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quarta-feira, 6 de março de 2013

PRIMEIRO TORNEIO SOCIETY DO CENTRO ESPORTIVO TREVO


A DIRETORIA DO CENTRO ESPORTIVO TREVO, JUNTAMENTE COM ATLETAS LOCAIS E ORGANIZADORES DE BABAS DO CENTRO ESPORTIVO TREVO. COM O APOIO E COORDENAÇÃO DA EQUIPE TUBARÃO.

DERAM INÍCIO AO PRIMEIRO TORNEIO DO CENTRO ESPORTIVO TREVO. O OBJETIVO É FAVORECER E INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE E DAR UMA OPÇÃO DE LAZER E PROMOVER O ENCONTRO ENTRE AMÍGOS DA CIDADE E POVOADOS.
DIA 05, OITAVAS DE FINAL
DIA 07, QUARTAS E SEMIFINAL
DIA 09, SÁBADO. DESAFIO ENTRE MENINAS E ANÕES. E FINAL DO TORNEIO.

O EVENTO CONTOU COM O APOIO DA CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA, RODRIGO FONTES LOCAÇÕES DE MÁQUINAS, FELIPE FONTES E MARCONE FONTES.
A COBERTURA FICOU POR PARTE DA FM LUANDÊ. BEBETO OLIVEIRA SEMPRE COM FLASHES AO VIVO.
E O SITE  WWW.FRAMMARQUES.COM.BR QUE COBRIU TODO O EVENTO.

NA OCASIÃO FOI LANÇADA OFICIALMENTE A ESCOLINHA DE FUTEBOL TREVO.
QUE VAI ATENDER CRIANÇAS DE 05 A 15 ANOS.

DIVERSAS AUTORIDADES MARCARAM PRESENÇA.











































































'Aparentemente não foi homicídio', diz delegado sobre morte de Chorão


'Aparentemente não foi homicídio', diz delegado sobre morte de Chorão
Um dos responsáveis por investigar a morte de Chorão, o delegado Itagiba Vieira, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse nesta quarta-feira (6), que não acredita que o músico tenha sido vítima de um homicídio. “Aparentemente não foi homicídio. O IML é que vai dar a causa da morte. Aparentemente ou foi por uso de medicamento ou outra substância", afirmou o delegado. O apartamento no qual o corpo de Chorão foi encontrado estava muito destruído e o dedo do cantor ferido, o que leva a polícia a cogitar que o próprio cantor tenha danificado. Saiba mais na Coluna Entretenimento.

Toneladas de lixo hospitalar são acumuladas em estacionamento de unidade médica


Algumas toneladas de lixo hospitalar são acumuladas no fundo da unidade médica de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, na área onde funciona o estacionamento do local.
Segundo a vendedora Rafaela Rodrigues, que trabalha nas imediações do hospital municipal, o lixo é mantido no local há mais de um mês. "Para a gente aqui é complicado, porque a gente trabalha o dia todo aqui e um mau cheiro desse é horrível', reclama.
Entre os materiais, há seringas e outros objetos cortantes, junto ao lixo comum, amontoados em containers. Na região, há 30 postos de saúde, além de maternidade e hospital. Ao todo, cerca de 20 toneladas de lixo hospitalar são produzidas por mês.
De acordo com Marcos Pinto, secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, o problema se formou por conta da falta de licitação para que uma empresa de coleta seja contratada. "Esta semana vai ser aberta a licitação e, geralmente, são oito dias úteis. Se tudo der certo, em 10 dias está resolvido definitivamente o problema", pontuou.

Procon flagra irregularidades na Insinuante e Ricardo Eletro durante a Liquida Salvador


Com o início da 'Liquida Salvador' no último dia 28, os consumidores buscam aproveitar os preços baixos e as grandes promoções oferecidas pelas mais de sete mil lojas participantes na liquidação. Mas, de acordo com o Procon-BA, por trás das ofertas existem muitos riscos para o consumidor, principalmente relacionados aos juros sobre a compra, informa o Correio.
Como forma de combate, o órgão realiza a operação 'Liquida Salvador', que autuou nos primeiros dias duas grandes lojas de eletro. Foram encontradas irregularidades na Ricardo Eletro do Shopping Barra e a Insinuante do Salvador Shopping, que vão responder a processo administrativo.
Produtos sem preço, produtos expostos à venda sem a informação dos juros incidentes, nem o Custo Efetivo Total (CET), foram algumas das infrações encontradas por agentes de fiscalização. A operação tem por objetivo fiscalizar as condições oferecidas e o cumprimento das normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, evitando que os consumidores sejam lesados.

Deputado Bruno Reis assume presidência da Comissão da Copa



A pouco mais de três meses para o início da Copa das Confederações, o deputado Bruno Reis, vice-líder da oposição, foi eleito nesta quarta-feira (6) o novo presidente da Comissão da Copa. O parlamentar disse que vai aproveitar o seu trabalho para inserir a Assembleia Legislativa no debate das competições e cobrar do governo estadual o legado que os torneios vão deixar para o estado e para Salvador. “Além da Arena Fonte Nova, que será o palco dos jogos, a Copa das Confederações e o Mundial precisam deixar para o nosso estado e a nossa cidade obras de infraestrutura e mobilidade urbana que garantam o bem-estar da população e contribuam para o desenvolvimento da Bahia”, afirmou Bruno Reis.

Caminhão tomba e mata motorista em Anguera















Um caminhoneiro morreu em um acidente na madrugada desta terça-feira (5) no município de Anguera, a 116 km de Serrinha.


De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo Mercedes Benz sofreu um tombamento no entroncamento da BR-116 Sul com a entrada da cidade de Anguera.
















A vítima, Aloildo Santos Ferreira, 41 anos, levava uma carga de tomates para Feira de Santana. Segundo o site Acorda Cidade, o acidente foi causado pelo próprio motorista, que desviou de um cavalo que estava em uma curva da pista e perdeu o controle da caminhonete.


O corpo da vítima ficou preso nas ferragens e teve de ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros.





















































FRAM MARQUES / Foto: Acorda Cidade

Projeto pretende oferecer 1ª habilitação gratuita para pessoas de baixa renda


euclidesO deputado Euclides Fernandes (PDT) quer criar o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. Para tanto, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa e explicou, na justificativa da proposição, que a finalidade é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A, B e, na hipótese de nova classificação, à categoria D.
Para Euclides, é de extrema importância a isenção do pagamento da primeira Carteira Nacional de Habilitação às pessoas de baixa renda. “Com ela”, argumentou o parlamentar, “é aberta uma possibilidade de profissão aos isentos já que, muitas das vezes, estas pessoas não têm condição de arcar com os custos da primeira carteira de motorista”.
Precaução –  Na opinião do deputado, a impossibilidade de arcar com os custos da primeira CNH faz com que muitos indivíduos trafeguem sem a devida permissão, aumentando a chance de acidentes e índices negativos do trânsito. Ele observou ainda que, com o devido treinamento para trafegarem com veículos automotores, deverá ser notado a diminuição do índice de acidentes, reduzindo, consequentemente, o custo do Estado para tratamento dos lesionados. Além disso, argumentou, “com uma nova profissão, estas pessoas tornam-se produtivas, gerando renda e fomentando o mercado local”.
De acordo com o projeto de lei, poderão candidatar-se ao benefício proporcionado pelo programa aqueles que se enquadrem em uma das seguintes situações: beneficiários do Programa Bolsa Família, criado pela Lei Federal n°10.836, de 9 de janeiro de 2004; alunos matriculados há mais de seis meses na rede pública de ensino, seja no ensino fundamental e médio, bem como em cursos públicos profissionalizantes, e que comprovem bom desempenho escolar; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário; e portadores de deficiência física.
 FRAM MARQUES
Fonte: AL-BA

Ministério da Saúde suspende verba para mais de 70 municipios da Bahia


MédicoO Ministério da Saúde suspendeu o repasse de verbas para equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e em mais de 300 cidades de todo o país.
A informação foi divulgada no Diário Oficial da União,da última segunda-feira (4). Na publicação consta a relação de todas as cidades que tiveram a transferência de recursos financeiros suspensos por duplicidade de cadastro de profissionais. As irregularidades foram  identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Em Feira de Santana foram encontradas uma irregularidade na ESF e uma na ESB e seis nas equipes de Agente Comunitário de Saúde. A Secretária Municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, explicou que a suspensão é algo rotineiro. Segundo ela, a duplicidade no cadastro ocorre quando um médico ou enfermeiro trabalha em uma cidade e de repente vai para outra, e a cidade de onde ele saiu não retira o nome de forma imediata.
“O ministério cruza o dado e isso mostra a duplicidade. O recurso de toda equipe é suspensa por que a verba é transferida para a equipe e não para aquele médico. Podemos mostrar um relatório para a Sesab e para o Ministério e a verba retorna quando justificamos  e comprovamos que o profissional estava atuando”, explicou a secretária.
Dentre os municípios baianos, além de Feira, também estão na lista mais de 70 cidades. Veja a relação:
Almadina, Aracatu, Arataca, Barreiras, Barro Alto, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Serra, Brejões, Brotas de Macaúbas, Caetanos, Campo Formoso, Canarana, Canudos, Cipó, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Cruz das Almas, Esplanada, Filadélfia, Heliópolis, Ibicoara, Ibirapitanga, Ichu, Igaporã, Ilhéus, Iramaia, Itacaré, Itaguaçu da Bahia, Itororó, Jacobina, Jaguarari, Jiquiriçá, Laje, Lajedinho, Lençóis, Mairi, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mundo Novo, Mutuípe, Nova Canaã, Paratinga, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piritiba, Ponto Novo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Félix, São Félix do Coribe, Sapeaçu, Saubara, Seabra, Serrinha, Sítio do Mato, Utinga, Vera Cruz e João Dourado.

FRAM MARQUES / Interior da Bahia

O Supremo “venezuelizou”


Poder falar: isso não tem preço. Graças a essa possibilidade é que posso dizer que respeito, do ponto de vista apenas subjetivo a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de a Câmara votar os vetos como quiser, mas discordo totalmente dessa posição e acho que apenas se acovarda diante da complexidade das consequências da decisão. Isso no caso de alguns ministros, quanto a Antonio Dias Toffolli e Ricardo Lewandowiski, por que suas escolhas falam por si.
Voltando aos vetos. A ministra Carmen Lúcia alegou a não interferência entre os Poderes. Perdão, ministra. O Poder Judiciário tem exatamente a função precípua de “interferir” nos outros. Parece-me que é pacífico que fica a cargo da Suprema Corte a observância ao estrito cumprimento da Constituição Federal por todos os Poderes, inclusive daquele em que está inserida.
Além disso, não está em discussão a tripartição nem a independência dos poderes. Discute-se a desobediência à ordem constitucional, e essa salta aos olhos, como gosta de mencionar o ministro Gilmar Mendes.
Se não for assim, os ministros têm a obrigação de dizer para que serve o prazo de 30 para os vetos serem votados e a disposição que diz que se esse prazo for extrapolado, as demais matérias, sem exceção, ficam sobrestadas. Para rememorar: a validade das leis no Brasil não é a partir das decisões judiciais, mesmo que seja da Suprema Corte. E que são válidos os atos que não contrarie as leis.
Não há que se falar numa interposição, como se a Suprema Corte, de livre e espontânea vontade, invadisse a Câmara, o Senado ou outro órgão qualquer; nem sobre um Poder. Mas quando se está em julgamento, parece óbvio ululante que a demanda judicial, por si, já caracteriza a possibilidade de uma interferência, em caso de uma decisão de mérito. Ao se pleitear, presumidamente, já há uma busca última de alguém corrigir um erro para se fazer o que é justo, o que é certo legal ou constitucionalmente.
Com esses posicionamentos, fica muito claro, que a pretexto da não interposição, os deputados e senadores podem fazer o que bem entender, pois as normas legais, incluindo a Constituição Originária, não tem valor jurídico algum da porta para dentro da Câmara e do Senado brasileiros. Donde se conclui que os deuses congressistas estão acima das leis; que dá no mesmo afirmar que não são todos que precisam cumprir a Constituição.
Piora a situação o fato de os meios de comunicação não contra-argumentarem, de os especialistas famosos se manifestarem, em razão da repercussão que trariam com suas posições favoráveis ou não. Todos silenciam.
Conclusão: a Constituição diz que todos são iguais em direitos e obrigações. Todos. Estabelece que as diferenças do que prevê deve estar Nela. Expressa que os vetos devem ser votados em 30 dias. Tá explícito. Também diz que se não forem votados nesse prazo, todas, todinhas, sem exceção, as matérias ficam sobrestadas, paradas, até que os vetos sejam votados. Ela diz que o Supremo é o responsável pelo seu cumprimento, por todos, sem exceção.
O Supremo Tribunal Federal diz que não. Com juízes dando lição jurídica aos colegas discordantes, como o ex-advogado do Partido dos Trabalhadores, que não passou para juiz singular, mas se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal. Esse comentário serve apenas como vingança, já que o defendi contra esse argumento, por entender possível a pessoa evoluir e se capacitar.
E eu, somente bacharel em direito, com fundamento no direito de livre manifestação do pensamento, digo a todos, com exceção aos juízes, presumidamente conhecedores das regras federais, que o Poder Judiciário tem como função precípua interferir em todos os Poderes, mesmo que seja com o gosto de jiló ou de fel do ministro Ayres Britto. Claro, que com as suas decisões!
Ia me esquecendo: nossa Suprema Corte superou a da Venezuela na decisão que empossou um presidente num leito hospitalar, de onde talvez não saia. 
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
   Bacharel em direito

ARILDO LEONE

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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