendo

Corinthians não contará com sua torcida já nesta
quarta, contra o Millonarios (Foto: Marcos Ribolli)

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) recusou a apelação enviada pelo Corinthians na última sexta-feira e, assim, o time jogará com portões fechados seus próximos compromissos pela Taça Libertadores. O primeiro deles será diante do Millonarios, da Colômbia, às 22h desta quarta-feira, no Pacaembu. O clube informou que irá ressarcir os torcedores que compraram ingressos para as partidas em casa e pediu que os corintianos evitem a região do Pacaembu enquanto a punição estiver valendo.

A medida cautelar imposta ao clube pela morte do torcedor Kevin Espada, na última quarta, durante o jogo contra o San José, da Bolívia, determina que o Corinthians atuará em casa com os portões fechados e sem sua torcida nos jogos como visitante pelo prazo de 60 dias e até que o caso da morte do garoto boliviano seja resolvido.

A Polícia Militar já tem um planejamento para a partida sem torcedores.

Além do duelo com o Millonarios, o Corinthians também enfrenta em casa pela fase de grupos da Libertadores o Tijuana, do México, no dia 13 de março, e o San José, da Bolívia, no dia 10 de abril.

A diretoria do Timão aguarda o julgamento definitivo por parte da Comissão Disciplinar da Conmebol, o que deve ocorrer nos próximos 60 dias. Se uma decisão favorável ao Corinthians acontecer nos próximos dias, a equipe pode contar com o apoio da torcida ainda na fase de grupos.

Mais de 85 mil ingressos foram vendidos antecipadamente pelo Corinthians para essas três partidas. O clube, agora, promete ressarcir os torcedores ou oferecer os valores gastos como crédito para partidas futuras.

A diretoria alvinegra ainda calcula o prejuízo causado pela ausência da torcida. No ano passado, o Corinthians arrecadou R$ 5,3 milhões com bilheteria nos jogos da fase de grupos. A medida cautelar atual, de 60 dias, abrange justamente a fase de grupos da Libertadores deste ano.

Há uma movimentação de torcidas organizadas do Corinthians prometendo comparecer à Praça Charles Miller, em frente ao Pacaembu, para apoiar a equipe contra o Millonarios do lado de fora do estádio. O clube, porém, pede que os torcedores evitem a região.

Confira a nota oficial do Corinthians:

"A diretoria do Sport Club Corinthians Paulista, no intuito de defender os direitos dos torcedores, principalmente aqueles que já adquiriram os ingressos de forma antecipada, tentou todos os recursos jurídicos para reformar a medida cautelar imposta ao clube pela Conmebol na última quinta-feira.

Como o pedido de reforma foi negado, o Corinthians acata a decisão da entidade sul-americana e mandará as partidas da Copa Libertadores com os portões fechados até o julgamento, que deverá ocorrer no prazo de 60 dias.

Os torcedores que adquiriram ingressos poderão usar os valores como crédito no programa Fiel Torcedor ou pedir o ressarcimento do dinheiro. No entanto, como o volume de recursos e número de torcedores afetados é muito grande, nem todos poderão ser atendidos nas primeiras horas. Por isso contamos com a paciência dos afetados pelos cancelamentos.

Por fim, pedimos ao torcedor que evite ir às imediações do estádio do Pacaembu durante o período em que a punição valer. Tenha certeza que a camisa corinthiana será, como sempre, honrada, com muito suor e determinação."

Escravos do sexo: Polícia Federal e Ministério Público investigam tráfico de travestis

Travestis

Cerca de 30 travestís paraibanas podem ser vítimas do tráfico de humanos para a Itália. A estimativa é do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas. O Governo Federal vai investigar a existência de quadrilhas agenciadoras no Estado e em outras localidades do Nordeste. Por isso, embarcaram ontem para Roma funcionários dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores e das secretarias de Mulheres e Direitos Humanos. Eles participarão de reuniões com autoridades italianas para tratar do assunto.

“O tráfico de humanos também está associado ao de drogas, a condições de exploração sexual e escravidão. Previmos que haja cerca de 20 a 30 travestís paraibanas estão nessa situação. São pessoas que têm seu passaporte capturado, trabalham até por 12 horas seguidas em ‘programas’, dormem em quartos com 20 pessoas, têm obrigação de ter uma média de produtividade mínima de 800 Euros, e quando não atingem esse valor, são impedidas de voltar pra casa e chegam a sofrer castigos corporais”, salientou Eduardo Varandas.

A missão diplomática do Governo Federal surgiu através de denúncias e pedido de intervenção através do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Ele se reuniu em dezembro do ano passado no Itamaraty, em Brasília (DF), com a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, a ministra Luiza Lopes da Silva. Uma quadrilha que agia com tráfico de mulheres na Espanha já foi desarticulada.

Pessoas aprisionadas

De acordo com Eduardo Varandas, as travestis acabam sendo escravas de um ciclo vicioso, em que 80% do que conseguem com seu trabalho é repassado para o explorador e 20%, serve para pagar dívidas e despesas. “São escravas de um ciclo vicioso que não acaba fácil. O tráfico parte da premissa do engano, 80% delas vão enganadas e pensam que ganharão mais, ou terão melhores condições de vida.

“Essas pessoas acabam também sendo obrigadas a transar sem camisinha, a consumir drogas ou a traficar entorpecentes também”, acrescentou. É muito comum elas envelhecerem e começarem a traficar drogas. Uma boa parte delas começa a aliciar menores pobres no Brasil a serem vitimas desse ciclo de miséria. Transforma vitimas em vilões num sistema de corrupção generalizado”, destacou Eduardo Varandas.

Falta dignidade

De acordo com Eduardo varandas, o Brasil é o país que mais exporta travestis para o mundo. “Que escolha elas têm permanecendo no Brasil? Não oferecemos trabalho digno, proteção social, políticas públicas voltadas para a diversidade. Na prática, elas são expulsas, maginalizadas e escanteadas por causa das desigualdades e da cultura hipócrita que temos. Alguém já viu alguma atendendo no comércio em João Pessoa?”, indagou o procurador.

De acordo com ele, elas vão para outros países fazer, de certa forma, o que também fazem no Brasil, mas de forma diferente. “No Brasil elas apanham, são obrigadas a fazer sexo sem camisinha, a usar drogas, a transar com policiais em troca de livre utilização do ‘ponto’ onde atuam, dentre outros”, elencou Eduardo Varandas. Enquanto no país, elas ganham de R$ 20 a R$ 30 em um programa, na Europa esse valor sobre para 100 a 150 Euros.

Correio denunciou esquema em 2005

O esquema internacional de aliciamento de jovens travestis paraibanos para a prostituição na Europa foi denunciado pelo Jornal Correio da Paraíba em duas reportagens especiais da jornalista e Santiago. As publicações são de 20 de fevereiro de 2005 (“Gays voltam ricos da Europa, influenciam e ‘exportam’ jovens”) e em 29 de outubro de 2006 (“Garotos da Paraíba são aliciados e levados para o Exterior”).

Segundo as reportagens, a rede aliciava e agenciava jovens de vários municípios da Paraíba, como Araçagi, Guarabira, Mulungu e Baía da Traição e os “levava” para exercer a prostituição na Europa, principalmente na Itália.

Na época, o promotor Marinho Mendes fez uma denúncia e a Polícia Federal investigou o esquema.

denúncia afirmava, inclusive, que um adolescente, de 17 anos, havia sido levado para a Itália para ser explorado sexualmente pela rede. Segundo as reportagens, os jovens chegavam à Itália devendo até R$ 50 mil e pagavam o dobro aos agenciadores.

Entre os jovens paraibanos acompanhados pela reportagem estavam Emerson da Cruz Batista, a “Yasmim”, na época com 17 anos e o irmão, Jean Carlos Batista, a “Geovana”. Yasmim foi aliciada e levada para a Itália, onde também teve que pagar ao seu aliciador uma quantia em dinheiro oito vezes maior.

Em depoimento à Polícia Federal, em setembro de 2009, José de Arimatéia Junior, ou “Isabella da Roma”, confessou que ajudou Yasmim a ir para a Itália, pagou para ela as passagens aéreas e emprestou 500 euros e “que posteriormente recebeu de Yasmim aproximadamente quatro mil euros”.

Portal Correio

Criança de 6 era abusada pelo tio, avô e amigo da família

Foto apenas ilustrativa

A Polícia Civil de Paulistana, cidade a 461km de Teresina, está com um inquérito aberto que investiga três pessoas suspeitas de terem abusado sexualmente de uma criança de apenas 6 anos de idade. Contra a menina teria sido praticados atos libidinosos e violência sexual pelo esposo de sua avó, pelo tio e por um amigo da família nos municípios de Paulistana, Acauã e em Santo Amaro (SP), respectivamente.

Em Acauã o homem de aproximadamente 50 anos teria forçado sexo com a menina, bem como acariciando suas partes íntimas. O mesmo homem também teria forçado a menina a lhe fazer sexo oral, as a avó flagrou o ato e impediu os abusos.

Os abusos teriam sido praticado pelo avô na cidade de Santo Amaro (SP). Desta vez ele teria conseguido concretizar o estupro, ameaçando a menina com um cinco de couro.

Também em Santo Amaro, um amigo da família teria acariciado partes íntimas e a beijado sua boca quando estavam deitados em uma rede em uma chácara.

Os abusos contra a criança teriam acontecido 4 anos atrás, mas só agora com 10 anos de idade, quando veio passar as férias de final e início de ano em Paulistana, a criança, que mora no estado de São Paulo, resolveu denunciar o caso à família que de imediato registrou boletim de ocorrência na 12ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paulistana.

Blog do Evangelista

Arena Fonte Nova será inaugurada com shows de Ivete, Brown e Saulo

O aniversário de Salvador, no dia 29 de março, vai ser marcado por um grande show de inauguração da Arena Fonte Nova. No dia em que a capital baiana, a primeira do Brasil, completa 464 anos, três grandes nomes da música baiana se apresentarão na Arena: Ivete Sangalo, Carlinhos Brown e Saulo Fernandes. De acordo com o colunista Osmar Martins, do Correio, também serão convidados artistas ligados ao samba, pop, rock e arrocha. Nessa grande festa serão contemplados aspectos das culturas negra e indígena, além de outras manifestações artísticas e culturais.

G-20 quer barrar entrada de corruptos nos países-membros

O Grupo dos 20 (G-20) avalia uma proposta, encabeçada pelos Estados Unidos, para barrar a circulação de corruptos e corruptores em seus países-membros a partir da negativa de vistos e refúgio. A Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério das Relações Exteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça brasileiros estão envolvidos no debate. Segundo o jornal Estado, que teve acesso a documentos "que relatam a falta de consenso dentro do governo em apresentar uma manifestação sobre o tema", as autoridades do Brasil não conseguem definir quem seria afetado pela medida. Em junho, os chefes de Estado apresentará o primeiro relatório sobre a implantação da medida. Dados do Ministério Público Federal revelam que mais de 5 mil inquéritos foram abertos nos últimos anos para investigar práticas de corrupção no Brasil. Cerca de 700 pessoas cumprem pena hoje no país por esse crime.

Força Nacional desloca 180 soldados para combater desmatamento na Amazônia

Na próxima semana, 180 soldados da Força Nacional de Segurança serão deslocados para reforçar os trabalhos de agentes ambientais no controle do desmatamento ilegal na Amazônia. O anúncio foi feito ontem (22) pelo presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, em cerimônia de comemoração dos 24 anos do órgão.

"Vamos ter uma série de ações articuladas este ano. Acertamos, na quinta-feira (21), um processo de implementação do Batalhão Ambiental", disse, destacando os diálogos mantidos entre os representantes do Ibama e de outras áreas do governo. O orçamento do órgão para atividades de fiscalização recebeu, este ano, um incremento de R$ 76 milhões, passando a mais de R$ 130 milhões.

" Tivemos um grande sucesso com os índice das taxas de desmatamento no ano passado. Bater a taxa do ano passado não vai ser fácil, mas temos que bater", disse, lembrando que a articulação com outras áreas vai reforçar as atividades de fiscalização.A taxa de desmatamento por madeireiros ilegais na Amazônia Legal foi 27% menor de agosto de 2011 a julho de 2012 em comparação aos 12 meses anteriores.

Ao relacionar os avanços conquistados pelo instituto nessa área, Zanardi disse que as operações coordenadas pelo Ibama ao longo de 2012 resultaram em arrecadações 23% maiores do que o volume totalizado em 2011, passando de R$ 225 milhões para R$ 323 milhões. Segundo ele, apenas em multas o incremento foi 55%.

A expectativa é que as arrecadações deste ano, ultrapassem a cifra dos R$ 400 milhões. "Isto nos garantiu mais recursos do orçamento e é um indicativo de que nossos processos começam a funcionar, desde a autuação, até a análise da procuradoria e da área técnica", disse.

Radialista que criticava políticos é morto a tiros

O radialista Mafaldo Bezerra Góis, de 51 anos, foi assassinado nesta sexta (22) em Jaguaribe, cidade a 300 quilômetros de Fortaleza. Segundo testemunhas, ele levou cinco tiros quando se dirigia para a Rádio Jaguaribe FM, localizada no centro da cidade, na qual apresentava um programa político diário. O radialista teve morte imediata – os disparos lhe atingiram a cabeça, os braços e as costas.

Nenhuma das cápsulas foi localizada, mas tudo indica que os tiros partiram de um revólver calibre 38. A suspeita da polícia local recai sobre dois pistoleiros tenham cometido o crime – e que fugiram numa motocicleta. Mafaldo já havia registrado queixa na Polícia Civil, dizendo-se ameaçado de morte – mensagens com ameaças foram depois localizadas em seu celular. A suspeita da polícia é que o ataque foi encomendado.

Um inquérito foi aberto pelo titular da Delegacia Regional de Jaguaribe, Edmar Granja, para apurar o crime. Uma das primeiras tarefas é localizar a origem das ameaças encontradas no celular.

Em seu programa, Góis vinha fazendo críticas a políticos locais. Ele era popular e seu programa tinha grande audiência na região. A diretora artística da Jaguaribe FM, Jaqueline Leite, informou que seu programa era o mais ouvido da emissora. Ele ia ao ar de 11h ao meio-dia.

Ao que tudo indica, a morte do radialista cearense é a primeira ocorrida no País, em 2013, claramente relacionada à sua tarefa como jornalista. No ano passado, com 4 vítimas fatais, o Brasil foi considerado pelo Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), de Nova York, o quarto pior país do mundo para o jornalismo, atrás de Síria, Irã e Paquistão.

O corpo do radialista será sepultado neste sábado em Iguatu, no interior do Estado, a 380 quilômetros de Fortaleza.

Retirado do Blog do Rodrygo Ferraz / com informações  do Correio

Governo publica exonerações de delegados na Bahia

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22) a exoneração do delegado Arthur Gallas do cargo de diretor do Departamento de Homicídios da Polícia Civil. Quem responde pelo cargo agora é o delegado Jorge Figueiredo.

Na mesma edição da publicação, foram oficializadas outras exonerações e nomeações no âmbito da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

O delegado Evy Paternostro foi exonerado do cargo de coordenador regional do Departamento de Polícia do Interior. Agora, ele assume função de coordenador regional da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Itabuna.

Veja lista de mudanças:

Delegada Emília Margarida Blanco de Oliveira

Exonerada do cargo de chefe de gabinete do secretário de Segurança

Assume cargo de diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio

Delegado Arthur José Pedreira Gallas e Souza

Exonerado do cargo de diretor do Departamento de Homicídios

Delegada Heloísa Campos de Brito

Exonerada do cargo de diretora do Departamento de Polícia Metropolitana

Assume o cargo de corregedora chefe da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia

Delegado Edenir de Macedo Cerqueira

Exonerado do cargo de diretor do Departamento de Polícia do Interior

Assume o cargo de coordenador da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

Delegado Cleandro Pimenta Bastos Neto

Exonerado do cargo de diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio

Delegada Iracema Silva de Jesus

Exonerada do cargo de corregedora chefe da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia

Assume o cargo de diretora do Departamento de Polícia Metropolitana

Delegada Gabriela Caldas Rosa de Macedo

Exonerada do cargo de coordenadora da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública

Assume o cargo de chefe de gabinete do secretário da Secretaria da Segurança Pública

Delegado Moisés Nunes Damasceno

Exonerar do cargo de coordenador regional da Polícia Civil da Bahia

Assume o cargo de diretor do Departamento de Polícia do Interior

Delegado Evy Silva Nery Júnior Paternostro

Exonerado do cargo de do cargo de Coordenador Regional do Departamento de Polícia do Interior

Assume o cargo de coordenador regional da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Itabuna

(Fonte: Salvador Notícias / foto: Reprodução- TV Bahia)