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terça-feira, 2 de julho de 2013

Além de Telexfree, 7 empresas são investigadas por suspeita de pirâmide

Amaury Oliva (esquerda), do Ministério da Justiça: ´parceiros estão investigando outros casos´ (Foto: Divulgação/Ministério da Justiça)
Além da Telexfree, sete outras empresas estão sob investigação por suspeita de serem utilizadas para montar pirâmides financeiras.
A informação é de Murilo de Moraes e Miranda, presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCON). O promotor não quis conceder entrevista nem adiantar o nome das investigadas. Os dados foram passados à reportagem pela assessoria do Ministério Público de Goiás MP-GO, onde Miranda atua.
As sete empresas são alvo de algum tipo de processo investigativo – como inquéritos civis e procedimentos administrativos – por iniciado por ministérios públicos estaduais, Ministério Público Federal ou polícias civis e federal. A lista pode aumentar pois todos os negócios com características semelhantes serão alvo de atenção.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Amaury Martins de Oliva, fala em uma “febre” de modelos de negócios com indícios de pirâmide financeira.
Até hoje, o órgão só abriu processo administrativo para investigar a conduta da Telexfree . Mas, segundo Oliva, questionamentos sobre outras empresas já chegaram ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), que reúne os Procons e promotorias do consumidor de todo o País.
“A gente conversa com parceiros e há parceiros investigando outros casos. Parece que virou um pouco uma febre, não é? Surgiram várias empresas com indícios de prática de pirâmide”, diz o diretor ao iG . “Temos quatro reuniões [ do Senacon ] por ano e esse [ pirâmides ] é um motivo de preocupação justamente pelo risco que causa ao consumidor, que entra de boa fé mas corre o risco de perder todo o valor [ investido ].”
A preocupação vai além do Ministério da Justiça. No último dia 20, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) divulgou uma nota técnica sobre pirâmides e outros golpes financeiros.
Pirâmide versus marketing multinível
O DPDC também elabora um documento para ajudar os órgãos que atuam na defesa do consumidor a identificar esse tipo de crime. O objetivo é evitar que a população entre nesses esquemas pois, embora a lei proteja quem aderiu de boa fé, pode ser difícil reaver as verbas investidas num esquema fraudulento.
“A grande preocupação é antecipar-se ao momento em que a pirâmide quebra, porque daí o dano já está causado, milhares de consumidores já tiveram prejuízo e é difícil ter ação para proteger esses consumidores. Então essa é uma ação preventiva”, diz Oliva.
“Há parceiros investigando outros casos. Parece que virou um pouco uma febre"
Uma das preocupações da orientação será tornar clara a diferença entre pirâmides financeiras, ilegais, e redes de marketing multinível (MMN), um modelo legal de varejo em que os comerciantes ganham bônus por vendas realizadas por outros comerciantes que atraem para o negócio.
Uma diferença fundamental entre as duas práticas é que, enquanto no MMN a maior parte do faturamento vem da venda de produtos ou serviços, as pirâmides são sustentadas pelas taxas de adesão pagas por quem entra no sistema. Assim, seria necessário uma população infinita para que o negócio fosse continuamente viável e lucrativo.
´Regulamentação é suficiente´
A Telexfree, por exemplo, afirma vender pacotes de telefonia por internet via MNN. Mas, para o Ministério Público do Acre (MP-AC) e para a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), a empresa na verdade depende sobretudo dos pagamentos efetuados pelos novos divulgadores para entrar no sistema.
"Antes de ser de marketing multinível, uma empresa tem de ser de venda direta. E, para ser de venda direta, o ganho tem de ser focado nos produtos comercializados", diz a diretora-executiva da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), Roberta Kuruzu
Depois da decisão que suspendeu os pagamentos e a entrada de novos divulgadores na Telexfree, as consultas à ABEVD sobre outras empresas semelhantes aumentaram. A Telexfree não é filiada à associação.
"Temos acompanhado inúmeras consultas que a gente recebe de consumidores que estão sendo prospectados [ para entrar nas redes ]", diz Roberta.
A lei normalmente utilizada pela Justiça para criminalizar as pirâmides financeiras é de 1951. Não há uma legislação federal específica sobre marketing multinível. Segundo Oliva, diretor do DPDC, não há expectativa de criação de novas regras para o setor.
“De nossa parte não temos trabalhado em nenhuma medida regulatória. Acho que esses conceitos [marketing multinível ] são bem definidos, bem distintos [ da pirâmide ]”, diz.
Para Roberta, da ABEVD, as regras atuais são suficientes.
"Temos o nosso código de ética que regulamenta as relações das empresas com os revendedores e dos revendedores com os consumidores", afirma a diretora-executiva. "[ Marketing multinível ] é venda de produtos ou serviços por meio de profissionais autônomos, e não a simples prospecção de pessoas que pagam a taxa de adesão com valores exorbitantes."
Fonte: IG

Juíza intima prefeita para audiência de AIJE que pede cassação do seu diploma


Edna Henrique é acusada de abuso de poder politico e econômico das eleições de 2012
A juíza titular da 29ª Zona Eleitoral de Monteiro, Andréia Arcoverde Cavalcanti Vaz, intimou a prefeita Edna Henrique (PSDB) e o vice-prefeito Cajó Menezes (PSDB), reeleita e eleito, respectivamente, nas eleições municipais de 2012, e que respondem a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), para comparecerem a audiência de instrução que levará ao desfecho do processo.
A convocação foi publicada na edição da ultima sexta-feira (28), do Diário da Justiça Eletrônico, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A Ação de N.º 720-34.2012.6.15.0029 trata-se de uma denúncia de supostas irregularidades praticadas no pleito do ano passado, tais como abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2012 pelos gestores acima citados.
A AIJE, que pede a cassação do diploma dos dois gestores, foi movida pela coligação de oposição “Todos Por Monteiro”, composta pelo PRB / PP / PT / PTB / PMDB / PSC / PHS / PMN / PPL / PT do B.
Além dos gestores, também foram chamados para a audiência, com data ainda a ser definida pela justiça eleitoral, as assessorias jurídicas das partes do processo, que tem como integrantes os advogados: Carlos André Guerra Saraiva Bezerra, Nadir Leopoldo Valengo, Enói Alves Silvestre Farias, Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino, José Nildo Pedro de Oliveira e José Josevá Leite Júnior.
A prefeita Edna Henrique foi reconduzida à prefeitura de Monteiro no pleito de 2012, com um total de 9.260 votos, ou seja, 51,70% dos votos válidos, através da Coligação “Pra Monteiro Seguir em Frente” (PDT / PSL / PR / PPS / DEM / PTC / PSB / PV / PSDB / PSD). Já os candidatos da coligação de oposição “Todos Por Monteiro”, foram derrotados no mesmo processo eleitoral com um total de 8.650 votos, o equivalente a 48,30%.

Wscom Online

MANIFESTAÇÃO "Queremos trabalhar": divulgadores da Telexfree fazem protesto e carreata em Salvador

Eles saíram do Campo Grande esta tarde



Divulgadores da empresa Telexfree fizeram nesta segunda-feira (1º) um grande protesto em Salvador, saindo do Campo Grande. À tarde, o grupo chegou à avenida Bonocô, onde o trânsito ficou parado por quase uma hora, segundo a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador). A carreata seguiu então para a Paralela.
Eles protestam contra o bloqueio de novas associações e pagamentos determinado pela Justiça do Acre. Depois da decisão, o Ministério da Justiça também começou a investigar a empresa, sinalizando a suspeita do marque de pirâmide, crime financeiro no Brasil.
Mais de 1 milhão de brasileiros fazem parte da Telexfree, segundo estimativas. O modelo da empresa é a venda do serviço de voz pela internet (Voip), como o Skype ou o Google Talk. A desconfiança do governo é a de que, na realidade, a companhia trabalha com um sistema de pirâmide, em que se ganha dinheiro com o recrutamento de mais participantes, o que é proibido por lei.

PRF apreende mais de 200kg de drogas durante a Copa das Confederações

Nestes 23 dias de Operação da Copa das Confederações, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu apreender 115.980 medicamentos irregulares, 1.000 pacotes de cigarros e 2.972 produtos eletrônicos sem documentação de origem alfandegária. Também foram apreendidos mais de 200Kg de substâncias entorpecentes, distribuídos em 100,38 Kg de maconha, 68,15Kg de cocaína e 40Kg de crack.
Em combate ao tráfico de armas a PRF conseguiu apreender 17 armas de fogo  e 186 munições de diversos calibres. Em ações de combate ao tráfico de animais silvestres, a PRF recolheu 831 animais silvestres que foram apreendidos e encaminhados aos respectivos órgãos de proteção ambiental. Em outras ocorrências foram recuperados ainda, 45 veículos furtados ou roubados, apreendidos 1.719Kg de explosivos, 3.950Kg de carnes transportadas sem documentação e/ou refrigeração adequadas, 9.000 talões de jogo de bicho,  R$ 72.974,80 em poder de criminosos e sem comprovação de origem.

Mesmo com toda a fiscalização da PRF, que neste período realizou 2.879 testes com o etilômetro, 120 condutores foram flagrados e autuados, sendo que 29 destes, além da multa, também foram encaminhados. Também foram recolhidas 720 CNH e/ou CRLV  por diversas irregularidades.
Todas as ocorrências foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Judiciária das localidades correspondentes aos flagrantes citados.

Presidente do TSE se reúne com TREs para debater plebiscito

Ministra Cármen Lúcia profere seu voto no julgamento de ação contra cotas raciais na UnBMinistra Cármen Lúcia profere seu voto no julgamento de ação contra cotas raciais na UnB
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, se reunirá na manhã desta terça-feira com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para debater a realização de um plebiscito destinado a promover uma reforma política no Brasil.
Dentre os temas a serem debatidos na reunião estão o tempo mínimo e o custo para a operacionalização da consulta – assuntos colocados em pauta pela presidente Dilma Rousseff. Nesta segunda-feira, ao anunciar que enviará hoje a proposta do Executivo ao Congresso para a realização do plebiscito, Dilma afirmou que “seria de todo oportuno” que mudanças no sistema político entrassem em vigor já nas eleições de 2014, quando deverá se candidatar à reeleição. Ela também comentou sobre o principal ponto de interesse do PT: o financiamento público de campanha.
No Congresso, o PT já articula uma proposta na qual financiadores de campanha - pessoas físicas ou jurídicas - poderiam fazer doações para um fundo, sem escolher destinatários. Depois, o bolo de recursos seria repartido segundo a votação que os partidos obtivessem na eleição anterior. Ou seja: se valesse para as eleições de 2014, por exemplo, a medida beneficiaria diretamente o PT, que elegeu a maior bancada de deputados em 2010.

MPF DENUNCIA EX-PREFEITO POR ADQUIRIR AMBULÂNCIA SUPERFATURADA

Segundo a denúncia deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) que faz parte da “Operação Sanguessuga”, além dos veículos, materiais também foram adquiridos de forma fraudulenta. Leia a nota do MPF na íntegra.


Unidade móvel de saúde e equipamentos médico-odontológicos foram adquiridos com verba do SUS, por meio de licitação fraudada. O caso faz parte da investigação denominada “Operação Sanguessuga”, conhecido também como máfia das ambulâncias.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia denunciou, na última terça-feira, 25 de junho, o ex-prefeito da cidade de Muritiba/BA, localizada a 150 km da capital, e outras seis pessoas pela aquisição de ambulância superfaturada no ano de 2004. O caso faz parte da investigação denominada “Operação Sanguessuga”, realizada no ano de 2006, que desarticulou a organização criminosa responsável pelo fornecimento ilícito de ambulâncias, odontomóveis, veículos para transporte escolar, unidades de inclusão digital e equipamentos médico-hospitalares em todo o país.

Além do ex-prefeito, o MPF denunciou os membros da comissão de licitação de Muritiba, à época, que participaram da fraude nas duas licitações que possibilitaram a aquisição dos itens superfaturados. Ainda, entre os denunciados estão os empresários Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Darci José Vedoin, sócios das empresas beneficiadas pelo crime, e um funcionário do grupo criminoso, responsável pelo contato com os municípios baianos envolvidos no esquema.

Os itens superfaturados foram adquiridos com recursos, no montante de R$ 100.000,00 repassados ao município a partir de um convênio celebrado com o Ministério da Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, o município realizou duas licitações forjadas, a primeira destinada à aquisição de uma unidade móvel de saúde, e a segunda à aquisição de equipamentos médico-odontológicos para esta ambulância. Apurou-se que as supostas concorrentes eram empresas do mesmo grupo, chefiado pelos dois empresários denunciados, assim como as vencedoras, as empresas Planam e Unisau Comércio e Indústria.

O superfaturamento da ambulância foi objeto de reprovação das contas do município relativas ao convênio, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2012. O Tribunal levou em consideração o relatório da auditoria conjunta realizada pela Controladoria Geral da União e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, e determinou ao prefeito e à Planam a devolução de cerca de 35 mil reais ao erário – que corresponde à diferença entre o valor pago pela ambulância e o praticado pelo mercado – além do pagamento de multa de cinco mil reais.

A denúncia, de autoria da procuradora da República Melina Flores, que integra a Divisão de Combate à Corrupção do MPF/BA, requer a condenação dos sete acusados pela aquisição de itens superfaturados, crime previsto no art. 96 da Lei 8666/1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública. A norma estipula pena de detenção de três a seis anos e multa pelo crime. Os denunciados não foram acusados pelo crime correspondente à fraude licitatória (art. 90 da Lei 8666/93) por ter sido alcançado pela prescrição.
 

Foto: divulgação

CARLINO SOUZA

Foguete russo carregado com satélites cai logo após decolar

O foguete russo Proton-M que colocaria três satélites em órbita caiu na base de Baikonur, no Cazaquistão, nesta terça-feira (2). Segundo a agência de notícias Interfax, o acidente ocorreu alguns instantes após o lançamento.
Nos primeiros segundos de voo, o foguete desviou sua trajetória e caiu no território da base sem que houvesse vítimas, segundo informações preliminares.
O foguete levava três satélites Glonass-M, que seriam colocados em órbita para formar o sistema de posicionamento russo GLONASS, análogo ao GPS que pertence aos Estados Unidos.
Fontes da indústria espacial citadas pela Interfax estimaram em US$ 200 milhões as perdas causadas pelo acidente.
Não é a primeira vez que a Rússia perde três satélites Glonass-M em um lançamento. No dia 5 de dezembro de 2010, três equipamentos dessa série caíram no Oceano Pacífico.
Técnico observa explosão de foguete russo (Foto: Natalia Kolesnikova/AFP)
Da EFE

Verdadeiro “navio que voa” será local agradável para turistas, que poderão ter lindas vistas do alto


Aeronave no estilo cruzeiro é projeto de designer inglês (Foto: Divulgação)

Cansado de viajar apertado em cadeiras de avião? A aeronave Aether é tão confortável que pode funcionar como um verdadeiro cruzeiro de luxo. Com quartos espaçosos, restaurante e muitas áreas em comum, os passageiros poderão passar vários dias lá, descendo apenas para fazer turismo nas cidades de parada, como em um navio. Com a grande vantagem, é claro, da velocidade de locomoção. Também será possível apreciarvistas maravilhosas do céu ou das paisagens abaixo. O projeto é do designer inglês Mac Byers.
O visual, tanto interno como externo, foi imaginado para ser completamente diferente dos aviões normais, que causam medo em algumas pessoas. Afinal, no Aether a ideia é relaxar. A velocidade também é bem mais lenta, o que não causa desconforto. Ele foi inspirado nos ônibus espaciais da NASA e nas naves dos filmes Star Wars. A construção só será possível graças a tecnologias desenvolvidas pela empresa especializada Aeroscraft. Um motor potente será o responsável por fazer a enorme estrutura voar, enquanto o gás hélio será usado apenas para compensar o peso.A Aether no chão (Foto: Divulgação)
A Aether no chão (Foto: Divulgação)
Ela voará com velocidade bem menor que um avião comum (Foto: Divulgação)
Ela voará com velocidade bem menor que um avião comum (Foto: Divulgação)

O lounge (Foto: Divulgação)
O lounge (Foto: Divulgação)

O restaurante (Foto: Divulgação)
O restaurante (Foto: Divulgação)

Exemplo de um dos quartos (Foto: Divulgação)
Exemplo de um dos quartos (Foto: Divulgação)

CASA E JARDIM

Rapidinhas do NE das 10h



Pesquisa ruim para Jackson
Jornalistas governistas têm divulgado informações sobre recentes pesquisas para o governo do Estado.

A pesquisa que NE Notícias  teve acesso, encomendada pela Executiva Nacional de um partido político, tem números muito diferentes.
É resultado ruim para o provável candidato do governo.
O partido não autorizou a divulgação.

No Nordeste, Educardo Campos não cresceu
A pesquisa Datafolha mostra que Eduardo Campos (PSB) não conseguiu ganhar votos no Nordeste, apesar da queda de Dilma. A presidente perdeu 5 pontos ali, mas só Marina Silva e Joaquim Barbosa cresceram (Folha de São Paulo - coluna "Painel").

JB pediu a João para resolver problemas criados pela VCA
O governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) telefonou na última sexta-feira para o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM).
Jackson pediu ao prefeito para que resolvesse os problemas criados pela VCA no trânsito de Aracaju.

Licitação de ônibus terá a participação do governo do Estado
Embora haja resistência do prefeito de Aracaju, o Estado participará da licitação do transporte coletivo, que não se sabe se ocorrerá este ano.

"O SINTESE arrecada mais de R$ 120 mil/mês"
O vereador Agamenon Sobra (PP) disse hoje, 1/7, que o SINTESE arrecada por mês mais de R$ 120 mil e mais de R$ 1,5 milhão por ano.
Ele voltou a dizer que o SINTESE prejudica a Educação pública em Sergipe.

PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos em prefeituras de Sergipe



A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta terça-feira (2) a operação "Violência Invisível", que investiga desvio de recursos públicos em mais de 100 municípios em onze estados do país.
O alvo da operação é uma quadrilha que, segundo a PF, montou esquema para desviar dinheiro público das prefeituras por meio de fraudes em licitações para aquisição de precatórios judiciais. Os estados onde a quadrilha atuou são: Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia.

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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