MPs pedem dissolução da BBom e condenação de sócios da empresa

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) entraram com uma ação civil pública em Goiás pedindo a dissolução da Unepxmil e da Bbom e a condenação dos seus sócios. O pedido inclui ainda a reparação de danos aos consumidores no suposto esquema de pirâmede financeira.

A ação é movida pelos procuradores da República Mariane Guimarães e Helio Telho e do Promotor Murilo Miranda contra a Embrasystem Tecnologia em Sistemas, Importações e Exportações, empresa que usa Unepxmil e BBom como nomes fantasias. Para os MPs, os proprietários das empresas devem responder por formação de pirâmide financeira e captação irregular de poupança popular.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da BBom e aguarda resposta.

Além de pedir a instauração de um inquérito em esfera civil, de acordo com o MPF, os procuradores podem, posteriormente, oferecer uma denúncia para que os sócios respondam criminalmente.

O pedido de condenação dos sócios da empresa, segundo o MPF, tem como objetivo proteger o consumidor, obrigando os suspeitos a ressarcir os danos materiais e morais causados aos investidores. Para garantir os recursos desse possível ressarcimento, o MPF pediu e a Justiça acatou, no mês passado, o bloqueio dos bens e suspendeu as atividades do grupo.

Uma relação de nomes, valores pagos e dados pessoais de todas as pessoas que adquiriram pacotes ou realizaram pagamentos para a aquisição de rastreadores foi pedida pelos procuradores. Para o MPF, a BBom não tem como entregar todos os equipamentos vendidos.

“Apesar de ter vendido mais de um milhão de rastreadores, que geraram uma receita de mais de R$ 300 milhões, a empresa não adquiriu para a entrega sequer um décimo da quantidade do produto”, disse o MPF em nota. A principal fornecedora da BBom teria informado a importação de apenas 69.114 rastreadores em 2013.

Por outro lado, os procuradores ressaltam que o grupo gastou mais de R$ 10 milhões em veículos de luxo das marcas Ferrari, Lamborghini e Mercedes, dentre outros, além de promover festas opulentas, e transferir cifras milionárias a contas dos principais sócios, o que, para os membros do Ministério Público confirma que o negócio é claramente um esquema de pirâmide financeira.

Bens bloqueados
A BBom é investigada por uma força-tarefa, que realiza uma varredura em todo o país contra a prática de pirâmide financeira, que é ilegal. Desde o último dia 10, estão bloqueados pela Justiça R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo, além de cerca de 100 veículos, incluindo motos e carros de luxo.

Em uma segunda liminar, no dia 17 de julho, a juíza determinou a “imediata suspensão” das atividades desenvolvidas pela empresa Embrasystem e proibiu o cadastro de novos associados bem como a captação de recursos financeiros junto aos associados que já integram a rede.

Segundo MPF-GO, a companhia desrespeitou as decisões e manteve atividades. No último dia 29, a BBom teve um novo bloqueio de bens, via Banco Central.

O bloqueio dos bens visa garantir uma futura indenização para os clientes que teriam sido lesados pela BBom. No entanto, os associados podem ser ressarcidos apenas com os valores que investiram inicialmente no negócio, e não os lucros e bonificações prometidos pela empresa.

Esquema
Segundo a Justiça, os integrantes da BBom são remunerados pela indicação de novos participantes no negócio, sem levar em consideração a quantia gerada pela venda dos produtos. Isso caracteriza o esquema de pirâmide financeira.

Os interessados se associavam mediante o pagamento de uma taxa de cadastro, no valor de R$ 60, mais uma taxa de adesão, que variava de R$ 600 a R$ 3 mil, de acordo com o plano escolhido. Depois disso, a pessoa deveria atrair novos associados e pagar uma taxa mensal no valor de R$ 80, pelo prazo de 36 meses. Quanto maior o número de novos integrantes, maior seria a premiação ou bonificação que seria oferecida pela empresa.

G1

EM SHOW: ELBA RAMALHO DIZ QUE FOI TRAÍDA POR DILMA; SAIBA POR QUÊ

Elba Ramalho em Água Branca(AL)

A cantora paraibana, Elba Ramalho abriu as festividades do 10º Festival de Inverno, em Água Branca - região Serrana do Sertão de Alagoas, dia que a Presidente Dilma Rousseff aprovou a Lei que dá pílula do dia seguinte a vítimas de estupro. Elba antes de terminar o show classificou que os brasileiros foram traídos pela Presidente que aprovou ‘Lei do Aborto’.  A população aplaudiu a cantora.

O show de Elba foi marcado pelo discurso feito no palco central, faltando pouco tempo para encerrar a apresentação. Políticos com o presidente do Senado Renan Calheiros e o filho deputado federal, Renan Filho, ambos do (PMDB) que estavam no camarote da prefeita Albanir Sandes ouviram o recado da paraibana que se sentiu traída com a sanção da Lei.

“O povo brasileiro foi traído pela presidente Dilma Rousseff que utilizou em sua campanha eleitoral que não concordava com a Lei do Aborto. Eu fui traída e vocês também”, desabafou Elba Ramalho  que demonstrava está bastante revoltada e mesmo assim, arrancou milhares de aplausos da multidão que se encontrava na Avenida Fernandes Lima.

Elba encerrou o show cantando duas músicas religiosas do repertório, e fez uma pequena homenagem ao cantor forrozeiro Dominguinhos que morreu julho, aos 72 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele lutava havia seis anos contra um câncer de pulmão.

Lei 

A lei foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (2). O uso do medicamento é indicado em até 72 horas como medida de prevenção. A lei também determina o atendimento emergencial e integra às vítimas nos hospitais públicos.

O atendimento inclui exame de HIV e doenças sexualmente transmissíveis, tratamento de lesões físicas causadas pela violência, tratamento psicológico e serviço de assistência social.

Crédito: Wadson Correia

CARLINO SOUZA

Deputados e vereadores discutem voto aberto em audiência na Assembleia Legislativa

Políticos discutiram tema no parlamento baiano | Foto: Divulgação

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), voltou a defender, em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o voto aberto em todas as votações das casas legislativas. O tucano participou, nesta terça-feira (6), das discussões sobre o tema, em evento organizado pela deputada estadual Luiza Maia (PT). A petista é a responsável pela apresentação na AL-BA da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 126/2012), que propõe o fim do voto secreto. “Acredito que a campanha pelo voto aberto será vitoriosa e vamos superar esta última barreira em prol do voto aberto indiscriminado nos parlamentos brasileiros, em todas as matérias, com exceção das imposições estabelecidas pela Constituição”, afirmou Câmara. Segundo edil, o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 01/13 apresentado por ele propõe o voto aberto no Legislativo soteropolitano e foi aprovado em primeiro turno por unanimidade na sessão ordinária realizada no último dia 10 de julho. Entretanto, a legislação federal preconiza que o voto, em todas as casas legislativas do país, devem ser secretos em casos de eleição da Mesa, perda de mandato e vetos do Poder Executivo. A Câmara dos Deputados e o Senado também agilizaram o trâmite das matérias que visam instituir o voto aberto no Parlamento. O Senado criou um calendário especial para a PEC 20/2013, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que altera os artigos 52,55 e 56 da Constituição. A proposta não precisará mais do prazo constitucional de cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e três sessões antes do segundo turno. Para a aprovação da proposta, são necessários 49 votos em cada etapa.

Mucuri: Pescador captura tubarão branco

Foto: Portal N3

Um pescador de Mucuri, no sul baiano, capturou nesta terça-feira (6) um tubarão branco a alguns quilômetros da costa. O animal, considerado um dos maiores predadores do oceano, tem mais de dois metros de comprimento e pesa pouco mais de 100 quilos. De acordo com informações do Portal N3, o pescador precisou da ajuda de pelo menos mais três homens para conseguir capturá-lo e retirá-lo do barco. Não há relatos de nenhum ataque de tubarão nas praias pertencentes a Mucuri, mas o fato chamou a atenção dos moradores e pescadores da região. Recentemente uma turista morreu após ser atacada na Praia da Boa Viagem, em Recife. Pernambuco é o estado brasileiro que lidera o ranking de ataques em toda a América do Sul.

Vereadores procuram cédulas de votação ao som de ‘se gritar pega ladrão, não fica um’

Foto: Max Haack/ Ag Haack/ Bahia Notícias

No primeiro dia de votação na Câmara Municipal de Vereadores desde a ocupação do Movimento Passe Livre (MPL), em 22 de julho, os legisladores avaliam vetos do prefeito ACM Neto (DEM), em que a trilha sonora são os hits entoados pelos manifestantes. Após chancelarem a derrubada do projeto do vereador Alemão (PRP), que obrigava donos de cães de raças como pitbull, dobermann e bull terrier a contratar seguros para eventuais ataques a terceiros, os vereadores foram obrigados a paralisar a sessão por algum tempo, devido ao sumiço das cédulas para votação, no começo da noite desta terça-feira (6). Enquanto procuravam os papéis, ainda tiveram que continuar a ouvir frases como “se gritar pega ladrão, não fica um”. Logo depois, as cédulas foram encontradas e a votação reiniciada, com a manutenção do veto parcial do prefeito ao projeto de Paulo Câmara (PSDB), que proibia a atuação dos flanelinhas. Na lista ainda está o projeto de Marcell Moraes (PV), que considera ilegal a venda de animais em pet shops – como foi acordado com ACM Neto, possivelmente terá o "não" do gestor mantido. O veto à cobrança de 5% de ISS para incorporadoras imobiliárias ainda não foi avaliado.
 

Foto: Bahia Notícias
 

Há mais de duas semanas na Câmara, os integrantes do movimento também criaram uma paródia à canção de Margareth Menezes “Uma História de Ifá”, o que tem quebrado o clima tradicional da sessão ordinária. Em vez de Elegibô, a música diz: “Ele, ele é traidor ô ô ô, é traidor ô ô ô”. As reações são diversas, mas governistas têm feito “caretas”. Outros vereadores ensaiam até coreografias, mas logo voltam ao passo discreto. A maioria ainda ri, uma vez ou outra, da criatividade da trilha sonora. Unanimidade mesmo, até agora, só do lado do MPL, que vaia e critica todos os vereadores que discursam na tribuna.

Regulamentação de piercings e tatuagens em menores é aprovada em comissões da CMS

Foto: Divulgação

Uma proposta de lei que autoriza a aplicação de piercings e tatuagens em menores de 18 anos foi aprovada, nesta terça-feira (6), nas comissões de Constituição, Justiça e Saúda da Câmara Municipal de Salvador. Com autoria da vereadora Tia Eron (PRB), o projeto permite as modificações corporais em maiores de 16 anos, mediante autorização escrita dos responsáveis legais, e torna obrigatória a apresentação de comprovantes de vacinação antes das sessões. “Com a crescente moda de colocação de piercing e tatuagens, deve ao poder público se preocupar com a forma e condições de tais aplicações, pois, sem um efetivo controle, poderão ser usados equipamentos que, infectados, trarão doenças graves, entre elas poderemos, inclusive, considerar a Aids e a Hepatite”, explica Eron. 

Turista desastrado quebra escultura de 600 anos em museu

Imagem da estátua danificada no museu Duomo em Florença

Um turista americano quebrou sem querer o dedo de uma escultura de mais de 600 anos em exposição no Museu dell'Opera del Duomo, na Itália, segundo informação do jornal Corrieri Fiorentino, nesta terça. A obra faz parte de uma série de esculturas em mármore de Giovanni d'Ambrogio, importante escultor florentino do fim do século XIV e início do XV.

Um guarda do museu viu que o turista, um homem de 55 anos que estava em viagem pela cidade com a família, se aproximou da escultura e fez um gesto como quem media a mão da estátua, uma espécie de "toca aqui" com a imagem. O guarda interveio imediatamente, mas já era tarde. O dedo rachou com o movimento do visitante. Diretores do museu explicaram que 'os dedos desse grupo de esculturas são a parte mais frágil das obras, desde que elas foram esculpidas'.

Restauradores do museu foram acionados e, depois de algumas horas de trabalho, colocaram o dedo em seu lugar.

Timothy Verdon, diretor do museu, cuja escultura mais importante é a Pietá florentina de Michelangelo, afirmou que 'em um mundo globalizado como o nosso, as pessoas precisam se lembrar de uma regra fundamental para visitar museus: não toque nas obras!'.

Justiça condena ex-deputado ligado à “máfia das ambulâncias”

A Justiça Federal condenou o ex-deputado federal Reginaldo da Silva Germano e a assessora parlamentar dele, Suelene Almeida Bezerra, por improbidade administrativa. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) por desviar R$ 720 mil em recursos da Saúde, além de fraudar licitação e violar a imagem do Congresso Nacional.

A condenação é mais uma resultante da “Operação Sanguessuga”, que investigou a chamada “máfia das ambulâncias”, que fazia compras superfaturadas de unidades móveis de saúde em todo o país. Com a decisão, Germano terá que ressarcir integralmente à União R$720 mil, referente ao dano causado; pagar multa civil de R$360 mil, além de arcar com outros R$ 80 mil a título de danos morais.

O ex-parlamentar também foi condenado à perda da função pública que ocupar na época do trânsito em julgado da sentença, à suspensão dos direitos políticos por oito anos, à proibição de contratar com o poder público por cinco anos e ao pagamento de multa civil no valor de metade do valor do dano causado (R$ 360 mil). Suelene teve pena de perda da função pública, suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de R$15 mil e proibição de contratar com o poder público.

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Fonte: Portal Sociedade

Brasileiros querem reforma política, diz pesquisa encomendada pela OAB

Pesquisa divulgada hoje (6) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política. A maioria dos entrevistados defende um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma. O Ibope ouviu na pesquisa 1.500 pessoas em todo o país, no período de 27 a 30 de julho.

Dos entrevistados, 78% se posicionaram contra a participação de empresas no financiamento de campanhas. Os participantes também querem mais rigor com as punições, 90% dos entrevistados são a favor de medidas mais rigorosas contra a prática de caixa 2.

“O Brasil precisa urgentemente fazer esse choque de legitimidade política. Indiretamente, as pessoas estão buscando a reforma política [ao fazer protestos]”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho.

Na avaliação dos temas prioritários de propostas, a saúde foi escolhida em primeiro lugar, seguida pela educação e pelo controle de gastos do governo. A pesquisa também avaliou qual o melhor formato de eleições proporcionais, para deputados e vereadores. Apenas 38% são favoráveis à maneira atual, no nome do candidato. Do total de entrevistados, 56% são favoráveis à instituição do voto em lista (lista partidária e propostas de candidatos).

O levantamento foi encomendado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), integrado por 51 entidades, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Após a onda de manifestações pelo país, iniciadas em junho, o governo federal sugeriu a realização de um plebiscito para orientar a reforma política, mas a ideia foi descartada pelo Congresso Nacional, responsável por levar a consulta adiante. O movimento encabeçado pela OAB, no entanto, coleta assinaturas para encaminhar projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política ao Congresso.

O projeto prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doações de pessoas físicas para partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos – no primeiro, apenas escolha de partidos políticos e no segundo, direcionado para candidatos. O projeto precisa de 1,6 milhão de assinaturas até 28 de agosto. Segundo a OAB, será a primeira vez que assinaturas eletrônicas terão validade jurídica em um projeto de iniciativa popular.

“A pesquisa serviu para verificar a opinião da população, já que não teve plebiscito. Queríamos saber se a OAB está mobilizada por algo que a sociedade quer. Concluímos que a população brasileira quer uma reforma política que transforme os costumes políticos do país”, destacou Marcus Vinicius Côelho.

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Fonte: Agência Brasil

BIRITIS: Filho de Mussum lança cerveja com foto do pai no rótulo

A cerveja será vendida a princípio em garrafas de 600 ml apenas em alguns bares e restaurantes de São Paulo e do Rio de Janeiro

Sandro com os sócios

O empresário Sandro Gomes, 36 anos, lança em agosto uma cerveja artesanal com rótulo do humorista Mussum, seu pai. Batizada de Biritis, a cerveja será lançada em 19 de agosto por Gomes e os sócios e amigos Diogo Mello e Leonardo Costa. 

A cerveja será vendida a princípio em garrafas de 600 ml apenas em alguns bares e restaurantes de São Paulo e do Rio de Janeiro, incluindo a loja na quadra da Mangueira, escola de samba de Mussum.

A previsão é que sejam produzidos 50 mil litros até o final do ano, quando esperam expandir para outros estados. "Não é uma aventura. Não queremos que vire moda por dois, três meses e acabe. Estamos chegando para ser grandes", disse Sandro ao G1.

A nova cervejaria, Bressaria Ampolis, pretende lançar ainda outras cervejas no mercado. "Nossa intenção é que a Biritis não seja a única", explica Sandro - na lista de candidatos a nomes de próximos lançamento está Calcidis.

"Começar com um garoto-propaganda desse fica muito mais fácil. Quando tivemos a ideia da cerveja, falaram para a gente que poderia ser até 'agua suja' que iria vender, mas é claro que tivemos um grande cuidado com a qualidade", diz Sandro, que acredita que a imagem de Mussum vai ajudar a marca.

Entre pesquisa e desenvolvimento, a cerveja levou dois anos para ficar pronta. Segundo Sandro, outros familiares de Mussum autorizaram a empreitada usando a imagem do humorista. Ele disse ainda que aprendeu com o pai a apreciar a bebida e é fã de cerveja "desde a primeira beiçada".