SENADO APROVA PERDÃO DE DÍVIDA PARA PEQUENOS PRODUTORES NORDESTINOS

O Projeto de Lei prevê que os débitos referentes aos créditos rurais sejam desconsiderados

O perdão da dívida de crédito rural de agricultores familiares e pequenos produtores do Nordeste foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Como a votação foi em caráter terminativo, a matéria segue à apreciação da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 668/2011 prevê que os débitos referentes aos créditos rurais contratados em instituições financeiras federais, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sejam desconsiderados.

As medidas beneficiarão cerca de 50 mil pequenos produtores nordestinos que residem em áreas atingidas pela seca prolongada na região. O perdão da dívida tem como objetivo garantir a retomada das atividades agrícolas na região.

Fonte: iBahia

Prefeitura derruba 15 árvores para atender empresário

Cerca de 15 árvores plantadas às margens da BA-120, próximo ao contorno de acesso a Queimadas, município do Território do Sisal, no nordeste baiano, a 106 de km de Serrinha, foram derrubadas por funcionários da prefeitura. De acordo com reportagem do site Calila Notícias, a administração municipal atendeu pedido de um empresário que iniciou a construção de um posto de combustíveis próximo ao local.

A ação revoltou a população, que mobilizou a Câmara de Vereadores para que cobre justificativas da prefeitura sobre a necessidade da derrubada das plantas e punição aos responsáveis.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Lázaro José (PT), a ação, ocorrida no último dia 4 de junho, foi considerada “arbitraria”, principalmente porque aconteceu na véspera do Dia do Meio Ambiente (5 de junho). “A gente ouve todo dia campanha chamando a atenção para evitar o desmatamento, ou pedido para que se plante árvores, mas aqui em Queimadas se arranca 15 de uma só vez para beneficiar um empresário”, condenou o petista.

Vereadores de oposição também pretendem denunciar a prefeitura no Ministério Publico (MP-BA) e nos órgãos de defesa e preservação do meio ambiente.Procurado, o prefeito Tarcísio Pedreira (PR) afirmou que não autorizou derrubar as árvores. “Há 20 dias, o presidente [da Câmara] Lázaro me ligou informando que tomou conhecimento de que aconteceria a derrubada das árvores e eu disse que não iria permitir isso sem passar por órgãos competentes, principalmente pela Câmara, e comuniquei a minha equipe que não agisse de tal forma”, informou.

Segundo o gestor, o ato aconteceu quando ele estava ausente do município. “No dia que aconteceu a derrubada das árvores, eu saí cedo para Salvador e quando lá estava recebi vários telefonemas de pessoas lamentando o corte das àrvores. Fiquei transtornado, pois não foi com minha autorização, liguei para os secretários de Meio Ambiente e da Agricultura e eles me disseram que também não autorizaram. Só me restou o contato com o gestor ambiental, que me justificou que fez tudo dentro da lei”, disse.

Já o gestor ambiental de Queimadas, Antônio Batista, afirmou que está "muito firme" na decisão e que se tivesse de voltar atrás seria apenas para comunicar a decisão ao chefe do Executivo queimadense. “Estudei a legislação ambiental do município que trata da requalificação de áreas urbanas e melhoria ambiental e fiz tudo baseado nisso e nos meus três anos de faculdade”, justificou.

Ainda segundo ele, a árvore algaroba não é considerada uma árvore em extinção e não seria de proteção permanente e nem da mata ciliar, o que, segundo ele, justificaria o extermínio.

Foto: Calila Noticias

Juiz de Itapicuru quer adotar toque de acolher para reduzir violência

O juiz titular da Comarca de Itapicuru, José Brandão Netto, considera a possibilidade de implantar o toque de acolher no município. Segundo nota divulgada neste sábado (8), ele diz querer implantar a medida especialmente para o povoado de Lagoa Redonda, que faz divisa com o município de Tobias Barreto, no Sergipe. Netto já havia adotado o toque de acolher no município de Santo Estevão, onde também é responsável pela comarca, em 2009. De acordo com o magistrado, o Conselho Tutelar de Itapicuru apoia a sua ideia, após "várias ocorrências envolvendo menores de 18 anos". Com a determinação, os menores desacompanhados de pais ou responsáveis não poderão circular pelas ruas da cidade à noite. A permissão ainda iria varia com a idade: as crianças até 12 anos, até às 20h30, entre 13 e 15 anos, até às 22h; e os de 16 deverão retornar para casa às 23h. O juiz ainda especifica que os jovens não seriam punidos se estivessem na ida para casa após retornar de igrejas, práticas esportivas e da escola. Informações do Correio.

POÇO VERDE(SE) PODERÁ CONTAR COM SUPORTE DA POLÍCIA FEDERAL E DA FORÇA NACIONAL

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo deve ordenar a designação de integrantes da Polícia Federal e da Força Nacional para o município de Poço Verde na expectativa de formar uma força-tarefa em auxílio à Polícia Militar, para inibir a ação de grupo de extermínio que tem agido na região. "A intenção é evitar que mais mortes aconteçam e que a impunidade continue prevalecendo na região", justificou a senadora Ana Rita (PT/ES), ao presidir a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no final da manhã de ontem, no Senado.

"O lugar é centro de distribuição de drogas", disse a parlamentar petista, ressaltando que o juiz e o promotor que atuam na Comarca disseram, em ofício encaminhado à Comissão, que já adotaram as medidas legais ao alcance, mas não ocorreram os efeitos esperados. Rita lembrou que, de janeiro a maio deste ano, 14 jovens já foram mortes e "em nenhum caso as investigações avançaram".

A denúncia sobre a ação do grupo de extermínio foi relatada num dossiê elaborado pela promotoria de Justiça da comarca de Poço Verde, através do promotor Lúcio José Cardoso. De acordo com os relatos, "os justiceiros" chegam a deixar em escolas do município listas contendo os nomes dos jovens jurados de morte que, posteriormente aparecem assassinados. Ao final de uma das listas, o grupo chegou a escrever que "ladrão e traficante vai rodar se ficar em Poço Verde".

Ana Lúcia chamou a atenção para a frieza e crueldade com que agem os integrantes do grupo. Na época, na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada contou que em um dos casos, um jovem foi raptado e, após sua execução, os assassinos retornaram ao local do sequestro e retiraram as câmeras de segurança para evitar serem identificados.

A situação se agrava, no entendimento de Ana Lúcia, dada a insegurança do município. Ela lembrou que apenas dois policiais fazem a segurança de aproximados 22 mil habitantes. Outro agravante, apontou a deputada, é que Poço Verde fica localizada na zona de limite entre os Estados de Sergipe e Bahia, fazendo fronteira com seis outros municípios.

Simaodiense

CARLINO SOUZA

Prefeita é acusada de fraude eleitoral e dar emprego aos parentes

Enquanto na capital baiana os casos de nepotismo estão na mira da secretaria municipal de gestão (Semge), no interior do estado, a situação esta cada vez mais notória.

A prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSB), por exemplo, tem sido alvo de graves denúncias. Entre as acusações estão casos de nepotismo e fraude eleitoral, relacionados ao pai da prefeita, Expedito Rigaud de Souza, que é o secretário de Administração e Finanças do município.

No último dia 04, foi dada entrada no Tribunal de Justiça da Bahia uma Ação Popular contra atos supostamente ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa, praticados pela prefeita e pelo pai.

Dentre os supostos atos ilícitos estão crime de prevaricação e improbidade administrativa, nomeação na Assessoria de Comunicação do proprietário de um blog do município e “falsas nomeações”.  Segundo denúncias de sites e jornais da região, a prefeita teria empregado o pai, a madrasta, Mariele Rigaud, então secretária de Ação Social, a sogra e o marido da cunhada em cargos públicos.

Além disso, Siméia também responde por fraude eleitoral e vem sendo apontada como “testa de ferro” do próprio pai. Ainda de acordo com as acusações, na teoria, ela é a prefeita, mas, na prática, nada é feito sem o aval de Expedito, que já foi condenado pela Lei da Ficha Limpa e, desde 2010, tornou-se inelegível.

Blog do Martins

TENSÃO: TUMULTO E CONFUSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES QUASE TERMINA EM PANCADARIA

Manifestantes e eleitores do grupo do prefeito Wanderley dos Santos(PP), no município de Antas, no interior da Bahia, foram a Câmara Municipal de Vereadores protagonizar uma cena lamentável. Um debate político acabou em completo desrespeito ao decoro do poder legislativo e quase resultou em pancadaria e tragédia

A discussão gerou-se após uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ser instalada na sessão da última  quinta-feira, 23 de maio, com o objetivo de analisar o contrato entre prefeitura e empresa Plante-Floricultura de Lagarto-SE, que presta serviço ao município. Segundo os vereadores que fazem parte da oposição, o gestor de Antas, ficou de apresentar a documentação do contrato da empresa com o município para ser analisados, o que até o presente momento não aconteceu. 

O picadeiro foi formado, a platéia delirava, gritava, e muitas vezes aplaudia. Com isso, a sessão desta última quinta-feira (06/06/2013), mais uma vez foi interrompida com muitos tumultos, pressão e baixaria. Fogos de artifícios  bombas juninas de alta explosão foram utilizadas para intimidar os vereadores discursavam durante a reunião. 

Uma imensidão de pessoas por mais uma vez foi à sessão somente para vaiar e fazer tumulto durante a fala dos vereadores. Por conta da confusão e do barulho dos manifestantes, ainda foi possível fazer a leitura de alguns requerimentos. Segundo secretário da mesa diretora, o vereador Dr. Ronaldo César Paiva Toledo(PP),  que diante de muita gritaria e baixaria no plenário, por parte dos manifestantes, os vereadores presentes ainda conseguiram votar em alguns requerimentos.

Apos a sessão ter encerrada, todos os vereadores ficaram presos, aproximadamente duas horas nas dependências da Câmara, sem poder saír e retornarem aos seus lares.

Mesmo com a presença da guarnição da Polícia Militar, a multidão não tomou conhecimento, a porta de saída da Câmara foi bloqueada. Só por volta dás 23:00 horas com a chegada da Polícia da Caatinga, foi que os políticos foram liberados.

Por: www.carlinosouza.com.br 

Francês morre após ser espancado em frente a posto da PM

Um professor morreu na noite desta sexta-feira (7) após ser espancado em uma praça da Vila Planalto, no Distrito Federal, em frente a um posto da Polícia Militar. De acordo com a polícia, ele era francês e morava no local. O homem chegou a ser socorrido pelo Samu e levado ao Hospital de Base, mas não resistiu aos ferimentos. Ninguém foi preso.

A polícia disse que ainda que os militares faziam ronda e que por isso não havia ninguém no posto no momento das agressões. O caso é investigado pela 5ª Delegacia de Polícia. As razões para o crime e o tempo em que a vítima estava no Brasil ainda não foram identificados, segundo a PM.

G1

Jornalistas do SBT passam frio e fome nas madrugadas

O SBT sempre foi uma casa excelente para trabalhar. Quem passou por lá sabe bem disso.

Devemos entender apenas como um descuido, ou uma situação que ainda é nova, aquilo que o pessoal da madrugada, especialmente do departamento de jornalismo, está sendo obrigado a aguentar.

Situação difícil – 2

Não existe, para quem trabalha durante a noite, um lugar para comer. Nada fica aberto, depois de determinada hora, na praça de alimentação.

Também não há geladeira, micro-ondas ou mesmo um fogão disponíveis para quebrar o galho. Só o ar condicionado, a pleno vapor e causando estragos, com temperatura muito próxima de zero.

Fonte: Coluna do Flávio Ricco no UOL 

HOJE: Rede social e site ‘matam’ cantor Zé Ramalho; paraibano critica boato maldoso

O cantor paraibano Zé Ramalho criticou os boatos sobre a sua morte, que circularam na internet neste sábado (8). A notícia de que o cantor teria morrido chegou a colocar seu nome nos trending topics do Twitter e ainda foi publicada em sites como o MSN Brasil .

O site oficial do MSN Brasil, publicou a notícia da morte de Zé Ramalho e ainda deu detalhes do que, segundo o site, seria fato:

“Cantor havia passado por cirurgia após cateterismo e estava internado; Zé Ramalho estourou nos anos 70 e é dono de hits como ‘Admirável Gado Novo’ e ‘Chão de Giz’”, disse MSN.

“O cantor, que está em temporada de shows pela Bahia, escreveu uma mensagem para os fãs em seu perfil no Facebook e criticou as pessoas que inventam esse tipo de mentira: “Quanta maldade escondida sob o anonimato da Internet!”, disse Zé Ramalho, que neste sábado, faz show em Ilhéus.

Leia a mensagem que Zé Ramalho deixou no Facebook:

“Ninguém faz matéria de jornal para dizer que você está ótimo, que está super bem de saúde após a cirurgia, que está cantando melhor do que nunca, que bateu todos os recordes e expectativas dos médicos… . Mas são capazes de inventar e espalhar, criminosamente, uma matéria mentirosa, alegando que você está no hospital, ou que se foi… Quanta maldade escondida sob o anonimato da Internet! Semelhante ao boato criado contra o bolsa família, divulgaram, hoje, um boato sobre minha saúde. Bem, se nem a PF consegue encontrar os cyber-bandidos, o que fazer? Vamos hoje ao show em Ilhéus, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, e verão Zé Ramalho e Banda Z cantando e tocando pra vocês!

NÃO SE DEIXEM ENGANAR, POIS “OS OLHARES DO MAL BRILHAM MAIS QUE OS DO BEM”…

Zé Ramalho.”

Assunto continuou sendo um dos mais comentados nesta tarde.

MaisPB  

Agora é Lei – transporte escolar pode ser utilizado por universitários

“Agora é Lei, transporte escolar municipal pode ser utilizado por universitários” afirma Efraim Filho.

O deputado federal Efraim Filho (Democratas-PB) comemorou a promulgação da emenda à Medida Provisória n. 593/2012, que dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar.

“A Presidente promulgou a emenda, que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei nº 12.816/13″. Informou Efraim Filho.

Conforme o deputado que encabeçou o movimento em defesa do transporte escolar municipal para os Universitários no Estado da Paraíba, a emenda teve sua aprovação confirmada no Senado Federal e foi promulgada pela Presidente Dilma esta semana.

“Minha expectativa sempre foi que essa emenda legislativa que aprovamos no Congresso Nacional fosse sancionada pela Presidente Dilma, pois representa uma solução definitiva para os universitários dos pequenos e longínquos municípios que agora podem utilizar o transporte escolar municipal especialmente no período noturno, período esse em que os ônibus não estão sendo utilizados, diminuindo assim as dificuldades de concluírem o ensino superior” disse Efraim Filho.

Antes mesmo da aprovação da emenda Efraim Filho esteve reunido com o Ministério Público do Estado da Paraíba, para discutir a utilização do transporte escolar municipal por universitários. De acordo com o parlamentar esta é uma demanda de mais de 200 municípios paraibanos que não são sede de 

Campus

 Universitário. Estiveram presentes a reunião os Promotores Fabiana Lobo, Adrio Nobre e o Secretário Geral do MP/PB, Dr.Lianza.

Na ocasião Efraim Filho apresentou uma proposta de flexibilização a fim de evitar prejuízos para todos: Prefeitura, Universidades e aos alunos que se esforçam para concluir o curso no período noturno. Algumas comarcas, por iniciativa própria e independência funcional, compartilharam do entendimento do Deputado e já liberaram o transporte. Teor da Emenda:

Art

. 5 – A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.

Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

PB Agora